Por volta de 9h da última quarta-feira (19), um homem foi flagrado por populares se masturbando na Praça da Igreja Matriz, bem no centro da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Miliar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o indivíduo praticava o ato atrás de veículos estacionados no local. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e, prontamente, compareceu à praça. O homem tentou fugir ao perceber a aproximação da guarnição, porém foi alcançado pelos policiais. Em seguida, foi conduzido à Delegacia Territorial de Caculé para responder pelo delito.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (10), a cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, zerou o número de casos ativos da Covid-19 após um período crítico no enfrentamento à pandemia. O dado está relacionado às ações promovidas pela administração municipal para conter o avanço da doença, bem como ao processo de vacinação. Caculé já vacinou 20% da população. Pela agilidade na aplicação das doses, a Secretaria Municipal de Saúde tem recebido lotes com número de doses superiores às cidades da região. Para a secretária de saúde de Caculé, Marilene Gonçalves, a diminuição é resultado do esforço do governo municipal e do empenho dos profissionais da saúde.

O prefeito da cidade de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), determinou o aumento do seu próprio salário, do vice-prefeito Willian Lima Gonçalves (PSB) e dos secretários municipais. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, até 31 de dezembro de 2020, prefeito recebia R$ 16 mil, vice R$ 8 mil e secretários R$ 5570,00. Já em 2021, com a atual gestão, os vencimentos foram elevados para R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 6250,00 para prefeito, vice e secretários, respectivamente. O aumento salarial é contra um decreto de situação de calamidade pública, em vigência no município, por conta da pandemia da Covid-19, impossibilitando a geração de gastos como os citados, no ano de 2021. De acordo com o atual prefeito de Caculé, os pagamentos estão sendo realizados com base na Lei Municipal 420, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo ex-prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, em 28 de outubro de 2020. “Não fui eu que efetuei o aumento de salário e ele não pode ser feito sem previsão legal e autorização da Câmara de Vereadores. Todo o processo ocorreu na gestão anterior, com previsão de pagamento para a legislatura 2021/2024 o que vem sendo feito”, esclareceu. Pedro não explicou a recomendação do Controle Interno (veja aqui), de que a Lei Municipal 420 não deveria gerar efeitos financeiros no exercício de 2021, já que para efetuar os pagamentos aos agentes públicos deveriam ter observado a Lei Federal 173 de 27 de maio de 2020. O Controle Interno ainda recomendou a devolução dos valores pagos a maior por meio de processo administrativo. O caso será denunciado no Ministério Público Estadual (MPE) em Caculé e prefeito, vice e secretários poderão ser obrigados a devolverem para os cofres públicos os valores pagos acima das remunerações.

Após denúncia dos vereadores Paulo Henrique da Silva (DEM), Luiz Carlos Pereira (DEM) e Anderson Ribeiro (DEM), o Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM) determinou que o prefeito da cidade de Caculé, Pedro Dias (PSB), exonere a sua cunhada, Mary Marta Almeida, nomeada como chefe de gabinete. A exoneração deve acontecer no prazo máximo de 30 dias. Além disso, o TCM multou o prefeito em R$ 3 mil pela prática de nepotismo. Ainda cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedentes, em parte, as conclusões da auditoria realizada no município de Caculé, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, nos exercícios de 2018 e 2019. O relatório da auditoria foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (27), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, e o então secretário de saúde, Ricardo Silva e Silva, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante realização de dispensa de licitação, sem comprovação da situação emergencial. Os gestores ainda foram multados em R$ 4 mil cada. A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM em 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios. No município de Caculé, os auditores do TCM identificaram e analisaram procedimentos administrativos e contratos originários dos Pregões Presenciais para Registro de Preço n°s 008 e 018/2018, além das Dispensas de Licitação n°s 022-A/2018 e 038/2019, bem como a Inexigibilidade de Licitação de Credenciamento n° 001/2019, todas visando a aquisição de medicamentos que compõem a assistência farmacêutica básica da municipalidade, cujos valores licitados alcançaram o montante de R$1.724.875,94.

O relatório aponta que as contratações realizadas por dispensa de licitação, no valor total de R$625.105,94, decorreram de situação de “emergência fabricada”. Para o conselheiro Fernando Vita, não se admite a contratação via dispensa de licitação nos casos em que o Poder Público não adota – mera má gestão municipal – as providências necessárias para realização de procedimentos licitatórios previsíveis. Em relação às instalações do Centro de Abastecimento e Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), os auditores do TCM apontaram a ausência de climatização na área de armazenagem de medicamentos assim como de refrigeradores necessários para armazenagem exclusiva de medicamentos termolábeis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O relatório também indicou a existência de lavatório dentro do centro de armazenagem destinado para fins diversos, desde higiene pessoal a serviços gerais; desgaste e sinais de ferrugem em armários e prateleiras; espaço insuficiente para o armazenamento dos medicamentos; ausência de caixas para acondicionamento adequado dos medicamentos; ausência de equipamentos de combate a incêndio; e inexistência de programas de sanitização de ambientes, incluindo desratização e dedetização. A equipe responsável pela inspeção apontou, ainda, a existência de irregularidades no processo e organização do armazenamento de medicamentos, diante da falta de segregação entre os medicamentos de controle especial e o de uso comum, bem como no serviço de dispensação, vez que é realizada por atendentes na Farmácia Básica, quando a prática é atribuição privativa dos profissionais farmacêuticos. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline do Rego Rio Branco, opinou pelo conhecimento e procedência parcial das conclusões da auditoria, sugerindo a aplicação de multa ao gestor. E, para as situações de dispensa de licitação sem comprovação da situação emergencial, sugeriu a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

De acordo com 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), uma casa foi incendiada, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, na última terça-feira (20). A proprietária do imóvel, Zenaide Canguçu Lopes, 47 anos, foi que colocou fogo no local. O imóvel fica localizado na Rua Zeferino Carinhanha, Bairro Alto da Boa Vista. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, Lopes já teve passagem por envolvimento com o tráfico de drogas. A mulher não teve ferimentos. Ainda não se sabe qual o motivo de ela ter ateado fogo em sua própria moradia. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o ex-candidato a prefeito e médico Charles Martins (DEM) diz ser vítima de perseguição política na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo ele, o prefeito Pedro Dias (PSB) e o vice William Lima (PSB) o proibiram de realizar atendimentos no Hospital Nossa Senhora Aparecida. O médico lamentou a perseguição, especialmente tendo em vista o momento delicado vivido na saúde pública em decorrência da pandemia. “Hoje eu quero falar com meus pacientes e amigos da cidade de Caculé. Ontem eu fui comunicado pela direção do hospital que estou proibido de realizar atendimentos naquela unidade. Segundo a direção, essa foi uma exigência do prefeito Pedro Dias e do vice William Lima. A direção me disse que, caso eu continuasse atuando na unidade, o prefeito iria cortar todos os repasses que o Município faz para o Hospital de Caculé. Como não tenho interesse nenhum de prejudicar a unidade e muito menos a população, estou me afastando durante esses quatro anos de todos os serviços que eu prestava naquela unidade”, disse. Também no vídeo, Martins denunciou que o prefeito tem condicionado os repasses do Município à contratação de familiares, já que as mesmas não podem ser feitas através da prefeitura, o que configuraria nepotismo. “Só a título de exemplo o hospital teve de contratar o cunhado do prefeito, um advogado chamado Inesleno Almeida, que está recebendo pelo hospital o valor de R$ 5.000 mensais. Infelizmente, essa é a mudança que eles queriam realizar”.

Na sexta feira (12), a Polícia Militar de Caculé, a 100 km de Brumado, através de informações do serviço de inteligência, identificou e prendeu um indivíduo de 25 anos, após o mesmo ter assaltado um supermercado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, na abordagem foi encontrado, sob sua posse, um simulacro de arma de fogo, 12 pinos de cocaína, 10 trouxas de maconha e recuperados R$ 800 fruto do roubo. Durante a ação, foi identificado que ele se encontrava foragido do presídio em Tremembé (SP), no qual já cumpria pena por assalto, após não retornar do indulto natalino concedido em 2020. Ainda confessou ter sido o autor do roubo a uma farmácia na cidade de Caculé, que ocorreu no dia 24 de fevereiro do corrente ano. O indivíduo e todo o material com ele encontrado foram apresentados na delegacia.

Considerando o avanço da pandemia, a Promotoria de Justiça de Caculé, Fernanda Lima Cunha, expediu recomendação à prefeitura para que observem e façam cumprir, no âmbito municipal, todas as normas previstas nos Decretos Estaduais números 20.259, 20.260 e 20.278/2021 e todos os atos normativos que se lhes seguirem, devendo, se necessário, estabelecer uma equipe ou órgão, dentre os já existentes, em regime de plantão, de modo a não interromper os trabalhos, para a fiscalização de seu efetivo cumprimento, especialmente, quanto ao toque de recolher e lockdown, adotando, para tanto eventuais sanções de natureza administrativa que se fizerem necessárias em desfavor daqueles estabelecimentos que deixem de observar o quanto estipulado no referido normativo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na última quinta-feira (04), o prefeito da cidade, Pedro Dias (PSB), havia determinado o não fechamento do comércio local, indo de encontro aos decretos do governo da Bahia. A Polícia Militar montou uma operação e determinou o fechamento do comércio (veja aqui). A presente recomendação também se estendeu à Vigilância Sanitária Municipal, ao comando da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ao delegado de polícia regional, à Câmara de Dirigentes Lojistas e à população. Esta última deverá se abster de se locomoverem em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, até 01 de abril.

A prefeitura de Caculé, através de decreto de lockdown e toque de recolher, assinado pelo prefeito Pedro Dias (PSB), havia determinado o não fechamento do comércio local. A medida surpreendeu os comerciantes e empresários do município, que fica localizado a 100 km de Brumado. O gestor foi de encontro ao decreto do governo da Bahia, que determinava o funcionamento apenas a relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde até a próxima quarta-feira (10) (veja aqui). Mesmo desobedecendo a determinação estadual, a prefeitura de Caculé pediu para que a população cumprisse o isolamento social e a utilização de máscaras quando o deslocamento for inevitável, especialmente os idosos e outras pessoas pertencentes aos grupos de risco da Covid-19. 

No final da tarde da última sexta-feira (05), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), montou uma operação na cidade para orientar a categoria sobre o encerramento das atividades e o cumprimento do decreto estadual. Após a ação da PM todo o comércio foi fechado. A cidade cumpre também o toque de recolher determinado pelo governador Rui Costa (PT).

Na última quinta-feira (25), o proprietário de um estabelecimento comercial da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, acionou a Polícia Militar após identificar, através de imagens das câmeras de segurança, o roubo de R$ 5 mil por parte de um funcionário. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o autor do crime já tem diversas passagens por furto e uma por tráfico de drogas. A guarnição, juntamente com a polícia civil, se dirigiu ao estabelecimento e efetuou a condução do indivíduo para a delegacia territorial de Caculé. Ele está à disposição da justiça.

Na última quarta-feira (24), a Polícia Militar foi acionada devido a uma ocorrência de agressão física na Travessa Francisco Pinho, no centro da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, ao chegar no local, a vítima, Juraci Teixeira Costa, de 80 anos, já havia sido socorrida e o autor, de 49 anos, foi identificado e conduzido para a delegacia local. O idoso foi empurrado pelo agressor, que estava com o veículo obstruindo a sua garagem. Após o empurrão, ele caiu e bateu a cabeça no chão. Embora tenha sido socorrido por populares, o idoso não resistiu ao ferimento e morreu. O autor foi apresentado na delegacia local.

Através do Decreto nº 1.661, a prefeitura de Caculé, a 100 km de Brumado, adotou medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do município. Entre as medidas, o prefeito suspendeu o consumo de bebidas alcoólicas nos bares às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, inclusive no período compreendido entre os dias 12 e 17 de fevereiro, referente ao Carnaval. Os bares, restaurantes, lanchonetes e sorveterias poderão funcionar sem aglomerações com no máximo 04 (quatro) pessoas por mesa e distanciamento de 02 (dois) metros entre as mesas. O horário de funcionamento de segunda-feira à quinta-feira será até às 23h e de sexta-feira a domingo será até as 23h30.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (DEM), em razão da aplicação, em desvio de finalidade, de recursos do Fundeb no exercício de 2012. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 1 mil. Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 653,10, com recursos pessoais. De acordo com a relatoria, o ex-prefeito utilizou indevidamente R$1.306,20 dos recursos oriundos do Fundeb para pagamento de duas servidoras que não exerciam funções voltadas à educação, o que caracteriza o desvio de finalidade. Cabe recurso da decisão.

O presidente da Câmara de Caculé, Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB), recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital das Clínicas de Conquista (HCC), neste sábado (06) e venceu a Covid-19, o novo coronavírus. Costa chegou a ser intubado devido as complicações da doença (veja aqui). Ao sair do HCC, Jeovane foi recepcionado por sua mãe, que agradecida a Deus, segurava um cartaz em homenagem ao filho. “Eu venci o Covid!!! Deus é bom o tempo todo”, dizia a mensagem. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o político já está em sua residência na cidade de Caculé. Ainda não há previsão de retorno das atividades do parlamentar.

Um pai foi preso, na última terça-feira (19), acusado de maus tratos, castigo físico e ameaça contra sua filha de 13 anos, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a denúncia foi realizada pelo Conselho Tutelar do município. A prisão foi efetuada pela polícia militar. Ele foi preso em sua residência e conduzido para a delegacia de Guanambi, onde segue à disposição da justiça. Já a criança está sob os cuidados do conselho tutelar de Caculé.

O Presidente da Câmara Municipal de Caculé, Jeovane Costa (PSB), foi transferido para o Hospital de Clínicas de Conquista (HCC), na noite da última quinta-feira (14). Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o vereador testou positivo para a Covid-19, o novo coronavírus. Com pequena dificuldade respiratória e com saturação baixa, ele foi transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A saúde do político é estável. Atualmente, Caculé tem 86 casos ativos e 29 pessoas estão aguardando resultados da coleta.

Na última segunda-feira (11), o Banco do Brasil anunciou a abertura de programas de demissão voluntária até fevereiro, com a previsão de desligar 5 mil funcionários. Também foi anunciado o fechamento de 361 unidades no primeiro semestre de 2021. Serão extintas 112 agências, 242 postos de atendimento e sete escritórios. Na Bahia, a previsão é que de 23 agências sejam fechadas. Em municípios como Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real e Licínio de Almeida, as agências serão transformadas em postos de atendimento, funcionando com quantidade reduzida de funcionários, sem caixas e muitas vezes sem movimentação de dinheiro em espécie. As informações completas sobre as unidades que serão fechadas ou requalificadas ainda serão divulgadas pelo BB.

A ONG Jardim das Borboletas busca proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes portadores da epidermólise bolhosa, doença rara que atinge o tecido conjuntivo da pele – o paciente nasce sem condições de produzir o colágeno da pele, sofrendo com o aparecimento de bolhas semelhantes a queimaduras de até terceiro grau. Faz parte do projeto uma equipe composta por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes social. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a coordenadora da ONG, Aline Teixeira, disse que o projeto nasceu na cidade de Caculé, mas, hoje, atende crianças espalhadas por todo país. “Hoje, são 71 crianças atendidas pelo projeto Jardim das Borboletas em 16 estados brasileiros. A gente atua no país todo”, salientou. Teixeira explicou que a doença é muito cruel e agressiva, pois mutila o paciente. “A doença não tem cura, o tratamento é meramente paliativo. Para alguns pacientes o tratamento chega a custar R$ 80 mil por mês. O curativo é importado – uma caixinha custa uma média de R$ 800”, citou. A Bahia é um estado pioneiro no tratamento da epidermólise bolhosa, porém alguns outros, conforme informou, negam o mínimo aos pacientes que já sofrem tanto. Para manter as atividades da ONG, Teixeira pediu o auxílio da comunidade, haja vista que o projeto não conta com nenhum apoio governamental. “Quem faz hoje o projeto acontecer são pessoas físicas. As doações vêm, exclusivamente, do site e das redes sociais”, declarou. Para ajudar, basta acessar o site www.jardimdasborboletas.org, o Instagram @jardimdasborboletas_ ou o (77) 98815-2565 (zap). 

A secretaria de saúde do município de Caculé, a 100 km de Brumado, confirmou na noite desta quarta-feira (06) a quinta morte em decorrência da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, trata-se de um jovem de 26 anos, que estava internado no Centro Especializado da Covid-19 na cidade. Ainda de acordo com a secretaria, 105 pacientes estão em tratamento com a doença ativa e 14 aguardam coleta.

A Organização Não Governamental (ONG) Associação Jardim das Borboletas, sediada em Caculé, a 100 km de Brumado, foi matéria do Jornal BA TV. A ONG, fundada em março de 2017, atende 70 crianças em 16 diferentes estados do Brasil que sofrem de uma enfermidade chamada Epidermólise Bolhosa (EB), doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro. Os interessados podem ajudar a ONG por meio de doação e também tornando-se um padrinho, madrinha ou voluntário. A doação será direcionada para a compra de curativos, suplementos, itens de farmácia, de saúde e de higiene. Material necessário para dar conforto e qualidade de vida às crianças e jovens atendidos. As doações podem ser feitas pelo site da associação (clique aqui).

Um médico baiano que mora em Boston, nos Estados Unidos, foi vacinado contra a Covid-19 na terça-feira (15), no país norte-americano. Lucas Castro é natural da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, e, há 2 anos, mora com a família nos Estados Unidos. “A gente também estava bem ansioso, porque a gente que lidou com a Covid, foi bem difícil. Foi um momento de muita felicidade e pelo menos a gente pode trabalhar mais tranquilo. Estamos na torcida para que a vacina chegue aí no Brasil também”, disse Lucas em entrevista ao Bahia Meio Dia, da Rede Bahia. De acordo com o G1, Lucas é médico anestesiologista e já trabalhou no Hospital Santo Antônio e em outras unidades particulares, em Salvador. O baiano tomou a vacina junto com outros profissionais de saúde, um dos grupos prioritários para serem imunizados. “Senti dor no braço, mas nada diferente de outras vacinas que eu já tomei, muito tranquilo. Eles disseram para não mudarmos nada, manter a máscara, a distância social. Esperar a 2ª dose, que vai ser em três semanas, mas não muda nada, mesmo comportamento”, relatou Lucas. O médico contou que tomou a vacina da Pfizer/BioNTech. No hospital no qual ele trabalha, também o imunizante da Moderna também está em processo para ser usado. “Onde eu moro é praticamente impossível ver uma pessoa sem máscara, você se sente até mal se não usar. Não tem nenhum tipo de aglomeração, as pessoas estão levando a sério, como deve ser. Infelizmente, trabalhei 4 meses na UTI com pacientes, jovens, gravíssimos”, comentou Lucas. “A vacina é muito segura, porque é baseada em engenharia genética. A eficácia foi muito boa, 2ª dose acima de 90%. Então, acho que os profissionais de saúde com os quais havia conversado estão vacinados”, completou.

Durante a sessão de julgamento do dia 10 de dezembro, sobre a sentença da 93ª Zona Eleitoral (veja aqui), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou os candidatos eleitos para prefeito e vice-prefeito da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Pedro Dias e William Lima terão de pagar multa de R$ 100 mil cada, assim como o partido ao qual são filiados, o (PSB), totalizando R$ 300 mil. No julgamento da sentença, o relator Roberto Maynard Frank deixou clara a gravidade da situação. “Em relação a proporcionalidades de valores, os danos à coletividade são muito maiores que a aplicação de qualquer multa”, disse. A desembargadora Zandra Anunciação pontuou duras críticas ao evento político realizado no dia 31 de outubro de 2020, em Caculé, o qual contou com trio elétrico e paredão de som. “Penso que o bem a ser protegido é a vida, realmente, a desobediência foi o que marcou a decisão e a população está pagando por isso, com essa segunda onda”.

As cidades de Presidente Jânio Quadros e Caculé, no sudoeste baiano, aparecem na lista que inclui os municípios baianos aptos para receber veículos de transporte da agricultura familiar. A portaria que autoriza a concessão foi publicada nesta terça-feira (8) pelo Ministério da Cidadania. Para adquirir o transporte, é preciso que o município cumpra os seguintes requisitos: participe do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por, no mínimo, dois anos consecutivos e não tenha recebido, por doação ou outra transferência voluntária, veículos para transporte de alimentos do PAA. A prioridade na concessão dos veículos será para os municípios em estados com nível de vulnerabilidade muito alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional. 

Na sessão desta terça-feira (01), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Caculé, de responsabilidade do prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, relativas ao exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, imputou multa de R$3,5 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no voto. A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 03 nesse cálculo – alcançou o montante de R$25.210.723,36, representando 48,52% da receita corrente líquida, respeitando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aceitam a aplicação da instrução em seus votos –, esse percentual foi de 49,23%, ainda dentro do limite legal. Também foram cumpridos os índices constitucionais para investimento em Educação (25,54%), Saúde (22,77%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (73,13%). Ainda sobre Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 6,60, acima da meta projetada de 5,70. Esse índice foi superior tanto ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, quanto ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 5,20, não atingindo a meta projetada de 5,50. O índice, no entanto, superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e o nacional, registrado em 4,60. Cabe recurso à decisão.