Investigações da Delegacia Territorial (DT) de Jaguaquara culminaram, na quarta-feira (19), na prisão de dois suspeitos de uma tentativa de homicídio, ocorrida no último dia 17. Na ação ainda foram apreendidas duas armas, uma motocicleta e uma porção de crack. De acordo com as apurações, a vítima estava em casa, quando os suspeitos tentaram invadir o imóvel e deflagraram diversos tiros. O crime teria sido motivado por disputas relacionadas ao tráfico de drogas, naquela cidade. Conforme explicou o titular da DT/Jaguaquara, delegado Chardison Castro de Oliveira, o revólver calibre 38 apreendido na ação deve ter sido a arma utilizada no crime. “Vamos submeter à perícia”, comentou o delegado. Já a motocicleta estava com as numerações do chassi e motor raspadas e também será periciada. Os suspeitos foram autuados em flagrante por posse de arma de fogo, com numeração suprimida, tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. A dupla está custodiada, à disposição da Vara Criminal.

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Barra do Choça cumpriram, na quarta-feira (19), o mandado de prisão de um homem que confessou envolvimento em três homicídios ocorridos naquele município, neste mês de abril. Durante o depoimento, o suspeito ainda indicou dois endereços, nos quais as equipes policiais apreenderam uma pistola carregada, com numeração suprimida, 21 munições de diferentes calibres e dois celulares, além de uma porção de cocaína e diversas embalagens utilizadas para acondicionar entorpecentes, escondidas dentro de uma máquina de lavar. Todo material foi enviado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser submetido à perícia. O homem está custodiado na unidade policial, onde aguarda transferência ao sistema prisional.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gerlando Oliveira, diretor executivo da APLB/Sindicato Regional do São Francisco, disse que muitos municípios da região ainda resistem em cumprir a lei federal e se recusam a pagar o reajuste do piso salarial dos professores. Muitos deles, segundo Oliveira, encontram subterfúgios para justificar o não pagamento do valor devido à categoria. “Não procede a alegação dos municípios de que a Lei nº 11.738 não seria constitucional ou que a lei do novo Fundeb suprime a lei do piso. Essa argumentação não procede”, afirmou. 

Para o sindicalista, a posição demonstra a falta de zelo desses gestores com a educação pública, tendo em vista que a formação profissional é condição essencial e direito de toda sociedade. Apesar das dificuldades, Gerlando assegurou que a APLB continua na luta em prol da educação e dos professores. Entre os municípios que ainda não pagaram o piso estão Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Caculé, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Iuiu, Paramirim e Sebastião Laranjeiras.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por desastres em quatro estados do País. Com a medida, sobe para 1.561 o número de municípios brasileiros em situação de emergência devido a desastres. O município de Mirante, na região sudoeste da Bahia, teve seu decreto reconhecido por conta do longo período de estiagem. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.  Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta segunda-feira (1)7, ao prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), e à secretária municipal de Saúde, Maria Rosânia Rabelo, que adotem todas as providências cabíveis para garantir a continuidade da execução de serviços de assistência à saúde da população, que foi prejudicada com o fechamento do pronto socorro do Hospital Cristo Redentor. Segundo orienta o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, o Município deve garantir, sobretudo, os serviços de urgência, emergência e sua retaguarda, nos moldes anteriormente contratados com a Fundação José Silveira, entidade que estava responsável pela prestação dos serviços. A recomendação do MP é para que sejam adotadas providências inclusive através dos mecanismos legais disponíveis, como requisição de bens e serviços, intervenção, ações judiciais, ou mesmo da prestação direta dos serviços de saúde interrompidos em razão do fechamento do pronto socorro do hospital e/ou através de contratação da rede complementar privada ou filantrópica. No documento, o promotor de Justiça explica que, com o fechamento, a população passou a contar apenas com o atendimento da única Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, que não tem condições estruturais para acolher toda a demanda antes atendida pelo Cristo Redentor, tido como unidade de grande porte para os padrões locais. Para elaboração do documento, Gean Carlos Leão considerou diversos fatores, como o fato de que “os munícipes, especialmente os mais pobres, ficarão bastante prejudicados com o fechamento abrupto do pronto socorro do Hospital Cristo Redentor, único a receber as demandas de emergência da população de Itapetinga, situação que exige uma resposta célere da Administração Municipal, a quem cabe a gestão da saúde de baixa e média complexidade, inclusive com a implementação de medidas para o estabelecimento urgente dos serviços”. Ele lembra que realizou reunião com representantes do Município, da Fundação José Silveira e do Hospital Cristo Redentor para debater a situação e resolver os impasses acerca das condições de um novo contrato, já que o atual iria expirar em março e a população não poderia ficar desassistida, mas não houve acordo.

Uma mulher foi morta a facadas na madrugada desta segunda-feira (17), na cidade de Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, o suspeito de cometer o crime é ex-companheiro da vítima e está foragido. A vítima foi identificada como Lucidalva Silva Santos, de 43 anos. Conforme a polícia, um homem, primo do ex-companheiro da mulher, foi preso suspeito de participar do feminicídio. De acordo com a polícia, a vítima estava em uma motocicleta com o atual companheiro, quando os dois foram atingidos por pauladas. Em seguida, a mulher foi golpeada com uma faca pelo homem, que não aceitava o novo relacionamento dela. Ao fugir, conforme a polícia, os suspeitos de cometerem o crime caíram de uma moto. Um suspeito conseguiu fugir e o outro, primo do ex-companheiro de Lucidalva, ficou ferido e foi socorrido para um hospital, onde está custodiado. O atual namorado da vítima também foi socorrido e levado para a unidade de saúde após ser atingido pela paulada. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. Os nomes dos homens não foram divulgados. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Com atuação no Ministério Público em Itapetinga, o promotor Millen Castro Medeiros de Moura, tem desenvolvido junto com a Secretaria Municipal de Educação uma série de ações para proteção da infância e juventude a fim de inibir a violência nas escolas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Castro disse que as ações buscam, principalmente, capacitar os servidores para garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Temos realizado grupo de estudo mensal para poder tratar dessa temática e da escuta especializada de crianças vítimas de violência, sempre no intuito de imaginar que a melhor forma de mudar a cultura da violência que impera em nosso país é, além de responsabilizar, oferecer oportunidades para que as pessoas tenham uma infância com menos violência e mais acolhimento”, destacou. Diante dos recentes ataques às escolas ocorridos em todo país, o promotor afirmou que os pais precisam estar atentos aos filhos, monitorando os celulares, computadores e material escolar. “Muitas crianças e adolescentes não estão recebendo a atenção necessária no aspecto social e muitos já com problemas emocionais acabam se envolvendo em grupos de discussão, lendo material não adequado para sua idade e isso estimula. É preciso estar atento”, asseverou.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Infância de Juventude de Itapetinga, realizou na quarta-feira, dia 12, o segundo encontro do grupo de estudos para debater temáticas infantojuvenis no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. O grupo é formado por servidores do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itapetinga, e das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, que também são parceiros da iniciativa. Para o promotor de Justiça Millen Castro, o grupo de estudos “possibilitará ao Sistema de Garantia de Direitos o acesso ao conhecimento sobre temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes, o que propiciará uma positiva mudança de cultura de servidores públicos e, consequemente, a implantação de mais políticas públicas para esse segmento, merecedor de prioridade absoluta”.  No mês que vem, o grupo de estudos do Sistema de Garantia de Direitos em Itapetinga voltará a reunir-se em 17 de maio para debater a violência sexual infantojuvenil. O encontro de ontem contou com a presença da advogada Polimnia Cassimiro, entrevistadora forense certificada pelo CNJ e pela ChildHood Brasil, que atuou como facilitadora. Ela enfatizou a importância da formação dos servidores para aplicarem a metodologia adequada na escuta especializada e a integração dos setores, evitando-se a revitimização derivada de sucessivas escutas e permitindo o célere atendimento das vítimas, com redução dos danos decorrentes da violência sofrida. A primeira reunião do grupo foi realizada no mês passado e contou com a participação de cerca de 100 pessoas, entre servidores municipais, Conselheiros Tutelares e de Direitos, vereadores, policiais militares e civis. A decisão de realizar os encontros se deu em outubro de 2022, após a realização de uma reunião para discutir os princípios e objetivos da escuta especializada de crianças vítimas de violência, prevista na Lei n° 13.241/2017. A grande adesão dos integrantes motivou os órgãos a firmarem o compromisso de promover os debates mensalmente.

A campanha Abril Laranja foi iniciada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA) e é realizada por diversos órgãos públicos e iniciativas privadas. O objetivo é prevenir e conscientizar a população sobre o seu papel de combater veementemente a crueldade contra todos os animais. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), Major George Porto, disse que, em virtude da data, a polícia ambiental tem intensificado ações de combate aos maus tratos animais na região a fim de responsabilizar todos os envolvidos. Como parte da programação da campanha, Porto informou que também serão realizadas diversas palestras e apresentações em escolas para conscientizar a população sobre o tema. “Os tempos mudaram e a gente tem que evoluir com o tempo. Não podemos mais tolerar esse tipo de ato. Toda vida importa”, frisou. Para denunciar maus tratos a animais ou qualquer crime ambiental, a população pode mandar uma mensagem via WhatsApp pelo número (75) 99951-5994.

Uma investigação de furto de caixas de papel, realizada pela 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), resultou na recuperação de um lote avaliado em R$ 15 mil, na segunda-feira (3). O coordenador da 21ª Coorpin, delegado Antônio Roberto Júnior, explicou que o material estava sendo desviado por um funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviço para uma fábrica da região. “Ele confessou o crime e será indiciado no inquérito policial”, comentou o coordenador. As 78 caixas de papel A4 foram recuperadas em um imóvel no bairro Vila Isabel, naquela cidade. “Todo material foi restituído à empresa”, acrescentou o delegado. O material vinha sendo desviado há seis meses e a apuração do furto continua, com a finalidade de chegar a outros envolvidos no esquema.

Um acidente entre um carro e uma carreta deixou duas pessoas mortas e uma ferida na sexta-feira (31), na BR-116, trecho do município de Belo Campo, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, as vítimas foram identificadas como Umbelino Brito Gonçalves, de 69 anos, e Isabel Rodrigues Souza Gonçalves, de 67. Elas estavam no carro e moravam em São Paulo. A família foi acionada para fazer o reconhecimento dos corpos. Equipes do Corpo de Bombeiros foram até o local para prestar socorro às vítimas. O carro estava capotado em um lado da pista, enquanto a carreta estava tombada no outro lado da via. Apesar da carreta ter tombado, o condutor não teve ferimentos. Com o auxílio de um guincho da ViaBahia, concessionária responsável pela administração do trecho, os bombeiros desviraram o carro e retiraram os corpos das vítimas, que foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, cidade que também fica no sudoeste baiano. Ainda conforme o Corpo de Bombeiros, uma terceira pessoa que estava no carro ficou ferida e foi socorrida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Não há detalhes sobre o estado de saúde.

O prefeito de Itapetinga, cidade do sudoeste da Bahia, Rodrigo Hagge (MDB), se tornou réu em um processo que o acusa de irregularidades em dispensa de licitações para o serviço de coleta de lixo no município, em 2017. Segundo a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a decisão foi tomada pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, na terça-feira (28), que aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA). Em nota, o advogado Pablo Domingues disse que a prefeitura da cidade recebe com “absoluta tranquilidade a decisão”, que será alvo de recurso, já que, segundo a gestão, “não reflete o entendimento mais atualizado sobre esta matéria nos Tribunais Superiores”. A nota diz ainda que o prefeito “manterá suas atividades normalmente, cumprindo seus deveres como gestor e aguardará o desfecho do processo que, no mérito, recolocará fatos mal contados e restabelecerá a verdade, com sua inteira absolvição”. De acordo com a denúncia do MP-BA, Rodrigo Hagge teria facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de R$ 207 mil, mas que ao final chegou a R$ 414 mil. Em 2017, Hagge iniciava o primeiro mandato e atualmente está no penúltimo ano da reeleição. No documento, no qual o g1 teve acesso, a desembargadora contestou uma ausência de dolo por parte do prefeito, já que de acordo com as investigações, ele tinha dispensado a licitação de um serviço de caráter rotineiro, que é a coleta de lixo. Nágila Maria Sales Brito também considerou que o fato pressupõe dano ao Erário, porque a prefeitura do município perdeu a oportunidade de contratar uma melhor proposta. “Ciente do caráter rotineiro do serviço (coleta de lixo) não só fez a primeira contratação de forma irregular, como a manteve durante todo o ano de 2017, com os constantes aditivos aos contratos iniciais”, diz parte da tese da desembargadora. Apesar de aceitar a denúncia do MP-BA e tornar o prefeito Hagge réu, Nágila Maria Sales Brito não atendeu o pedido de afastamento do gestor e o recolhimento processual.

Nesta segunda-feira (27), policiais rodoviários federais recuperaram na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia, um carro alugado que não foi devolvido e estava sendo utilizado para fazer serviço de transporte de passageiros via aplicativo. O Chevrolet/Onix, com placas de Belo Horizonte/MG, foi abordado durante fiscalização de rotina. Ao consultar os sistemas, os PRFs identificaram o registro de apropriação indébita de uma locadora que opera em todo o Brasil. O condutor disse aos policias que alugou o veículo para trabalhar como motorista, contudo não conseguiu arcar com o pagamento das mensalidades. O homem, residente em Vitória da Conquista, foi levado à Delegacia de Polícia pelo crime de apropriação indébita (art. 168 do Código Penal).

Uma mulher foi presa em flagrante suspeita de matar a filha de 10 meses, na cidade de Iguaí, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, Ana Alice Sousa Moreira deu entrada no hospital do município, na quinta-feira (23), sem vida e com diversas marcas de agressão pelo corpo. A forma em que a bebê foi morta não foi detalhada pelo órgão. O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Iguaí, que informou que a suspeita já tem histórico de violência e maus-tratos contra os filhos. Nesta segunda-feira (27), a mulher segue presa à disposição da Justiça.

Um idoso de 73 anos morreu após ser atingido por um galho da árvore que ele podava, na quinta-feira (23), em Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, a vítima foi identificada como Osvaldo Antônio da Silva e realizava a poda em uma fazenda da região. O galho teria atingido a cabeça de Osvaldo que morreu no local. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) do município.

Policiais rodoviários federais recuperaram nesta segunda-feira (20), na BR-116, em Cândido Sales, na reigão sudoeste da Bahia, um veículo Toyota/CcCross roubado em dezembro do ano passado no estado de São Paulo. Durante a fiscalização, os policiais tentaram consultar a placa via QR Code, mas o aplicativo de leitura não reconheceu o código. Foi então realizada vistoria minuciosa do veículo, onde constataram que as placas eram clonadas de outro automóvel do mesmo modelo. Com a inscrição original do chassi, os policiais puderam chegar à placa original e verificaram que o carro possuía ocorrência de roubo, registrada em dezembro de 2022, na cidade paulista de Araras. Dentro do carro ainda foram apreendidos 44 comprimidos de rebite, uma porção de maconha e uma faca. O passageiro do veículo estava muito agitado e aparentava estar sob efeito de substância psicoativa. Ele informou que comprou o carro por R$ 150 mil na cidade de Atibaia (SP). Já o motorista relatou que foi contratado para levar o veículo até o Rio Grande do Sul e que pelo serviço ganharia R$ 1 mil. Diante das informações, ficou constatado o crime de receptação e porte de drogas para consumo. A ocorrência foi apresentada à autoridade de plantão para lavratura do flagrante e demais procedimentos da investigação.

Durante patrulhamento tático, guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central localizaram maconha, cocaína e dinheiro. A ação aconteceu na Rua Santa Bárbara, localidade KM 3, município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Segundo o capitão Bernardo Bonfim, subcomandante da unidade, os PMs faziam rondas no bairro, quando um homem fugiu abandonando uma sacola. Dentro dela foram encontrados um tablete de cocaína, meio tablete de maconha, porções menores da erva prontas para a venda, duas balanças, embalagens para as drogas e cerca de R$ 3 mil. O material foi apresentado na 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Dez celulares e outros acessórios foram localizados durante operação integrada entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O flagrante ocorreu, na manhã desta quinta-feira (16), no Conjunto Penal de Jequié. Segundo o major Mário Augusto Baeta, comandante da unidade especializada da PM, a ação preventiva revistou o Módulo de Vivência Presídio I. Foram apreendidos 10 celulares, seis carregadores, quatro fones, cinco cabos, três fones de ouvido, duas rifas, um cartão de memória, uma bateria, uma calculadora e anotações sobre o comércio de drogas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a rejeição das contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade do prefeito Wekisley Teixeira Silva (PSD), o Dr. Lei, relativas ao exercício de 2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, essas contas foram reprovadas em razão do não pagamento de multas imputadas ao gestor em processos anteriores, no valor total de R$ 54.600,00. O parecer, aprovado na sessão desta quinta-feira (16), engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 4 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. O município de Encruzilhada – em 2021 – apresentou uma receita arrecadada de R$ 67.118.705,05 e uma despesa executada de R$68.164.645,20, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 1.045.940,15.A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$39.718.048,41, que corresponde a 66.72% da Receita Corrente Líquida de R$ 59.528.177,94, superando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,10% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 74,15% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,65%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. No entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. O relatório técnico também apontou como irregularidades: baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; e a apresentação de Balanço e Demonstrativos contábeis contendo irregularidades. Cabe recurso da decisão.

Na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, a prefeitura concedeu o reajuste salarial dos professores, porém estrangulou o plano de carreira da categoria. Ao site Achei Sudoeste, Viviane Rocha Meira, vice-diretora da APLB-Sindicato regional, disse que os prefeitos dos municípios de Maetinga, Piripá e Cordeiros se recusam a conceder o reajuste para os servidores. A vice-diretora explicou que o recurso é federal e não há por que o Município se negar a repassar o valor. Diante da situação, os profissionais da educação têm acumulado perdas salariais. No caso de Tanhaçu, o estrangulamento do plano de carreira prejudicou bastante a categoria. Para Viviane, falta reconhecimento e valorização dos trabalhadores. “Como eles fazem pagar tanto contrato se diz que não tem recurso? Trata-se de uma má gestão que não reconhece o valor do trabalhador. Falta uma gestão mais humana e de valorização. Os professores ficam desmotivados”, criticou.

Cerca de 30 quilos de drogas e acessórios para a venda ilegal foram apreendidos, no domingo (13), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central. O flagrante aconteceu no bairro Joaquim Romão, cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Segundo o comandante da especializada, major Mário Augusto Baeta, os policiais faziam rondas, quando um veículo iniciou fuga. O automóvel foi acompanhado e abordado. Dentro foram encontrados 28 quilos de maconha prensada, 100 gramas de cocaína, 170 gramas de crack, duas balanças, dois smartphones e R$ 700. Um casal que estava no carro e o material foram encaminhados à 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo crimes ambientais na Bahia. Policiais da Delegacia de Jequié combateram o transporte ilegal de produtos florestais e apreenderam um carregamento de lenha. O flagrante ocorreu por volta de 11h30 desta quinta-feira (09) quando, durante fiscalização na altura do quilômetro 800 da BR-330, a equipe operacional abordou o veículo M.Benz/L 1214. Por tratar-se de transporte de madeira, os policiais solicitaram a documentação específica desse tipo de carga, que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) e o Documento de Origem Florestal (DOF). O motorista não apresentou a comprovação exigida da carga. Ele disse que o material foi embarcado em uma fazenda localizada na zona rural de Palmeirinha, na cidade de Aiquara (Ba). Diante disso, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista. Os PRFs também verificaram que o caminhoneiro estava com a CNH vencida e o veículo foi autuado por infrações de trânsito. A carga e o caminhão foram encaminhados para o Inema para os procedimentos administrativos.  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, denunciou quatro mulheres à Justiça por terem abandonado o pai idoso e com deficiência em uma Instituição de Longa Permanência (IPL) na cidade de Poções, na região sudoeste da Bahia. Conforme a denúncia apresentada na terça-feira (07), o idoso foi admitido na IPL em 21 de junho de 2022, após ter sido encontrado “sozinho, caído no chão e abandonado na sua residência”. Para o promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, autor da denúncia, as mulheres cometeram crime tipificado no art. 98, caput, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), como “abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado”. A pena prevê de seis meses a três anos de detenção e multa. Uma investigação apontou que as quatro filhas assinaram, no dia 16 de junho de 2022, a autorização para o pai ser admitido na “Associação Comunitária da Terceira Idade Imã Maria Gomes”. Na denúncia, o promotor apontou que mesmo sendo “obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice”, conforme consta no art. 229 da Constituição Federal, as mulheres o abandonaram. Ainda segundo a denúncia, as mulheres foram notificadas para informar as providências que seriam tomadas para o pai retornar para o “seio familiar” e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão, mas não apresentaram argumentos suficientes para demonstrar a impossibilidade do grupo familiar acolhê-lo e preferiram mantê-lo na na instituição.

Um homem foi preso suspeito de agredir, estuprar e manter a companheira trancada em casa em Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo a delegacia local, a vítima ainda era impedida de usar o telefone para se comunicar. A prisão ocorreu nesta terça-feira (7) e integrou uma operação nacional de combate à violência contra mulheres. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, um familiar da vítima a levou para o Hospital Geral Prado Valadares. No local, ela foi medicada e recebeu os primeiros cuidados. Não há mais informações sobre o estado de saúde da mulher. Ainda de acordo com a polícia, o caso já estava sendo investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite do último sábado (04) um homem de 41 anos que possuía dois mandados de prisão em aberto. Tudo começou quando o condutor de um veículo GM/Celta fugiu de abordagem policial em trecho do município de Encruzilhada, na divisa entre os estados da Bahia e Minas Gerais. Uma equipe da PRF foi acionada e conseguiu montar um cerco na altura do km 677 da BR-116, em Jequié. Mais uma vez o motorista do Celta não obedeceu ao comando de parada e quase atropelou um dos policiais. A equipe conseguiu interceptar o carro após 2 quilômetros de acompanhamento tático. Em consulta aos sistemas policiais, foi constatado que o motorista era foragido da justiça e possuía em seu desfavor dois mandados de prisão decorrente de crimes de furto qualificado (art.155 §4° II), roubo qualificado (art. 157 § 2° I) e estupro (art. 213), todos previstos no Código Penal. Os documentos foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem, que foi encaminhado à autoridade competente para as providências cabíveis.