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BUSCA PELO ARQUIVO "04/2017"

27 Abr 2017 - 08:00h

Além da Guarda Civil Municipal (GCM), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também deve ganhar a sua sede própria até final deste ano. Pelo menos este é o projeto do executivo municipal. Atualmente, o órgão ocupa uma repartição no prédio administrativo da prefeitura, mas a área tem espaço reduzido para atender as demandas do setor que lida com muitos processos e ações voltadas para o trânsito em geral. A pretensão da prefeitura é construir um prédio para agregar os dois órgãos, com independência de espaço para facilitar o desenvolvimento das atividades. Até o momento, o local escolhido pela prefeitura é um terreno entre a sede da 18ª Ciretran e o prédio do Fórum da Justiça do Trabalho, na Praça Wenceslau Araújo, no Bairro Santa Tereza.

27 Abr 2017 - 07:32h

Em Brumado, a Clínica Mais Vida oferece um moderno serviço de ultrassonografia, que conta com instalações confortáveis, profissional altamente capacitado e equipamento de última geração que permite o melhor diagnóstico por imagem. Agora, para maior comodidade e atendimento às necessidades da população, além da realização de segunda a sexta, a clínica também vai realizar aos sábados exames de ultrassonografia em todas as modalidades a seguir: Obstétrica, transvaginal, pélvica, abdômen total e superior, parede abdominal, mama, tireoide, bolsa escrotal com doppler, próstata, doppler obstétrico, rins e vias urinárias, bolsa escrotal, morfológica, doppler de vasos carótidas e vertebrais, joelho, parte moles, região cervical, região inguinal, e rins e artérias renais com doppler. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496.

27 Abr 2017 - 07:30h

Na Clínica Luiza Feres você encontra o melhor tratamento para melasma. Magical Process é um tratamento seguro e eficaz que controla e melhora o quadro do melasma. O tratamento dura 30 dias e conta com nutracêuticos, quatro ciclos de atendimentos em cabine e linha Home Care. São cuidados de dentro pra fora, sem efeito rebote. Além do tratamento, a clínica oferece pacotes para redução de medidas, estrias, celulite, flacidez e emagrecimento. Agende agora mesmo a sua avaliação. A Clínica Luiza Feres fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 - (77) 99962-3010 - (77) 99997-3200. Luiza Soares Feres é especialista em Método 5S de Emagrecimento, Terapia Ortomolecular, Dermato Funcional, Peelings e Criolipólise.

27 Abr 2017 - 07:00h

Em uma projeção otimista da comissão do consórcio regional de saúde, até o final deste primeiro semestre, a Unidade de Terapia Intensiva - UTI adulto e neonatal, anexas ao Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, devem ser inauguradas. Em contrapartida, em uma previsão menos otimista, a comissão pretende que todos os processos burocráticos tenham sido vencidos dentro do mesmo prazo e já tenha sido definida uma data para inauguração das unidades. A informação é do secretário municipal de saúde e chefe de gabinete da prefeitura, Cláudio Feres, que também é membro da mesa diretora do consórcio regional de saúde. Feres relatou em entrevista ao site Brumado Notícias que, dos 21 municípios que compõem a microrregião, 17 já estão com as leis de adesão aprovadas em suas respectivas câmaras municipais. Segundo o secretário, resta apenas a definição com o governo do estado quanto aos custeios financeiros de manutenção das unidades, que irão disponibilizar 20 leitos - 10 adultos e 10 neonatais. Feres adiantou que já foi realizado um levantamento orçamentário com duas projeções, sendo uma pela contratação direta dos profissionais que irão atuar nas unidades e outra mediante a terceirização dos serviços. “Nossa visão é bastante otimista e positiva para o funcionamento da nossa UTI regional”, ressaltou.

27 Abr 2017 - 00:00h

O prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas já foi entregue e inaugurado no município de Brumado desde o mês de dezembro de 2016. Apesar disso, continua sem previsão de quando começará a atender à comunidade. Por telefone ao site Brumado Notícias, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, declarou que o município está dependendo apenas do último repasse do governo para a aquisição da mobília para aparelhar a unidade, que se tornará o braço emergencial do município, levando em conta que o Hospital Professor Magalhães Neto está sendo inserido no consórcio regional de saúde com a instalação da UTI.

26 Abr 2017 - 13:30h

Após ganhar uma ação na justiça referente a recursos oriundos do antigo Fundef, atualmente conhecido como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na ordem de mais de R$ 8,5 milhões, o prefeito da cidade de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, decidiu, juntamente com a sua equipe de governo, destinar 60% do valor ao pagamento de direitos dos professores. A decisão é inédita no país. Segundo garantiu o gestor ao site Brumado Notícias, os demais 40% serão investidos em diversas obras no município, todas ligadas à educação. As mesmas serão anunciadas ainda durante o seu mandato. O comunicado foi feito agora a pouco, em reunião com os professores. “100% dos recursos serão gastos com a educação. Nada mais justo do que repassar esses recursos aos professores que tanto lutam por melhorias e por aumento de salários. Acho que isso dará uma ajuda muito grande e contribuirá para a educação no município”, destacou o prefeito.

26 Abr 2017 - 13:00h

No dia 02 de maio será realizada a abertura oficial do movimento Maio Amarelo em Brumado. Pela primeira vez, o município está aderindo à mobilização mundial que visa à prevenção de acidentes de trânsito, por meio de estratégias de conscientização dos condutores. A abertura será realizada com uma palestra no auditório da prefeitura municipal, com a presença do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, do Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, André Cardoso, e demais autoridades convidadas, além da população em geral. A campanha está sendo organizada pela SMTT, em parceria com demais órgãos ligados ao trânsito, além de companhias como a 18ª Ciretran, 34ª CIPM, 20ª Coorpin, Tiro de Guerra 06/024, Guarda Civil Municipal e Diretoria Municipal de Esportes. 

Dentro da programação haverá palestras nas escolas, eventos esportivos, passeio ciclístico e panfletagem nas praças da cidade. Haverá também o I Congresso dos Taxistas de Brumado e o II Seminário Municipal de Trânsito. O site Brumado Notícias acompanhou um encontro na tarde desta terça-feira (25) que reuniu na sede da SMTT representantes dos órgãos participantes. Na oportunidade, foram debatidas alguma das ações do cronograma de atividades. “Nossa proposta é elevar a consciência e boa educação no nosso trânsito, tirando o rótulo de empresa de multas que foi dado à superintendência. Nosso objetivo é tirar essa imagem negativa e mostrar que somos um equipamento parceiro da ordem pública. Conclamamos a população em geral para que participe conosco nesta campanha que também ajuda a salvar vidas”, disse o superintendente.

26 Abr 2017 - 12:30h

Promover a educação ambiental de forma articulada no município de Licínio de Almeida é um dos principais objetivos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves e o prefeito Frederico Vasconcelos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred. No TAC, o município se comprometeu a elaborar e fazer cumprir a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA); a dispor sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma); e formar ou adequar a equipe técnica com servidores administrativos e técnicos, investidos no cargo de fiscalização ambiental. Além disso, o município deve assegurar na lei as medidas necessárias para o funcionamento regular do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). O TAC prevê ainda o fortalecimento do conselho, por meio de um suporte administrativo e técnico, indispensável à instalação e funcionamento contínuo do órgão.

26 Abr 2017 - 12:00h

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb), Edilson Costa, protocolou na prefeitura o ofício que determina a adesão dos servidores públicos municipais à paralisação nacional que ocorrerá na próxima sexta-feira (28). A paralisação faz parte do pacote de protestos contra a reforma trabalhista e da previdência. Em contato com a redação do site Brumado Notícias, o líder sindical destacou que os trabalhadores da iniciativa privada também estão sendo convocados pelo sindicato dos comerciários. A proposta das frentes sindicais, segundo ele, é que o país pare por completo no dia nacional da manifestação. Diferente dos movimentos anteriores, a paralisação de sexta não conta com uma programação específica, se tratando apenas do recolhimento dos servidores e o não exercício de atividades de qualquer natureza fora do lar. “O que está em jogo é a nossa aposentadoria e os direitos trabalhistas já adquiridos, que poderão ser alterados e cortados com as propostas de reforma da previdência e da CLT, caso sejam aprovadas. O sucesso dessa mobilização depende da adesão de todos, por isso, nossa convocação é para parar o país”, disse o sindicalista.

26 Abr 2017 - 11:30h

O marido da estudante de pedagogia Letícia Bruna Lopes Santos, de 19 anos, foi preso na terça-feira (25) suspeito de matar a jovem, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, Lucas Luciano de Sousa Silva confessou que esganou a mulher alegando uma suposta traição. A detenção ocorreu quando ele foi à delegacia para cobrar providências sobre o sumiço da esposa. De acordo com o delegado regional de Aparecida de Goiânia, André Fernandes, o corpo da vítima foi localizado em um matagal próximo de onde o casal morava. A família havia feito um registro de desaparecimento, pois não via Letícia desde a noite de segunda-feira (24), quando saiu para ir à faculdade. Lucas tinha relatado ter sido a última pessoa a ver Letícia, quando ela embarcava em um ônibus. Nesta tarde, ao lado de parentes da estudante, - inclusive do pai dela -, Lucas concedeu entrevista à TV Anhanguera relatando a situação e pedindo ajuda para localizar a jovem. “A gente pegou o ônibus que é o Oriente Ville, de lá fomos até o Terminal Garavelo. No Terminal Garavelo eu fiquei na catraca, e ela continuou no ônibus. Assim que eu passei a catraca eu a vi entrando no ônibus 020”, contou. Segundo o delegado, a versão não procede. “Foi tudo mentira. A gente já tinha elementos demonstrando que era suspeito do crime. Ele foi à delegacia pedir mais empenho na investigação, mas acabou sendo preso e confessando o crime”, afirmou ao G1.

26 Abr 2017 - 11:00h

Uma mina de ouro foi descoberta na pacata cidade de Iramaia, na Chapada Diamantina. Por conta disso, o município já começou a receber dezenas de pessoas interessadas em atuar na extração do metal precioso. Iramaia tem um campo aurífero com pelo menos 4 km de extensão. Estudos preliminares indicam que os investimentos para deixar a mina em operação são da ordem de US$ 200 milhões. De acordo com o Sudoeste Digital, a prospecção do chamado Projeto Jurema Leste foi feita pela Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM) e apresentada em março no maior evento de mineração do mundo, em Toronto, no Canadá. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, as perspectivas são as melhores. “Devemos atrair investidores internacionais para um grande empreendimento. O impacto será em toda a economia regional”, destacou.

26 Abr 2017 - 10:30h

Uma questão processual sobre a legitimidade de um recurso levou a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a não julgar na terça-feira (25) o mérito de um pedido de liberdade formulado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, homem forte do governo Lula e preso na Operação Lava Jato. Os ministros consideraram que primeiro deveriam discutir se admitiam o recurso e, apenas em um segundo momento, julgar efetivamente se o petista pode ou não ser colocado em liberdade. A controvérsia envolvendo o recurso de Dirceu leva em conta o fato a 1ª Turma do STF considerar que é necessário um novo pedido de habeas corpus depois de o réu ser condenado, e não o mesmo pedido de liberdade já em tramitação. Esse novo habeas corpus deveria tramitar normalmente pela 2ª instância, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, pelo STF. A 2ª Turma do STF, no entanto, entende que esse novo pedido não é necessário. É exatamente a diferença de interpretação entre as duas turmas do Supremo que motivou o recurso da defesa de Dirceu.

26 Abr 2017 - 10:00h

O prefeito da cidade de Jussiape, Éder Jakes, foi alvo de protesto por meio de pichações em um muro da escola municipal Dr. Eraldo Tinoco Melo, localizada ao lado do prédio da prefeitura. Recém-pintado, o muro foi pichado durante a madrugada de segunda-feira (25) com palavras pejorativas no intuito de atingir a imagem e honra do gestor, bem como da primeira-dama. Em uma das pichações, o criminoso pede a saída do prefeito do comando da cidade. Uma equipe da prefeitura municipal já iniciou o trabalho de restauração da pintura do colégio. No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.

26 Abr 2017 - 09:30h

Após cinco horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou o relatório da reforma trabalhista, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Como a Câmara aprovou na semana passada o requerimento de urgência para a reforma trabalhista, não foi possível pedir vista ou fazer emendas à matéria na comissão especial. De acordo com a Veja, a expectativa é votar o material amanhã no plenário da Câmara. Se passar no plenário, o texto segue para o Senado. O governo tem pressa em aprovar o projeto. O temor é que os protestos convocados por sexta-feira no país influenciem o voto dos parlamentares.

26 Abr 2017 - 09:00h

Em sessão realizada nesta terça-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 6 mil o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, Anísio Braz de Oliveira (PSD), por irregularidades na contratação direta de três empresas de prestação de serviços, no exercício de 2015, e ausência de pessoal efetivo na estrutura administrativa do Legislativo. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, afirmou que as contratações das empresas STAF Tecnologia, Lealdo dos Santos Araújo e Plenna Assessoria Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação, ao custo de R$ 18.840,00, R$ 29.700,00 e R$ 42.000,00, respectivamente, não atenderam os requisitos básicos previstos na lei de licitações. Além disso, a relatoria constatou que o corpo funcional do Legislativo era composto por apenas servidores temporários ou comissionados. Foi fixado o prazo de prazo de 180 dias para que o Legislativo adéque a sua estrutura administrativa. Ainda cabe recurso da decisão.

26 Abr 2017 - 08:30h

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão. Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento. Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro. De acordo com o G1, na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe de Eliza Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão.

26 Abr 2017 - 08:00h

Na última terça-feira (25), uma equipe da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) deteve o agente de proteção ao menor identificado como André Falcão, que atua na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Renato Marinho dos Santos, que já possui passagens pela polícia, também foi detido. Ambos foram conduzidos para a delegacia, onde estão sendo ouvidos. Ainda não há informações oficiais sobre o motivo das conduções, tendo em vista que as investigações ocorrem sob sigilo. O caso está sob o comando do delegado Wilson Luiz da Silva.

26 Abr 2017 - 07:00h

Uma balconista de farmácia foi assaltada na noite da última segunda-feira (24), na Pracinha dos Meiras, no centro de Brumado. A vítima narrou ao site Brumado Noticias que caminhava para seu local de trabalho quando um elemento armado a abordou e anunciou o assalto. Ele levou a bolsa contendo documentos pessoais, cartão de banco e um aparelho celular. “Depois ele saiu andando lentamente como se nada tivesse acontecido”, relatou a atendente. Após o crime, moradores da região disseram a nossa reportagem que é comum elementos estranhos circularem na praça. Segundo eles, o local oferece várias rotas de fuga e tem pouca iluminação. Ao saber do ocorrido, uma guarnição da polícia militar fez buscas nas imediações, mas não encontrou o infrator.

26 Abr 2017 - 00:00h

Apesar dos constantes assaltos registrados, a cidade de Brumado apresenta um índice de ocorrência nessa modalidade abaixo de outras cidades do seu porte. Essa é uma constatação parcial, ainda não divulgada oficialmente pela Polícia Civil. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o delegado regional e coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Leonardo Rabelo, descreveu que, para o porte do município, os registros não fogem à normalidade para uma comunidade com 70 mil habitantes. Ele reforçou que, embora as ocorrências tirem a tranquilidade dos munícipes, Brumado ainda é uma cidade com poucos assaltos se feita essa comparação com outras cidades. A base dos dados é do ano anterior, mas a autoridade policial apontou que não percebeu um aumento significativo no número de ocorrências. O coordenador afirmou que os dados estão sendo atualizados e serão divulgados em breve. Na linha de investigação dos policiais civis, em muitos assaltos já elucidados, ficou claro que os bandidos se valeram mais do pavor popular para efetuarem os delitos e agirem, muitas vezes, com armas falsas ou até desarmados. De qualquer forma, o delegado aconselha os cidadãos a não reagirem às abordagens.

25 Abr 2017 - 18:30h

Os contribuintes que pretendem declarar o Imposto de Renda neste ano têm apenas mais quatro dias para enviar o documento para a base de dados da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração termina às 23h59 da próxima sexta-feira (28). Quem declarar após o horário determinado deverá arcar com uma multa proporcional ao atraso. De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, quase 12 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento. A expectativa do Fisco é receber 28,3 milhões de declarações até sexta-feira. A multa por atraso de entrega é calculada com base no valor do imposto devido. Com isso, nem mesmo quem tem direito à restituição fica livre de pagar caso entregue a declaração após o prazo estipulado pelo Fisco. Segundo o R7, a penalidade para os documentos enviados com atraso corresponde 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, cujo valor mínimo é de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

25 Abr 2017 - 18:00h

Devido ao feriado de 1º de maio, Dia dos Trabalhadores, na próxima segunda-feira, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado foi remarcada para a terça-feira (02). A Portaria nº 102/2017, que altera o dia da sessão, foi publicada nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com a portaria, o horário da sessão seguirá o regimental, que terá início às 18h30.

25 Abr 2017 - 17:30h

Em se tratando de casamento, utilizando como base o Código Civil Brasileiro, podemos conceituar o casamento como instituto civil pelo meio do qual, atendida às solenidades legais (habilitação, celebração e registro, estabelece entre duas pessoas a comunhão plena de vida em família, com base na igualdade de direitos e deveres, vinculando os cônjuges mutuamente como consortes e companheiros entre si, responsáveis pelos encargos da família.

Apesar das inúmeras transformações vivenciadas no âmbito social brasileiro, em resumo, podemos dizer que o casamento, sob uma visão lógica e enraizada no Direito Civil Brasileiro, consiste na entidade familiar constituída com base no exercício do atendimento das solenidades legais.

Conforme prenuncia o Art. 1521 do Código Civil, o casamento é civil. Não obstante, podemos perceber que o que é conhecido popularmente como “casamento religioso” é apenas a menção à forma de celebração do matrimônio, uma vez que, para o mesmo ser reconhecido pelo Direito, precisará do atendimento às exigências legais do casamento civil contidas nos Artigos 1.515 e 1.516 do Código Civil Brasileiro do ano de 2002.

No que cerne o Casamento Civil os noivos devem optar pelo Regime de Bens que será adotado pelo casal. Conheça aqui os regimes de bens para o casamento civil.

Não podemos esquecer que apesar de todas as promessas e juras de amor, o casamento é um contrato e como tal tem suas regras. Por isso é importante que o casal converse sobre o Regime de Bens que será adotado. O Código Civil Brasileiro permite inclusive a elaboração de um Pacto Antenupcial para definir e detalhar o regime a ser adotado pelo casal. Caso tenham dúvida, procurem um advogado para ajudá-los a decidir o melhor para sua situação. Na legislação brasileira existem 04 (quatro) regimes de bens:

Casamento com Regime de Comunhão Parcial de Bens

Comunhão parcial de bens é a mais usual e, quando o casal não opta por nenhum regime, automaticamente é este que vigora. Todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Todo o bem que cada um adquiriu quando solteiro continua sendo de propriedade individual do mesmo, ou seja, os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar.

Casamento com Regime de Comunhão Universal de Bens

Este regime não há necessidade de saber quando, quanto e por qual dos cônjuges o bem foi adquirido, todo patrimônio pertence ao casal, em iguais proporções. Quando um dos cônjuges morre, os herdeiros só podem dispor de metade dos bens, já que a outra metade pertence ao cônjuge sobrevivente.

Casamento com Regime de Separação de Bens

Este regime é o oposto da comunhão universal de bens. O que cada um dos cônjuges possui continua sendo seu mesmo depois do casamento. Existem alguns casos em que a separação de bens é obrigatória:

  1. para noivos menor de 16 anos ou maior de 60 anos;
  2. para noivos que o contratarem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento;
  3. de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial;


Casamento com Regime de Participação Final nos Aquestos

Neste regime, cada cônjuge possui patrimônio próprio, em caso de divórcio, cada um terá direito a metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.

Integram o patrimônio próprio os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.

A administração desses bens é exclusiva de cada cônjuge, que os poderes livremente alienar, se forem móveis.

Importantes considerações:

  • O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil como disposto no art. 1.517 do Código Civil Brasileiro.
  • O regime de Bens pode ser modificado após o casamento mediante alvará judicial e acordo de ambos os cônjuges como disposto no art. 1.639, § 2º do Código Civil Brasileiro.
  • Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro conforme disposto no art. 1.565, § 1º do Código Civil Brasileiro.

Diante do exposto, conclui-se que, o casamento e os seus respectivos regimes de bens constituem a entidade familiar, com base no exercício do atendimento das solenidades legais previstas no Código Civil Brasileiro.

Bel. João Carlos Aguiar Soriano

Advogado – OAB/BA 26.650

Yago da Silva Neves
Estagiário de Direito

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Código Civil Brasileiro

WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro: O Novo Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2004.

MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 5ªed. São Paulo: Gen, Forense, 2013.

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25 Abr 2017 - 17:00h

Na última segunda-feira (24), o corpo de um homem identificado como Custódio Monteiros dos Santos foi encontrado boiando em uma lagoa da comunidade de Tanque Novo, zona rural de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, familiares da vítima localizaram o corpo. A suspeita é que ele tenha se afogado ao tentar atravessar a lagoa nadando. De acordo com a família, o homem costumava fazer isso a fim de encurtar o caminho até a sua casa. A Polícia Técnica foi acionada e realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado e o caso será investigado.

25 Abr 2017 - 16:30h

Pesquisa nacional divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) sobre os hábitos culturais dos brasileiros revela que 56% dos entrevistados — o correspondente a cerca de 86 milhões de pessoas — frequentaram pelo menos uma atividade cultural no ano passado, com avanço de três pontos percentuais em comparação a 2015. Em relação a 2008, o resultado mostrou incremento de 13 pontos percentuais. A principal atividade mencionada foi a leitura de livros, prática de 37% dos entrevistados, índice seis pontos percentuais maior que o medido no início da série histórica, em 2007. O cinema foi a segunda atividade citada, com 34% das respostas e o maior aumento na comparação com a pesquisa de dez anos atrás: 17 pontos percentuais. De acordo com a Veja, pelo menos 29% dos entrevistados revelaram frequentar shows musicais, mostrando a expansão de nove pontos percentuais na prática, ante 2007. Os frequentadores de peças de teatro aumentaram 11%, com crescimento de cinco pontos percentuais. Os que assistem a espetáculos de dança aumentaram 11%, um crescimento de quatro pontos percentuais; e os que vão a exposições de arte passaram a 11%, com aumento de três pontos percentuais em relação a 2007. No caso de museus, que começaram a ser pesquisados em 2015, as respostas totalizaram 10%, mostrando avanço de três pontos percentuais em dois anos. A sondagem foi feita em parceria com o Instituto Ipsos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2016, com uma amostra de 1.200 pessoas, em oito capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília) e em mais 64 cidades do país.