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Botuporã
Botuporã: Vereador suspeito de jogar gasolina e ameaçar atear fogo na mulher se entrega Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um vereador da cidade de Botuporã, na região sudoeste da Bahia, identificou como Renilson Costa Pereira, (PP), se entregou à polícia civil durante a Operação Unum Corpus, deflagrada pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) nesta terça-feira (12). O parlamentar teria jogado gasolina na companheira e ameaçado atear fogo nela. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 20ª Coorpin, Arilano Botelho, informou que o parlamentar tentou matar a própria esposa, de 24 anos. “Um caso muito grave. Ele se apresentou, mas foi todo um trabalho da Polícia Civil, junto com o Ministério Público e o Judiciário, que deferiu a prisão dele pela gravidade dos fatos”, destacou. Ele está preso e enquadrado na Lei Maria da Penha.

Vereador de Botuporã é suspeito de jogar gasolina e ameaçar atear fogo na companheira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (04), um vereador da cidade de Botuporã, na região sudoeste da Bahia, teria jogado gasolina na companheira e ameaçado atear fogo nela. O homem está foragido e é procurado. Policiais militares foram acionados pela vítima, que relatou que o marido havia tentado lhe matar. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a mulher disse ainda que o homem também a ameaçava com uma arma de fogo. A polícia acompanhou a vítima até um sítio de propriedade do casal para que ela pudesse pegar seus pertences. Ao perceber a presença da polícia, o homem fugiu pelos fundos do imóvel. Em seguida, a vítima, de 24 anos, foi encaminhada para um hospital da cidade para receber atendimento médico. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. Na residência do casal foi apreendida uma arma, além do galão que teria usado para armazenar o líquido inflamável jogado na vítima. O material foi apresentado na delegacia de Botuporã, onde o caso é investigado. O vereador está no primeiro mandato e já foi presidente da Câmara de Vereadores do município.

MPT abre inquérito para apurar mortes de homens eletrocutados em Botuporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para apurar a morte de dois homens de Guanambi, na zona rural de Botuporã, na região sudoeste da Bahia. Ambos foram eletrocutados enquanto trabalhavam na perfuração de um poço artesiano no Povoado de Lagoa da Serra. Os profissionais atuavam em nome de uma empresa especializada. De acordo com a Polícia Militar, em cima do caminhão utilizado pelos funcionários para realização do serviço havia um guindaste que estava em contato com fio de alta-tensão. Os policiais que atenderam a ocorrência acionaram a Coelba para desligar a rede elétrica, garantindo a segurança da área para que o Departamento de Polícia Técnica fizesse a perícia e a remoção dos corpos. Para condução do inquérito, o MPT contará com informações dos órgãos que atuam no caso, como o Corpo de Bombeiros, o IML e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).

Governador Jerônimo Rodrigues entrega diversas obras em Botuporã Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais de R$ 1 milhão investidos em obras que vão beneficiar pequenos produtores rurais. Este foi o resultado de uma série de entregas realizadas pelo Governo do Estado no município de Botuporã, região sudoeste da Bahia, na manhã deste domingo (26). Ampliação do mercado municipal Antônio José de Souza, 100 barracas de feira livre e uma unidade de processamento de derivados da mandioca, na comunidade de Baixão, para 20 mulheres, vão reforçar ainda mais a produção e comercialização de alimentos na região. Cada barraca de comercialização entregue foi construída em tubo industrial de aço carbono, com bancada em MDF. Para completar a série de inaugurações, o Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em convênio com a prefeitura municipal, também entregou a Praça Irmã Dulce no bairro Popular, que, agora, passa a contar com iluminação em LED, bancos em alvenaria e madeira, paisagismo e brinquedo infantil. Ainda foi inaugurada a pavimentação em paralelepípedo com drenagem em ruas do Bairro Pé do Morro. As duas obras somam mais de R$ 1,2 milhão.

Governador Jerônimo Rodrigues entrega diversas obras em Botuporã Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os sistemas de abastecimento de água foram dados por entregue. As localidades de Pajeú, Pedra, Barreirinho, Marrecas, Lagoa dos Couros, Açude, Exú, Grotão e Canabrava, distante 18km da sede, e Pedra de Cavalo receberam investimentos de cerca de R$ 1 milhão. Jerônimo Rodrigues ainda autorizou a Seinfra a dar início ao processo licitatório para a pavimentação de 16 km do trecho que liga Botuporã ao Distrito de Boa Vista, onde serão investidos quase R$ 16 milhões. Também assinou ordem de serviço para a construção do novo pelotão da Polícia Militar de Botuporã, obra prevista para começar em dezembro deste ano, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. A Conder também firmou um novo convênio com a prefeitura, para a pavimentação de mais ruas da cidade, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vai implantar o Programa Promer, de limpeza e requalificação de aguadas em oito municípios, e vai reformar o prédio antigo do mercado municipal, na sede. Durante a agenda, o governador foi recebido por estudantes da Escola Família Agrícola (EFA) de Botuporã, que agradeceram pelo apoio à educação no campo; visitou o Hospital Municipal e a Escola Municipal Miguel Lourenço Reis.

Cipe Sudoeste recupera veículo com restrição de roubo em Botuporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma equipe da Cipe Sudoeste conseguiu recuperar um veículo restrição de roubo durante patrulhamento na cidade de Botuporã, na região sudoeste da Bahia. Os policiais perceberam um indivíduo conduzindo uma motocicleta Honda CG 125, de cor azul, em alta velocidade pelas ruas do município. Diante disso, decidiram fazer o acompanhamento do indivíduo e, depois, deram ordem de parada para uma abordagem. Na averiguação, os policiais identificaram sinais de adulteração na placa da motocicleta e constataram que o veículo tinha registro de furto/roubo. Com base nessas informações, o condutor da motocicleta, cuja identidade não foi divulgada, foi detido pela equipe da Cipe Sudoeste. A motocicleta adulterada e com registro de roubo foi apreendida. Já o indivíduo detido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Botuporã, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.

Homem entra em agência bancária e quebra celular do gerente em Botuporã Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última terça-feira (01), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Botuporã, na região sudoeste da Bahia, deslocou-se para averiguar a denúncia de que um indivíduo teria entrado em uma agência bancária e quebrado o celular do gerente. Em diligência até o local, os militares receberam novos chamados informando que o mesmo indivíduo teria ameaçado funcionários de uma loja e subtraído peças de roupas. Em seguida, também teria praticado mais um roubo em um supermercado, fugindo em uma bicicleta. Os policiais localizaram o acusado e os objetos roubados, bem como uma quantia em espécie de R$ 797. O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Botuporã.

Botuporã: Homem é preso com arma e drogas após ameaça em praça de eventos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Botuporã, a 171 km de Brumado, a Polícia Militar localizou em rondas na cidade um indivíduo com uma arma de fogo tipo garrucha de dois canos e uma pequena quantidade de substância semelhante à maconha. Segundo a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), ele teria ameaçado outro homem em uma praça de eventos do munícipio. Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Brumado, onde o caso foi registrado em um Boletim de Ocorrência. Os itens apreendidos incluem a garrucha de dois canos, um celular e a pequena quantidade de substância semelhante à maconha.

Ex-prefeito de Botuporã é multado pelo TCM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Botuporã, Otaviano Joaquim Filho (União Brasil), o Tavim, pelo descumprimento de determinação do TCM para a rescisão dos contratos celebrados de forma irregular com “Matos Costa Advogados Associados” e “Juliana Novais Costa”. A irregularidade foi cometida nos exercícios de 2013 e 2014. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o gestor em R$ 2 mil. A determinação está contida na deliberação referente ao processo de Denúncia TCM nº 14.916-14, que apurou que os contratos celebrados com “Charlles Galvão Rocha Azevedo ME”, “Britto & Advogados Associados”, “Jurandy Alcântara de Figueiredo Filho e Advogados Associados ME”, “Matos Costa Advogados Associados”, “Juliana Novais Costa”, “Iara Rocha Rodrigues”, “IR Projetos S/C Ltda.”, “Suzete Izabel Pereira”, “Assis Lessa Azevedo”, “Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.” e “J e J Barbosa Assessoria Contábil e Previdenciária” não foram precedidos de licitação, o que seria obrigatório, pela não comprovação da singularidade dos serviços e da notória especialização dos contratados. O conselheiro Mário Negromonte destacou, em seu voto, que “não cabe a essa relatoria o reexame da regularidade dos contratos questionados, tendo em vista que tal matéria já foi amplamente enfrentada na Deliberação TCM n° 14.916-14, constituindo-se, portanto, em coisa julgada”. E, finalizou afirmando que o descumprimento de determinação constante em Deliberação emitida pelo TCM é passível de punição. Cabe recurso da decisão.

Ex-prefeito de Botuporã e Caturama, ex-deputado Zé Carlos Marques morre aos 79 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (19), o ex-prefeito de Botuporã e de Caturama, além de ex-deputado estadual José Carlos Marques da Silva, faleceu após uma parada cardíaca. Zé Carlos, como era conhecido, tinha 79 anos e residia com a família na cidade de Tanque Novo. Ele se sentiu mal e foi socorrido, mas já chegou sem vida ao hospital municipal. Com uma extensa trajetória política, Marques iniciou sua carreira como vereador em Botuporã na década de 70. Em seguida, foi eleito prefeito da cidade por dois mandatos, de 1983 a 1988. Posteriormente, assumiu o cargo de prefeito de Caturama por três mandatos não consecutivos, de 1989 a 1992, 2001 a 2004 e 2005 a 2008. Foi também deputado estadual de 1995 a 1999. O ex-gestor é considerado responsável pela emancipação de Caturama. Ele trabalhou incansavelmente para que o município conquistasse a sua autonomia e se tornasse independente de Macaúbas. A morte do político foi muito lamentada nas cidades onde atuou. As prefeituras de Botuporã, Caturama e Tanque Novo decretaram luto oficial de três dias. Não há informações sobre o sepultamento.

Justiça determina que Município de Botuporã não reduza a carga horária dos professores Foto: Reprodução/Wikipédia

Em Botuporã, a 171 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, os professores da rede municipal de ensino ingressaram com mandado de segurança em face de ato praticado pelo Secretário de Educação do Município, Robson Joaquim da Silva. Isso porque o mesmo reduziu de 40h para 20h a carga horária dos servidores, levando, consequentemente, a uma diminuição na remuneração da categoria. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, através do mandado de segurança, os professores pleiteiam o restabelecimento da carga horária de 40 horas, tendo em vista a necessidade da rede e o princípio da estabilidade financeira. A carga horária havia sido aumentada por meio de acordo judicial celebrado entre a prefeitura e os professores há mais de oito anos. “A gestão atual almeja, sem qualquer justificativa plausível, reduzir suas cargas horárias para 20h, com a consequente redução dos seus salários, em violação a direito líquido e certo, eis que o acordo firmado nas referidas ações já vem sendo cumprido há mais de 8 anos”, destacaram, na ação. Em detrimento da conduta do prefeito Edimilson Antônio Saraiva (PP), que é professor, a juíza de Tanque Novo, Patrícia Maria Mota Pereira, proferiu sentença assegurando a todos os professores municipais a carga horária de 40 horas, determinando, inclusive, o imediato restabelecimento de citada carga horária. No caso de não atender a determinação da justiça, o Município pode ser penalizado com multa diária de R$ 5 mil limitada a R$ 100 mil.

Unidade de Beneficiamento do Mel é inaugurada em Botuporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Foi inaugurada, na quinta-feira (14), a unidade de beneficiamento do mel da Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Baixão, no município de Botuporã, a 171 km de Brumado, território de identidade Bacia do Paramirim, no sudoeste da Bahia. A unidade será utilizada por 50 famílias, que também contam com 50 kits de produção apícola, veículo utilitário para logística e assistência técnica e extensão rural (Ater), realizada por meio da Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (Asamil).  No total, foram aplicados R$ 442 mil, recursos do projeto Bahia Produtiva, do Estado da Bahia, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. O próximo passo da Associação é adquirir o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar, já previsto para agosto, para que o mel, com nome de Botumel (junção de Botuporã e mel), possa acessar os mercados. 

Botuporã: Três homens seguem internados após acidente na BA-156 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Três das cinco pessoas que ficaram feridas após um grave acidente na BA-156, seguem internadas no Hospital Municipal da cidade de Botuporã, a 171 km de Brumado, local onde ocorreu o capotamento que matou outras três pessoas (veja aqui). Além disso, dois homens já receberam alta. O estado de saúde dos três internados não foi divulgado. Eles são três homens de 25, 37 e 58 anos. As duas pessoas que receberam alta também são dois homens de 25 e 45 anos. Já os três mortos foram identificados como Clarismundo Xavier da Costa, 60 anos; Nilton Cesar dos Santos, de 52 anos; e Dorinildo Bonfim Nobre, de 42 anos, que morreu no hospital. De acordo com a Polícia Militar que atendeu a ocorrência, oito pessoas estavam no veículo Pajero, que teria capotado ao tentar desviar de um outro veículo na pista. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou duas mortes no local. O acidente ocorreu por volta de 8h. O local passou por uma perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica, que que vai apontar as circunstâncias do acidente.

Botuporã: Três pessoas morrem após veículo capotar na BA-156 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta terça-feira (17), na BA-156, próximo à cidade de Botuporã, a 171 km de Brumado. A Polícia Militar deslocou-se para o local, onde visualizou um veículo que transportava oito ocupantes. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o condutor teria capotado ao tentar desviar de outro veículo na pista. O Samu 192 foi acionado e, até o momento, constatou dois óbitos no local. As demais vítimas foram encaminhadas para unidades de saúde, onde mais um óbito foi confirmado. A PM permanece na cena aguardando a chegada da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos das vítimas fatais serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

Mês de agosto é marcado por notícias diversas no Achei Sudoeste

A confirmação da visita Presidente da República Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido) ao município de Tanhaçu ficou no topo das notícias mais lidas no Achei Sudoeste, no mês de agosto. Na oportunidade, o presidente autorizou a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) no estado (veja aqui). Na sequência, em segundo no ranking, aparece a notícia de que 7 professores da rede municipal de Brumado apresentaram quadro suspeito de Covid-19. Na época, a APLB-Sindicato disse que as aulas poderiam ser suspensas em razão do que havia sido estabelecido no protocolo que normatizou o retorno das aulas no município (veja aqui). A denúncia de um lavrador também ganhou destaque no site no mês de agosto. André Alves da Silva denunciou que terras de propriedade da União e sob a posse de lavradores no Loteamento Santa Inês, em Brumado, estavam sendo invadidas para fins comerciais (veja aqui). Em quarto na lista das mais acessadas, a Latam anunciava linha de operação de voo de Vitória da Conquista a Guarulhos. Na época, foi divulgado que, a partir de novembro, a aeronave modelo A320 passaria a fazer cinco frequências semanais para Guarulhos, abrindo concorrência com a Gol, única empresa a operar esta linha no Aeroporto Glauber Rocha (veja aqui). Por último, um crime bárbaro chocou a comunidade de Barra da Estiva. Uma mulher de 26 anos, identificada como Maísa Pereira Caíres, morreu após um homem desconhecido invadir a sua fazenda e deflagrar diversos tiros de arma de fogo. Além de Maísa, a sua filha, uma criança de 7 anos, também foi atingida por três disparos (veja aqui). 

Botuporã: PF cumpre mandado para combater falsificação e distribuição de notas falsas Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (20) operação que visa combater crimes relacionados a falsificação e distribuição de notas falsas. Além dos dois mandados de busca e apreensão cumpridos na cidade de Botuporã, a 171 km de Brumado, a justiça determinou o bloqueio das contas utilizadas pelos investigados. A investigação teve início em janeiro de 2020, quando a Polícia Militar e Polícia Federal prenderam em flagrante um cidadão em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, que foi à agência dos Correios da cidade para buscar encomenda contendo centenas de reais em notas falsas (veja aqui). De acordo com a apuração, outro individuo da região também atuava juntamente com ele na aquisição de notas falsas e na dispersão dessas notas no sudoeste da Bahia. Eles combinavam, inclusive, a forma como o repasse dessas notas falsas deveria ser feita com o objetivo de dispersar o dolo de suas condutas. A investigação desvendou também a participação de um cidadão natural do Estado de Goiás que era responsável pela venda e remessa de milhares de notas falsas por dia para todo o Brasil. Contra ele, pesavam dois Mandados de Prisão Preventiva, além de outras investigações, e acabou sendo preso, no final de junho de 2021, pela Polícia Militar, na cidade de Anicuns (GO), mediante uso de documento falso. A negociação entre o núcleo da associação criminosa do sudoeste da Bahia e o fornecedor de Goiás resultou na combinação do valor de R$ 300 para cada lote de R$1 mil falsos. As remessas eram feitas com frequência para o endereço dos investigados, através dos Correios, que chegou a interceptar, pelo menos, 03 delas.

MP expede recomendação para demissão de servidores contratos em Botuporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao Município de Botuporã, a 171 km de Brumado, orientando que o mesmo rescinda todos os contratos por prazo determinado que não se enquadram na Constituição Federal como necessidade temporária e excepcionais; declare a inconstitucionalidade de todo e qualquer ato normativo Municipal que disponha sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, bem como proceda com a criação de nova lei municipal em conformidade com os ditames da Carta Federal no que se refere à previsão legal constitucional sobre a contratação de necessidade temporária e excepcional. Na recomendação, o MP também pediu que a Administração Municipal proceda à realização imediata de estudos para análise da dotação orçamentária que atenda às projeções de despesas de pessoal e aos acréscimos delas decorrentes; analise a existência dos cargos no ordenamento jurídico municipal e/ou a necessidade de lei de iniciativa do Executivo para criá-los e seus respectivos vencimentos e vantagens pecuniárias; realize concurso público tão logo seja suspensa a situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e, por fim, promova processo seletivo simplificado para a admissão de pessoal na Administração Pública dentro das regras preconizadas no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Botuporã e mais 17 cidades Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 18 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16). Na Bahia, os municípios de Botuporã, Cafarnaum e Ibitiara obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. Outros municípios que tiveram a situação de emergência decretada pelo mesmo motivo foram Milhã e Crateús, no Ceará; Santana do Piauí, no Piauí; Lajes, Patu, Santa Cruz e São José do Seridó, no Rio Grande do Norte; e Princesa e Quilombo, em Santa Catarina. Já em Jaçanã e Serra de São Bento, ambas no Rio Grande do Norte, o motivo do reconhecimento federal foi a seca. No Rio Grande do Sul, o município de Cerro Branco registrou enxurradas. Finalmente, as cidades de Caçador, Campos Novos e Laguna, todas em Santa Catarina, foram vítimas de vendavais, tornados e chuvas intensas, respectivamente. Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Prefeito de Botuporã testa positivo para o novo coronavírus Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em publicação nas redes sociais, o prefeito eleito da cidade de Botuporã, Edmilson Antônio Saraiva (PP), comunicou, nesta segunda-feira (18), que testou positivo para o novo coronavírus. O gestor postou uma foto em que aparece sendo medicado, com os seguintes dizeres: “Bom dia, fui testado positivo Covid-19 e agradeço a todos pela torcida e cuidado”. A notícia gerou grande comoção e provocou inúmeras manifestações de solidariedade e mensagens de otimismo ao gestor. Embora seja portador de comorbidades, o prefeito está bem e seguindo as orientações médicas. Edmilson Antônio Saraiva completa 54 anos em fevereiro.

Botuporã: Contas do exercício de 2019 do prefeito Otaviano Filho são rejeitadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Botuporã, de responsabilidade do prefeito Otaviano Joaquim Filho (DEM), o Tavim. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos alcançaram o montante de R$ 19.807.702,79, que equivale a 62,39% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, o prefeito Otaviano Joaquim Filho sofreu uma multa no valor de R$ 59.202,92, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ainda multou o prefeito em R$ 5 mil pelas demais irregularidades encontradas durante a análise técnica das contas. E determinou também o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 14.495,12, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações (R$1.017,47) e ausência de comprovação de pagamento dos servidores (R$13.477,65).

O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a contratação de servidores por tempo determinado, sem comprovação de realização de processo seletivo simplificado; apresentação de processos de pagamento referentes à locação de veículos sem conter os Certificados de Registros e Licenciamento de Veículo (CRLV), impossibilitando a verificação da legalidade da contratação; baixa cobrança de dívida ativa no exercício; e ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA. O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$32.255.170,00, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$34.716.330,42, revelando déficit orçamentário da ordem de R$2.461.160,42. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que contribui para o desequilíbrio fiscal. A relatoria advertiu o gestor para que adote, desde já, providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento do artigo 42 da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,48% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,18% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 86,65% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Ainda no tópico da Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 6,00, superior à meta projetada de 4,40. Esse índice superou tanto o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,70, quanto o nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 4,80, atingindo a meta projetada de 4,70. Esse índice também superou tanto do IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, quanto o nacional, registrado em 4,60. Também foi apurado que 48,77% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria. Cabe recurso da decisão.

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Botuporã: Batida entre dois caminhões interdita trecho da BA-156 Foto: Natal Brandão

Uma forte batida entre dois caminhões interditou a BA-156 na manhã desta quarta-feira (19), em trecho entre Botuporã a Tanque Novo, a 171 km de Brumado. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), os motoristas dos dois veículos tiveram apenas escoriações. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizaram o atendimento no local e os condutores passam bem. Não há informações sobre as circunstâncias da batida. Os caminhões ficaram destruídos. Um dos veículos, que transportava telhas, tombou e a carga ficou toda espelhada pela via. Segundo o G1, os caminhões continuavam no local. A PM destacou que equipes seguem trabalhando para normalizar o tráfego na região.

Menor é atingido por disparo de arma de fogo no pé na cidade de Botuporã

Na noite da última sexta-feira (10), um menor de 15 anos deu entrada no hospital da cidade de Botuporã, a 171 km de Brumado, com um ferimento proveniente de arma de fogo. A Polícia e o Conselho Tutelar foram acionados. No local, o menor relatou que foi atingido no pé por um homem ainda não identificado. A polícia realizou buscas, mas não localizou o autor. Os responsáveis pela vítima foram orientados a prestar queixa na delegacia.

Botuporã: Homem é atingido pelo próprio irmão com disparo de espingarda

Às 19h40 da última quarta-feira (06), a guarnição da polícia militar, em Botuporã, a 171 km de Brumado, foi solicitada a comparecer ao posto médico municipal, onde estava um homem com ferimento na altura da boca. Os familiares relataram que o mesmo havia sido atingido por um disparo de arma de fogo tipo espingarda, desferido pelo irmão. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o fato aconteceu no Povoado de Queimadinha, na zona rural. De imediato, a guarnição deslocou-se para tentar capturar o acusado. No local, constatou-se que se fazia presente apenas a genitora do envolvidos. Quando questionada sobre o agressor, a mãe disse ter tomado destino ignorado, de posse de uma espingarda. Os familiares foram orientamos a comparecer à delegacia para serem adotadas as medidas cabíveis.

Botuporã: Homem é detido acusado de movimentar R$ 20 mil em notas falsas Foto: Divulgação/Cipe Sudoeste

Na quinta-feira (23), uma guarnição da Cipe Sudoeste, juntamente com policiais da 46ª CIPM, se deslocou para averiguar a denúncia de que um indivíduo estava comercializando cédulas falsas, recebendo e realizando remessas via Correios, no município de Botuporã, a 173 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, após o indivíduo realizar a retirada do valor foi lhe dada voz de prisão. À polícia, o detido informou que realizava negociações com cédulas falsas há cerca de seis meses, tendo movimentado nesse tempo cerca de R$ 20 mil e que também repassava valores para terceiros de Botuporã e municípios vizinhos. Foi apreendido cerca de R$ 1 mil em cédulas falsas, sendo todo o conteúdo e o indivíduo apresentados na Delegacia da Polícia Federal, onde foi lavrado flagrante.

Prefeito de Botuporã não paga o 13º salário e servidores organizam protestos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Desde a última sexta-feira (03), servidores do município de Botuporã, a 170 km de Brumado, realizam uma série de manifestações em frente à prefeitura devido ao não pagamento do 13º salário. Eles alegam que não há diálogo com a atual gestão, que não definiu um prazo para o depósito do salário extra dos servidores, direito assegurado em lei. Os trabalhadores pedem pagamento imediato do dinheiro, que deveria ter sido transferido até o dia 30 do mês passado. O grupo se reuniu com palavras de ordem. “O prefeito parece que está brincando com a gente, já não tivemos o direito de celebrar as festas de natal e fim de ano, pois não recebemos o 13º e agora ainda somos obrigados a fazer manifestações para tentar receber o que é nosso por direito?”, desabafou uma das servidoras presentes na manifestação.

TCM reprova contas do prefeito de Botuporã Foto: Samuel Rodrigues/O Eco

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), rejeitou as contas de 2018 do prefeito Otaviano Joaquim Filho (DEM), o popular Tavim da cidade de Botuporã, a 170 km de Brumado. Segundo o TCM, o prefeito teria feito extrapolado no percentual máximo para despesa com pessoal – descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tavim teria gasto com um total de despesa com pessoal alcançando o montante de R$21.043.336,94, representando 60,10% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o prefeito Otaviano Joaquim Filho em R$43.200,00, pela não redução desses gastos, e em R$ 5 mil, face às demais irregularidades apontadas no relatório técnico. O parecer destacou a existência de déficit orçamentário, baixa cobrança da dívida ativa tributária e apresentação do relatório de controle interno em desacordo com as exigências legais. Cabe recurso da decisão.

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