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Educação
Brasil regrediu 20 anos na educação com pandemia, diz secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, defendeu a volta das crianças ao ensino presencial, sobretudo nas escolas públicas. De acordo com ele, mais de 3 milhões de crianças brasileiras não tem acesso ao ensino remoto. “Com a pandemia, regredimos 20 anos na educação brasileira”, disse ele. Além disso, fora da escola, essas crianças estão convivendo com problemas nutricionais (muitos tinham a merenda como única refeição do dia), psicológicos, de violência (os professores são uns dos principais denunciantes de violências domésticas praticadas contra crianças) e de socialização. O secretário disse, inclusive, que no retorno às aulas presenciais a equipe escolar deverá estar mais preocupada com o acolhimento dessas crianças do que com a administração de conteúdo didático. “Nesse momento o apelo é que as crianças tenham acesso à educação presencial de uma forma planejada, escalonada, respeitando os protocolos de saúde, respeitando as escolhas das famílias, mas que não se prive as crianças desse direito”, disse. Na conversa, o secretário também abordou sobre os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemorados neste mês. Segundo ele, o ECA foi um marco na legislação que trata desse público com a inauguração da doutrina da proteção integral, na qual a criança passa a ser vista como sujeito de direitos e não apenas objeto de intervenção. O estatuto também trouxe o conceito da criança em especial situação de desenvolvimento: ela tem de ser protegida e amada. “A criança não é um pequeno adulto. Ela não tem de ser submetida às regras do mercado de trabalho. Ela tem de estudar, ser protegida e brincar. Temos de semear para que ela floresça na vida adulta”, disse.

Brumado: Curso Superior em Farmácia é na Unopar

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Cursos de pós-graduação da Unopar de Brumado estão com valor promocional

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Unopar Brumado dispõe do curso presencial de Direito

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Brumado: Unopar inova e oferece curso superior de Podologia

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Matrículas abertas para o curso de Enfermagem na Unopar em Brumado

Com duração de 5 anos, o curso de Enfermagem visa garantir a formação completa de profissionais que atendem os seus pacientes da melhor forma possível, com o conhecimento necessários para lidar com as doenças e situações do dia a dia em clínicas, hospitais e outros ambientes. O Curso de Enfermagem, visa atender às pessoas que desejam uma formação de qualidade, sintonizada com as modernas tendências educacionais, provendo ao aluno instrumental necessário para acompanhar as inovações e mudanças no mercado profissional. A unidade fica localizada na Rua Eugênia Dantas de Araújo, 55, no Bairro do Hospital. Os números são (77) 3441-7979 e (77) 99806-8684 (WhatsApp).

Pós-graduação com descontos exclusivos é na Unopar de Brumado

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Brumado: Unopar conta com curso superior de bacharelado em Nutrição

Agora, a Unopar conta em sua grade curricular com o curso superior de bacharelado em Nutrição. A graduação se destina às pessoas que querem trabalhar na área da saúde de forma a transformar a vida dos pacientes com uma alimentação equilibrada, saudável e voltada para suas necessidades específicas. Com o diploma do curso de Nutrição, você poderá atuar em diversas áreas, como: atendimento em clínicas e consultórios, área esportiva, hospitalar, atuação no setor público em escolas, postos de saúde, coordenação de equipes da cozinha em indústrias, restaurantes, hotéis, entre outras funções. A unidade de ensino fica localizada na Rua Eugênia Dantas de Araújo, 55, no Bairro do Hospital. Os números são (77) 3441-7979 e (77) 99806-8684 (WhatsApp). 

Escolas iniciam preparativos para retorno às aulas presenciais em Salvador Foto: Nara Gentil/Correio

Mais de um ano após a pandemia separar alunos e escolas, os estudantes de Salvador já têm data marcada para reencontrar a sala de aula: dia 3 de maio. O anúncio, que encerra o longo período de incertezas sobre a volta da educação presencial, foi feito na sexta-feira pelo prefeito Bruno Reis (DEM). De acordo com o jornal Correio, entretanto, o retorno só será possível para parte dos estudantes da capital e ocorrerá sem a plenitude desejada. De acordo com o secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, todas as séries já poderão retornar, do ensino infantil ao médio. No caso das escolas públicas, a prefeitura é responsável apenas até o fundamental. O médio fica por conta da rede estadual, que ainda não tem planos de retorno presencial. Já os colégios particulares que ofertam séries do antigo segundo grau estão autorizados a reabrir. Depende somente deles a decisão. “Toda a educação tem a permissão de voltar, municipal e particular. Todos os segmentos”, reforçou o secretário. Os pais, no entanto, terão o direito de decidir se os filhos vão frequentar a escola por causa da pandemia, apesar dos protocolos sanitários impostos pela prefeitura e do chamado modelo semipresencial. As salas de aula, por exemplo, estarão limitadas a 50% da capacidade.

'Atividade essencial': Câmara aprova projeto que proíbe suspensão de aulas presenciais na pandemia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o texto-base de um projeto que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19. O texto torna as aulas presenciais "atividades essenciais", mas abre exceção para quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem o retorno, “com base em critérios técnicos e científicos devidamente publicizados”. A proposta segue, agora, para o Senado. Segundo o projeto, essa situação sanitária deve ser explicitada em ato do poder Executivo local. A proposta não deixa claro quais seriam esses critérios técnicos e científicos. Opositores afirmam que o texto é “subjetivo” e fere a autonomia de estados e municípios. Já os que defendem dizem que há dispositivos que garantem a independência nas decisões dos entes federados. Pelo projeto, a educação básica e de ensino superior em formato presencial, nas redes públicas e privadas de ensino, serão consideradas serviços e atividades essenciais mesmo durante enfrentamento de pandemia, emergência e calamidade pública. Na semana passada, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) emitiu posicionamento contrário à proposta, em que defende que “cada gestor estadual ou municipal possa avaliar com as autoridades sanitárias locais a situação epidemiológica na tomada da decisão de manter ou não as aulas presenciais”. “Não é o momento de obrigar estados e municípios a abrirem suas escolas, numa decisão única para todo o país”, diz a nota. Mesmo com alterações feitas pela deputada relatora Joice Hasselmann (PSL-SP) – que incluiu no parecer diretrizes para o retorno presencial –, o Consed manteve a posição contrária ao texto.

Escola de Campinas suspende aulas após 47 casos de Covid-19 Foto: Reprodução/EPTV

O número de casos confirmados de coronavírus no Instituto Educacional Jaime Kratz, em Campinas (SP), subiu para 47. De acordo com a unidade de ensino, 39 funcionários e oito alunos testaram positivo para a Covid-19. De acordo com o G1, na segunda-feira (1º), a instituição anunciou a suspensão das atividades presenciais até o dia 18 de fevereiro e informou que, até então, um estudante e 34 trabalhadores haviam sido infectados. Entre os funcionários que testaram positivo, está uma professora que precisou ser internada na terça-feira (2). Segundo a diretoria da escola, o estado de saúde da docente é estável. Durante o período de suspensão das aulas, a escola particular, que fica no bairro Taquaral, vai manter o ensino remoto para todos os alunos. As aulas presenciais haviam sido retomadas no dia 25 de janeiro por meio de rodízio, ou seja, com 35% dos alunos presentes. Ao todo, 1,3 mil estudantes estão matriculados na instituição.

Rui Costa diz que ainda não é o momento para volta às aulas presenciais na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governador Rui Costa (PT) falou mais uma vez sobre o desejo de anunciar a volta às aulas presenciais na Bahia, mas ponderou que ainda não é o momento por conta dos índices de contaminação e números de mortes por dia no estado em decorrência da Covid-19. Ele afirmou que, para pensar em uma data de retorno gradativo, é preciso que esses números estejam sob controle e em um processo de queda. “Já pretendia voltar desde o mês de outubro. Chegamos a analisar, mas os técnicos da secretaria de saúde nos chamaram a atenção para deixar passar o período eleitoral pra constatar se haveria algum crescimento devido às aglomerações. Resolvi esperar e, infelizmente, o que vimos foi um crescimento rápido e acelerado da doença em todo país, inclusive no número de mortes. O vírus voltou com força total. Estamos em uma curva ascendente e não posso nesse momento me debruçar no retorno às aulas”, justificou. 

Prefeitura de Barreiras apresenta proposta de retorno das aulas presenciais Foto: Divulgação

A Prefeitura de Barreiras, cidade do oeste da Bahia, sinalizou nesta quinta-feira (14) que trabalha na adequação das creches, unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental, para o retorno das atividades letivas presenciais no dia 1° de fevereiro. Segundo o órgão, o objetivo é concluir o ano letivo 2020. Até lá os alunos seguirão em atividades remotas. De acordo com a prefeitura, a proposta de retorno foi avaliada e aprovada na última reunião do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), que aconteceu na noite de quarta-feira (13). A publicação no Diário Oficial do Município sairá ainda esta semana. Conforme o cronograma, os gestores e educadores terão acesso aos itens de biossegurança e equipamentos de proteção individual, além de material de sinalização e cartilhas. A prefeitura afirma que as equipes responsáveis pela instalação da sinalização horizontal e vertical dos ambientes já estão trabalhando. Ainda segundo a prefeitura, as unidades de ensino, a partir de segunda-feira (18), receberão máscaras de tecido para a distribuição aos alunos. Outra estratégia de segurança é a testagem dos profissionais de educação que está em andamento, no Centro de Saúde Leonídia Ayres de Almeida e que será concluída antes do retorno das aulas presenciais. A decisão é apenas para as escolas municipais. As escolas estaduais e particulares precisam aguardar posicionamento do governo do estado. Atualmente, um decreto proíbe as atividades até 30 de janeiro.

Unopar: Investir em você está na sua lista de metas deste ano?

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A Prefeitura de São Paulo autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade a partir do dia 1° de fevereiro. As escolas de toda a rede de ensino poderão incialmente operar com 35% da capacidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) durante coletiva de imprensa virtual da gestão municipal.  “A Vigilância Sanitária do município recomenda o retorno seletivo para toda a rede de ensino no município privada e pública a partir de 1º de fevereiro, com a capacidade de 35% desses equipamentos a serem ocupados”, disse o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido. Na rede municipal, o retorno dos alunos será feito no 15 de fevereiro. Entretanto, as escolas particulares têm autorização para iniciar antes, se assim desejarem. “Na rede privada, cada escola vai definir a partir do dia 1º como será o seu retorno, se quer fazer igual a rede municipal, ter um planejamento e então retomar, ou se quer já começar imediatamente”, afirmou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula. A secretária-adjunta de Educação, Minéia Fratelli, disse que os primeiros 15 dias serão usados para acolhimento dos professores e preparação das escolas, e destacou que a presença dos alunos não será obrigatória.

Secretários de saúde pedem ao MEC adiamento das provas do Enem

O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde enviou uma carta ao Ministério da Educação (MEC) solicitando o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão aplicadas a partir do próximo domingo (17) em todo o país. O secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que o pedido foi motivado pelos riscos que as provas presenciais podem causar, com a aglomeração de pessoas e a disseminação do coronavírus, e pelos prejuízos que estudantes de regiões que estão em colapso por conta da pandemia da Covid-19 podem ter. “A carta expressa a nossa preocupação consensual pelo fato de haver importantes assimetrias no comportamento da pandemia em todo país. Estados entrando em colapso, outros com muitas dificuldades, hospitais lotados, transmissão em ascensão”, pontuou.

Estudantes baianos podem requerer aproveitamento de estudos para conclusão do ensino médio Foto: Divulgação/SEC

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria nº 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC. O secretário estadual da educação, Jerônimo Rodrigues, explicou que para requerer o aproveitamento de estudos o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar e se submeter a um ou mais processos avaliativos ou de certificação. A Portaria define os requisitos mínimos a serem alcançados em cada alternativa. No caso do aproveitamento integral, será necessário, no caso do ENEM, que o estudante tenha obtido o mínimo de 400 pontos em cada área do conhecimento e não tenha zerado a redação.

Mesmo com pedido de adiamento negado, Secretaria da Educação da Bahia dará apoio às provas do Enem

O Ministério da Educação (MEC) negou o pedido da Secretaria de Educação da Bahia para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Portanto, a avaliação vai ser aplicada presencialmente nos dias 17 e 24 de janeiro. As provas digitais serão nos dias 31 de janeiro e 07 de fevereiro. Na Bahia, 161 municípios serão polo para realização das provas presenciais, provocando o deslocamento dos estudantes e, consequentemente, gerando risco de aglomerações de pessoas. Mesmo com essa situação, o secretário de educação do estado, Jerônimo Rodrigues, declarou que dará todo apoio para que os estudantes baianos possam fazer boas provas. “Já que não conseguimos prorrogar a prova, daremos todo apoio para que os estudantes da Bahia possam fazer um bom exame. 256 municípios terão que se deslocar para as cidades polo. Vai ter aglomeração, mas é o que, infelizmente, o MEC determinou”, afirmou. 

Mais de 6 milhões de estudantes de 6 a 29 anos, da educação básica ao ensino superior, não tiveram acesso a atividades escolares durante outubro, de acordo com a pesquisa Pnad Covid19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (1º). O número representa 13,2% dos alunos matriculados naquele mês. O maior percentual de alunos matriculados e sem atividades é da região Norte, com 29,3%. O índice está bem acima dos registrados no Sul (5,1%), Centro-Oeste (7,4%) e Sudeste (9,2%). Apesar de alto, o índice vem apresentando queda desde julho, quando o percentual de alunos de 6 a 29 anos matriculados e sem atividades escolares era de 19,1%.

Foram prorrogadas até amanhã, sexta-feira (27), as inscrições para o Universidade para Todos (UPT). Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) em parceria com as universidades públicas UNEB, UEFS, UESB, UESC e UFRB, o programa oferta 12.105 vagas e tem o objetivo de contribuir para o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. O programa é voltado para estudantes matriculados, em 2020, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais, além de pessoas que concluíram o Ensino Médio em escolas públicas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site, clique aqui. O coordenador executivo de programas e projetos da secretaria da educação do estado, Március Gomes, destacou que, no mesmo endereço, no dia 1º de dezembro, será publicado o resultado final da seleção. “No período de 3 a 7 de dezembro, será feita a matrícula dos estudantes aprovados. A nossa programação é que no dia 8 de dezembro as aulas sejam iniciadas com atividades de segunda a sexta, de forma remota”, declarou.

Senado aprova obrigação de internet em todas as escolas públicas até 2024 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), por 69 votos a um, projeto que determina como deverá ser aplicado o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O texto segue para sanção presidencial. A proposta obriga a implementação de internet banda larga, em “velocidades adequadas”, em todas as escolas públicas do país, principalmente aquelas localizadas fora das cidades. Conforme o projeto, o poder público tem até 2024 para cumprir a meta. Pelo texto de autoria do ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o recurso deve ser destinado à redução de desigualdades regionais e ao desenvolvimento de tecnologias de conectividade para amenizar essas distorções. A lei que institui o Fust diz que do total de recursos do fundo, ao menos 18% serão aplicados em educação, nas escolas públicas. A versão do projeto que saiu da Câmara retirava essa previsão. O relator no Senado, Diego Tavares (PP-PB), retomou o ponto e o manteve na legislação.

Governo decreta férias coletivas para professores da rede estadual Foto: Divulgação/SEC

O governo da Bahia decretou, nesta sexta-feira (30), férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia da Covid-19. De acordo com o governo, as férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. A medida se aplica a 33.391 servidores, entre eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra. As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e assim permanecem, conforme decreto estadual, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de saúde do governo do estado. O governo do estado também publicou no Diário Oficial desta sexta, que as atividades presenciais nas instituições de ensino superior públicas e particulares estão autorizadas, a partir do dia 3 de novembro. O Diário Oficial traz ainda a lista completa das medidas exigidas para as instituições de ensino.

Governo da Bahia autoriza retomada das aulas no ensino superior Foto: Reprodução/RPC

O governo da Bahia confirmou nesta quinta-feira (29) que as atividades presenciais nas instituições de ensino superior públicas e particulares estão autorizadas a partir do dia 3 de novembro. Por causa da decisão, várias medidas deverão ser adotadas pelas universidades. Ainda de acordo com o governo, o decreto de autorização será publicado no Diário Oficial do estado (DOE) na sexta-feira (30), quando a lista completa das medidas exigidas será divulgada. As aulas estavam suspensas desde março. Na noite de terça-feira (27), o governador da Bahia. Rui Costa, durante o programa Papo Correria, anunciou que o retorno das atividades do ensino superior estava mais próximo. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB-BA) afirmou ser contra a decisão. O retorno vai acontecer de forma escalonada: começando pelas universidades, depois Ensino Médio, Fundamental e, por último, o Ensino Infantil. Em todos os casos, serão exigidas ações como metade da lotação das salas, álcool em gel nos corredores, e pias extras para lavagem das mãos. Na divulgação desta quinta, o governo explicou que caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. O governo ainda destacou que “os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme 

Conselho de Educação aprova ensino remoto até fim de 2021 e fusão de anos letivos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (6) a validade do ensino remoto até dezembro de 2021 após os 6 meses de suspensão das aulas presenciais pela pandemia do coronavírus. As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. No entanto, elas não são obrigatórias. De acordo com o G1, o texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, depois, as redes poderão aderir ou não à proposta. O texto aprovado também torna possível: que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um continuum curricular de dois anos, na educação básica e um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio.

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