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BUSCA PELO ARQUIVO "03/2017"

29 Mar 2017 - 15:00h

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), através da Coordenação de Engenharia e Sinalização, está providenciando a troca da base semafórica do município. Segundo o órgão, serão instalados novos semáforos, com painéis de LED e temporizador, nos principais cruzamentos da cidade, onde o trânsito é mais movimentado. Conhecidos como semáforos inteligentes, equipamentos com temporizador informam ao motorista o tempo exato que o mesmo tem para realizar a travessia. No último domingo (26), a SMTT iniciou as atividades de colocação das placas da base semafórica no cruzamento da Avenida Otávio Mangabeira. No eixo semafórico da referida avenida com a Rua Rio de Contas e a Travessa Silvio Schettini, a movimentação de veículos e pedestres durante todo o dia é grande e, a fim de dar maior fluidez ao trânsito no local, o órgão anulou uma alça semafórica da Travessa Schettini. As mudanças desenvolvidas visam aumentar a efetividade da segurança no trânsito, trazendo aos usuários do sistema viário municipal uma fluidez maior.

29 Mar 2017 - 14:30h

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29 Mar 2017 - 14:00h

A Secretaria Municipal da Fazenda, através do Departamento de Tributos, está notificando os contribuintes sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF 2017. O documento de arrecadação deverá ser pago, em cota única, até o dia 17 de abril de 2017 junto à agência do Bradesco ou em pontos conveniados. A Taxa de Fiscalização e Funcionamento serve para custear as despesas realizadas pela prefeitura no exercício da fiscalização das empresas instaladas no município, com o objetivo de garantir o ordenamento das atividades urbanas. A TFF incide sobre atividades de pessoas físicas (autônomos) e jurídicas. O documento de arrecadação está sendo entregue nesta terça-feira (28) pelos Correios.

29 Mar 2017 - 13:30h

O Ministério Público Eleitoral (MPE) teria pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT). A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE. O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar no dia 4 de abril. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas. Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

29 Mar 2017 - 13:00h

Na terça-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos (PDT), juntamente com a procuradora, Abiara Dias, esteve em audiência no Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o objetivo de solicitar diversas demandas para a cidade. Uma das principais solicitações do parlamentar foi a nomeação de mais promotores públicos para o município. Na oportunidade, Vasconcelos ressaltou que, de acordo com Resolução do MP-BA, Brumado deveria contar com quatro promotores para atender a demanda da população e não com apenas dois. O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Antônio Roberto Gonçalves, também acompanhou o presidente e reforçou a necessidade de nomeação de promotores públicos para o município em razão do grande número de processos.  O Procurador de Justiça Zuval Gonçalves, disse que encaminhará as reivindicações para a Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ediene Lousado.

29 Mar 2017 - 12:30h

Brasil e Rússia (que é a anfitriã) são as únicas seleções já garantidas na Copa do Mundo de 2018. Ora, mas como se ainda faltam quatro rodadas para o fim das eliminatórias? Simples. Com apenas 12 pontos em disputa daqui para frente, a seleção brasileira não tem mais chances matemáticas de terminar de quinto para baixo. De acordo com o Globo Esporte, a diferença para a Argentina, atual quinta colocada, é de 11 pontos, é verdade. Mas vai haver um confronto direto nesse meio tempo que impede a desclassificação brasileira, mesmo se, por um acaso, o time perca todos os próximos quatro jogos. O duelo em questão é Uruguai x Argentina, na próxima rodada.

29 Mar 2017 - 12:00h

Os vereadores estão proibidos de comentar a briga entre o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Cunha Vasconcelos, e o professor Gilvan Moreira, que ocorreu dentro do parlamento. A sessão desta segunda-feira (27) começou com quase meia hora de atraso, pois antes foi realizada uma reunião fechada no gabinete da presidência, durante a qual os parlamentares foram orientados a não comentarem os fatos. Apenas o presidente do legislativo, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), tocou no assunto para falar que o parlamento não fará juízo de valor e não irá tolerar mais manifestações desrespeitosas na plenária. O vereador repetiu que o caso foi judicializado e não cabe aos vereadores debaterem em sessão um assunto que está nas mãos da justiça. Enquanto a sessão transcorria dentro da câmara, professores e representantes da APLB-Sindicato promoveram uma pequena assembleia do lado de fora, na praça da casa legislativa. 

O presidente do núcleo regional da APLB, Cezar Nolasco, e o diretor da organização sindical na capital, José Dias, disseram aos professores que o sindicato também judicializou a ação, defendendo o professor e a categoria em geral. O site Brumado Notícias apurou que e o educador e o secretário passaram por exame de corpo de delito nesta terça-feira (28) e ambos serão ouvidos pelo delegado que cuida do caso na próxima quinta-feira (30).

29 Mar 2017 - 11:30h

Um assunto tão comentado nas últimas semanas que nos faz entender o instituto jurídico da ressocialização, se diz respeito ao caso do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, de 32 anos, que recentemente foi posto em liberdade, através de uma decisão do então Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que por meio de uma liminar concedeu o habeas corpus para o goleiro. Vale lembrar, que Bruno Fernandes, foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sua ex-namorada, e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho, e não chegou a cumprir nem um terço da pena.

 

Segundo o Ministro Marco Aurélio Mello, o clamor social não deve ser colocado à frente de garantias individuais. Afirmando ainda que a esta altura, sem culpa formada, o paciente estava preso há 6 anos e 7 meses, e que nada, absolutamente nada, justifica tal fato, vez que a complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória."

Um outro caso de grande repercussão social aqui no brasil, ocorreu no caso de Francisco Costa Rocha conhecido como “Chico Picadinho” que na década de 60 cometeu um terrível assassinato, estrangulando e esquartejando a bailarina austríaca Margarethe Suida. “Chico Picadinho” foi Condenado a 17 anos de prisão, mas saiu após 8 anos por bom comportamento. Na década de 70 voltou a praticar o mesmo crime estrangulando e esquartejando a prostituta Angela de Souza da Silva, onde foi condenado a pena máxima de 30 anos.

Atualmente, com 74 anos, “Chico Picadinho” está preso há 41 anos  onze anos acima do permitido pelo Código Penal – e teve a sua soltura determinada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Penais de Taubaté.

Assim, uma pergunta se faz necessário. É possível a reintegração de um preso à sociedade que comete inclusive crime considerado hediondo? Encontraremos essa resposta ao analisarmos não somente o comportamento do acusado, como também à atuação do Estado em relação à cada preso, senão o vejamos:

Quando falamos de ressocialização, entendemos como a reintegração de uma pessoa que estava segregada à sociedade.  A maneira como um ex detento, irá agir socialmente, dependerá muito da forma com que ele viveu enquanto preso, o modo que foi tratado, o convívio com os outros presos, a sua forma de pensar, no que se refere à razão de ter sido levado a prisão, bem como a sua vontade de mudança de comportamento ao reintegrar à sociedade.

Ressalta-se, que a ressocialização é uma garantia, prescrita no Código Penal Brasileiro, bem Como na Lei de Execução Penal, encontrando amparo na própria Carta Magna, quando esta se refere ao princípio da dignidade humana, que respalda não só os direitos humanos, mas como também a vida, a segurança, a liberdade do homem etc.

Sendo assim, o âmbito da ressocialização é imprescindível, pois a mesma toca de maneira direta, a dignidade do homem, seja ela de maneira positiva ou de maneira negativa, a primeira acontece na finalidade de segregar um indivíduo, pois a penalidade acontece, para que o mesmo reflita sobre o que fez, preparando-o para a reinserção à sociedade, e para isso acontecer com êxito, o Estado deve promover condições para que o preso se reintegre a sociedade, e esta por sua vez possa o receber.

No que se refere ao ponto negativo, este poderá ocorrer de várias formas, e um dos mais graves pontos negativos, é a reincidência, que ocorre quando o indivíduo volta a praticar o ato pelo qual esteve preso, e a forma de como o detento é tratada dentro da penitenciaria, pode contribuir bastante para que tal situação aconteça, como por exemplo temos: uma mal alimentação, ausência de higiene, mal cuidados etc. Ultimamente o Estado tem desrespeitado e ferido de maneira extrema o princípio fundamental, da dignidade da pessoa humana, colocando em risco acima de tudo a integridade física do ser humano, como penitenciarias superlotadas, alimentação precária, sem lugares mínimos para que o indivíduo, faça suas necessidades fisiológicas, venda de drogas etc.

A finalidade do Estado quanto à punição do agente é de retribuir com a pena aquilo que ele praticou ilicitamente configurado como crime, o Estado também tem como objetivo, intimidar as outras pessoas, conscientizando-as a guardar certos valores, a serem fiéis ao Direito, e ainda privar o indivíduo da liberdade e de fazê-lo meditar nisso, querendo dessa forma promover a reabilitação, daqueles que estão cumprindo a pena. O professor Valente dispõe:

afirma que:

A reintegração se faz através de um projeto de política penitenciária que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social. As penitenciárias no Brasil encontram-se num estado preocupante onde faltam muitas vezes as condições mínimas necessárias para se tratar da recuperação desses indivíduos. Pretende-se, dessa maneira, analisar os aspectos da ressocialização para o detento e para a sociedade.

Contudo podemos concluir, que diante das formas e finalidades propostas pelo Estado, é necessário refletir se de fato o indivíduo estará preparado a se reintegrar ao convívio social, de modo que consiga ter uma vida digna, e guardar os valores que existem dentro da sociedade, pois o que vimos com a maioria dos acusados que se reintegram na coletividade, é que a ressocialização não acontece de fato, ao contrário disso, estes voltam a praticar os mesmos atos, com uma grande responsabilidade do Estado em não oferecer as condições mínimas de ressocialização.

Bel. João Carlos Aguiar Soriano

Advogado – OAB 26.650

 

Bel. JONATHAN DUARTE LIMA

Advogado Inscrito na OAB/BA n° 43.207

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29 Mar 2017 - 10:31h

Acompanhada da Receita Federal, a Polícia Federal da Bahia realizou uma operação sigilosa no início da manhã desta quarta-feira (29), em Brumado. As guarnições realizaram inspeções em propriedades comerciais e residências no Bairro Santa Tereza em busca de documentos e suspeitos. Não há informações concretas sobre possíveis conduções ou apreensão de provas. O site Brumado Notícias buscou informações junto à sede da Polícia Federal em Vitória da Conquista, mas a assessoria de comunicação do órgão informou que o delegado dará uma entrevista coletiva à imprensa depois de 11h desta quarta-feira (29) para dar mais detalhes sobre os alvos da operação.

29 Mar 2017 - 10:30h

A conta de luz de consumidores de todo o país vai cair até 19,5% em abril devido à devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atinge a maioria das distribuidoras de energia, com exceção da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), Companhia Energética de Roraima (Cerr) e  Boa Vista Energia. No caso dos clientes da Eletropaulo, a redução será de 12,44%. No caso da Light, do Rio de Janeiro, a queda será de 5,3%. A Cemig, de Minas Gerais, vai aplicar um desconto de 10,61%. A CEB, de Brasília, terá redução de 5,92%. A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia de Angra 3. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o valor foi cobrado indevidamente por nove meses. De acordo com a Veja, a redução ocorrerá apenas na cobrança do mês de abril.

29 Mar 2017 - 10:00h

Na última semana, a prefeitura de Brumado iniciou as obras para alargamento do trecho da estrada vicinal na BR-030 que dá acesso ao presídio, próximo a Subestação II da Coelba. No momento, os operários estão recuando a cerca ao longo do percurso e as madeiras que sustentam os fios de arame farpado serão substituídas por vigas de concreto. No local, também já foram iniciadas as obras para instalação dos postes de iluminação e condução de energia ao complexo penitenciário. Desde a última gestão, a Câmara de Vereadores aprovou uma indicação parlamentar para pavimentação e iluminação do trecho. Porém, no momento, a prefeitura deve apenas alargar e patrolar o percurso, mas, futuramente, com o apoio de emendas parlamentares, deve ser realizada a pavimentação asfáltica. A pista de acesso ao presídio, que atualmente é de cerca de sete metros, ficará com 12 metros de largura em toda extensão até o presídio.

29 Mar 2017 - 09:30h

A 51ª edição da Exposição Nacional do Agronegócio de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, começou ontem (28), e segue até o dia 2 de abril. O evento, que acontece no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, terá leilões, feira de negócios, bares, barracas além de atrações musicais. Nesta terça-feira, a entrada é gratuita. A partir desta quarta-feira (29), o ingresso vai custar R$ 6. A exposição de Vitória da Conquista é uma das mais tradicionais do país. Para quem gosta de carros e máquinas, o evento promete lançamentos. O público poderá conferir também a feira de artesanato conquistense e de negócios, com mais de 50 stands. A organização do evento estima que mais de 100 mil pessoas devem passar pelo Parque de Exposições de Vitória da Conquista até domingo (2). Mais de 300 expositores, de variados segmentos, vão participar do evento. Este ano, a expectativa é movimentar mais de R$ 100 milhões. Entre as atrações musicais estão Silvano Sales, Tayrone, Pablo, Solange Almeida e Léo Santana.

29 Mar 2017 - 09:00h

Nesta segunda-feira (27), um indivíduo roubou o aparelho celular de uma pessoa na Praça dos Meiras, em Brumado. A Polícia Militar foi acionada e, após a vítima reconhecer o autor através de fotos, o mesmo foi localizado no Bairro Urbis I. Segundo a polícia, depois de detido, ele disse para quem havia vendido o aparelho pelo valor de R$ 150. Em investigação, a polícia descobriu que o celular já havia sido novamente repassado. O novo receptador compareceu à delegacia para esclarecer o ocorrido. Todos os envolvidos e o produto do roubo foram apresentados na delegacia de Brumado.

29 Mar 2017 - 08:30h

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano tomou posse, nesta segunda-feira (27), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade ocorreu no auditório do órgão e contou com a presença de familiares e amigos do novo presidente, além de autoridades do estado. Em seu discurso, Rotondano disse ter consciência de suas responsabilidades a partir de agora e apresentou suas principais metas. Em relação à gestão, o presidente disse que pretende consolidar a imagem do TRE-BA e empreender ações que visem melhorar a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, com disponibilização de um serviço de excelência ao cidadão. Dentre as propostas estão: antecipação da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que prevê a tramitação de todos os processos por meio virtual; disponibilização do Portal do Magistrado, que reunirá links e matérias relativas às áreas administrativa e jurídica; realização de concurso público já nos próximos meses; além da implementação de transmissão ao vivo das sessões plenárias de julgamento. Rotondano informou ainda que vai intensificar os trabalhos acerca do recadastramento biométrico no estado. 

29 Mar 2017 - 08:00h

Em assembleia realizada na Praça Abias Azevedo, os professores decidiram aderir à paralisação nacional que ocorrerá na próxima sexta-feira (31), quando frentes sindicais e servidores públicos de todo o país estarão mais uma vez cruzando os braços em protesto contra a PEC 287, que trata sobre a reforma previdenciária e o aumento do tempo de serviço para aposentadoria. Os professores decidiram ainda aderir à paralisação programada para o dia 6 de abril. Durante os movimentos, o município de Brumado poderá se tornar o centro das manifestações das frentes sindicais em atuação no estado, uma vez que o prefeito conseguiu na Câmara de Vereadores a aprovação do Projeto de Lei 004/2017, que visa a unicidade sindical e não reconhece a representatividade da APLB-Sindicato (Professores), do Sindguardas (Guardas Municipais) e do Sindaces (Sindicato dos agentes de saúde e endemias). Em entrevista ao site Brumado Notícias, o presidente da APLB, Cezar Nolasco, declarou que a situação no município tem repercutido em todo estado e há um sentimento de revolta contra o gestor e os vereadores que aprovaram os últimos projetos que vão de encontro à opinião pública. “Não são apenas projeto impopulares, são projetos contra a população e isso é revoltante. Por isso, caravanas estão sendo organizadas para estarem presentes em Brumado nas próximas manifestações a fim de tentar sensibilizar a comunidade e até mesmo o parlamento para reverem o que foi aprovado”, disse o líder sindical.

29 Mar 2017 - 07:00h

Representantes sindicais estão estudando a elaboração de uma representação contra o vereador Eduardo Cunha Vasconcelos (PSDB), vice-presidente da Câmara Municipal e vice-líder do prefeito, sob a alegação de quebra de decoro parlamentar. O site Brumado Notícias ouviu alguns sindicalistas e os mesmos apontam que, durante a votação de projetos polêmicos de origem do Executivo, o vereador se comportou de maneira inadequada, provocando os presentes. Os representantes sindicais relataram que o vereador respondia a assistência com gestos provocativos, além de fomentar revolta nas redes sociais. 

“Na última sessão, por exemplo, ele foi um dos atiçadores que culminou na briga entre o seu irmão e o professor, pois, tão logo terminou a sessão, ele saiu ironicamente dando tchau e mandando beijinhos para os professores. Momento este em que parte da categoria invadiu a plenária para tirar satisfação. O secretário (de Meio Ambiente, Rodrigo Cunha Vasconcelos) interveio com as ofensas contra os professores até chegar as vias de fatos com um professor. Se essa câmara realmente honra o seu slogan de trabalhar com transparência para o povo, então o conselho de ética deverá agir dentro dessa ética e transparência”, argumentaram os sindicalistas. Eles relataram ainda que, em uma das sessões, por conta do comportamento do parlamentar, ele teve de deixar o parlamento escoltado pela polícia. “Ele está tratando assuntos sérios como se fosse brincadeira, rindo da sociedade que o elegeu como se estivesse em um circo rodeado de palhaços. Falta maturidade para esse vereador”, declararam.

29 Mar 2017 - 00:00h

O Samu 192 foi acionado na última terça-feira (28) para prestar os primeiros socorros a um preso custodiado na cadeia de Brumado. Supostamente, ele teria caído da parte de cima de uma cama beliche. Na delegacia, nossa reportagem foi informada de que, logo após a passagem do café da manhã, os detentos iniciaram uma gritaria. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a confusão chamou a atenção do delegado e de investigadores, que imaginaram, a princípio, se tratar de um motim. O delegado, então, solicitou apoio da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Os policiais entraram no local e os custodiados relataram o suposto acidente do preso. Reclamando de muitas dores nas costas, o detento foi encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto com suspeita de ter fraturado uma das costelas. O caso está sendo investigado.

28 Mar 2017 - 23:40h

A seleção brasileira ainda não garantiu a classificação para a Copa do Mundo devido ao triunfo do Chile sobre a Venezuela por 3 a 1. Mesmo assim, o Brasil fez o dever de casa e venceu o Paraguai por 3 a 0 na noite desta terça-feira (29), na Arena Corinthians. Com gols de Philippe Coutinho, Neymar e Marcelo, a seleção segue muito próxima de se classificar para a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Com o triunfo, a seleção continua na liderança, com 33 pontos, seguida pelo Uruguai, com 24. Os próximos duelos da seleção brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo serão nos dias 31 de agosto e 4 de setembro, contra Equador e Colômbia, respectivamente.

28 Mar 2017 - 22:40h

Uma ambulância de uma funerária de Brumado se envolveu em um acidente com uma caminhonete, na BA-262, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com o Blog do Anderson, uma pessoa morreu no local do acidente.  Com o impacto da colisão, a ambulância foi parar na ribanceira da rodovia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) esteve no local, mas o motorista da ambulância não resistiu aos ferimentos. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) nas proximidades do Distrito de Pradoso, zona rural de Conquista.