O Brasil alcançou no terceiro trimestre deste ano o menor nível de desemprego desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015 (7,5%), no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff. Foi o que revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o resultado apresentado pelo IBGE, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,7% no terceiro trimestre, depois de ter registrado 8% no segundo trimestre. A Pnad Contínua mostrou que a população desempregada ficou em 8,3 milhões no terceiro trimestre deste ano, 3,8% abaixo do trimestre anterior e 12,1% a menos do que o terceiro trimestre de 2022. Já a população ocupada foi de 99,8 milhões, o que representou uma alta de 0,9% em relação ao trimestre anterior. Esse é também o maior contingente de pessoas ocupadas da série histórica, iniciada em 2012. Segundo o IBGE, os trabalhadores informais no Brasil somaram 39 milhões de pessoas, ou seja, 39,1% do total da população ocupada. No trimestre anterior, a taxa de informalidade era de 39,2%, enquanto no terceiro trimestre do ano passado chegava a 39,4%. Já o número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (sem considerar os trabalhadores domésticos) foi de 37,4 milhões no terceiro trimestre deste ano, alta de 1,6% no trimestre e de 3% no ano. Segundo informou o IBGE, esse é também o maior contingente desde janeiro de 2015 (37,5 milhões). O IBGE verificou ainda que o rendimento real habitual  dos trabalhadores brasileiros (R$ 2.982) cresceu 1,7% no trimestre e 4,2% no ano. Já a massa de rendimento real habitual (R$ 293 bilhões) atingiu novo recorde da série histórica, crescendo 2,7% frente ao trimestre anterior e 5,0% na comparação anual. Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,5 milhões de pessoas, total considerado estável na comparação com o trimestre anterior. Outro segmento que manteve estabilidade neste terceiro trimestre de 2023 foi o de trabalhadores domésticos: 5,8 milhões de pessoas.

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados na sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento. O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres. Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7. Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27) que “dificilmente” o governo alcançará a meta de déficit zero em suas contas em 2024. Lula deu a declaração durante café da manhã, no Palácio do Planalto, com jornalistas que participam da cobertura diária da Presidência da República. “Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Já dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero”, afirmou Lula. O presidente destacou que não deseja abrir o ano de 2024 com cortes em investimentos, a exemplo de obras de infraestrutura. “Eu não quero fazer corte de investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que que é? De 0,25%. o que é? Nada. Absolutamente nada. Vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”, disse Lula.

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado. Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo. O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%. Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.

Uma operação da Anatel bloqueou cerca de 80% dos aparelhos de TV Box - que transmitem ilegalmente o sinal das operadoras de TV a cabo. Foi a maior operação já feita pela Agência Nacional de Telecomunicações desde o início da ação, em fevereiro deste ano. A estimativa da Agência é de que 7 milhões de aparelhos piratas são usados no Brasil, com transmissão ilegal do sinal das operadoras de TV a cabo. Desde o começo do ano, mais de 3 mil servidores que habilitavam ilegalmente o funcionamento de TV Box piratas foram bloqueados. Segundo a Anatel, o trabalho é permanente porque os sistemas piratas são constantemente atualizados.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira decisão que aumenta a cobrança do tributo estadual ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024. De acordo com a CNN, os convênios aprovados pelos Estados definem que o ICMS de gasolina e etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro. A cobrança subirá de 0,9456 centavos para 1,0635 por litro para diesel e biodiesel. No caso do GLP, também chamado de gás de cozinha, a taxação será elevada de 1,2571 real para 1,4139 real por quilo. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União e no site do Confaz.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira para declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro do ano passado. De acordo com o jornal o Globo, Gonçalves é o relator das ações. O julgamento foi suspenso com dois votos favoráveis à condenação e um contrário, e será retomado na próxima terça-feira (31). Após o voto de Gonçalves, o ministro Raul Araújo abriu divergência e votou para absolver tanto Bolsonaro quanto Braga Netto. Já Floriano votou para condenar os dois integrantes da chapa. Gonçalves também votou para aplicar multas, em valores diferentes, tanto a Bolsonaro quanto ao candidato a vice em sua chapa, Walter Braga Netto: R$ 425.640 e R$ 212.820, respectivamente. “Restou demonstrada a prática de condutas de extrema gravidade tanto sob a ótica das condutas vedadas quanto sob a ótica do abuso de poder”, declarou Gonçalves. O ponto principal da discussão é se Bolsonaro realizou ou não uma junção proposital das comemorações oficiais do Bicentenário com seus atos de campanha. “Impossível acolher a alegação de que os eventos teriam sido limitados por bordas cirúrgicas. a localização dos dois eventos foi uma estratégia essencial para que o comício eleitoral se tornasse um evento contínuo ao ato oficial”, afirmou o relator. Raul Araújo considerou, por outro lado, que os eventos oficiais e de campanha foram bem divididos. “Não se constata qualquer conduta típica vedada pela legislação eleitoral”, avaliou. Floriano Marques, por sua vez, considerou que Braga Netto “assentiu e concorreu para que os atos fossem consumados”.

Um motociclista de aplicativo foi assaltado duas vezes em menos de uma hora, em Fortaleza, na madrugada de terça-feira (24). As informações são do G1. Ele também foi atropelado e forçado a ficar só de cueca no meio da rua após ser ameaçado por um homem armado com faca. Os dois assaltos ocorreram no intervalo de uma hora. No primeiro crime, no Bairro Antônio Bezerra, criminosos levaram motocicleta, celular, mochila e o capacete que o mototaxista fornecia ao passageiro. Cerca de uma hora depois, enquanto voltava para casa a pé, outros criminosos o atropelaram, o ameaçaram com uma faca e o deixaram apenas de cueca. Em entrevista à TV Verdes Mares, o motorista, que prefere não se identificar, diz que procurou ajuda de pessoas próximas e de forças de segurança, mas não obteve amparo. “De repente apareceu um rapaz armado com pistola e foi anunciando o assalto. Nesse assalto levaram minha moto, um dos capacetes, aparelho celular e minha mochila. Fiquei desesperado”, lembra. “Como se não bastasse, eu peguei a Rua Anário Braga [Antônio Bezerra] a pé e, pela segunda vez, fui assaltado, desta vez, atropelado. Os assaltantes me pediram o celular e expliquei para eles que não tinha mais porque eu tinha acabado de ser assaltado. Não tinha nada para dar para eles. A única coisa que tinha era o outro capacete que sobrou do primeiro assalto”, disse.

O Brasil foi reconhecido, pela segunda vez, como país exportador de cacau com 100% de qualidade. A aprovação foi concedida em Madagascar, na África Ocidental, durante painel realizado nos dias 13 e 14 de junho, pelo Conselho Internacional de Cacau. Durante o evento, o dinamismo do setor produtivo do cacau brasileiro foi destacado como exemplo, principalmente as características únicas da fruta com manejo do sistema cabruca. Além disso, foi emitida recomendação internacional para que o Brasil seja mantido como exportador exclusivo do produto. O titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, pontuou que a recente conquista e reconhecimento internacional são consequência de como a Bahia se mostra para o mundo através do setor produtivo do cacau. “Em 2021, as amêndoas de cacau da Bahia receberam o prêmio de primeiro e segundo lugar no Concurso Internacional de Cacau - Cocoa Of Excellence - COEX2021 e primeiro e segundo lugar no Concurso Nacional do Cacau, como melhor amêndoa, por apresentar excelente qualidade. Isto também está intrínseco no trabalho longevo entre governo, produtores e sociedade, para o reconhecimento do fruto, para além de nossas fronteiras”.

O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada nesta quarta-feira (25). Segundo esse estudo, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. No entanto, a pesquisa também demonstrou que, embora esse número tenha caído em relação a 2022, ainda há uma parte desse público que jamais teve acesso à internet, o que corresponde atualmente a mais de 580 mil pessoas. Em 2022, a população com acesso à internet correspondia a 92% ou aproximadamente 24,4 milhões nessa faixa etária. Já os que nunca tiveram acesso à internet correspondiam a 940 mil pessoas. Entre os que disseram nunca ter acessado a internet na pesquisa atual, mais de 475 mil correspondem a crianças e adolescentes que compõem as classes D e E, o que demonstra que há desigualdades no acesso. As crianças e adolescentes das classes D e E também são a maioria entre os que já acessaram a internet, mas não o fizeram recentemente: 545 mil dessas crianças e adolescentes das classes mais baixas disseram não ter acessado a internet nos últimos três meses, um total de 867 mil.

Pressionado, por parte da base do PT, em defesa do desmembramento do Ministério da Justiça, com uma pasta voltada apenas para a Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou durante Live, nesta terça-feira (24), que avalia criar uma pasta exclusiva para o setor. As inforamções são do jornal A Tarde. O governo tem sido cobrado pela crise de segurança nos estados da Bahia e Rio de Janeiro. Com isso, tem tentado emplacar uma marca na segurança pública. Recentemente, o ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas e anunciou reforço federal para os dois estados. “Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública, ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que vou criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual”, afirmou o presidente. Um dos argumentos, da base, é que a medida deixaria clara a prioridade do governo em relação ao tema. No entanto, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, tem mantido o tom e argumenta que a área já é central na atual configuração e que desmembrar o ministério prejudicaria o bom desempenho das ações de justiça e segurança. A possibilidade da separação também já foi descartada publicamente pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que o assunto não estava na mesa. Na ocasião, Lula afirmou que vai conversar com o ministro da Defesa, José Múcio, para intensificar a atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos para combater o crime organizado no Rio de Janeiro.

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou nesta terça-feira (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou o valor de pouco mais de R$ 1,6 trilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor apresentou acréscimo de 0,64%, descontada a inflação do período. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.

Uma aluna morreu e outros três ficaram feridos após um ataque a tiros dentro da Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, nesta segunda-feira (23). A informação foi confirmada pelo governo de São Paulo. As informações são do G1. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, um adolescente de 15 anos, também aluno, entrou armado no colégio e efetuou os disparos. Ele foi apreendido junto com a arma e encaminhado à Cara da Infância e Juventude. Até a última atualização desta reportagem, a polícia não havia divulgado a motivação do ataque. “Todas as circunstâncias relativas aos fatos são investigadas pelo 69º DP (Teotônio Vilela), que promove diligências e a oitiva de testemunhas. A arma do crime, em situação regular, foi apreendida e encaminhada ao Instituto de Criminalística. Após os exames legais no IML, o corpo da vítima foi liberado aos familiares”. Ao todo, três estudantes foram atingidos pelos tiros. A vítima que não resistiu aos ferimentos tinha sido baleada na cabeça. Outras duas foram feridas no tórax e na clavícula. Um quarto aluno se machucou ao tentar fugir durante o ataque, de acordo com nota divulgada pelo governo estadual. Os feridos foram levados para o pronto-socorro do Hospital Geral de Sapopemba. Não foram divulgados detalhes sobre o estado de saúde deles. Ainda por meio de nota, a gestão estadual lamentou o ocorrido e disse que a prioridade é prestar atendimento aos familiares das vítimas. “O governo de São Paulo lamenta profundamente e se solidariza com as famílias das vítimas do ataque ocorrido na manhã desta segunda-feira (23) na Escola Estadual Sapopemba. Nesse momento, a prioridade é o atendimento às vítimas e apoio psicológico aos alunos, profissionais da educação e familiares”.

A morte de um miliciano provocou um caos na Zona Oeste do Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (23). As informações são do G1. Ao menos 35 ônibus e 1 trem foram queimados a mando de criminosos na região, no que já é o dia com mais coletivos incendiados na história da cidade, segundo o Rio Ônibus. Entre os ônibus queimados, 20 são da operação municipal, 5 do BRT e outros de turismo/fretamento. Outros veículos e pneus também foram incendiados, fechando diversas vias em bairros como Campo Grande, Santa Cruz, Paciência, Guaratiba, Sepetiba, Cosmos, Recreio, Inhoaíba, Barra, Tanque e Campinho. Pelo menos 12 suspeitos de ataques a ônibus foram levados para a 35ª DP (Campo Grande). Passageiros tiveram que deixar alguns dos coletivos às pressas momentos antes dos criminosos atearem fogo aos ônibus. No Recreio, uma usuária do BRT chega a cair de cara ao deixar o ônibus. Em nota a Supervia informou que um trem que saía de Santa Cruz sentido Central às 18h04, foi abordado por bandidos nas proximidades da estação de Tancredo Neves. O maquinista foi obrigado pelos bandidos a abrir a porta, a descer da composição e teve que retornar à estação. O Corpo de Bombeiros disse que foi acionado para 36 incêndios em veículos. Seis ocorrências seguiam em aberto até a última atualização desta reportagem. Cerca de 200 militares de 15 quartéis foram acionados para o trabalho de combate às chamas.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de irregularidade eleitoral em duas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) relativas à campanha do ano passado. As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição. Nelas, os advogados alegavam a ocorrência de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Em ambos os casos, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela improcedência das ações, por não ver irregularidades ou gravidade nas condutas questionadas.

A Petrobras anunciou, na noite desta quinta-feira (19), uma redução de R$ 0,12 por litro no preço médio de venda de gasolina tipo “A” às distribuidoras. O novo reajuste começa a valer no próximo sábado (21) e o combustível será comercializado pela petroleira a R$ 2,81 o litro. Já o diesel, a Petrobras aumentará em R$ 0,25 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 4,05 por litro. A parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba, segundo publicou a estatal em comunicado. Em nota, a Petrobras detalhou que, no ano, a variação acumulada dos preços de venda tanto da gasolina como do diesel para as distribuidoras acumula uma queda. No caso da gasolina, uma redução de R$ 0,27 por litro no ano. Enquanto no diesel, a redução acumulada é de R$ 0,44 por litro no ano, a petroleira. “A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e ao mesmo evitar o repasse de volatilidade para o consumidor”, informou o presidente da empresa, Jean Paul Prates.

A conta é simples: quando se gasta mais do que se ganha, alguma conta acaba ficando sem pagamento. E é essa a realidade de grande parte dos municípios brasileiros neste fim de ano. Tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a principal fonte de arrecadação, 60% das cidades brasileiras estão com as contas desequilibradas, em virtude das quedas que vêm sofrendo nesse repasse desde julho. De acordo com o Brasil 61, um exemplo é a situação do estado do Pará, onde 88 das 144 prefeituras têm dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º salário dos servidores. Segundo o prefeito de Santarém e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará — a Famep —, Nélio Aguiar, para pagar a folha de dezembro os prefeitos costumam fazer ao longo do ano uma reserva de recursos. “Com a situação de crise, muitos municípios não estão conseguindo fazer essa reserva. Com isso, existe um risco grande de chegar ao prazo de pagamento do 13º (na primeira quinzena de dezembro) e não ter o recurso para pagar”.  Muitas vezes o gestor acaba fazendo a opção entre pagar o salário e o 13º salário, o que desbalanceia o equilíbrio fiscal das cidades e agrava a crise. Sem arrecadação própria, o que é o caso de grande parte dos municípios de pequeno porte (menos de 50 mil habitantes), os gestores dependem dos repasses do governo federal para conseguir pagar as contas e os funcionários. Os municípios baianos também reclamam das dificuldades. Inclusive uma nota pública foi publicada no site da União dos Municípios da Bahia (UPB) para chamar a atenção da sociedade, do governo federal e do Congresso Nacional para a situação econômica dos municípios. A publicação diz que: “As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras”.

A CPI dos Atos Golpistas aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que propõe o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e aliados do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. O relatório recebeu 20 votos favoráveis e 11 contrários. De acordo com o G1, com a aprovação do parecer, chega ao fim o colegiado misto criado para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Após cinco meses de trabalhos, o documento definitivo da CPI pediu, no total, o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares. O placar a favor do relatório de Eliziane impõe derrota à oposição, que tentou responsabilizar membros do governo Lula pelos ataques às sedes dos Três Poderes. No documento aprovado, a senadora apontou esforço deliberado do entorno de Bolsonaro para acirrar o ambiente político e estimular a adesão de simpatizantes a atos antidemocráticos. O parecer também traçou um histórico antidemocrático da gestão Jair Bolsonaro e atribuiu ao ex-presidente responsabilidade direta por ataques às instituições da República. Como resultado, foram indiciados 5 ex-ministros e 6 ex-auxiliares diretos de Jair Bolsonaro. Ex-comandantes do Exército e da Marinha nomeados por ele também constam da lista, junto a outros 27 militares e policiais militares do Distrito Federal. “O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços”, afirmou Eliziane Gama. O relatório será enviado a órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias, ou não, com base nas conclusões da comissão. Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU). Em um primeiro desdobramento da CPI, na próxima semana, a relatora deve entregar o documento à chefe interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos.

Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais. De acordo com a Agência Brasil, a constatação é de levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas; mulheres; crianças e adolescentes; habitação e cidades; e energia. As áreas de igualdade social e de habitação voltarão a receber recursos após quatro anos sem orçamento do governo federal. A análise considerou tanto o orçamento de ministérios quanto a verba de programas específicos. Beneficiada pela recomposição do limite mínimo de gastos com o novo arcabouço fiscal, a educação terá orçamento de R$ 162 bilhões, alta de 24% em relação a 2023. A verba para o ensino superior subirá 17,15%, e a dotação para a merenda escolar aumentará 38%. Em relação às cidades, os gastos marcados com a função urbanismo dobrarão na comparação com 2023. Beneficiados pelo remanejamento de cerca de R$ 400 milhões no Orçamento do próximo ano, os ministérios ligados às áreas sociais, que não existiam no governo anterior, terão expansão em vários programas. A verba para a saúde indígena subirá 74% no próximo ano, assim como o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que terá reforço de 18%. Mesmo com o aumento em programas sociais, o Inesc considera o avanço menor que o ideal, diante do retrocesso em políticas públicas no governo anterior. “Apesar do acréscimo em quase todas as áreas da agenda de atuação do instituto, a organização alerta que os valores ainda são insuficientes para resolver o enorme déficit social vivido no país após o desmonte de políticas públicas nos quatro anos do governo Bolsonaro”, destaca o relatório.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta quarta-feira (18) novas medidas para ampliar e aprimorar os serviços no setor de rádio e televisão em todo o país. As informações são da Agência Brasil. O Plano Nacional do Outorgas de Retransmissão de TV Digital foi assinado durante a 2ª edição do Radiodifusão 360, em Brasília. Com a política pública, a pasta busca aumentar a oferta e zerar o estoque de mais de 9,6 mil pedidos pendentes em mais de 2,5 mil municípios. Durante o evento, também foi lançada a portaria de outorgas para o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), com diretrizes para o novo plano. Os sinais das estações geradoras poderão ser recebidos em municípios com condições técnicas inadequadas, o que vai ampliar a cobertura de televisão em regiões de difícil alcance. Outra medida é a permissão de concessão para pessoas jurídicas constituídas como sociedade limitada unipessoal, empresas formadas por uma só pessoa, sem sócios. Segundo Juscelino Filho, a permissão foi possível após estudo que apontou a viabilidade jurídica do novo modelo de outorga. “A revisão do parecer superou o entendimento anterior e reconheceu a possibilidade jurídica de obtenção” explicou. Foram apresentadas as iniciativas contempladas pelo 1º edital de capacidade ociosa de infraestrutura do Programa Digitaliza Brasil, que permitirá a ocupação desses espaços pelos sinais das concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens nos municípios. De acordo com o ministro, mais de 100 projetos foram contemplados. Um decreto de migração das rádios, que permitirá a adaptação das outorgas do serviço de radiodifusão sonora de ondas curtas e tropicais para faixa estendida de FM. As adaptações garantem maior qualidade de transmissão, redução de custos e acesso às rádios por meio de celulares e outros aparelhos móveis, por exemplo. “O decreto já deve estar sobre a mesa do presidente Lula para a assinatura e deve ser publicado em breve”, garantiu. Para o ministro, as ações possibilitam o fortalecimento da radiodifusão, tornando o setor cada vez mais competitivo e justo para enfrentar a desinformação. “É um setor responsável e regulado, que tem responsabilidade sobre si e que busca a cada dia passar uma informação confiável à sociedade brasileira”.

Com 2,5 milhões de famílias contempladas, a Bahia é o estado da região Nordeste com o maior número de beneficiários do Bolsa Família em outubro. A unidade da Federação registra transferência de recursos por parte do Governo Federal de R$ 1,7 bilhão neste mês. De acordo com o Tribuna da Bahia, o valor médio do benefício é de R$ 675,29 e os recursos chegarão a lares de todos os 417 municípios baianos. Os pagamentos têm início nesta quarta-feira, 18 de outubro, e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. A capital Salvador é o município com maior número de famílias contempladas: 305,9 mil. Na sequência, aparecem Feira de Santana (74,6 mil), Vitória da Conquista (52,2 mil), Camaçari (45,1 mil) e Juazeiro (39,3 mil). Já Sítio do Mato detém o maior valor médio de benefício entre os municípios baianos, com R? 736,52. Ele é seguido por Barra (R? 733,03) e Prado (R$ 732,23). O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R? 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 919,5 mil pessoas da Bahia em outubro a partir de um investimento de R$ 132,8 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 1,7 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R$ 80,5 milhões.

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. As informações são da Agência Brasil. Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Wálter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado. O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambrelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro. A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.

Uma situação inusitada chamou a atenção em Tocantins neste mês. Um oficial de justiça, cumprindo uma determinação judicial, foi ao cemitério tentar intimar morto em assalto. Segundo informações do G1, o caso envolve o juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio. O latrocínio aconteceu no dia 29 de abril do ano passado, em Dueré, no sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa foi morto após sua casa ser invadidda por dois homens com uma faca. Eles o mataram para roubar um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro. Um ano e cinco meses após o crime, um dos réus foi condenado e nesta sentença, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, está a ordem para intimação da vítima. No documento, assinado pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, há o seguinte texto: “Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP”. Após o julgamento, foi assinado eletronicamente um mandado para cumprimento da intimação em nome da vítima, conforme mostra o texto: “ [...] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA [...]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença [...]”. No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu a curiosa certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao endereço da vítima, em Dueré. Ao chegar lá, chamou a vítima por seu nome e também pelo apelido e constatou que o mesmo estava morto. Por isso, não cumpriu a intimação. Em nota, o Tribunal de Justiça informou que de acordo com o juiz, 'não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta' e que 'a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente'.

Os temporais que atingem o Paraná desde o início do mês já impactaram 57 mil pessoas em 74 municípios do estado. Os dados estão no balanço divulgado pela Defesa Civil. Pelo menos duas mortes foram registradas e 10 pessoas ficaram feridas em decorrência das chuvas e dos alagamentos. De acordo com a Agência Brasil, a Defesa Civil também informou que 810 pessoas estão desabrigadas e, portanto, necessitam das estruturas de acolhimento público. São 7.255 desalojadas, pessoas que deixaram as casas, mas conseguiram refúgio com amigos ou familiares. Segundo o governo do estado, vai ser destinado R$ 1 milhão para acolher os desabrigados, o que inclui contratação imediata de hotéis e pousadas. Os grupos prioritários serão gestantes, crianças, idosos, acamados, deficientes físicos e os demais em situação de vulnerabilidade. Será oferecida hospedagem com pensão completa durante 15 dias, prorrogável por mais 15. O governo informou que as cidades mais atingidas pelas chuvas foram União da Vitória, no Sul do Estado, e Rio Negro, na região metropolitana de Curitiba. Mas que a contratação emergencial de hotéis e pousadas vale para todos os municípios paranaenses onde houver desabrigados. Por conta das chuvas mais fortes nas bacias do Alto e Médio Iguaçu, a previsão é de aumento do volume de água que chega às Cataratas de Foz do Iguaçu. Na última medição, na quinta-feira (12), a vazão estava perto de 6 milhões de litros por segundo. Nesse fim de semana, esse número pode chegar a 11 milhões de litros. A média histórica é de 1,5 milhão de litros por segundo.

A Defesa Civil de Santa Catarina manteve o alerta de atenção meteorológica para temporais nesta terça-feira (17). Desde o início deste mês de outubro, o estado já registra quatro mortes, em decorrência das chuvas fortes que atingem a região. De acordo com a Agência Brasil, a previsão de chuvas fortes é para todo o estado, com risco de queda de galhos e árvores, destelhamentos e danos na rede elétrica. A condição de chuvas intensas deverá se estender ao Planalto Norte, na terça-feira, aumentando os perigos. “Muita atenção para risco de temporais com quedas de granizo, vendavais, chuvas intensas e também para riscos de enxurradas, alagamentos, deslizamentos. O solo está muito encharcado, em virtude das chuvas dos últimos dias e também para riscos de inundações graduais”, alerta o coordenador de monitoramento e alerta da Defesa Civil, Frederico Rudorff.