O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou nesta segunda-feira (15) que chega a 12 o número de mortos pelas chuvas que atingiram a região metropolitana no fim de semana. A última vítima foi um homem, morador do Morro do Chapadão, na Pavuna, zona norte da capital. Arrastado pela correnteza, o corpo do homem foi achado em São Mateus, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento.  Em Costa Barros, uma mulher foi vítima de soterramento na Estrada de Botafogo. Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada sem vida em um rio próximo à Rua General Rondon, e um homem morreu por afogamento na Rua Patrícia Cristina, em Vila São Luís. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, um homem foi resgatado sem vida pelos militares, com sinais de afogamento. Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro, de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação do óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá, e outro na Rua Dona Alice Viterbo, em São Bento. O Corpo de Bombeiros continua as buscas por uma mulher adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13). “Eu me solidarizo com as famílias das 12 vítimas que tivemos até agora. Estamos no trabalho de tentar achar a pessoa desaparecida. Apesar de não ter dúvida do avanço que temos tido, quando ainda se tem uma pessoa que perde a vida pelo mesmo motivo de 5, 10, 15, 20 anos atrás, é que se tem ainda muito a evoluir”, disse Castro após reunião com secretários no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova. O governador acrescentou que a estimativa é de cerca de 600 pessoas entre desalojados e desabrigados. “A prioridade é limpar as ruas das cidades”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais. O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. O termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”. O Código Penal também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Lula também eleva penas para outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes. No trecho do Código Penal que trata de homicídio, por exemplo, a nova lei prevê que a pena por matar uma criança menor de 14 anos seja aumentada em 2/3 caso o crime tenha sido cometido em uma escola (pública ou privada). No crime de indução ou auxílio ao suicídio, a pena agora pode dobrar se o autor é “líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável”. Com a nova lei, os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passam a ser considerados hediondos. Isso significa que o acusado não pode pagar fiança, ter a pena perdoada ou receber liberdade provisória, por exemplo. A progressão de pena também é mais lenta.

O Palácio do Planalto voltou a receber visitas. De acordo o comunicado distribuído à imprensa pela Presidência da República, o prédio estava fechado para esse tipo de atividade havia três anos. O espaço passou por reformas e muitos de seus móveis e obras de arte foram restaurados, principalmente depois do ataque ao local em 8 de janeiro do ano passado. O Palácio do Planalto foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer especialmente para abrigar a sede do governo. Era parte da construção de Brasília, ordenada pelo então presidente Juscelino Kubitschek no final dos anos 1950.

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada na sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024. Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição. Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 6,97%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro. Matéria alterada às 10h24 para corrigir informação no 4° parágrafo. O percentual de alta é de 6,97%, e não 8,4%, como informado inicialmente.

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados nesta quinta-feira (11), indicaram que o Brasil iniciou 2024 com redução dos números de casos e óbitos pela Covid-19. A prévia da primeira semana epidemiológica de 2024 (7 a 13 de janeiro) obteve 19.950 casos e 101 mortes.  Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os números foram inferiores desde o começo da pandemia, em 2020, que registrou 38.230.814 notificações pela doença e 708.739 óbitos. O Ceará foi o estado com maior número de casos com 4.816 confirmações desde 1º de janeiro. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (2.141), Paraíba (1.813) e Rio Grande do Sul (1.700). Já na quantidade de óbitos, o Pará registrou 23 mortes causadas pela enfermidade, sendo a maior taxa entre os estados. Logo depois apareceu a Bahia com 14 casos, Rio Grande do Sul com 12 e Minas Gerais com 11. Já na semana anterior, o país teve 33.489 casos e 147 mortes por Covid. No mesmo período, a queda no número de casos foi de 40%. Já os óbitos caíram 31%. Em uma comparação do início de 2024 com o começo de 2023, quando o Brasil registrou 953 óbitos, a queda é de 89%. À época, o Brasil teve 157.105 casos confirmados.

Um vereador de 60 anos da cidade de Várzea, na região Agreste do Rio Grande do Norte, foi preso nesta quinta-feira (11) suspeito de praticar o crime de estupro e intimidar uma adolescente. De acordo com o G1, o nome do parlamentar não foi divulgado pela Polícia Civil. Contra o vereador, foi expedido um mandado de prisão preventiva pela Vara Criminal da Comarca da cidade de Santo Antônio. Ele foi detido na cidade de Várzea, segundo a Polícia Civil. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria cometido o crime ao se valer de sua condição hierárquica, “violentando sexualmente a vítima de maneira continuada”. A investigação apontou ainda que o suspeito teria intimidado, de maneira sequencial, a vítima e a família dela. A idade da vítima na época do crime também não foi divulgada pela polícia. Segundo a Polícia Civil, o vereador ficou em silêncio após a prisão e foi encaminhado, em seguida, para o sistema prisional. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) e a prisão contou com o apoio da equipe da Delegacia Municipal de Santo Antônio.

A Polícia Militar de São Paulo disse nesta sexta-feira (12) que não há sobreviventes do acidente com o helicóptero que estava desaparecido e foi encontrado nesta manhã na região de mata de Paraibuna (SP). “Todos estão mortos”, afirmou ao G1, o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da Polícia Militar de SP. O helicóptero foi localizado pela PM às 9h15. Em seguida, um grupo que fazia as buscas precisou descer de rapel até o local do acidente. As quatro vítimas da queda da aeronave eram uma mãe e sua filha, de 45 e 20 anos, um amigo delas, de 41, e o piloto, de 44. A aeronave saiu da cidade de São Paulo e tinha como destino Ilhabela, no Litoral Norte do estado.  Segundo o comandante da PM, a partir de agora, os trabalhos de investigação serão feitos pela Força Aérea Brasileira (FAB), através da Ceripa 4. De acordo com o Coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, a aeronave não tinha caixa preta ou algum tipo de localizador. “Nós checamos desde o começo. Não possui nenhum tipo de localizador, caixa preta... Essa aeronave não possuía nenhum recurso para localização”.

A Polícia Federal deve abrir inquérito nesta quinta-feira (11) para investigar uma suposta fraude nos sistemas da Justiça Eleitoral para filiar o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) ao PL – partido de oposição ao governo. No sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula aparecia como “formalmente desligado” do Partido dos Trabalhadores desde 15 de julho de 2023 – data em que a falsa filiação ao PL foi comunicada ao TSE. O caso foi revelado pelo jornal O Globo nesta quinta (11). O TSE confirmou à TV Globo que a senha utilizada para acessar o sistema e inserir a filiação falsa de Lula é de uma advogada do PL. O Palácio do Planalto não quis comentar o caso. A alteração da filiação partidária de qualquer eleitoral só pode ser feita pelo próprio partido de destino do filiado, mediante um representante do interessado. A mudança é feita no sistema Filia, com senha pessoal. A apuração interna do TSE identificou claros indícios de falsidade ideológica no caso – e descartou ataques ao sistema eletrônico ou falhas na programação. A alteração na ficha de Lula já foi desfeita e, com isso, o presidente voltou a constar como filiado ao PT, partido que ajudou a fundar e ao qual está filiado desde os anos 1980.

Ex-participante do quadro Pequenos Gênios, do Domingão do Huck, o menino Luan Gama, de 11 anos, conseguiu na Justiça o direito para ingressar na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), depois de ser aprovado em matemática no vestibular da instituição. A decisão reconheceu que o menino é superdotado, o que permite que o aluno do ensino fundamental ou médio pode ser matriculado em séries mais avançadas, seguindo seu desempenho escolar. Ao Estadão, Luan contou que ficou “muito feliz” porque pensou que não seria aprovado. Ele contou que acertou só metade das questões, mas foi “salvo” pela redação. A mãe, Lara Gama, explicou que Luan ficou interessado em seguir a vida acadêmica precoce quando leu uma notícia de que um adolescente de 14 anos havia sido aprovado em um vestibular. Luan agora está se preparando para fazer provas de aceleração na Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM). Caso seja aprovado, vai receber os diplomas de formação no ensino básico e médio. Ele precisa disso para conseguir efetuar a matrícula na universidade. O limite para apresentar os diplomas à UEA é 15 de fevereiro, mas as avaliações ainda seguem sem data. Se não conseguir a tempo, Luan deve iniciar o 6º ano do ensino fundamental em uma instituição privada, onde ganhou uma bolsa integral de estudos. Na terça (9), Luan visitou a Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA) e aproveitou para conhecer os laboratórios do campus, além de alguns dos projetos desenvolvidos na universidade nas áreas da robótica, física, matemática, entre outras. Em dezembro do ano passado, ele recebeu uma menção honrosa que foi entregue pelo reitor da UEA, André Zogahib, que o homenageou pela conquista. Ele também recebeu uma medalha e um kit da universidade.

Trabalhadores domésticos podem passar a ter direito ao abono do Programa de Integração Social (PIS), um benefício anual no valor de até um salário mínimo. Na prática, a medida funciona como uma espécie de 14º salário. O projeto de lei (PL) que prevê o pagamento do abono para a categoria de trabalhadores está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.  Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido para a edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente. “O benefício só vigora no ano seguinte à promulgação da lei, que pode demorar para ser aprovada no Congresso, já que neste momento os parlamentares estão ocupados discutindo a reforma tributária. Enquanto isso, a categoria continua sendo discriminada”, afirma o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino. O PL no CAE ainda não tem data para ser apreciado.  Tem direito ao abono do PIS os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês, tenham exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e que estão cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. De acordo com a Agência Brasil, a partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas. Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF. Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico. No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a CNN, Lula afirmou ter ficado “muito feliz” com a confirmação de Lewandowski. “Ele ontem me comunicou que ele aceita ser o novo ministro da Justiça desse país, eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui ao meu lado”, acrescentou. O presidente confirmou ainda que a posse do futuro ministro ocorrerá em 1º de fevereiro. “Então eu disse ao companheiro Lewandowski que ele só vai, eu só vou fazer um decreto de oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer no dia 19 e nós acertamos que ele toma posse como ministro no dia 1º de fevereiro”. Sobre a equipe que deverá ser montada pelo novo ministro da Justiça, Lula afirmou que tem o “hábito cultural de não indicar ninguém em nenhum ministério”. “Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar”, explicou. Aposentado desde abril do ano passado, Lewandowski passou a advogar desde então. Ele também foi nomeado presidente do Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A Corte atua na mediação de conflitos legais entre os integrantes do bloco.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola. Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como a reforma tributária, está um “pouco mais otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024. Para a ministra, é possível “apostar que o Brasil vai crescer acima de 2%”, ao contrário do 1,5% estimado pelo mercado.

O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.   O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina. “Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta. De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gradual e contínua para pacientes com idade igual ou acima de 50 anos, adesão regular, carga viral menor que 50 cópias/ml no último exame e que iniciou a terapia dupla (dois comprimidos) até o dia 30 de novembro de 2023. “Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede”, informa. Entre 2017 e 2021, a doença provocou a morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.  

O Ministério da Saúde tem empenhado esforços na formulação de estratégias que aumentem a oferta de órgãos e tecidos para transplantes e, consequentemente, reduzam o tempo de espera dos pacientes em lista. Em 2023, o resultado foi o melhor dos últimos dez anos: entre janeiro e setembro, 6.766 transplantes foram realizados em todo o país, enquanto no ano anterior foram registradas 6.055 no mesmo período. Dados registrados pela pasta mostram que, além da quantidade de transplantes, o número de doadores também aumentou. De janeiro a setembro do ano passado, 3.060 doações se efetivaram, totalizando 17% a mais em comparação com 2022, que totalizou 2.604. Vale lembrar que as informações referentes à 2023 são preliminares e estão sujeitas a alterações. A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Daniela Salomão, destaca a contribuição de várias partes na marca alcançada. “É importante lembrar de todo o esforço dos profissionais de saúde envolvidos no processo de doação e transplante para alcançarmos este resultado. E destacar o papel das famílias doadoras por acreditarem e apoiarem o SNT na missão de ajudar a salvar vidas”, afirma.  “Ressaltamos, ainda, a importância da doação consciente e altruísta”, acrescenta. Com 4.514 cirurgias realizadas, o rim é o órgão mais transplantado com 66,72% dos procedimentos. Em segundo e terceiro lugar, aparece o fígado (1.777) e o coração (323), respectivamente. No momento, 41.559 pessoas aguardam em lista por um transplante de órgãos. Deste total, 24.393 são homens e 17.165 são mulheres.

Preso acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona, na Espanha, o lateral Daniel Alves recebeu R$ 800 mil da família do amigo Neymar para ajudar na sua defesa, com pagamento de uma multa. Um advogado do craque revelado no Santos ainda trabalhou na defesa do lateral baiano. As informações são do Uol. A reportagem diz que o valor foi transferido pelo pai de Neymar e foi usado para pagar multa de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) para a Justiça espanhola. O pagamento é considerado um “atenuante de reparação de dano causado”, podendo reduzir a pena de Daniel em caso de condenação. Gustavo Xisto, um dos advogados mais antigos das empresas do pai de Neymar, foi nomeado como procurador de Daniel em junho do ano passado, quando o lateral retirou a ex-mulher, Dinorah Santana, da administração dos seus bens.  Na Justiça, Dinorah cobra R$ 13 milhões em pensão alimentícia que o jogador deveria aos dois filhos desde 2022. O caso corre na Justiça do Rio de Janeiro. Neymar não quis comentar o caso, segundo o Uol.

O Exército Brasileiro informou, na sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados. Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto. O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

A lenda Mário Jorge Lobo Zagallo, o único tetracampeão mundial de futebol, morreu no Rio de Janeiro, aos 92 anos, nesta sexta-feira (5). A informação foi confirmada pela assessoria do ex-jogador. Zagallo é uma das maiores lendas do futebol brasileiro. Zagallo estava internado desde o fim de dezembro em um hospital do Rio de Janeiro. De acordo com o ge, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. “É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo”, diz a nota publicada pela família. “Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas”. “Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, conclui a nota. Em agosto de 2023, Zagallo ficou 22 dias internado para tratar uma infecção urinária. Já em 2022, ele foi hospitalizado com um quadro de infecção respiratória.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os criminosos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro planejavam prendê-lo e, posteriormente, enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A declaração foi feita em entrevista divulgada pelo jornal “O Globo” nesta quinta-feira (4). “Eram três planos. O primeiro previa que as Forças Especiais [do Exército] me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio”, disse Moraes. E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição. “Houve uma tentativa de planejamento. Inclusive, e há outro inquérito que investiga isso, com participação da Abin, que monitorava os meus passos para quando houvesse necessidade de realizar essa prisão. Tirando um exagero ou outro, era algo que eu já esperava. Não poderia esperar de golpistas criminosos que não tivessem pretendendo algo nesse sentido. Mantive a tranquilidade. Tenho muito processo para perder tempo com isso. E nada disso ocorreu, então está tudo bem”, detalhou o magistrado. No decorrer da entrevista, Moraes indica ter se chocado com a inação da Polícia Militar do Distrito Federal em conter os vândalos que depredavam as sedes dos Três Poderes. “Afirmo sem medo de errar: não precisaria de cem homens do Batalhão de Choque para dispersar aquilo”. O ministro foi secretário da Segurança Pública de São Paulo durante a gestão do então governador Geraldo Alckmin e, posteriormente, ministro da Justiça de Michel Temer, que o indicou à Suprema Corte após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.

Vinte e sete dias depois de ter sido afastado da presidência da CBF por uma decisão do TJ-RJ, Ednaldo Rodrigues está de volta ao cargo. A decisão foi tomada agora há pouco por Gilmar Mendes, relator no STF de uma ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PCdoB na semana passada. Os advogados do partido argumentavam que a intervenção na CBF, decidida em 7 de dezembro pelo TJ-RJ, poderia impedir o Brasil de disputar a Olimpíada de Paris deste ano. Motivo: termina amanhã o prazo para a inscrição para o torneio pré-olímpico a ser realizado este mês e que é classificatório para os Jogos — e a Fifa não aceita que ela seja feita por interventores.  Gilmar considerou, portanto, que havia o risco de a seleção olímpica ficar de fora dos Jogos.  Eis um trecho da sentença: “Esgota-se amanhã (5.1.2024) o prazo para inscrição da Seleção Brasileira de futebol, atual bicampeã olímpica, no torneio classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, ato que pode vir a ser inviabilizado se praticado por dirigente não acreditado pelas instituições internacionais competentes (Conmebol e Fifa)”. Mais adiante, Gilmar relata que a Fifa não reconheceria quaisquer decisões tomadas pelo interventor nomeado pelo TJ-RJ, José Perdiz: “Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da Seleção Brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5.1.2024), restaria inviabilizada”. A decisão de Gilmar é liminar. Está valendo, mas terá que ser confirmada mais à frente pelo plenário do Supremo — o que ninguém tem dúvida de que acontecerá.

Uma das principais vozes do carnaval carioca, Quinho do Salgueiro, morreu na noite desta quarta-feira (3), aos 66 anos. A causa da morte de Melquisedeque Marins Marques ainda não foi confirmada. Ainda não há informações sobre o velório de Quinho. A informação foi compartilhada pelo Salgueiro em suas redes sociais. “Hoje o Salgueiro Chora! Com profunda emoção e um nó na garganta, comunicamos o doloroso adeus a Melquisedeque Marins Marques, nosso Quinho do Salgueiro, um gigante cuja ligação com o G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro transcendeu os limites da música e do carnaval. Quinho não foi apenas um intérprete talentoso; ele foi a voz que ecoou em cada conquista, em cada desfile, e que se entrelaçou intimamente com a alma do Salgueiro”. “Desde o início, nos anos 90, quando liderou o samba “Peguei um Ita no Norte”, até seu retorno triunfante em 2003 e a gloriosa vitória em 2009 com o enredo 'Tambor', Quinho não era apenas um cantor, mas um poeta que traduzia em notas a essência da nossa escola. Seu retorno em 2018, compartilhando o microfone com Emerson Dias, foi mais do que uma volta; foi o reencontro emocionante de um filho pródigo com a casa que sempre foi sua”, adicionou a escola em sua publicação.

Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos.  Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de profissionais passou de nove para 28. Ao todo, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena. Ainda segundo a pasta, 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, “por falta de perspectiva profissional”. “A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios”. O Mais Médicos é classificado pelo governo federal como uma grande estratégia nacional para a formação de especialistas. A expectativa é que, nos próximos anos, cada equipe de saúde da família passe a contar com um especialista. Atualmente, o país registra mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.

Morreu na noite desta quarta (03), por volta das 21h20, o sertanejo João Carreiro. Ele não resistiu a uma cirurgia feita para colocar uma válvula no coração. A notícia foi confirmada pelo empresário do artista. “Falei com ele ontem, estava sorridente, confiante e tranquilo, mas infelizmente, não aguentou”, disse ao G1, Diego Diniz, que cuidava da carreira do cantor. João Carreiro tinha 895 mil seguidores em sua conta no Instagram e havia completado 41 anos em dezembro de 2023. Durante a cirurgia, sua mulher Francine Caroline comentou que o procedimento parecia ir bem. “O coração dele já está funcionando sozinho com a nova válvula", disse ela, por volta das 17h, mas duas horas depois, por volta das 19h, ela pediu orações. "Orem pela vida dele, pelo amor de Deus”, disse. Ele se mostrou bem-humorado antes da cirurgia e fez um vídeo brincando. Na sala pré-operatória, ele conversa com a mulher, Francine Caroline, descontraidamente, e brinca com a roupa que usará durante a cirurgia. “Se eu 'empacotar', não quero saber dessa roupinha aqui. Não combina muito comigo isso aqui. É de florzinha”, diz, aos risos, em tom de brincadeira. Em seguida, ele explica que ficaria afastado dos palcos por uns tempos, pois seria submetido a uma cirurgia cardíaca em alguns instantes.

Foram registrados dois casos de malária na região do Alto Tietê, em São Paulo. Um dos infectados reside na cidade de Mogi das Cruzes e outro em Suzano. De acordo com a Agência Brasil, as vigilâncias epidemiológicas dos municípios acompanham a situação. “As duas pessoas já estão bem e aguardam o exame final, realizado pelo Instituto Emílio Ribas, para confirmação da cura”, afirma nota divulgada pela prefeitura de Mogi. Segundo o comunicado, os contaminados participaram de uma operação de resgate na Serra do Mar, entre os municípios de Biritiba Mirim e Bertioga, local de mata e cachoeiras. A prefeitura de Suzano confirma que uma das pessoas contaminadas é um bombeiro de 42 anos, com diagnóstico do último 23 de dezembro. O município tem outro residente infectado, mas um engenheiro agrônomo que veio de Angola, já em tratamento contra a doença, em novembro. Devido as notificações, a prefeitura de Suzano informou que fez a busca pelo mosquito transmissor na cidade, mas não encontrou indícios da presença do inseto. “Vale lembrar que, no Brasil, o mosquito Anopheles está presente na região amazônica, extra-amazônica e em áreas da Mata Atlântica Litoral”, acrescenta a nota do Executivo municipal. De acordo com os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica do governo de São Paulo, em 2023 foram registrados seis casos de malária no estado.

O Pix contabilizou 143 milhões de pessoas físicas cadastradas de janeiro a novembro de 2023, com um recorde de R$ 15,3 trilhões movimentados no acumulado do ano. As informações são do jornal o Globo. O número é quase três vezes os R$ 5,2 trilhões de 2021, e 40% maior que os R$ 10,9 trilhões do ano passado. O novo ano também começa com uma agenda de inovações avançadas em relação à automatização dos pagamentos, apesar de atrasos no calendário. A prioridade do Banco Central, nesta área, será o lançamento do chamado Pix Automático, que tem a premissa de facilitar pagamentos recorrentes, de forma programada e mediante autorização prévia do usuário pagador.  Na prática, vai abranger pagamentos recorrentes a empresas, como as contas de escola, condomínio, clubes, planos de saúde, distribuidoras de energia e água, entre outras. Na ponta, terá a mesma funcionalidade do tradicional débito automático. Porém, como o sistema do Pix possibilita múltiplas transações em tempo real, haverá maior facilidade no processo de efetivação dos débitos. Em entrevista ao programa da Miriam Leitão na Globonews, Roberto Campos Neto, presidente do BC, colocou como prioridade a programabilidade dos pagamentos, aproximando a trilha do Pix a do cartão de crédito. A mudança será mais profunda para as empresas e pequenos e médio empreendedores. Hoje, as pessoas jurídicas precisam firmar um acordo com cada banco para oferecer um serviço com pagamento mensal automático, em crédito ou débito. Esse processo é acompanhado de tarifas e toda uma cadeia logística. No Pix automático, com o sistema único, não haverá a necessidade de convênio entre diversos bancos, mas apenas um. Logo, o processo será mais direto. Outro efeito, segundo o BC, deve ser a redução dos custos para as empresas recebedoras. Além disso, a funcionalidade pode ajudar a diminuir os índices de inadimplência que atrapalham o fluxo de caixa dos negócios. A nova funcionalidade do sistema de pagamento instantâneo será um complemento para o chamado Pix Agendado, usado somente entre pessoas físicas. Esse agendamento pode ser usado no pagamento de doações, mesadas, aluguéis, entre outros pagamentos recorrentes entre duas pessoas.