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06 Dez 2018 - 07:30h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer (MDB). A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida. O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos. A proposta define, porém, que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.

05 Dez 2018 - 13:30h

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que revela a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população (em 2016, eram 25,7%). Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de 207 milhões de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%. Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a aproximadamente R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global. Segundo o IBGE, o rendimento médio mensal domiciliar per capita no país foi de R$ 1.511 em 2017.

05 Dez 2018 - 11:30h

Caminhoneiros autônomos começam a organizar por meio de grupos de WhatsApp uma nova paralisação da categoria contra o descumprimento do piso mínimo do frete. A greve está prevista para 22 de janeiro, dois dias depois de reunião que deve ocorrer na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o reajuste da tabela. Para encerrar a greve dos caminhoneiros em maio, o governo Michel Temer aceitou uma série de exigências, como a criação da tabela com preços mínimos do frete e a redução do preço do diesel. De acordo com a Veja, o problema, segundo lideranças da categoria, é que a maioria das empresas descumpre o tabelamento e não sofre nenhuma punição, pois falta fiscalização da ANTT. “Pouquíssimas empresas pagam o piso mínimo, talvez uns 2%. O restante continua igual, paga o que quer”, afirma Ivar Luiz Schmidt, porta-voz do Comando Nacional do Transporte. Agora, os caminhoneiros querem que a ANTT condicione a emissão do código identificador de operação de transporte (Ciot) ao cumprimento da tabela de piso mínimo do frete. Sem esse código, o caminhão não pode carregar a carga. Bruno Tagliari, uma das lideranças dos caminhoneiros no Sul do país, diz que o novo protesto será pacífico. “A orientação é que o caminhoneiro pare em casa ou em algum posto de parada na rodovia. Que não interrompa o trânsito nas estradas”.

04 Dez 2018 - 16:30h

A indústria brasileira interrompeu uma sequência de três quedas mensais em sua produção. Os segmentos de bens de capital e de bens de consumo duráveis ajudaram na retomada, embora pequena, no mês de outubro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da alta, o consenso do mercado apontava uma alta de 1,2% e a variação divulgada, nesta terça, 4, veio bem abaixo: crescimento de 0,2% frente ao mês de setembro. Mesmo com o resultado aquém do esperado, esse é o melhor resultado para outubro desde 2014, quando a produção industrial cresceu 0,6% ante o mês anterior. “Crescer 0,2% interrompe um sequência de queda, mas está longe de representar uma reversão na trajetória da indústria nos últimos meses”, afirmou o gerente da pesquisa do IBGE, André Macedo. Em relação ao mesmo mês de 2017, a produção apresentou ganho de 1,1%, contra expectativa de alta de 2,3%. Os dados do IBGE mostraram que, no mês, a produção de Bens de Capital, um dos indicadores usados para medir os investimentos feitos no país, aumentou 1,5% sobre setembro. Já o crescimento da produção de Bens de Consumo Duráveis subiu 4,4%, sustentada pela alta da fabricação de automóveis. No sentido oposto, estão a fabricação de Bens Intermediários, que recuou 0,3% no mês, e a de Bens de Consumo Seminduráveis e não Duráveis, que caiu 0,2%. As retrações foram pequenas, mas como esses segmentos representam 80% da produção brasileira, tiveram peso suficiente para, praticamente, estagnar a produção total de bens no país.

04 Dez 2018 - 11:30h

O ministro extraordinário da transição de governo e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou nesta segunda-feira, 3, que a estrutura do novo governo contará com 22 ministérios, incluindo Advocacia-Geral da União (AGU) e Banco Central. Até o momento, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou vinte nomes — ainda falta definir quem vai chefiar as pastas do Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Tanto a AGU quanto o Banco Central deverão perder o status de ministério. No caso do banco, o novo governo defenderá a aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à Advocacia-Geral da União, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dá foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância. Durante entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição, Onyx apresentou o desenho do novo governo — que conta com sete pastas a mais do que Bolsonaro prometeu durante a campanha (quinze) e sete a menos do que tinha o governo de Dilma Rousseff (PT) e que foi mantido por Michel Temer (MDB). De acordo com o ministro, a equipe de Bolsonaro começou a formular a estrutura em setembro do ano passado, sob comando de Abraham Weintraub, que vai assumir a secretaria-executiva da Casa Civil.

04 Dez 2018 - 07:30h

Uma tonelada de maconha foi apreendida em Vigário Geral, na Zona Norte do Rio, na segunda-feira (03). O material foi encontrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que encontraram os entorpecentes escondidos dentro de camas que eram transportadas no interior de um caminhão. O motorista foi preso. De acordo com a PRF, os policiais faziam uma ação de fiscalização no Trevo das Margaridas, quando abordaram o motorista do caminhão. O condutor do veículo não obedeceu a ordem de parada e iniciou, segundo a corporação, uma fuga em direção à Avenida Brasil. O homem, de 53 anos, que não teve a identidade revelada, bateu com o caminhão na mureta da pista lateral da via expressa e tentou escapar por uma área de mata. Ele, com escoriações pelo corpo por conta do acidente, foi alcançado pelos agentes. Posteriormente, os policiais verificaram que ele já havia sido preso por estelionato e porte ilegal de arma. A carga de maconha estava no baú do caminhão. Ele confessou aos policiais que trazia a droga de São Paulo para a Zona Norte do Rio. Os entorpecentes seriam distribuídos em favelas da região. O caso foi registrado na Polícia Federal. O motorista do caminhão foi indiciado por tráfico de entorpecentes.

03 Dez 2018 - 13:30h

Um apostador de São Sebastião (SP) perdeu uma 'bolada' de R$ 22 milhões na Mega-Sena. Ele acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.074, do dia 1° de setembro, mas ficou sem a quantia milionária por não ter retirado o prêmio no prazo, que se encerrou nesta sexta-feira (30). A informação foi confirmada pela Caixa Econômica Federal. De acordo com o G1, o 'sortudo não encontrado' virou assunto e gerou grande expectativa na cidade nos últimos dias. O clima era de curiosidade e muitos moradores arriscaram palpites de que o apostador havia perdido o bilhete ou esquecido de conferir os números jogados. Na lotérica A Milionária, onde foi feita a aposta simples e vencedora, o dono chegou a colocar uma faixa alertando que a aposta havia sido feita ali. O sorteio do concurso foi feito em Santa Catarina e as dezenas sorteadas foram 08 - 18 - 23 - 37 - 42 - 58. Além da aposta de São Sebastião, um sortudo de Passos (MG) também acertou os números. O apostador de Minas Gerais já retirou o prêmio. Com R$ 22 milhões, o apostador poderia comprar itens como cerca de 450 carros populares de R$ 49 mil; 44 apartamentos de R$ 500 mil; ou 2.750 aparelhos de celular de última geração de R$ 8 mil. Na poupança, o valor renderia R$ 81 mil mensais.

29 Nov 2018 - 13:30h

Tendo em vista a redução de custos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). Especialistas da pasta entenderam que a medida vai reduzir custos e manter outros importantes itens de segurança na nova placa. De acordo com o governo, o objetivo sempre foi a implantação de um modelo mundial de identificação veicular que levasse mais segurança ao Sistema Nacional de Trânsito e aos condutores brasileiros. “Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, explicou Baldy.

29 Nov 2018 - 12:30h

O projeto de lei 3030/15 que aumenta a pena de feminicídio foi aprovado na quarta-feira (28) pela Câmara. A mudança vale para casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem. Segundo o site Universa, a pena aumentou em um terço. O objetivo é tornar o descumprimeto da medida protetiva um agravante. Os deputados também aprovaram o projeto de lei 5555/13, que determina punição para quem divulgar imagens íntimas das vítimas. O texto define o crime de registro não autorizado de intimidade sexual, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. As duas matérias seguem para a sanção presidencial.

29 Nov 2018 - 05:45h

Três semanas depois de prenderem dez deputados estaduais acusados de corrupção , agentes da Polícia Federal e procuradores da República voltam às ruas na manhã desta quinta-feira para cumprir ao menos nove mandados de prisão,  cujo principal alvo é o governador Luiz Fernando Pezão . A ordem para esta nova fase da Lava-Jato foi dada pelo ministro e relator do caso Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também relatou a Operação Quinto do Ouro, que prendeu cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em março do ano passado. O pedido de prisão foi feito pela PF do Rio, com aval da Procuradoria Geral da República (PGR), a um mês do sucessor de Sérgio Cabral terminar o mandato. Os carros da PF entraram há pouco no Palácio Laranjeiras, onde fica o gabinete de Pezão, com mandados de busca e apreensão. Entre os outros presos estão o secretário de Obras do Rio, José Iran, e operadores financeiros ligados ao governador.  O ex-secretário de Obras Hudson Braga também é alvo de busca e apreensão. Pezão é investigado no STJ, que tem a competência para atuar em crimes envolvendo governadores, por envolvimento na ‘propinolândia’ comandada no estado pelo ex-governador. A operação tem como base a delação do economista Carlos Emanuel Carvalho Miranda, ex-operador de Cabral e delator premiado. Em sua colaboração à Justiça, Miranda acusa o atual chefe do Executivo de receber do esquema uma mesada de R$ 150 mil de 2007 a 2014. O delator acrescentou que a propina a Pezão, na época vice-governador, incluía décimo terceiro salário e dois bônus, cada qual no valor de R$ 1 milhão, conforme o jornal o Globo revelou com exclusividade em 27 de abril deste ano.

28 Nov 2018 - 13:30h

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57. Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir. O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF. As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site (clique aqui). A taxa é de R$ 150,00. Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

27 Nov 2018 - 16:32h

Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento. O assunto vem sendo discutido por líderes da categoria há algum tempo. O motivo é a insatisfação com a falta de fiscalização contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo. De acordo com a revista Veja, a tabela do preço mínimo do frete foi aprovada pela gestão Michel Temer para encerrar a greve da categoria, que parou o país por onze dias em maio deste ano. Apesar de o governo ter cedido nessa questão, várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade da medida. Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte, diz que o governo não está cumprindo a promessa. “Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada para parar a greve. Ninguém está cumprindo, e o governo não fiscaliza e tampouco multa”, afirma ele. Segundo Schmidt, não existe uma data marcada para a nova paralisação. “Penso que o governo tem opções que podem ser utilizadas para evitar isso. Não existe data. Pode acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar”.

27 Nov 2018 - 12:30h

Depois de 15 anos, a desigualdade no Brasil parou de diminuir, segundo relatório da organização não-governamental Oxfam publicado nesta segunda-feira, 26. O país, com isso, piorou sua posição no ranking global de desigualdade. Agora, é o nono pior. Segundo a Oxfam, “o Brasil, pela primeira vez durante anos, vê sua distribuição de renda estacionar. A pobreza no país recrudesceu e teve fim a dinâmica de convergência entre a renda de mulheres e homens – o primeiro recuo em 23 anos”. Isso, segundo a ONG, fez o índice Gini, ficar inalterado em 0,549 entre os anos de 2016 e 2017. Isso “contrasta com os 15 anos anteriores nos quais sempre houve alguma queda em relação ao ano anterior”, diz o relatório. “Considerando somente a população maior de 20 anos com algum rendimento, fica evidente que a base da pirâmide perdeu mais, com destaque para o decil mais pobre. No caso dos rendimentos de todos os trabalhos, a perda entre 2016 e 2017 foi de mais de 11% para os 10% mais pobres, caindo para 9% quando considerados todos os decis de rendimentos”, explica a Oxfam. Já “os 10% de brasileiros mais ricos com alguma renda viram um crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho, e de 2% se considerados todas as rendas no mesmo período”, destaca. O relatório, que recebeu o nome de “País Estagnado”, ressalta que o Brasil parou na 79ª posição, entre 2016 e 2017, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas. Segundo a ONG, a piora da renda do brasileiro foi o que mais pesou para isso. Este é apenas o segundo ano de publicação do relatório.

27 Nov 2018 - 11:30h

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato derrotado à Presidência da República pelo PT, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há quase oito meses em Curitiba, passa por um “momento mais difícil” na prisão após a eleição presidencial. Condenado em segunda instância a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi barrado na disputa pelo Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa. Ele liderava as pesquisas de intenção de voto. “Eu acredito que o Lula pós-eleição está num momento mais difícil. Mas a capacidade de regeneração dele é grande. Já superou um câncer, a perda da esposa, a privação de liberdade”, declarou o ex-prefeito. Advogado do ex-presidente, Haddad tem livre acesso a ele na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Durante a campanha no primeiro turno, quando buscava transferir para si os votos de Lula, o ex-prefeito o visitava semanalmente. No segundo turno, mas deixou de fazê-lo para se afastar da rejeição de parte expressiva do eleitorado ao ex-presidente. No início de novembro, Haddad se encontrou com Lula pela primeira vez na prisão após as eleições. Questionado sobre quais perspectivas o PT enxerga para a soltura de seu líder máximo, o ex-prefeito paulistano disse que “não saberia responder” e reiterou o discurso petista de que a liberdade do ex-presidente “se confunde” com a defesa do estado democrático de direito.

27 Nov 2018 - 10:30h

Após a sanção do aumento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer (MDB) nesta segunda-feira (26), o ministro Luiz Fux revogou uma liminar proferida por ele em 2014 que garantiu o pagamento de auxílio-moradia para juízes de todo o país. A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos. O presidente tinha até esta semana para sancionar ou vetar o aumento aprovado pelo Senado. O projeto aprovado aumenta os salários dos ministros do STF de 33.763,00 reais para 39.293,32 reais, como parte do Orçamento para 2019 da corte. O novo salário serve como referência para o teto do funcionalismo e deve provocar efeito cascata. Segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos, devido o efeito cascata.

26 Nov 2018 - 09:30h

Um menino de aproximadamente sete anos denunciou com desenho a violência doméstica que a mãe sofre durante a 16ª do Teresina em Ação que aconteceu no sábado (24) no bairro Mafrense, Zona Norte da capital. A criança pintou um boneco nas cores preta e vermelha e contou que representava os machucados da mãe. Segundo ele, os ferimentos são provocados por seu pai. O garoto estava no estande da Secretaria de Segurança (SSP) e após relatar a violência doméstica deixou o local correndo. A secretaria participou pela primeira vez do evento promovido pela TV Clube em parceria com a Prefeitura de Teresina. “Nós não conhecemos este menino. Ele desenhou e disse que a cor preta simbolizava os muros e lesões que a mãe sofre do pai. O vermelho era o sangue dela. Para mim, este desenho é um boletim de ocorrência. É um pedido de socorro. Esta violência da refletindo na vida dele”, contou a delegada Eugênia Villa Nogueira. O Teresina em Ação oferece serviços nas áreas de saúde, educação, lazer e cidadania para a comunidade e desta vez contou com a parceria do aplicativo Salve Maria, que tem como objetivo combater a violência doméstica contra as mulheres. A criança não foi encontrada, mas para a delegada a experiência de divulgar o aplicativo Salve Maria entre as crianças durante o Teresina em Ação foi aprovada e deve receber ajudar de psicólogos.

26 Nov 2018 - 08:30h

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que vai submeter os programas sociais do governo federal a auditorias para verificar se há pessoas recebendo benefícios sem necessidade. Segundo a Agência Brasil, ao participar de evento da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ele afirmou que não vai acabar com nenhum programa, mas criticou a dependência de beneficiários que têm condições de trabalhar. “Projeto social tem que ser para tirar a pessoa da pobreza e não para mantê-la num regime de quase dependência. Nós não queremos nenhum brasileiro dependendo do Estado. Logicamente, ninguém será irresponsável a ponto de acabar com qualquer programa social, mas todos serão submetidos a auditorias para que aqueles que podem trabalhar entrem no mercado de trabalho e não fiquem dependendo do Estado a vida toda”, disse, ao ser questionado sobre a manutenção ou criação de programas como o Bolsa Família.

23 Nov 2018 - 13:30h

Na região central do Rio Grande do Sul, na cidade de Agudo, atualmente vivem 17.102 pessoas. Há 225 milhões de anos, porém, ali viveu o maior dinossauro “pescoçudo” já encontrado no mundo. É o que afirma o estudo publicado recentemente no periódico britânico Biology Letters por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade de São Paulo (USP). O fóssil do dinossauro, o primeiro completo encontrado no Brasil, tem 3,5 metros de comprimento e tem o pescoço bastante longo, assim como os “famosos” Brachiosaurus e Apatosaurus. Entretanto, o exemplar gaúcho é o mais antigo de que qualquer outro já descoberto desse tipo. Segundo o pesquisador Rodrigo Temp Müller, um dos autores do estudo, dinossauros que viveram nesse período, chamado de Mesozoico, são raros porque antecedem a época em que esses animais dominaram o planeta. A pesquisa também foi feita por Max Cardoso Langer, da Universidade de São Paulo, e Sérgio Dias da Silva, da UFSM. Conforme o estudo, os dentes do dinossauro indicam que ele se alimentava de plantas e seu pescoço permitia alcançar a vegetação mais alta. O dinossauro foi batizado de Macrocollum itaquii. O nome foi escolhido porque Macrollum significa “pescoço longo” e itaquii é uma homenagem a José Jerundino Machado Itaqui, criador do Centro de Apoio a Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia (Cappa), onde o fóssil foi achado.

23 Nov 2018 - 12:30h

Vigente há um ano, a reforma trabalhista ainda não trouxe resultados relevantes em termos de geração ou formalização de empregos. Enquanto especialistas dizem que o tempo é curto para medir seus resultados práticos, uma das consequências da nova legislação já pode ser observada nitidamente: a crise dos sindicatos. Com o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical, essas entidades hoje enfrentam dificuldades financeiras sem precedentes, recorrendo à venda do próprio patrimônio e à demissão de funcionários para se manterem. Antes da mudança, trabalhadores eram obrigados a colaborar anualmente com um dia de salário em benefício do sindicato de sua respectiva categoria. Atualmente, o pagamento é optativo. Segundo dados do Ministério do Trabalho, os valores pagos por meio de imposto sindical caíram cerca de 85% (no acumulado de janeiro a setembro, foram arrecadados 1,9 bilhão de reais, em 2017, e 276 milhões de reais, em 2018). Apesar da queda brusca na receita, o número de sindicatos teve leve alta, de 16.517 no último ano para 16.663 na parcial mais recente. De um lado, sindicalistas denunciam um “crime”, enquanto apoiadores do fim da arrecadação compulsória se dizem em defesa da “liberdade” do trabalhador. “A legislação eliminou o custeio dos sindicatos, sem nenhuma transição ou verba que substitua, foi um crime. Seguimos dando assistência jurídica gratuitamente, promovemos uma série de atividades coletivas, fazemos negociações que beneficiam tanto associados quanto não associados… e não podemos ter nosso custeio”, expõe Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

23 Nov 2018 - 08:30h

Pelo menos 7,8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses de acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Os dados apontam que a maior parte das ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartões de crédito. Entre os golpes mais comuns está o uso indevido do nome para contratação de empréstimos (12%), falsificação de documentos para abertura de crediário (10%) e pagamento de boletos falsos (10%), e há ainda pessoas que foram vítimas de clonagem de cartão de débito (7%), falsificação de cheque (7%) e clonagem da placa de veículo (7%). O SPC aponta ainda que além dos prejuízos financeiros e constrangimento, o consumidor sofre com o tempo gasto para resolver os processos burocráticos para regularizar sua situação, como comprovar que não realizou compras indevidas ou resolver uma possível negativação do CPF.

23 Nov 2018 - 07:30h

Rita de Kassia Ferreira Ledesma, de 25 anos, filha do casal Paulo Pinto e Marilene Freitas, encontrados enterrados na varanda da casa da família, em Corumbá (MS), foi condenada nesta quinta-feira (22) pela morte dos pais, junto com o namorado. Ambos cumprirão pena de 46 anos de prisão. O crime aconteceu em 24 de novembro de 2017. Ela planejou os assassinatos, esfaqueou os pais, esquartejou os corpos e enterrou-os em casa, com a ajuda do companheiro, Diego Antônio da Silva, de 27 anos. Segundo a polícia, o casal cometeu o crime para ficar com a herança. Há um ano, o casal suspeito vendeu alguns bens da casa e com o dinheiro arrecadado, viajaram para Chapadão do Sul, região nordeste do estado, onde foram capturados. De acordo com o G1, o plano do casal era fugir para o Piauí. O casal foi condenado pela Justiça pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver. O Juiz da Vara de Execuções Penais de Corumbá, André Luiz Monteiro, condenou Diego a 46 anos e 5 meses e Rita a 46 anos e 9 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, e ao pagamento de multa.

22 Nov 2018 - 18:30h

A Polícia Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (22) uma operação de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. A ação, chamada Luz na Infância 3, acontece em 18 estados em Buenos Aires, capital da Argentina. A ação cumpre 69 mandados de busca e apreensão e é coordenada entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Segurança Pública, e as Polícias Civis. Autoridades argentinas também cumpre 41 mandados de busca. Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp/MSP e autoridades policiais da Argentina. As ações simultâneas realizadas nos dois países mobilizam um efetivo aproximado de 1.000 policiais. A Operação Luz na Infância teve início em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados e presos 112 abusadores. Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas. A terceira fase da operação é fruto de cooperação entre autoridades brasileiras, americanas e argentinas.

22 Nov 2018 - 11:30h

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pediu acesso a recursos do FGTS para financiar projetos de saneamento e mobilidade urbana no país, disse nesta quarta-feira, 21, a superintendente da instituição na área de infraestrutura, saneamento e transporte, Luciene Machado. O pleito ao conselho curador do FGTS já foi apresentado e o banco aguarda uma resposta nos próximos meses sobre o acesso aos recursos do fundo já em 2019. “Estamos discutindo com o fundo e conselho curador, o comitê de investimentos e com a CEF (Caixa Econômica Federal), que é operadora, a possibilidade de o BNDES vir a se credenciar para usar recursos que têm como grande usuário a Caixa”, afirmou Luciene Machado. Paralelamente, o BNDES está elaborando internamente uma espécie de um manual para mostrar como seriam utilizados os recursos. “Estamos construindo um manual para como operar… e esse seria um financiamento adicional e alternativa para o BNDES para saneamento e mobilidade”, disse Machado. Em média, o banco destina anualmente 1 bilhão de reais em financiamento para área de saneamento, uma das mais atrasadas e carentes do país, segundo ela. Para 2019, esse montante pode subir para 1,5 bilhão de reais. O BNDES tem auxiliado governos locais na elaboração de modelagem e editais para concessão de empresas de saneamento.

22 Nov 2018 - 09:30h

A Polícia Federal (PF) investiga vídeos divulgados na internet em que homens ameaçam o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). As imagens estão serão analisadas pelo do Departamento de Inteligência da PF. Os detalhes são mantidos sob sigilo por questão de segurança. Bolsonaro já havia também relatado ameaças. Agentes responsáveis pela inteligência da PF confirmaram que, no fim de semana, houve a divulgação de vídeos suspeitos. Desde que sofreu o atentado, em setembro, em Juiz de Fora, Minas Gerais, quando foi atingido por uma faca no abdômen, Bolsonaro passou a andar com uma escolta policial reforçada. Apesar do esquema rigoroso de segurança, uma manifestante conseguiu se aproximar na terça-feira (20) do local de desembarque de autoridades no gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e agredir verbalmente o presidente eleito, com xingamentos. O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito, compartilhou em sua conta oficial do Twitter um dos vídeos em que um homem, segurando duas armas, diz “Ô Bolsonaro, tu vai entrar na bala!”.

21 Nov 2018 - 16:30h

O lutador Arnold Berdon, de 27 anos, foi preso nesta terça-feira em Honolulu, no Havaí, acusado de tentativa de assassinato em segundo grau contra sua esposa e lutadora Rachael Ostovich. A notícia foi publicada pelo site americano “TMZ”. Com as agressões, a peso-mosca do UFC sofreu uma fratura no osso orbital, entre outras lesões, na noite de domingo, o que a obrigou ainda a deixar a luta marcada contra Paige VanZant, no dia 19 de janeiro. Arnold Berdon ainda não compareceu perante a um juiz, e pode ter uma fiança estipulada na ocasião. No entanto, já há uma ordem de restrição que o impede de chegar próximo à esposa, e que termina em 19 de maio de 2019. Se condenado, Berdon corre o risco de pegar prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional. Berdon é um lutador peso-galo com cartel de sete vitórias e duas derrotas. Ostovich, também de 27 anos, participou do reality show "The Ultimate Fighter 26" e foi eliminada nas quartas de final, após derrota para Barb Honchak. Ainda assim, a lutadora esteve nas finais e venceu Karine Gevorgyan, em dezembro de 2017. Em julho desse ano, Ostovich acabou derrotada por Montana De La Rosa.