Uma chuva intensa atingiu Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, no sudoeste do estado, neste final de semana. De acordo com o G1, foram registrados mais de 70 milímetros em duas horas. Moradores enfrentaram transtornos, mas não há registro de feridos, desabrigados nem desalojados. Conforme a prefeitura, em alguns pontos do município foi registrada chuva de granizo e os ventos alcançaram 89 km/h, o que ocasionou destelhamento de casas. Além disso, postes foram derrubados e algumas regiões ficaram sem energia. Houve pontos de alagamentos em diversas vias, como nas avenidas Filipinas e Brumado, nos bairros Bruno Bacelar, Jurema, Campinhos, Morada dos Pássaros e Santa Cruz. Algumas casas foram invadidas pela água e carros ficaram submersos. De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de mais chuva e trovoadas em Vitória da Conquista nos próximos dias. O céu deve permanecer nublado e as temperaturas têm os termômetros marcando até 36°C.

A fim de melhorar o atendimento ao cidadão e o acesso ao Judiciário na Comarca de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na figura do Presidente Nilson Soares Castelo Branco, implanta a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa segue os termos da Resolução n. 24, de 26 de outubro de 2022. “Sinto-me plenamente realizado em instalar a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, declarou o Chefe do Judiciário, reforçando que ela representa uma forma de ampliar o acesso à Justiça. A cerimônia de inauguração ocorreu no Fórum João Mangabeira, na quarta-feira (17). Na oportunidade, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco manifestou sua preocupação e compromisso com o enfrentamento de casos de violência de gênero. “Toda mulher, independentemente de raça, etnia, orientação sexual, renda, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas as oportunidades para viver sem violência, preservadas sua saúde física e mental”. A Prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade (União Brasil), discursou sobre a piora dos dados referentes à violência doméstica durante os anos da pandemia e a necessidade de o poder público empreender esforços conjuntos para enfrentar essa situação “para que um dia essa violência não aconteça mais”.

Equipes da Polícia Civil da Bahia incineraram dez toneladas de cigarros ilegais, nesta terça-feira (16) em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A carga foi apreendida na última quinta-feira (11), por falta de documentação apropriada. Após perícias realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi constatado que o material era falsificado. Os cigarros estavam distribuídos em 620 caixas, avaliadas em R$ 1,67 milhão. O procedimento de queima do material foi realizado após determinação da Justiça. Uma indústria do Parque Industrial de Vitória da Conquista foi escolhida como local da incineração.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no domingo (14) um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado no estado de Pernambuco. A equipe fiscalizava no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordou um ônibus de transporte de passageiros. Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 41 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Comarca de São Bento do Una (PE) e tem validade até 06/10/2025. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro e o mesmo foi encaminhado à autoridade competente para as providências cabíveis.

Em mais uma ação de combate ao crime organizado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 78 kg de maconha em um ônibus interestadual. O flagrante ocorreu na noite de domingo (14), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante a fiscalização, os policiais abordaram um ônibus proveniente de São Paulo (SP) com destino a Arapiraca (AL). Ao abrir o bagageiro, a equipe detectou um forte odor de maconha proveniente de três caixas de papelão, onde encontraram 86 tabletes da droga. A pessoa responsável pela bagagem foi identificada e confessou que receberia R$1.500 pelo transporte da maconha. Diante do flagrante configurado como tráfico de drogas, o indivíduo foi preso e conduzido, juntamente com a droga, à Delegacia da Polícia Judiciária para os procedimentos legais.

Na noite de sexta-feira (12), Policiais Rodoviários Federais prenderam um homem de 44 anos por embriaguez ao volante logo após ele atropelar um ciclista. O fato foi registrado no quilômetro 826 da BR-116, município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 19h quando a equipe se deslocou para prestar atendimento a um acidente de trânsito. O motorista de um Fiat/Uno teria atropelado um ciclista que se deslocava pelo acostamento. Após prestar os primeiros socorros, o condutor foi submetido ao teste do etilômetro. O aparelho indicou o teor de 1.61 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do limite regulamentar. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao motorista, que foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil. Ele responderá pelo crime de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool - Embriaguez ao volante.

A cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, alcança um importante marco na luta contra a violência doméstica com a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar. A partir do pedido feito pela Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Juliane Nogueira, a OAB, com o apoio da seccional, endossou e não mediu esforços para que a instalação ocorresse. A cerimônia de instalação está marcada para o próximo dia 17 de janeiro de 2024 e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A conquista é resultado de um esforço conjunto, cujo processo teve início em março de 2022, quando a OAB realizou uma audiência pública aberta à participação de representantes do Governo Municipal, da Câmara Municipal, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, além do Conselho Municipal da Mulher.

Com o auxílio de um cão farejador, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 81,3 kg de entorpecentes em um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) a Euclides da Cunha (BA). A apreensão foi realizada na tarde desta segunda-feira (08), na BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade quando abordaram o ônibus e iniciaram o procedimento de checagem das bagagens. O cão K-9 Kaleu sinalizou que havia entorpecentes em duas sacolas e uma mala preta. Os policiais então revistaram a bagagem e encontraram cerca de 70 kg de maconha, 8,2 kg de cocaína e 3,1 kg de crack. Não foi possível a identificação do proprietário das bagagens. Somente a droga foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil em Vitória da Conquista para realização dos procedimentos legais.

Um homem de 20 anos, identificado como Hugo Ribeiro Xavier, morreu após a motocicleta que pilotava colidir com um carro. O acidente aconteceu no KM 809, da BR-116, em Vitória da Conquista, na noite deste domingo (7). Na ocasião, o condutor do carro e outras três pessoas que estavam no veículo ficaram feridas e foram socorridas para um hospital de Vitória da Conquista. De acordo com a TV Sudoeste, o motorista não prestou socorro à vítima e fugiu. A 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista expediu as guias de perícia e remoção do corpo.

Por volta de 16h30 do último sábado (06), policiais rodoviários federais abordaram um ônibus de turismo em frente à unidade operacional em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, na altura do quilômetro 830 da BR-116. Durante a checagem da documentação e fiscalização de praxe, os PRFs encontraram 14 pássaros silvestres. Os animais estavam presos e amontoados em gaiolas, em compartimento escuro e sem ventilação, demonstrando total falta de higiene e cuidados. Um deles foi encontrado morto. Entre as espécies resgatadas estão coleirinho e trinca-ferro. O responsável pelo transporte ilegal das aves foi identificado. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o infrator responderá por crime contra o meio ambiente. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos à natureza.

No sábado (06), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordaram um ônibus que seguia de Belo Horizonte (BH) com destino a cidade de Salvador (BA). Ao subirem no veículo, a equipe realizou os procedimentos de fiscalização, e com um dos passageiros foi encontrada uma ave conhecida popularmente por Corrupião. O pássaro estava confinado dentro de uma gaiola, ambiente escuro e sem a ventilação adequada. Dada às circunstâncias, o homem de 39 anos de idade assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal do animal. Ele disse que levaria a ave para criação própria em sua residência. Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente (Lei 9.605/98). O pássaro foi encaminhado aos cuidados do órgão ambiental Cetas.

No sábado (06), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma moto furtada, que estava dentro do compartimento de bagagens de um ônibus. A equipe policial realizava operação de combate ao crime na BR-116, quando deu ordem de parada a um ônibus de turismo. Após fiscalização, os PRFs perceberam que havia uma motocicleta no bagageiro, a qual, após análise, apresentou indícios de adulteração em seus elementos. Após consulta aos sistemas, os policiais constataram que a moto havia sido furtada na cidade de São Paulo (SP), há cerca de 15 dias. O motorista da empresa informou que o veículo foi embarcado na cidade de Socorro (SP) e teria como destino o interior da Bahia. A empresa de ônibus estava realizando o frete. Dessa forma, os policiais apreenderam a motocicleta produto de furto. O responsável do ônibus foi enquadrado como testemunha. O remetente e o recebedor da motocicleta clonada foram identificados e seus dados foram repassados à Polícia Civil para abertura do inquérito policial e futuras investigações. O veículo ficará à disposição da Polícia Judiciária.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram quatro pássaros silvestres, no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. A ação aconteceu na quinta-feira (04). Equipe da PRF em fiscalização de enfrentamento a criminalidade, ao abordar um ônibus de turismo, encontraram 04 aves silvestres aprisionados em duas gaiolas e escondidas dentro de uma sacola de viagem, demostrando situação de maus tratos. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro de 54 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Um homem de 53 anos morreu após ser empurrado e bater a cabeça durante uma briga em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na madrugada da segunda-feira (1º). De acordo com o G1, a identidade dele não foi revelada. Segundo testemunhas, o homem teria separado uma briga entre outros dois homens em um bar da cidade, onde comemorava o réveillon, e depois voltou para casa. Conforme a Polícia Militar, já em casa, a vítima discutiu com um homem, foi empurrada, bateu a cabeça e morreu no local. O suspeito, que fugiu após o crime, seria um dos homens da briga que a vítima havia separado no bar. Porém, a informação só poderá ser confirmada após investigação. A Polícia Civil foi acionada, realizou a perícia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). Não há informações sobre o velório e o sepultamento. O caso é investigado.

Em edição extra do Diário Oficial, o Município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, publicou, nesta quinta-feira (28), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024. Com orçamento estimado em R$ 1.887.137.608,55, integrando o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social, a LOA foi aprovada pela Câmara Municipal. Para o próximo ano financeiro, a despesa total está prevista no mesmo valor da receita, ou seja, R$ 350 milhões a mais do que o valor referente a 2023. Dos recursos aprovados, a maior parcela é destinada à Educação. Espera-se que sejam investidos no setor, ao longo de 2024, R$ 457.936.703,37. Já para a Saúde, a previsão do orçamento é de R$ 429.064.192,03.

Na última sexta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 7,75 kg de maconha e 200 g de crack em um ônibus interestadual. O responsável pelo entorpecente também transportava duas aves silvestres em condições de maus tratos.  Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordaram o ônibus que seguia de Campinas (SP) com destino final a cidade de Santana do Ipanema (AL). No decorrer da fiscalização, a equipe identificou uma mochila que exalava um forte odor de maconha. Ao inspecionar a bagagem, foram encontrados 9 tabletes de maconha e uma fração de tablete de crack. Questionado, o responsável pela mochila informou que recebeu a bagagem na cidade de Ribeirão Preto (SP) e que receberia R$ 500,00 para transportá-la até a cidade de Olho D 'água (AL). O homem também transportava duas aves da espécie Canário da Terra em uma pequena gaiola. Sobre as aves ele afirmou que foram compradas em uma feira e que pretendia criá-las em sua cidade natal. Os animais foram encaminhados para o CETAS- Centro de Triagem de Animais de Vitória da Conquista, sendo confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência referente.

Equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) localizaram e prenderam, nesta quinta-feira (21), um homem suspeito de vários roubos, homicídios e estupros, além de tráfico de drogas, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A prisão fez parte da Operação Paz. Os investigadores cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o homem, que estava em uma chácara, na localidade da Choça, zona rural do município. Segundo o apurado pelos policiais, o suspeito chegou a ameaçar os familiares com uma faca, para que não revelassem sua localização para a polícia. O suspeito realizou exames de lesões corporais e, em seguida, foi encaminhado para o presídio. A faca apreendida foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica.

A Polícia Rodoviária Federal localizou 4 pássaros transportados ilegalmente em dois ônibus abordados na quarta-feira (20) no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Na primeira abordagem, a equipe policial localizou uma gaiola dentro de uma sacola, contendo um pássaro da espécie azulão. No segundo ônibus, os policiais identificaram três pássaros, um canário da terra e dois trinca ferros. Nenhuma das aves possuía documentação que justificasse o seu transporte. Além disso os animais estavam sob condições de maus tratos, junto a suas fezes e urina e em ambientes de dimensões inapropriadas para seus portes. Diante do constatado, nas duas ocorrências foram lavrados termos circunstanciados de ocorrência, sendo constatados os crimes de tráfico de animal silvestre e maus tratos de animais. As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista.

Policiais Rodoviários Federais estavam em fiscalização de combate ao crime nas rodovias quando abordaram um ônibus interestadual, nesta quarta-feira (20), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na BR-116, por volta das 21h30. Em fiscalização detalhada no compartimento interno de bagagens, os agentes encontraram o entorpecente em uma mochila vermelha e uma sacola de viagem pequena nas poltronas onde estavam um homem e uma mulher. Segundo a passageira, o entorpecente pertencia a ela. O passageiro declarou estar em viagem com a mulher que ele conheceu em uma rede social e seguiam juntos com destino a Maceió para passarem uma semana em um sítio. Ambos os passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista, juntamente com a droga, para realização dos procedimentos legais. A pasta base é o produto que dá origem à cocaína. Do seu refino, consegue-se extrair em torno de 6 kg da droga para consumo. A PRF informou que a droga foi avaliada em R$ 600 mil.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária realizada nesta terça-feira (19), recomendaram à Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade – com início em 01/01/2021 até 07/01/2021 e, posteriormente, de 22/03/2021 a 31/12/2021 – e do ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira – já falecido – entre 08/01/2021 e 18/03/2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em seu voto condutor sobre as contas de Vitória da Conquista, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, relacionou duas irregularidades que motivaram ressalvas: a ausência de informações no Sistema Integrado do Tribunal (SIGA) relativas aos subsídios de agentes políticos, e também do parecer do Conselho Municipal de Saúde. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 5 mil à gestora, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O conselheiro deixou de aplicar penalidade ao ex-prefeito, em razão de seu falecimento. O município do sudoeste baiano teve, no exercício de 2021, uma receita de R$ 932.898.546,21 e uma despesa executada de R$ 927.033.928,22, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$ 5.864.617,99. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 451.024.140,23, que correspondeu a 50,70% da Receita Corrente Líquida de R$ 889.551.022,19, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 23,61% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 70,43% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,64%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. A irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.

Na tarde da segunda-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. No interior do veículo, foi identificada uma gaiola e uma caixa de papelão contendo 01 trinca ferro, 02 canários da terra e 01 jacu. As aves pertenciam a um dos passageiros, o qual informou ter comprado os animais em São Paulo (SP), pelo valor de R$50,00 cada. A gaiola e a caixa encontrada não possuíam ventilação, com dimensões inapropriadas para o porte dos pássaros, além de que os animais estavam em meio as suas fezes e urina, sendo configurado, também, o crime de maus tratos de animais. Diante das informações obtidas, foi constatado o crime de Tráfico de Animal Silvestre, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, e o crime de Maus Tratos de Animais.   As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista.

Um homem apontado como integrante de um grupo criminoso investigado por tráfico de drogas e homicídios em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, foi preso, na terça-feira (12), por uma equipe da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da cidade. O suspeito, de 33 anos, foi localizado em sua residência, no bairro Urbis IV, onde os policiais apreenderam um revólver de calibre 38 municiado, dezenas de porções de cocaína prontas para comercialização, embalagens para acondicionar de drogas, uma balança e dinheiro proveniente da venda dos entorpecentes. Um cachorro da raça Pitbull, que apresentava sinais de maus-tratos, também foi encontrado na casa e encaminhado para tratamento em uma clínica veterinária. O investigado foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa armada, posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito e maus-tratos contra animal. Ele foi submetido aos exames de lesões corporais e foi encaminhado para o presídio da cidade, onde permanece à disposição da Justiça.

Um homem morreu após sofrer afogamento em um açude, na zona rural de Vitória da Conquista, município no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu no domingo (10) e testemunhas disseram que a vítima estava consumindo bebidas alcoólicas, quando decidiu entrar na água e desapareceu. O caso ocorreu no povoado do Caldeirão, que fica a 35 km da zona urbana de Vitória da Conquista. A vítima foi identificada como Antônio Santos Costa, de 32 anos. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, Antônio entrou no açude por volta das 13h e até as 16h, não havia saído da água. Por isso, moradores da região ficaram preocupados e chamaram o Corpo de Bombeiros. Os militares fizeram buscas e só encontraram o corpo por volta das 18h, por causa da baixa visibilidade na água, que é turva e bastante barrosa. Os bombeiros detalharam que o açude é íngreme, tem o formato de uma rampa, e profundidade máxima de 5 metros. O corpo de Antônio foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, para ser necropsiado. Não há informações sobre o sepultamento dele.

Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada pela empresa “Expresso Brasileiro Transportes”, contra a prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos de Andrade (União Brasil), em razão de irregularidades na condução das contratações emergenciais de serviço de transporte coletivo e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado este ano com o mesmo objeto. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$34.785,34. De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de passageiros – que extrapolaram o prazo legal de vigência de 180 dias, previstos para esses tipos de contrato – a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu, por fim, promover a licitação do serviço. Quatro empresas demonstraram interesse no certame: as duas que – segundo o denunciante – vêm sendo repetida e ilegalmente contratadas em regime emergencial pelo município – “Viação Rosa” e “Atlântico Transportes” – e as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. No entanto, a denunciante alega que, por “razões infundadas e repletas de atecnia, e em exame e deliberação não compatíveis com o edital e as leis de regência”, a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do sistema de transporte do município e considerou inabilitadas as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. A Assessoria Jurídica do TCM, ao examinar o processo, opinou pela procedência da denúncia que foi apresentada contra a prefeitura. Entende a AJU que a circunstância de urgência que perdurou por mais de três anos, utilizada como justificativa para celebrar contratos emergenciais de prestação de serviço de transporte coletivo e prorrogá-los, foi decorrente da desídia da administração, que não realizou o procedimento licitatório dentro do prazo pertinente à necessidade municipal. Em relação ao processo licitatório “Concorrência 001/2023”, a Assessoria Jurídica concluiu que a empresa -“Expresso Brasileiro Transportes” – denunciante comprovou a regularidade dos documentos apresentados para corroborar a sua qualificação técnica, bem como logrou êxito em atestar a sua capacidade econômico-financeira, não sendo devida a sua desclassificação. Em seu voto, o conselheiro Fernando Vita afirmou que a inabilitação da empresa denunciante sob o argumento utilizado pela comissão, é absolutamente injustificável, emergindo claramente a caracterização de obstáculos indevidos que não se coadunam com o modo de agir da Administração Pública e dos seus agentes. “Recomendo, ainda, que seja melhor estruturado o setor de licitações do município de modo a garantir o amplo acesso e a participação mais diversificada possível de licitantes, inclusive para que se atenda as determinações contidas na Lei de Acesso à Informação”, concluiu. Cabe recurso da decisão.

Um homem identificado como Silvano José Luz Neto, de 57 anos, foi atacado por um enxame de abelhas em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ele levou cerca de 30 picadas, segundo informações de familiares. O caso aconteceu na segunda-feira (4), no bairro Cidade Modelo. De acordo com o G1, Silvano foi socorrido para uma unidade de saúde, onde segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta terça-feira (5). O estado de saúde dele é estável. Conforme relato de testemunhas, as abelhas que, provavelmente, estavam em um terreno, atacaram pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que estavam com o vidro do carro aberto. Segundo o Corpo de Bombeiros da região, uma equipe foi enviada ao local para a retirada dos insetos. No entanto, moradores do bairro Cidade Modelo disseram que a existência de enxames é antiga no local. Eles também relataram o medo que sentem ao sair à rua. “A gente passa com medo do lado delas, porque se mexer, elas vão nos atacar. Aí fica esse perigo para mim e para os outros moradores”, disse a artesã Adja França. Segundo a bióloga Raquel Maluf, durante os meses de primavera e verão acontece um fenômeno chamado enxameamento, que é quando as abelhas criam novas colmeias e se torna mais comum ver enxames na zona urbana. “Parte da colmeia vai abandonar o ninho antigo e procurar um novo lugar para fazer outro ninho. Com isso, vai aumentar a quantidade de abelhas pelos ambientes que a gente circula, a exemplo de parques, ruas, avenidas”, explicou. Ainda segundo Maluf, as abelhas só atacam quando se sentem ameaçadas. Ela também destacou que a retirada de enxames deve ser feita apenas pelo Corpo de Bombeiros. “Você percebeu, perto da sua casa, que tem uma aglomeração de abelhas, às vezes elas ficam paradinha em um ramo de árvore, em um poste, então é só não mexer, porque se elas ficarem ali, logo em seguida vão encontrar um lugar para fazer um ninho e vão sair do local”.