O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura (PT), relativas ao exercício de 2016. Além de descumprir o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao não deixar em caixa recursos suficientes para pagamento dos restos a pagar, o gestor não aplicou os recursos mínimos exigidos constitucionalmente nas áreas da educação e saúde e ainda gastou com o pagamento de servidores 65,18% da receita corrente líquida do município. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que sejam adotadas as medidas cabíveis diante das inúmeras irregularidades praticadas pelo gestor. Imputou, ainda, multa no valor de R$25 mil em razão das irregularidades apuradas durante a análise das contas e outra de R$64.800,00, que equivale a 30% dos subsídios anuais do gestor, decorrente da não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na LRF. Os recursos deixados em caixa pelo ex-prefeito não foram suficientes para quitar a despesa total com restos a pagar e de exercícios anteriores, resultando no desequilíbrio das contas públicas e na existência de um saldo negativo de R$8.953.410,77. Tal irregularidade configura o descumprimento do artigo 42 da LRF e, por si só, provoca a rejeição das contas. A relatoria também apurou que não foram investidos os percentuais mínimos exigidos na educação (25%) e saúde (15%), vez que o gestor aplicou apenas 22,55% da receita resultante dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal e 10,64% nas ações e serviços públicos de saúde. Também não foi cumprida determinação do tribunal diante do não pagamento de multas imputadas em processos anteriores. Além de ser denunciado ao Ministério Público da Bahia, o conselheiro relator determinou que seja notificado o Ministério Público Federal sobre desvio de finalidade de recursos do Fundeb, que foi praticado pelo então gestor de Itapetinga.

Indagado pelo site Achei Sudoeste sobre a possibilidade de realização do Carnaval 2018, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), afirmou que a festa está fora de cogitação para a Administração Municipal. O gestor argumentou que a prefeitura não está com dinheiro em caixa para promoção de festas e, por conta disso, não projetou e tampouco vê condições para realização da festa de largo. O prefeito brumadense ainda fez disse que a única verba disponível é para ser aplicada na educação e não pode ser desviada para outros fins. A última vez que os foliões brumadenses pularam o carnaval em sua terra natal foi em 2014, o que é lamentado pelos munícipes que tinham na festa de largo uma referência que atraia visitantes de várias partes do país, movimentando a economia local em geral. “A tradição morreu”, lamentou o autônomo Emerson Alves.

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Por ordem judicial, os detentos da Delegacia de Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora, haviam sido transferidos para cidades vizinhas devido ao estado precário de funcionamento do local. Até mesmo o atendimento burocrático acontecia apenas em alguns dias da semana. Diante disso, a Prefeitura Municipal procurou o governo do estado e juntos, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), firmaram um convênio visando à manutenção dos serviços de segurança pública do município. O prédio da delegacia está passando por uma grande reforma, que já está em fase final. Foram feitos os serviços de limpeza de toda a área, removendo mais de 180 motos e 50 veículos, pintura, troca e manutenção do telhado e paisagismo.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei que cria um novo programa de parcelamento de débitos tributários, conhecido como Refis, para micro e pequenas empresas. A matéria segue para sanção presidencial. Para aderirem ao programa, as empresas terão de pagar entrada de 5% do valor da dívida, que poderá ser dividida em até cinco parcelas consecutivas. De acordo com o Estadão, o saldo restante após a entrada poderá ser pago de três formas diferentes: à vista, com desconto de 90% em juros e 70% em multa; parcelado em 145 meses, com abatimentos de 80% e 50%, respectivamente; e em 175 meses, de 50% e 25%. O prazo de adesão será de 90 dias, contados após a promulgação da lei. Poderão ser inseridos no programa os débitos vencidos até novembro de 2017 e apurados na forma do Simples Nacional. O Refis permite que empresas que já possuam outro tipo de parcelamento possam fazer migração, se considerarem que será mais vantajoso.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), culpou a falta de esgotamento sanitário, a Embasa e as gestões passadas, incluindo as suas duas gestões anteriores, pelos estragos causados na sede do município durante a forte chuva que caiu no município na quarta-feira (13). O temporal deixou várias ruas esburacadas e invadiu diversos imóveis, incluindo repartições públicas. Na manhã de hoje, o chefe do executivo brumadense percorreu várias ruas, onde pode comprovar as consequências da falta de estrutura na cidade e os prejuízos que irão demandar do erário público a reparação dos danos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor fez um balanço e culpou a frágil infraestrutura na sede do município, a qual, segundo ele, não conta com um sistema individual para drenagem pluvial, pois o mesmo acabou recebendo os dejetos de todos os imóveis da cidade e, nos períodos chuvosos, acaba ficando sobrecarregado. 

O prefeito voltou a criticar a Embasa, que não providenciou a tempo o esgotamento sanitário da cidade e ainda permitiu o lançamento dos dejetos residenciais na rede de escoamento pluvial. Eduardo culpou a si próprio, juntamente com outros gestores que administraram o Município, por permitirem que a estatal continuasse a operacionalizar os lucros com a distribuição de água, não cobrando os devidos investimentos. O prefeito argumentou que obras errôneas executadas em outras gestões colaboram com a falta de estrutura para suportar dias chuvosos. Ele acredita que um orçamento em torno R$ 1 milhão, apenas para tapar buracos e consertar os estragos, deve ser gasto para recuperar as vias. Para resolver, de fato, a problemática, o gestor acredita que será necessário construir novos canais de drenagem pluvial, além da implantação do sistema de esgotamento sanitário.

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A tempestade que atingiu o município de Brumado na noite da última terça-feira (12) e na madrugada desta quarta-feira (13) deixou rastros na Câmara de Vereadores. Com velhos problemas na cobertura, a água acabou alagando parte da recepção e da plenária legislativa. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o presidente da mesa diretora da câmara, vereador Leonardo Vasconcelos (PDT), lembrou que os problemas estruturantes no prédio foram ignorados nas gestões passadas e, por isso, sempre que ocorrem chuvas em Brumado o problema vem à tona. Vasconcelos disse ainda que não possui recurso para as obras, pois a gestão passada apresentou um orçamento que cobriu apenas as melhorias na sessão administrativa e nos gabinetes dos parlamentares. No entanto, ele garantiu que no recesso do mês de janeiro o prédio passará por uma ampla reforma, a qual incluirá todo o teto da plenária e do parlamento. O presidente da casa legislativa brumadense reafirmou que este ano a câmara realizará a devolução de R$ 300 mil ao município, verba que será aplicada de acordo com as necessidades da Administração e em benefício da comunidade.

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Os moradores da comunidade rural do Barreiro Branco e adjacências ficaram ilhados durante esta quarta-feira (13) por conta do transbordamento do rio que corta a localidade, o que ocorreu após as fortes chuvas que caíram durante a madrugada na região. Mesmo com a água ainda rasa sobre a única ponte que interliga a comunidade à sede do município, a maioria dos moradores preferiu não se arriscar a realizar a travessia temendo a força da correnteza. Os que se arriscaram conseguiram completar o percurso com muitas dificuldades, pois, além da água sobre a ponte, as estradas de chão ficaram bastante danificadas com a formação de grandes trechos de lamaçal, onde os veículos derrapavam constantemente. Mesmo alegando dificuldades para execução das obras, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que, tão logo as chuvas deem uma trégua, as obras de recuperação das estradas vicinais afetadas serão iniciadas.

Após a solicitação da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e do prefeito de Mucugê, Manoel Luz (PSD), foram autorizadas diversas obras de energia elétrica que beneficiarão mais de 150 famílias de comunidades rurais. Ao todo serão investidos cerca de R$ 3 milhões em obras. Foram liberadas as intervenções nas localidades de Campinas/Lajinha, Escola Municipal Pedra Grande, Buqueirão/Antônio João, Fazenda Campo Alegre, Fazenda Semidouro, Capão Comprido e Espirito Santo. “As intervenções nas localidades irão garantir mais qualidade de vida para os moradores e mais desenvolvimento para o município”, afirmou Bastos.

Os raios que acompanharam a forte chuva desta quarta-feira (13) acabaram danificando aparelhos eletrônicos em muitas residências, no município de Brumado. A série de relâmpagos e trovões deixou muitos munícipes temerosos e os mais precavidos logo desligaram os eletrodomésticos das tomadas. Populares que tiveram prejuízos relataram ao site Achei Sudoeste que ignoraram as descargas elétricas naturais e mantiveram os aparelhos, como televisores, geladeiras e roteadores nas tomadas, e os mesmos acabaram queimando. A maioria dos relatos envolve aparelhos roteadores. Embora a Coelba não tenha emitido nenhuma nota oficial dos registros de danos, muitos consumidores afirmaram que iriam relatar os casos à gerência local a fim de terem seus direitos resguardados.

O comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Adriano Souza Dias, acompanhado do Capitão Valmari Jr, visitou a estrutura do Brumado Sunset no Parque de Exposições Gilson Brito a fim de elaborar o planejamento e a logística para a segurança do evento. Ambos foram recepcionados pelo promoter Beto Bonelly. A segurança da festa será feita pela Polícia Militar e por seguranças particulares. Segundo o Major, a próxima etapa será a conclusão do mapeamento da área e também de outros setores importantes do local. O promoter Beto Bonelly ficou muito satisfeito com a visita. “O Major Adriano mostrou uma contextualização e uma receptividade muito positivas às nossas solicitações, o que nos deixou ainda mais otimistas quanto à segurança do evento”, destacou.

Uma tempestade caiu sobre a cidade Brumado na madrugada desta quarta-feira (13) e causou grandes alagamentos. A correnteza invadiu residências, derrubou muros e esburacou o calçamento de várias ruas. Dados coletados pelo pluviômetro da Embasa apontam que a precipitação foi de 105 mm na sede do município. A tempestade chegou acompanhada de raios e trovões que assustaram os moradores. “Os trovões chegavam estremecer as paredes da minha casa”, relatou a atendente de recepção Célia Nunes ao site Achei Sudoeste. “Passamos mais de duas horas retirando a lama que invadiu a nossa casa. Foi terrível, imaginamos que a correnteza iria derrubar a nossa residência”, disse o lavador de carros Hebert Lula. 

Na cidade, são muitos os relatos das experiências vividas com o temporal. Nossa reportagem registrou algumas localidades onde a passagem da correnteza arrancou as pavimentações e abriu muitos buracos. Perto do meio dia alguns moradores ainda utilizavam pás e enxadas para arrastar a lama que ficou retida em suas portas. A forte chuva também atingiu boa parte das comunidades rurais, como Arrecife e Riachão. Em alguns distritos rurais, o acumulado chegou a 80 mm. Já no Distrito de Cristalândia, onde se encontra a barragem que abastece o município, a captação só chegou a 30 mm. Os serviços de meteorologia apontam que as precipitações devem começar a diminuir nesta quinta-feira (14).

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Na primeira reunião da Executiva comandada pelo novo presidente do partido — o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin —, o PSDB fechou questão a favor da aprovação da reforma da Previdência. A legenda, no entanto, não deve punir os parlamentares que votarem contra a proposta. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira, sem ressalvas — o que significa que o partido apoia o texto que foi apresentado na Câmara dos Deputados. A bancada do PSDB tem 46 deputados e a avaliação, hoje, é de que cerca de 60% já decidiram apoiar a reforma. Mas há ainda resistência entre os chamados "cabeças pretas". São 11 senadores, mas no Senado não há resistência.

Os que acreditam nos pedidos ao avistarem uma estrela cadente podem preparar uma lista para a noite desta quarta-feira e a madrugada de quinta-feira, o pico da gemínidas. Esta chuva de meteoros, que acontece desde o dia 4 e vai até o dia 17, é considerada uma das principais do calendário anual, tanto em número como intensidade do brilho. E neste ano a observação será beneficiada pela lua minguante, que será apenas um fino risco no céu. De acordo com o Calendário de Chuvas de Meteoros da Organização Meteorológica Internacional, o pico da gemínidas será às 04h30 desta quinta-feira, pelo horário de Brasília. No Hemisfério Sul, o radiante — ponto de onde os meteoros parecem surgir — já será visível a partir das 22h desta quarta-feira. A expectativa é que no pico cerca de 120 meteoros sejam registrados por hora.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte. Os desembargadores da 8ª turma vão analisar um recurso apresentado pela defesa de Lula em relação a condenação em primeira instância determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no âmbito da Operação Lava-Jato. O ex-presidente é acusado de ser o proprietário de um tríplex no Guarujá, em São Paulo, que teria sido reformado pela construtora OAS, envolvida no esquema de corrupção que envolveu a Petrobras. A defesa do ex-presidente nega que ele seja o proprietário do imóvel.  Se a condenação for mantida, Lula pode ser preso, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o cumprimento de pena a partir de condenação em segunda instância da Justiça. O político pode ficar ainda inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, que pune políticos condenados em decisão por tribunal colegiado.

Entre os dias 19 e 22 de dezembro, a cidade de Brumado receberá a Feira de Saúde, promovida pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). A feira faz parte do pacote de visitas do governador Rui Costa para inauguração dos 20 leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTIs adulto e neonatal, com solenidade marcada para o dia 21 de dezembro. A logística da feira contará com unidade móvel e estandes de atendimento. Toda a estrutura será montada na Escola Municipal Sheilla Barreto Spinola Costa, com oferta de atendimentos gratuitos de oftalmologia e odontologia. A perspectiva é que sejam realizados 250 atendimentos odontológicos entre os dias 19 e 22. Já entre os dias 21 e 22, a Sesab espera atender 2000 mil pessoas nas consultas oftalmológicas, sendo 700 rastreamentos para cirurgia de catarata e 300 consultas de refração, realizadas para identificar a acuidade visual e o grau de óculos do paciente, as quais serão distribuídas em 150 consultas de adultos e 150 de crianças.

As obras de recuperação da BR-430 foram concluídas acerca de um ano, porém, agora, novos problemas surgiram às margens da rodovia. No local, uma cratera ficou aberta após a reforma da estrada, que liga Igaporã a Caetité. A empresa contratada pelo Dnit já havia sido informada sobre os riscos de acidente. No entanto, o buraco continua aberto e nenhuma providência foi tomada até o momento. Com as chuvas na região, a cratera só tem aumentado, podendo danificar o asfalto e impedir o fluxo da população de Igaporã para outras cidades. O enorme buraco fica acerca de 500 metros da entrada da cidade. O local foi sinalizado a fim de evitar acidentes. 

Durante esta semana, estão sendo concluídas as instalações do novo transformador no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. O equipamento, com 300 KVA, tem o dobro da capacidade do antigo. O Achei Sudoeste apurou que a troca foi necessária para atender a demanda com as instalações das UTIs, adulto e neonatal, e das salas do arco-cirúrgico e de tomografia. Além do novo transformador, também foram substituídos os postes de condução de energia na entrada de serviço do hospital, com cabos mais resistentes. Todas as modificações fazem parte do pacote de obras estruturais que a unidade vem passando a fim de receber os leitos de UTI, agendados para serem inaugurados no dia 21 de dezembro deste ano.  

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Administração (Semad), concluiu o processo de notificação dos estudantes moradores da Residência dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Brumado (REUSB), em Vitória da Conquista, e do Centro de Estudantes Universitários e Secundaristas de Brumado (CEUSB), em Salvador, acerca do prazo que os mesmos deverão deixar os imóveis. Eles foram informados de que devem desocupar as residências universitárias até o dia 30 de dezembro de 2017, quando termina o prazo de vigência dos Contratos de Locação. De acordo com a Lei Municipal nº 1.810/2017, o auxílio aos estudantes será feito por intermédio de concessão de bolsa de estudo e não mais fornecendo imóvel para residência. O programa de acesso estudantil ao ensino superior foi instituído com o objetivo de conceder bolsa de estudo mensal a estudantes regularmente matriculados e que comprovem frequência e bom desempenho escolar. Portanto, até o referido prazo, as residências deverão encontrar-se totalmente desocupadas.

A Rua Almerindo Lobo, no Bairro Feliciano Pereira Santos, está parcialmente interditada por conta das obras de canalização do Riacho do Bufão. Após vários anos com problemas crônicos de infraestrutura, a prefeitura está buscando uma solução definitiva para o problema que acaba causando inundações na região, em períodos chuvosos. Com manilhas pequenas, o pontilhão construído em gestões passadas não dava conta de drenar a água do riacho, fortalecido com a enxurrada originada do acúmulo de outros bairros. As obras foram iniciadas acerca de duas semanas e o serviço tem sido meticuloso para não atingir a canalização da adutora que conduz água da barragem para a estação de tratamento. Com as obras, os condutores de veículos estão sendo obrigados a desviar o percurso. Para os moradores, mesmo com os transtornos, a obra está sendo considerada um alívio. “É igual a retirada de um tumor, passamos pela intervenção cirúrgica para depois termos o alívio das dores. No modo de falar, esse travessão era nosso tumor. Agora, estamos aliviados por finalmente a prefeitura utilizar o bisturi para consertar”, disse um morador ao site Achei Sudoeste.

Muitos alunos da zona rural do município de Carinhanha, no sudoeste baiano, estão sem aulas devido à falta do transporte escolar. Nessa reta final do ano letivo, muitos motoristas que possuem veículos alugados pela prefeitura deixaram de circular por conta da falta de pagamento dos serviços. Muitos estão há meses sem receber. De acordo com o Caetité Notícias, desde o início do atual governo, o transporte escolar vem sofrendo com problemas de repasse por parte da prefeitura municipal. O prefeito ainda não comentou o problema.  

O Juiz da Comarca de Caculé, Antônio Carlos do Espírito Santo, em parceria com o Projeto Craques da Bola e com os Conselhos Tutelares de Caculé, Rio do Antônio e Guajeru, entregou parte dos brinquedos arrecadados em campanha realizada para crianças em situação de vulnerabilidade social. A campanha, que está em sua segunda edição, termina no próximo dia 21.