Depois de três meses consecutivos em queda, a geração de empregos formais no país voltou a crescer em março com a criação de 19.282 novos postos de trabalho formal. O dado representa um crescimento de 0,05% em relação ao mês anterior, quando havia sido registrado fechamento de 2.415 vagas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados hoje (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano o resultado ficou negativo (-0,12%) com queda de 50.354. No acumulado dos últimos 12 meses, o Caged registrou em março a redução de 48.678 postos de trabalho formal. O resultado do mês de março de 2015 é melhor do que o obtido no mesmo mês do ano passado (13.117). No ano, foram admitidos 5.088.689 trabalhadores com carteira assinada e 5.139.043 demitidos.  O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o resultado negativo no acumulado do ano preocupa. Ele ressaltou, no entanto, que o país começa a se recuperar da crise. “No nosso entendimento estamos vivendo uma crise política que também impacta a economia. Isso posterga a compra de um automóvel, de um apartamento e o investidor deixa de investir. O que nos mostra o resultado de março é que nós começamos uma recuperação e abril será melhor do que março”, analisou Dias. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”. Segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar. Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados. Hoje (23), o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.  Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

A diretoria da Petrobras informou, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões. Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment. De acordo com a Agência Brasil, usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 0,7 bilhão.

A Câmara aprovou ontem (22), por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.  A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior. A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado federal Arthur Maia (SD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.  A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.  Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.  Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Um preso escreveu a mão, em aproximadamente um metro de papel higiênico, seu pedido de Habeas Corpus e o enviou pelos Correios para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A carta chegou ao STJ na segunda-feira (20) e surpreendeu a equipe da Coordenadoria de Atendimento Judicial do tribunal. Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator. O autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). 

Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito. Segundo a legislação brasileira, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. O pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um ano: passará a integrar o acervo do Museu do STJ.

De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, pelo menos 10 mil pessoas foram afetadas pelo tornado que atingiu o município de Xanxerê, na última segunda-feira (20). Segundo balanço preliminar, mais de mil pessoas estão desabrigadas e 2,6 mil imóveis foram afetados. A Defesa Civil divulgou também que mais de 300 pessoas receberam atendimentos médicos e 120 foram hospitalizadas. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o Secretário Adjunto de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, visitaram as áreas mais afetadas pelo tornado. O número de desalojados está sendo levantado. Além disso, os moradores estão recebendo rolos de lonas, 570 kits de acomodação, 630 colchões e 300 cestas básicas.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Lei 1404/11, do Senado, que disciplina a infiltração de agentes policiais na internet nas investigações sobre diversos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Pedofilia, que atuou no Senado até 2008, o projeto determina que a infiltração do agente dependerá de autorização judicial fundamentada estabelecendo os limites desse meio de obtenção de prova. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Segundo o projeto, a infiltração será a pedido do Ministério Público ou de representação do delegado de polícia e não poderá passar de 90 dias, prorrogáveis por até 720 dias. A infiltração somente poderá ocorrer se a prova não puder ser obtida por outros meios legais. O requerimento do MP deverá demonstrar sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais e os nomes ou apelidos das pessoas investigadas. Se o agente policial infiltrado não observar a estrita finalidade da investigação, ele responderá pelos excessos praticados. Entretanto, o agente será isento de enquadramento criminal por ocultar a sua identidade para colher indícios de autoria e materialidade dos crimes sexuais investigados por meio da internet.

O prazo para fazer a inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina no dia 30 e, faltando dez dias para o término, muitos estudantes ainda não conseguiram fazer a inscrição após quase três meses de tentativas acessando o site do Fies. A PUC Campinas (SP) fechou a possibilidade de novas adesões ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2015. A instituição culpou o que chama de dificuldades geradas pelo Ministério da Educação (MEC) para justificar a decisão, que não atinge quem já tinha o Fies. Muitos estudantes reclamaram das dificuldades para se inscrever no Fies. O MEC alegou problemas na grande demanda de acesso ao sistema de inscrição. Ainda segundo o MEC, se for preciso, o prazo final será prorrogado para que todos os contratos vigentes possam ser renovados. Desde 30 de março, com a entrada das novas regras do Fies para fazer a inscrição, o estudante deverá ter nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e não ter tirado nota zero na redação. O Ministério da Educação conseguiu na Justiça derrubar as liminares que suspendiam as novas regras do Fies. Com isso, as instituições particulares de ensino superior não podem aumentar as mensalidades acima do teto de 6,4%.

Durante um show realizado em Itatiba, em São Paulo, no último domingo (19), o funkeiro MC Gui passou por um susto ao arriscar alguns passos de dança. Ao fazer uma acrobacia, o cantor caiu, machucando os braços. Após o incidente, ele usou o Instagram para publicar uma foto em que aparece com os dois braços imobilizados. “Recuperação. Deus me abençoe. Obrigado fãs”, escreveu. Por conta do incidente, estão cancelados os compromissos do cantor até a próxima sexta-feira (24).

Segundo o boletim Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o ano em 8,23% - o índice havia recuado para 8,13% na semana passada, após 14 semanas de previsões de alta. Para os preços administrados, que sofrem algum controle do governo, como a gasolina e a energia elétrica, a estimativa de alta foi mantida em 13%. O mercado financeiro piorou a estimativa de retração de 1,01% para 1,03% no Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços do país. Foi mantida a expectativa de retração na produção industrial em 2,5%. Não houve alteração, no boletim Focus, em relação à dívida líquida do setor público em proporção do PIB, com 38%.

A Tim anunciou uma parceria com o aplicativo WhatsApp e, a partir desta terça-feira (21), todos os clientes da operadora poderão utilizar a ferramenta de maneira ilimitada, sem pagar nada mais por isso. A operadora já vinha oferecendo este serviço aos clientes dos planos “Controle Whatsapp” e “Liberty Express”. A Tim não deu detalhes sobre a negociação, mas indicou que o acordo não possui base financeira.

Dos 28 partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados, apenas integrantes do PT e do PCdoB não assinaram o pedido para investigar o banco oficial de fomento ao desenvolvimento. Deputados de vários partidos protocolaram na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se há irregularidades nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2003 e 2015. O pedido foi assinado por 199 parlamentares de todos os partidos com representação na Câmara, com exceção do PT e do PCdoB. Para ser instalada na Câmara, uma CPI precisa do apoio de 171 deputados.

O comando do PT teme as punições decorrentes das investigações da Operação Lava Jato terminem por “inviabilizar” o funcionamento do partido ou até mesmo resultem na cassação do registro da sigla. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, quatro dirigentes da legenda relataram que foram informados, por pessoas que acompanham os desdobramentos da operação, que o partido deve receber sanções financeiras para ressarcimento dos cofres públicos por conta do esquema de corrupção na Petrobras. Ainda segundo Folha, a expectativa de sofrer uma “multa astronômica” começou antes mesmo da prisão do tesoureiro da agremiação, João Vaccari Neto, ocorrida na última quarta-feira (15) – o Ministério Público Federal já sinalizou que deve punir os partidos envolvidos. De acordo com Folha, o PT projeta, como punição, um valor correspondente ao indicado pelo ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, como recebido pela legenda e por Vaccari na forma de propina. Barusco estimou que, entre 2003 e 2013, o partido tenha recebido entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões.

Desta vez o Repórter Secreto, do Fantástico, foi ao interior do Paraná para investigar as negociatas da prefeitura de Prudentópolis e trouxe flagrantes de corrupção explícita. O programa mostrou vídeos e conversas de como obras e verbas públicas viraram um negócio de família. Em um dia de semana em fevereiro deste ano, o prefeito de Prudentópolis dá um pulo em Curitiba. Para defender na capital os interesses da cidade? Negativo. Para cuidar de interesses muito particulares: propina. O Ministério Público monitorou cada passo do gestor municipal. Ele é Gilvan Agibert (PPS), na época o prefeito de Prudentópolis. Tranquilo, Gilvan bate papo com um amigo e entra em um prédio. Instantes depois, já está na rua de novo, e a polícia vai para cima dele. Gilvan estava com uma maleta com um envelope amarelo e R$ 20 mil de propina. Dinheiro sujo dado por uma empresa que faz coleta de lixo. Quase R$ 10 milhões em contratos da prefeitura estão sendo investigados.

Caiu um jejum na tarde deste domingo no Maracanã. Depois de três anos e 11 jogos, o Vasco voltou a vencer o Flamengo e se garantiu na final do Campeonato Carioca - o último triunfo havia sido em outra semifinal, na Taça Rio de 2012. Com gol de Gilberto, em cobrança de um pênalti polêmico, e milagres de Martín Silva em atuação de gala, o Cruz-Maltino desbancou a vantagem que tinha o rival, fruto da melhor campanha na Taça Guanabara, para poder se classificar. Porém, a arbitragem voltou a roubar a cena. Rodrigo Nunes de Sá apareceu nos holofotes pela penalidade assinalada de Wallace em Serginho e por não ter expulsado Gilberto após o atacante subir as escadas do estádio para comemorar. O Vasco pega o Botafogo na final, após a estrela solitária ter vencido o fluminense.

Com um golaço de Geuvânio e um certeiro de Ricardo Oliveira, o Santos venceu o São Paulo por 2 a 1, na noite deste domingo, na Vila Belmiro, e garantiu a vaga na final do Paulistão. Luis Fabiano ainda diminuiu aos 42, mas o visitante não conseguiu empatar.  Nas últimas quatro vezes em que os dois times se enfrentaram em semifinais do Paulistão, o Santos levou a melhor em todas e eliminou o São Paulo em 2010, 2011, 2012 e agora em 2015. O Peixe enfrenta agora o Palmeiras que derrotou o Corinthians, na final em duas partidas, marcadas para os dias 26 de abril e 3 de maio.

Estudo inédito realizado pela Comunidade Internacional de Cooperação na Educação com professores de 12 estados do Brasil, constatou que apesar de bem qualificados, professores revelam que, na maioria das vezes, não se sentem preparados para o dia-a-dia da sala de aula. Para a professora Sandra Garcia, pedagoga e mestre em Psicologia, autora do livro Mediação da Aprendizagem, muitas vezes a sala de aula e o professor não acompanham as grandes mudanças ocorridas no mundo e ficam presos à práticas pedagógicas que às vezes não é mais o que o aluno deseja. De acordo com a Agência Brasil, a professora ressalta que a escola tem o seu valor, mas precisa se atualizar, se adequar e se integrar com essas mudanças que o mundo vem enfrentando.

De acordo com decisão publicada hoje no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda de quatro marcas de suplementos vitamínicos. No caso do Suplemento de Creatinina para Atletas Insane,  fabricado por Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda., o produto apresenta em sua composição zinco arginina quelato e magnésio arginina quelato, substâncias cuja segurança não está comprovadas perante a Anvisa. A Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda. informou que foi notificada pela Anvisa sobre compostos de minerais quelato em dezembro do ano passado e que, desde então, iniciou as ações para regularizar o produto. Já o Suplemento Vitamínico e Mineral Anabol Pack, fabricado por Midway International Labs Ltda., apresenta em sua composição bisglicinato de cromo, substância cuja segurança também não está comprovada perante a agência. Outra proibição trata do Suplemento Vitamínico Mineral Akg Fury, fabricado por Midway International Labs Ltda., que presenta em sua composição zinco arginina quelato e manganês arginina quelato, substâncias cuja segurança não estão comprovadas perante a Anvisa. O quarto produto proibido é o Pó para o Preparo de Composto Líquido Redway 3D, também fabricado por Midway International Labs Ltda., que apresenta em sua composição zinco arginina quelato, substância cuja segurança não está comprovada perante a agência.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8137/14, de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que aumenta as penas para o crime de receptação de mercadorias roubadas. Segundo a proposta, a pena geral do crime passará a ser de 2 a 8 anos de reclusão e, no crime qualificado, de 3 a 10 anos de reclusão e multa. Atualmente, o Código Penal prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos para o caso geral e de 3 a 8 anos para a receptação qualificada, caracterizada por ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar coisa que se deva saber ser fruto de crime de furto ou roubo. O texto agora segue para o Senado.

A Toyota lançou oficialmente a linha 2015 da Hilux e do SW4. As novidades são a versão Limited Edition e SRV Flex 4×2 Automática para a picape e a opção SR Automática com capacidade para sete ocupantes para a SW4. Para a Hilux o destaque é a versão Limited Edition que é baseada na versão SRV Top Diesel e tem preço sugerido de R$ 155.650. A marca disse que série é voltada para os clientes que já equipavam a versão topo de linha com acessórios.  Segundo a marca os equipamentos que foram agregados à versão contam com uma redução de quase 50% do preço em relação aos vendidos como acessórios. Na parte externa a versão ganhou proteção do para-choque com a instalação de uma capa nas cores preto e cinza. 

Na lateral a picape ganhou novas rodas de aro 17 polegadas pintadas em preto fosco e adesivos personalizados que se prolongam pela traseira. Na caçamba a picape ganhou santantônio Sport cromado com protetores laterais em preto e capota marítima de lona. A picape ainda ganhou mais uma opção de versão com a chegada da SRV Flex 4×2 Automática. O preço sugerido para essa opção é de R$ 99.900. Já o SUV SW4 ganhou na linha 2015 a versão SR Flex com capacidade para sete ocupantes.  A nova opção tem preço sugerido de R$ 122.280. Outra alteração na linha SW4 fica por conta da nova opção de acabamento na cor preta para a versão topo de linha SRV Diesel. As informações são do Autos Segredos.

Segundo previsão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, depois de estourar o teto da meta em 2015, a inflação começará a cair em 2016, mas só chegará ao centro da meta em 2017. De acordo com o documento, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2015 em 8,2%, bem acima do teto da meta, de 6,5%. O índice cairá para 5,6% em 2016 e chegará ao centro da meta (4,5%) em 2017, repetindo o resultado em 2018. Apresentadas pelo Ministério do Planejamento, as projeções são de autoria da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. A previsão para 2015 está acima do número apresentado pelo Relatório de Inflação do Banco Central, que estima IPCA de 7,9% este ano. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não existe contradição entre os parâmetros do Banco Central e do Ministério da Fazenda. Em audiências públicas recentes, Tombini disse ser possível que a inflação convirja para o centro da meta no fim de 2016. As previsões do mercado, no entanto, são mais pessimistas. Segundo o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, os analistas acreditam que a inflação oficial ficará em 8,13% em 2015 e 5,6% em 2016.

Em 2016, o salário mínimo será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo governo ao Congresso Nacional. De acordo com a proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste. Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

Atualmente, a humanidade vive uma epidemia de obesidade dramática. Para se ter uma idéia, uma criança de 8 anos já comeu a mesma quantidade de açúcar que seu avô comeu em toda vida. Em 1990, existiam 32 milhões de crianças com menos de cinco anos com excesso de peso, em 2013 esse número subiu para 42 milhões, e em 2025 a estimativa é de que serão 70 milhões de crianças. Os dados podem ser vistos em um vídeo produzido pela organização El Poder del Consumidor do México, membro da Consumer Internacional (CI), que defende a importância de restringir a venda de produtos processados para as crianças e de um convênio global para proteger e promover uma alimentação saudável. Segundo o vídeo, doenças associadas com a má alimentação, como diabetes, problemas no coração e alguns tipos de câncer provocam mais de 11 milhões de mortes ao ano.

De acordo com levantamento do Banco Central, a atividade econômica no país registrou expansão de 0,36% em fevereiro ante a janeiro, quando o Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,11% na comparação com o mês anterior - o índice subiu de 145,50 pontos para 146,03 pontos. Nos dados já estão descontados os impactos que diversos fatores têm sobre a economia em determinadas épocas do ano. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. Os números do índice são uma análise do BC sobre o crescimento, mas no Brasil quem divulga o PIB (a soma de todos os bens e riquezas de um país) é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (15) revela que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Há nove anos, em agosto de 2006, 84% dos entrevistados eram favoráveis à redução. Nas duas pesquisas, o índice de brasileiros contrários à mudança se manteve o mesmo: 11%. De acordo com o levantamento, entre os favoráveis à alteração, 74% defendem que a redução da maioridade tenha efeito para todos os tipos de crimes; já 26% preferem que a medida seja válida apenas para determinados delitos. O maior índice de aprovação à proposta de reduzir a maioridade penal está nas regiões Centro-Oeste, com 93%, e Norte, com 91%. Por outro lado, a rejeição à mudança é maior entre os brasileiros que têm ensino superior (23%) e entre aqueles com renda familiar mensal acima de dez salários mínimos (25%). A pesquisa ouviu 2.834 pessoas em 171 cidades entre os dias 9 e 10 de abril. A margem de erro é de dois pontos.