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Economia

Os economistas do mercado financeiro reduziram novamente a estimativa de inflação e, pela primeira vez, passaram a estimar que a taxa básica de juros terminará 2019 abaixo de 5% ao ano. As projeções constam no boletim de mercado conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. De acordo com a instituição, os analistas do mercado financeiro baixaram a estimativa de inflação para este ano de 3,44% para 3,43%. Foi a oitava queda consecutiva nesse indicador. Com isso, a expectativa de inflação do mercado para 2019 segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. De acordo com o G1, a meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2020, o mercado financeiro baixou a estimativa de inflação de 3,80% para 3,79%. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%.

Taxa extra da conta de luz será menor em outubro, diz Aneel Foto: iStockphoto/Getty Images

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária de outubro será amarela, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em setembro a bandeira estava no patamar vermelho 1, com cobrança de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo informação do G1. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara. Segundo a Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o período úmido. Além disso, explica a agência, há previsão de aumento para as chuvas nos principais reservatórios. Com isso, será possível reduzir o uso de usinas térmicas, que geram uma energia mais cara. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

O Brasil registrou 12,6 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em agosto. O número representa uma queda de 11,8% em relação ao trimestre encerrado em maio, quando a taxa era de 12,3%. O número, no entanto, foi puxado por recorde de trabalhadores informais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre junho e agosto, 684 mil trabalhadores entraram no mercado, totalizando 93,6 milhões de ocupados, o maior número desde 2012. Desse total, entretanto, 87,1% entraram no mercado na via informal. Com isso, segundo o IBGE, 41,4% da população ocupada, ou 38,8 milhões de pessoas, se encontra na informalidade, a maior proporção desde 2016, quando esse indicador passou a ser produzido.  Nesse grupo estão os trabalhadores sem carteira assinada (empregados do setor privado e domésticos), os sem CNPJ (empregadores e por conta própria) e os sem remuneração (auxiliam em trabalhos para a família). De acordo com a Veja, os empregados sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhões de pessoas e os por conta própria somaram 24,3 milhões de trabalhadores no trimestre encerrado em agosto, os maiores contingentes da série histórica, iniciada em 2012.

Dois terços dos brasileiros não conseguem poupar dinheiro, aponta pesquisa Foto: Arquivo/Agência Brasil

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que 67% dos consumidores brasileiros não conseguem guardar nenhuma parte de seus rendimentos mensais. Entre os brasileiros mais pobres, das classes C, D e E, o percentual é ainda maior: 71%. Já nas classes A e B, o percentual de não-poupadores é de 54%, o que revela que o hábito de poupar dinheiro não é frequente mesmo entre pessoas que recebem um salário maior. A pesquisa foi feita em agosto e ouviu 800 pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais, em 12 capitais das cinco regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%. Entre as justificativas para não poupar dinheiro, 40% alegaram possuir uma renda muito baixa. Outros 18% disseram ter sido surpreendidos por algum imprevisto financeiro, 15% citaram gastos extras atípicos com reformas, tratamentos médicos e compras, e 13% reconheceram ter perdido o controle sobre os próprios gastos. Na parcela de 22% que de entrevistados que disseram ter conseguido poupar parte da renda em agosto, cada poupador guardou em média, R$ 546,61. Segundo o SPC Brasil, o baixo número de poupadores tem se mantido estável ao longo da série histórica da pesquisa, sendo que em agosto de 2018 girava em torno de 16%.

Pressionado pelo setor aéreo e com a justificativa de que a medida pode ajudar a baratear viagens de avião, o Congresso Nacional corroborou nesta quarta-feira, 25, a resolução do presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter a cobrança de bagagens em voos domésticos. Por 247 votos a favor e 187 contra os deputados mantiveram o veto do presidente ao trecho que tratava sobre o tema na medida provisória que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro. Eram necessários 257 votos da Câmara para derrubar a medida. Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com colegas do Centrão e argumentou que derrubar o veto faria com que companhias aéreas mantivessem os altos preços das passagens. Ao sair do encontro, Maia sinalizou que o acordo havia sido feito. “Se nós derrubamos o veto, vamos estar dizendo: Gol, TAM, continuem operando cobrando esses preços horrorosos, caros e que inviabilizam o brasileiro a voar pelo nosso país”. De acordo com a Veja, representantes do governo e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também se reuniram com deputados nas últimas semanas para pedir a manutenção do veto. Um dos argumentos foi a atração de empresas de baixo custo (low cost) ao mercado doméstico. A companhia chilena ultra low cost JetSmart, por exemplo, iniciou na terça-feira 24 a venda de passagens aéreas entre três cidades brasileiras e Santiago, capital do Chile. Outras companhias estariam interessadas e, segundo uma fonte, teriam condicionado o avanço das negociações à manutenção do veto.

Governo vai cobrar imposto de 13º e férias em acordo trabalhista Foto: Vanderlei Almeida/Veja

As verbas rescisórias como 13º salário, férias e horas extras fixadas em acordos trabalhistas não poderão mais ser classificadas como indenizatórias e será necessário o desconto de Imposto de Renda sobre esses valores. A mudança na legislação trabalhista consta em uma lei sancionada na última sexta-feira e publicada na segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União. A nova norma tenta acabar com uma prática comum entre empresas e trabalhadores, que colocam todo o valor do acordo como indenização para fugir da cobrança de impostos, diminuindo o que a empresa tem a acertar e aumentando o ganho do trabalhador. Isso acontece porque sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda, por exemplo, que incidem sobre a remuneração. De acordo com a Veja, a lei ainda traz parâmetros mínimos do que deverá ser estipulado como verba indenizatória. Ela não poderá ter base de cálculo inferior a um salário mínimo por mês ou inferior à diferença entre a remuneração reconhecida como devida e a efetivamente paga pelo empregador, cujo valor total de cada mês não será inferior ao salário mínimo. Com a mudança, a expectativa da equipe econômica é arrecadar até 20 bilhões de reais nos próximos dez anos com a cobrança de Imposto de Renda sobre essas verbas de acordo. Apenas os pagamentos claramente indenizatórios – referentes a bônus, auxílios e mesmo eventuais danos morais – continuarão livres do pagamento de impostos.

A arrecadação federal com impostos e contribuições somou 119,951 bilhões de reais, em agosto de 2019, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. Esse foi o melhor resultado para o mês em cinco anos, quando a arrecadação chegou a 124,7 bilhões de reais. O crescimento real (descontada a inflação), comparado ao mesmo mês de 2018, chegou a 5,67%. Nos oito meses de 2019, a arrecadação chegou 1,015 trilhão de reais, com aumento real de 2,39%. O valor corrigido pela inflação chegou a 1,023 trilhão de reais, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a 1,030 trilhão de reais em valores corrigidos pela inflação. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em agosto, assim como em julho, o resultado foi influenciado pela arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente 5,2 bilhões de reais com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com Malaquias, isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização das empresas. Ele acrescentou que esse movimento ocorre em momento de recuperação da atividade econômica. Em julho, essa arrecadação extraordinária ficou em 3,2 bilhões de reais. Malaquias acrescentou que essas reorganizações ocorrem em grandes empresas, entre elas, estatais. Segundo ele, se o governo mantiver o empenho em realizar mais privatizações, isso dará mais impulso à arrecadação. Ele afirmou ainda que “o desemprenho da arrecadação está bem superior ao ritmo de retomada da economia”. “Os indicadores macroeconômicos mostram que temos um ritmo de atividade econômica mais dinâmico do que em 2018 e isso está refletindo na arrecadação”, disse. De acordo com a Receita, também houve influência do crescimento do ganho de capital na venda de bens e de ganhos líquidos em operações em bolsa, refletindo na arrecadação. A Receita também registrou crescimento da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em razão do aumento do volume de operações de crédito.

CCJ do Senado adia para semana que vem votação do relatório da Previdência Foto: Márcia Foletto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do parecer da reforma da Previdência, do senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE), previsto para esta terça-feira. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, no entanto, que o cronograma de tramitação da reforma está mantido. De acordo com o jornal O Globo, a CCJ espelha a decisão de Alcolumbre de antecipar para hoje a convocação da sessão do Congresso Nacional, como forma de pressão sobre o governo para liberação de verbas e como uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal de acatar um mandado de busca e apreensão no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O relator disse que foi surpreendido pela decisão e também classificou um erro o adiamento da votação da reforma da Previdência. “Eu fiquei bastante surpreso. Estava preparado para ser hoje. Acho um erro adiar a Previdência, o Brasil todo está esperando por isso, mas vamos obedecer às lideranças”, disse. Os líderes do governo e da oposição chegaram a um acordo para tentar manter o cronograma original da tramitação da reforma. Assim, a votação foi remarcada para a próxima terça-feira na CCJ e, na quarta-feira, no plenário do Senado, em primeiro turno.  O governo e o presidente do Senado querem encerrar a votação em segundo turno até o dia 10 de outubro. Dessa forma, será feito um acordo para quebra dos prazos entre uma votação e outra. Alcolumbr disse, no entanto, que a votação final poderá ficar para até a primeira quinzena de outubro.

Os economistas do mercado financeiro reduziram, pela sétima semana seguida, a estimativa de inflação para este ano. As projeções constam no boletim de mercado conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. De acordo com a instituição, os analistas do mercado financeiro baixaram a estimativa de inflação para este ano de 3,45% para 3,44%. Com isso, a expectativa de inflação do mercado para 2019 segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2020, o mercado financeiro manteve a estimativa de inflação estável em 3,80%. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%.

Sancionada, MP da Liberdade Econômica pode gerar empregos Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na sexta-feira, 20, a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica. A medida pretende diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, focando em micro e pequenos negócios. Entre principais mudanças, a MP flexibiliza algumas regras trabalhistas, como o registro de ponto, e elimina alvarás para atividades de baixo risco.  Além da facilitação em alvarás, a MP também separa o patrimônio pessoal dos sócios das dívidas da empresa e proíbe que bens sejam usados para pagar dívidas de outra companhia do mesmo grupo, como acontece hoje no caso de processos trabalhistas. Durante a tramitação, alguns pontos como a liberação dos trabalhos aos domingos, proposto por deputados, caíram do texto.  Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, a sanção da MP pode gerar, em dez anos, a geração de 3,7 milhões de empregos e até 7% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário chama atenção para medidas contra a burocracia, como a Carteira de Trabalho digital e fim da validade de certidões, como a de óbito. Durante a sanção, Bolsonaro comemorou a sanção do projeto e disse que esse é um primeiro passo. Segundo o presidente, há uma vontade para criar um projeto para fomentar o empreendedorismo, chamado “Minha Primeira Empresa”. “Já conversei com o Paulo Guedes e o Uebel sobre isso. Para quem critica que o governo não gera emprego, queremos dar meios para as pessoas se encorajem, tenham segurança jurídica para ter a sua empresa”. Segundo Bolsonaro, é preciso mudar a lógica de que, no Brasil, só há direito para o empregado e nada fica para o patrão. “Temos que dar condições para quem reclama que não tem emprego, que possa ser patrão”.

Crédito rural a juros livres ganha cada vez mais competitividade Foto: Reprodução

O crédito rural com juros livres começa a ganhar espaço na safra 2019/20, refletindo a queda da Selic, a decisão do governo de reduzir subsídios aos grandes produtores e uma maior disposição dos bancos privados de avançar em um dos setores mais dinâmicos da economia do país. Para os produtores de menor risco, já se veem operações com taxa de 6,5% ao ano - menores, portanto, que o teto de 8% previsto nas operações com juros regulados do Plano Safra. Embora sejam situações ainda pontuais, essas operações mostram um movimento que será cada vez mais frequente com a taxa Selic em queda. Anteontem, o Banco Central cortou os juros básicos para de 6% para 5,5% ao ano. “As instituições financeiras estão muito agressivas em liberar crédito para o grande produtor, que ficou com o cobertor mais curto”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao Valor. Em julho e agosto, os dois primeiros meses da safra atual, foram emprestados pelos bancos R$ 5,4 bilhões a taxas de mercado. O volume ainda é pequeno, mas é mais que o dobro do que se viu no mesmo período do ano passado. Em comparação, os desembolsos com juros regulados no primeiro bimestre da safra atual totalizaram R$ 35,1 bilhões, uma queda de 1%. Desse total, chama a atenção a redução de 32% nos desembolsos de crédito para custeio agrícola que têm como funding os depósitos à vista. Entre julho e agosto, foram R$ 9,8 bilhões nessa modalidade. A maior parte dos recursos usados hoje no crédito agrícola vem do direcionamento dos depósitos à vista e da poupança rural. Nessas operações, reguladas pelo governo, as taxas ficam em até 4,6% ao ano para a agricultura familiar, 6% para os médios produtores e chegam a 8% ao ano para os grandes.

'A CPMF morreu', diz ministro Onyx Lorenzoni Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira, 17, que a proposta de volta da CPMF está descartada pelo projeto de reforma tributária que será enviado pelo executivo ao Congresso. “A CPMF morreu”, afirmou. “Caiu o cara da Receita porque defendeu esse negócio. O presidente é um homem de uma palavra só. Ele diz que não vai ter não vai ter”, disse Onyx, em referência ao ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, demitido na semana passada. De acordo com a Veja, na proposta do governo, inicialmente, a CPMF seria apresentada com um novo nome, mas agiria taxando operações financeiras, para compensar a redução do imposto sobre a folha de salários. Quando questionado se o governo iria desonerar a folha, o ministro disse que “não há nada descartado”. Ainda segundo o ministro, o governo definirá o conteúdo da proposta, declarou, após a viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, que ocorre no final de setembro.

Petrobras vai segurar preço da gasolina até valor 'se acomodar' Foto: Divulgação

A Petrobras decidiu segurar o preço da gasolina, do diesel e dos demais derivados de petróleo até o preço do petróleo se acomodar no mercado internacional. De acordo com o G1, desde o domingo (15), os preços internacionais do petróleo passaram a registrar forte alta após duas grandes instalações serem atacadas na Arábia Saudita. A decisão da Petrobras é aguardar até que se tenha informações mais seguras sobre quanto tempo será necessário para normalizar a produção. A expectativa é que os preços continuem voláteis nos próximos dias. A Petrobras vai segurar os preços sem que isso afete a rentabilidade. A empresa faz a chamada “hedge” (proteção contra a variação de preços) para evitar que se repasse ao consumidor a variação toda vez que também houver variação das cotações no mercado internacional.

Setor de serviços cresce 0,8% em julho, afirma IBGE Foto: Eduardo Monteiro/Veja

Após queda intensa no mês anterior, o volume de serviços no país cresceu 0,8% em julho ante junho, segundo divulgou nesta quinta-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua Pesquisa Mensal de Serviços. Apesar do resultado positivo, o desempenho não foi suficiente para conter as perdas do setor no ano, que ainda apresenta índice 1,2% abaixo do registrado em dezembro de 2018. Segundo os dados divulgados hoje pelo IBGE, três das cinco atividades pesquisadas tiveram alta em julho: serviços de informação e comunicação (1,8%), que tem peso importante no indicador; serviços auxiliares aos transportes e correio (0,7%); e outros serviços (4,6%). Do lado negativo, tanto os serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,3%) como os serviços prestados às famílias (-0,5%) registraram segunda queda mensal seguida. No mês passado, todas as atividades recuaram, no pior desempenho para um mês desde a greve dos caminhoneiros. Já na comparação anual, o setor cresceu 1,8% em julho, melhor resultado para o mês desde 2014, com expansão de quatro em cinco atividades. De janeiro a julho, o índice cresceu 0,8% na comparação com o mesmo período de 2018; e no acumulado dos últimos 12 meses, o resultado é positivo em 0,9% – em junho era 0,7%. Apesar dos resultados positivos no mês, o IBGE salienta que o setor de serviços não vive um ano positivo, e que o desempenho registrado em julho não compensa as perdas apresentadas até então. O índice ainda está 11,8% abaixo do recorde alcançado em maio de 2014 e 1,2% menor do que o apresentado em dezembro do ano passado.

CPMF está fora da reforma tributária, diz Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio de sua conta no Twitter, que não haverá a “recriação da CPMF ou qualquer aumento de carga tributária”. Segundo ele, estes não são os objetivos da reforma tributária. O político disse também que o que motivou a demissão de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal foram as divergências em torno do projeto que o governo deve encaminhar à Câmara dos Deputados. “Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, publicou na tarde desta quarta-feira, 11. De acordo com a Veja, Bolsonaro continua internado em São Paulo após ter sido submetido a um procedimento cirúrgico no último domingo. Esta foi a quarta cirurgia realizada no presidente após sofrer um atentado a faca durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro do ano passado. Alvo de críticas de especialistas, um novo imposto sobre pagamentos enfrentava resistência antes mesmo da apresentação da reforma tributária do governo.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a liberar na sexta-feira (13) o saque de até R$ 500 de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos de janeiro a abril. Este saque não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020. Essa liberação abrange contas vinculadas do FGTS que ainda estão recebendo depósitos do empregador atual e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas. De acordo com o G1, o calendário começa em uma primeira etapa para quem tem conta no banco e depois prossegue para quem não é correntista. O trabalhador que quiser sacar o dinheiro deve seguir o cronograma de acordo com seu aniversário. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020.

Safra de grãos deve ser recorde em 2019, com 239,8 mi de toneladas Foto: Jefferson Bernardes/Preview

A safra agrícola de cereais, leguminosas e oleaginosas encerrará o ano de 2019 com recorde, produzindo 239,8 milhões de toneladas, número que representa uma alta de 5,9% – 13,3 milhões de toneladas – em relação ao resultado de 2018, segundo estimativas feitas pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola em agosto. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 10. De acordo com o levantamento, o crescimento foi impulsionado pela produção de milho, que atingiu o patamar recorde desde o início da série histórica em 1975, com a possibilidade de ampliar 21,5% em relação ao ano anterior, percentual que corresponde a 17,5 milhões de toneladas a mais do produto. O aumento da produção do grão foi favorecido pela antecipação do plantio da soja, que após colhida dá lugar ao milho, e pelas boas condições do clima. Além disso, o preço do milho estava bom no mercado internacional, segundo o gerente de Agricultura do IBGE, Carlos Alfredo Guedes. “O Brasil exportou muito milho em 2019, especialmente para países que atendem o mercado chinês e que estão ampliando a produção de carne de porco em razão da gripe suína na China”, afirma Guedes. Outras lavouras de grãos também devem fechar o ano com alta, tais como o algodão, 32,4%, o sorgo, 13,9% e o trigo, 9,5%. No entanto, há a expectativa de a soja, o arroz e o feijão sofrerem quedas de 3,9%, 12,7% e 1,1%, respectivamente. O declive da soja, que é a commodity responsável pela maior parcela da produção brasileira, ocorreu devido a problemas climáticos, sofrendo perdas de 4,6 milhões de toneladas. “O clima ficou muito seco entre novembro e dezembro, principalmente na região que engloba as plantações no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Mesmo assim, a estimativa do produto é de 113,2 milhões toneladas”, explica Guedes.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. De acordo com o G1, a proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional. A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”, disse o secretário-adjunto ao final do evento. A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.

Governo prevê nova CPMF com alíquota quase duas vezes maior Foto: Leo Pinheiro/Valor

A reforma tributária em estudo pelo governo Bolsonaro envolve a criação de uma velha (e não muito querida) conhecida da população brasileira: a cobrança sobre pagamentos, uma reedição da extinta CPMF. A revista Veja teve acesso a um documento do Ministério da Economia que detalha as alíquotas que o governo deve apresentar como alternativa ao fim de seis impostos federais. De acordo com os planos do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a Contribuição sobre Pagamentos (CP) seria instituída em até seis meses depois de uma possível aprovação do texto, com uma alíquota de 0,19% para, gradativamente, chegar a um tributo de 0,67% ao fim de dois anos para compensar a extinção dos encargos sobre a folha de pagamento de empregados. Entusiasta do imposto sobre pagamentos há anos, Cintra bate de frente com o Congresso Nacional, que rechaça a instituição de um imposto tão impopular. Uma outra proposta de reforma tributária, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tramita em estágio avançado na Câmara e tem aceitação maior entre os congressistas. A proposta de Rossi, vale dizer, não envolve a instituição de um imposto sobre pagamentos e, além de mirar nos impostos federais, como faz o governo, ataca também impostos estadual e municipal ? o ICMS e o ISS.

Produção agrícola no país bate recorde e atinge R$ 343,5 bilhões em 2018 Foto: Anderson Viegas/G1 MS

O valor da produção agrícola no Brasil foi de R$ 343,5 bilhões em 2018, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira (5). O montante é recorde e representa uma alta de 8,3% na comparação com 2017. De acordo com o G1, o resultado só foi possível por causa do desempenho das principais culturas do país, como soja, café e algodão, que atingiram produções recordes no último ano e contaram com bons preços no mercado internacional. Apesar do resultado positivo, a área colhida caiu 0,5% (para 77,8 milhões de hectares) e a produção ficou em 198,6 milhões de toneladas, queda de 4,7% em relação a 2017.

Governo projeta fusão de seis ministérios em três em nova reforma Foto: André Coelho/Agência O Globo

O governo desenha uma nova reforma administrativa que prevê mais uma redução no número de ministérios até o fim do ano. O projeto, conduzido pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e que já está sendo acompanhado pela Casa Civil, planeja a fusão de seis pastas para que se tornem apenas três.  O ministro Paulo Guedes não esconde desde a campanha eleitoral que seu desejo seria que o governo tivesse 15 ministérios — atualmente, são 22. Fontes ouvidas pelo jornal o Globo e que acompanham as discussões afirmam que as mudanças deverão ser enviadas ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP). Há expectativa por parte do ministro da Economia de que a MP seja enviada até outubro. O governo aprovou no Congresso em maio uma MP de reforma administrativa, mas a avaliação é que isso não impediria novas mudanças. Saiba quais as pastas que deverão sofrer fusão.

A produção industrial no país caiu 0,3% em julho deste ano ante o mês imediatamente anterior, registrando o terceiro resultado negativo consecutivo, segundo divulgou nesta terça-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Industrial Mensal. Os setores de bebidas, alimentos, produtos químicos e informática puxaram a baixa. O resultado também foi negativo na comparação com o mesmo período do ano passado, registrando desempenho 2,5% inferior. De acordo com a pesquisa, apesar de ser o terceiro resultado negativo seguido frente ao mês ligeiramente anterior, o perfil de julho ficou diferente do que o observado em maio e junho. “Antes, o perfil de recuo era disseminado. Já em julho, 15 das 26 atividades estão positivas, indicando uma concentração de resultados negativos”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo, no relatório do levantamento. Entre os destaques negativos na comparação com junho, se destacam bebidas (-4%) e produtos químicos (-2,6%), ambas atividades vindas de alta no mês anterior. Além disso, equipamentos de informática e produtos eletrônicos (-3,3%); e produtos alimentícios (-1%) também chamam atenção. Este último acumulou a terceira queda seguida mensal. No lado positivo, destaque para a recuperação parcial da indústria extrativa, que cresceu 6%, terceiro resultado positivo consecutivo nesse tipo de comparação, acumulando 18,5% em três meses. O setor acumulou queda de 24,5% acumulados nos quatro primeiros meses do ano, por causa das consequências do rompimento na barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), em janeiro. A tragédia deixou ao menos 248 mortos. Outras 22 pessoas são consideradas desaparecidas pelas autoridade do estado. No entanto, no acumulado do ano — comparação em que a indústria tem queda de 1,7% — o setor extrativo ainda é o que mais compromete, com queda de -12,1%, ante o mesmo período do ano anterior. Outros resultados negativos são produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,4%), de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-9,8%) e de outros equipamentos de transporte (-11,4%). Positivamente, aparecerem produção de veículos automotores, reboques e carrocerias (3,5%), produtos de metal (5,7%), de bebidas (3,9%), e de máquinas e equipamentos (1,4%).

Atividade econômica: Crescimento do Brasil é maior que da França e menor que do Chile Foto: iStock/Getty Images

O Brasil registrou crescimento econômico de 0,4% no segundo trimestre deste ano em comparação aos três meses imediatamente anteriores, segundo divulgou nesta quinta-feira, 29, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desempenho é superior ao de países desenvolvidos como a Alemanha e a França, mas inferior aos vizinhos latino-americanos Colômbia e Chile. De acordo com a Veja, dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que compila as informações de Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 40 países, revelam que o país está na 14ª colocação entre as 24 nações que já soltaram seus resultados referentes ao segundo trimestre.  O PIB é o principal indicador para medir o crescimento da economia de um país. O índice soma todos os bens e serviços finais produzidos em um determinado período de tempo na moeda corrente do local. Para Juliana Trece, pesquisadora do FGV IBRE, o resultado pode ser visto de um viés positivo ou negativo. Pensando no copo meio cheio, segundo ela, é destacável um crescimento de 0,4% em um cenário de global de desconfiança: a União Europeia viu suas maiores economias perderem fôlego, a exemplo de França, Alemanha e Reino Unido; China e Estados Unidos travam uma disputa comercial com forte interferências no comércio externo mundial; e a vizinha Argentina, uma das principais parceiras comerciais, passa por grave crise econômica e política. Analisando negativamente, Trece cita que o crescimento ainda está muito aquém do que poderia ser. Na visão da pesquisadora, o cenário externo delicado já reflete em setores do país e a tendência é que a situação piore. “É um resultado bom, mas pensando em uma questão de desaceleração mundial, não sei se isso vai ser sustentado”, analisa. No caso das exportações, por exemplo, já são duas quedas seguidas em comparação ao trimestre imediatamente anterior.  “É um dado que chama um pouco de atenção. Não estamos conseguindo que o mundo compre nossos produtos. E a importação está crescendo, isso mostra que a renda está sendo enviada para fora”, analisa ela.

Transações correntes têm pior desempenho para julho em 5 anos Foto: iStock/Getty Images

O Brasil registrou em julho déficit em transações correntes de 9 bilhões de dólares, pior dado para o mês em cinco anos, segundo divulgou nesta segunda-feira, 26, o Banco Central. De acordo com a instituição, o desempenho é fruto de uma balança comercial mais fraca e do aumento das remessas líquidas de lucros e dividendos para fora do país. Em julho de 2018, foi registrado 4,4 bilhões de dólares. Nos doze meses encerrados em julho, o déficit em transações correntes somou 24,4 bilhões de dólares, cerca de 1,31% do Produto Interno Bruto (PIB); até junho, o valor era de 19,8 bilhões de dólares (1,06% do PIB). Segundo a Veja, as chamadas transações correntes são compostas pela balança comercial (bens), serviços, renda primária e secundária. Basicamente, elas mostram a diferença entre o montante que entrou e saiu do país em determinado período.

Mercado financeiro volta a rebaixar previsão e espera PIB de 0,8% Foto: Ricardo Matsukawa/Veja

Na semana em que o IBGE divulga o resultado oficial do Produto Interno Bruto (PIB) do 2º trimestre, economistas consultados pelo Banco Central voltaram a rebaixar a previsão de crescimento da economia brasileira para este ano. O PIB, de acordo com a projeção, deve terminar o ano em 0,80%. Na semana passada, a projeção estava em 0,83%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 26, no Boletim Focus. Os analistas do mercado também baixaram novamente a previsão para a inflação oficial: de 3,71% na semana anterior para 3,65%. De acordo com a Veja, caso se mantenha neste patamar, o PIB será menor que nos dois anos anteriores, quando a taxa de crescimento da economia foi de 1,1%. Os economistas começaram o ano otimistas com o desenvolvimento de investimentos e o setor produtivo, chegando a prever o PIB a 2,57%. Mas, sem a retomada esperada, a previsão virou de “pibinho” depois de cinco meses de reajuste para baixo da taxa. O PIB é soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na quinta-feira, o IBGE divulga o resultado oficial para o período. Caso venha negativo, como no primeiro trimestre (-0,2%), o país entra em recessão técnica. A previsão do PIB para 2020 também foi revista pelos economistas na edição do Focus. O crescimento da economia deve ser de 2,10%. Na semana passada, a projeção era de 2,20%. Para 2021 e 2022, a projeção se mantém em 2,5%. 

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