O curto circuito que atingiu a Câmara Municipal de Brumado não vai atrapalhar o expediente e a sessão ordinária desta sexta-feira (07). De acordo com o presidente da Casa, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), o problema já foi solucionado com a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica.  “Está assegurado o expediente normal da Câmara, bem como confirmada a sessão de amanhã”, disse ao site Achei Sudoeste. Toda a população poderá comparecer ao Poder Legislativo para reivindicar com seus representantes obras e benefícios para suas comunidades. “A nossa Casa legislativa estará sempre apta para ouvir os aclames dos brumadenses”, frisou Vasconcelos.

Por: João Kauê Miranda Amorim de Souza

A formatura de cerca de 230 alunos da rede pública e particular de ensino do município de Brumado, que passaram pelo Proerd da Polícia Militar, que seria realizada na noite desta quinta-feira (06), na Câmara de Vereadores, teve de ser suspensa e adiada para tarde desta sexta-feira (07) devido a um curto circuito nas instalações. O incidente deixou todo o prédio sem energia. O setor de elétrica da prefeitura informou ao site Achei Sudoeste que, como se trata de instalações subterrâneas, a Coelba tomou a precaução, por medida de segurança, de interromper o fornecimento de energia para o recinto para que seja realizada uma vistoria minuciosa do local afetado pelo curto. Só depois dos reparos é que energia será restabelecida à casa legislativa brumadenses. Dessa forma, há o risco também de ser suspensa a sessão da manhã desta sexta-feira, quando seria votado o projeto 029/2018, de autoria do poder executivo, que visa lançar edital de convocação para empresas que desejam assumir a manutenção das operações de abastecimento e saneamento da cidade.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 5 a regulamentação de direitos e deveres no rompimento de contratos de compra de imóveis, o chamado distrato, antiga demanda da indústria de construção. O projeto determina que metade do valor pago pelo comprador seja retido pela incorporadora se o acordo for desfeito e o imóvel estiver no regime conhecido como patrimônio de afetação, no qual é criada uma empresa para tocar o empreendimento, com patrimônio separado da construtora. Nos demais casos, a penalidade será de 25%. No caso de loteamentos, a retenção pode chegar a até 10% do valor pago e a devolução deve ocorrer em 12 parcelas. O texto sofreu modificações no Senado, por isso passou por nova votação na Câmara. Com o aval dos deputados nesta quarta, a matéria segue para sanção presidencial com prazo de 15 dias.

A última reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do ano de 2018 aconteceu nesta quarta-feira (05), especialmente no auditório do Ifba, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Frederico Neves, disse que a reunião foi realizada extraordinariamente no campus, a convite da reitoria, para possibilitar aos representantes do conselho rural conhecerem o trabalho que é desenvolvido na instituição. O Diretor do Ifba, Rui Santana, participou da reunião a fim de falar sobre o trabalho que é feito no campus, bem como o professor Samuel, que falou sobre o Proeja - Programa de Educação para Jovens e Adultos. Na oportunidade, foram distribuídos formulários para os participantes com o objetivo de identificar o perfil das pessoas que precisam desse complemento educacional, a fim de que o Ifba possa incluir as demandas do campo para, futuramente, a oferta de cursos compatíveis com as necessidades. “Teve uma boa receptividade por parte do pessoal, que ficou de coletar essas informações e depois retornar ao Ifba esses dados estatísticos”, afirmou Neves. O Subtenente Edmundo, comandante do Tiro de Guerra de Brumado, também participou da reunião. Os trabalhos do conselho retornam no dia 09 de janeiro de 2019, no auditório do Semac.

Um mandado de segurança impetrado pelo primeiro suplente de vereador na Câmara Municipal de Brumado, Girson Ledo (PSDB), foi considerado procedente pela juíza Adriana Pastorele da Silva, e o mesmo deverá ser convocado, no prazo de 48 horas, para ocupar o cargo de vereador na casa legislativa. “Pelo exposto, considerando o que dos autos consta, julgo procedente o pedido deduzido pela via do e concedo a segurança pleiteada, determinando à autoridade impetrada que convoque o impetrante, no prazo de 48 horas, para ocupar o cargo de vereador, vago devido à licença do titular, com fundamento no Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Brumado - BA e dos Arts. 76 e 77 do Regimento Interno do Poder Legislativo correspondente”, sentenciou. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Ledo ocupará a caga do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos (PSDB), que se encontra em gozo de licença para tratamento de saúde.

A produção de veículos pela indústria brasileira teve queda de 6,9% na em novembro na comparação com outubro. Segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados nesta quinta-feira, 6, também houve queda de 1,6% em relação a igual mês do ano anterior. O total de carros de passeio, comerciais leves, caminhões e ônibus feitos no mês foi de 245,1 mil, ante 249,1 mil em novembro de 2017. O acumulando dos onze meses de 2018, há crescimento de 8,8%, com 2,7 milhões de veículos produzidos. As vendas de veículos leves novos registraram também registraram queda na comparação entre novembro e outubro: baixa de 9,1%. Por outro lado, quando a comparação é contra o mesmo mês do ano anterior, há alta de 12,3. Foram vendidos 175,3 mil veículos de passageiros, em novembro deste ano, e 20,9 mil comercias leves. As vendas de caminhões também não tiveram um bom mês. 7,4 mil caminhões foram vendidos no mês, uma queda de 2,7% em relação a outubro. Contudo, há uma forte alta de 41,5% em relação a novembro do ano passado. Os ônibus tiveram movimento semelhante. As 1.457 unidades comercializadas em novembro representam uma queda de 13,1% ante outubro, mas uma alta de 34,2% em relação a novembro de 2017.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, Ireneu Barbosa, informou que, nos meses de novembro e dezembro, até o momento, choveu 250 ml na cidade de Caculé e a expectativa é de mais chuvas. Com relação à Barragem do Comocochico, que abastece as cidades de Caculé, Jacaraci, Rio do Antônio e Guajeru, o secretário destacou que o manancial começou a receber um volume satisfatório de água. “Se continuar chovendo, teremos um grande volume de água no açude do Comocochico”, completou. Já no que se refere à Barragem do Truvisco, que abastece as cidades de Licínio de Almeida, Guajeru, Rio do Antônio e parte da zona rural de Caculé, Barbosa informou que o manancial também recebeu um bom volume de água e está com 89 cm de água. “Acredito que o açude vai receber muita água nesse final de semana”, afirmou.

Foi publicado o gabarito do vestibular 2019 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), cujas provas foram realizadas no domingo (2) e na segunda-feira (3). Após acessar a página, o candidato deve clicar no banner “Consulte o gabarito da sua prova”. Ele então será transferido para a ferramenta na qual, ao inserir os dados solicitados, terá acesso ao gabarito. Os candidatos do curso de medicina devem, na seção “Consultas”, digitar o número de identificação localizado na capa do caderno de provas. O Sistema disponibiliza o acesso individualizado aos gabaritos das provas aplicadas em 2 e 3 de dezembro. Os candidatos dos demais cursos devem, na seção “Consultas”, digitar os dados cadastrais de acordo com o que é solicitado pelo sistema, e então verificar o gabarito observando o código constante das Instruções do caderno de provas. O Sistema disponibiliza o link dos quatro modelos de gabaritos de provas aplicadas em 2 e 3 de dezembro de 2018. O candidato deve utiliza a “barra de rolagem” para visualizar o gabarito do respectivo caderno de provas. O resultado final do vestibular 2019 da Uneb está previsto para ser divulgado em 18 de janeiro de 2019, no site da instituição.

Com as chuvas que têm caído na cidade de Brumado nos últimos dias, há uma preocupação da comunidade com as estruturas do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a coordenadora da Defesa Civil Municipal, Alana Gomes, disse que o órgão percorreu diversos pontos na sede e na zona rural a fim de realizar um levantamento. Segundo ela, nenhum dano estrutural significativo foi registrado e a Defesa Civil continua fazendo o monitoramento da cidade em razão da previsão de mais chuvas até o final de semana. Com relação ao transbordamento que ocorreu na BR-030, nas proximidades do Distrito de Umburanas, a coordenadora ressaltou que há apenas alguns pontos de acúmulo de água às margens da rodovia, mas sem nenhum risco.

Em depoimento à Justiça Federal nesta quinta-feira (6), o ex-ministro da Fazenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci, afirmou que o ex-presidente renovou uma medida provisória em troca de dinheiro para o filho Luís Claudio Lula da Silva. A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, deflagrada em 2015, que também apura irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias. Palocci disse que recebeu o filho do ex-presidente em seu escritório de consultoria entre o final de 2013 e o início de 2014. Segundo o ex-ministro, ele pediu apoio para fechar o orçamento de um evento que organizaria em 2014. O valor pedido seria em torno de R$ 2 e R$ 3 milhões. “Tenho testemunhas, registro de telefonema dele, agendas”, afirmou o ex-ministro. Palocci disse que sempre falava com Lula quando alguém o procurava com pedidos. E que, neste caso, Lula disse que já estava resolvido porque já tinha falado com Mauro Marcondes. Mauro Marcondes era dono da Marcondes e Mautoni que, segundo relatório da Polícia Federal (PF), repassou R$ 2,5 milhões à LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Claudio Lula da Silva, por uma consultoria. Ainda segunda a PF, o conteúdo da consultoria foi copiado da internet. Esse pagamento está sendo investigado na Operação Zelotes. “Eu fui falar com o ex-presidente Lula para ver se ele me autorizava a fazer isso. Sempre que alguém pedia em nome do ex-presidente Lula eu consultava o ex-presidente Lula. Aí que o presidente Lula me falou que não precisa atender o Luís Claudio, porque eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes", explicou Palocci.

O estudante Sandro Lúcio Nascimento, de 17 anos, do 3º ano do Colégio Estadual Norberto Fernandes, de Caculé, a 100 km de Brumado, recebeu, na quarta-feira (05), o prêmio de segundo lugar na 29ª edição do concurso Jovem Cientista, na categoria estudante do ensino médio. O prêmio foi entregue pelo presidente Michel Temer (MDB), no Palácio do Planalto, em Brasília. O projeto do estudante contempla a captação e uso da água da chuva no ambiente escolar através de caixa feita a partir de garrafas pet e cimento ecológico. O projeto foi desenvolvido por meio do programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

O Consórcio VDC Airport venceu a licitação para gestão, manutenção e exploração do novo aeroporto de Vitória da Conquista, que recebeu o nome de Glauber Rocha. Segundo publicação no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (5), o consórcio venceu por ter oferecido o valor de R$ 20.094.505,00 pela outorga do equipamento. O consórcio vai administrar o terminal pelo prazo de 30 anos. Cerca de R$ 145 milhões em financiamentos dos governos federal e estadual estão sendo investidos na construção. A perspectiva é de que o aeroporto seja inaugurado no início do primeiro semestre do ano que vem.

Robério da Silva Pereira, mais conhecido como Pelé, foi preso na terça-feira (4) após esfaquear o próprio pai, identificado como Jesuíno de Souza Pereira, 60 anos, dentro da residência na Fazenda Alecrim, zona rural do município de Candiba, a 166 km de Brumado. Segundo a polícia civil da cidade, ele desferiu três golpes de faca no pai, sendo duas perfurações nas costas e uma no antebraço esquerdo. Em seguida, a vítima foi socorrida em estado grave pelo Samu 192 ao Hospital Regional de Guanambi para realização de procedimento cirúrgico. Em diligências, os policiais militares encontraram o acusado escondido em uma casa abandonada que fica acerca de 50 metros do local do crime. Robério apresentava ferimentos na cabeça e um corte no braço, em decorrência de ter apanhando dos irmãos. Ele foi socorrido pelos próprios policiais ao Hospital Municipal de Candiba e, posteriormente, apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio. Usuário de drogas, ele segue preso à disposição da justiça.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira, 4, que pretende convocar especialistas do mundo inteiro para discutir novas normas para a edição de genes em humanos. O anúncio acontece uma semana depois que o pesquisador chinês He Jiankui afirmou ter utilizado a técnica para modificar o DNA de bebês com a intenção de reduzir o risco de infecção por HIV – vírus causador da aids. Desde o anúncio, a comunidade científica tem se posicionado contra o procedimento, destacando os riscos envolvidos no uso da edição genética – que é proibida em diversos países. Segundo He, as alterações genéticas foram feitas por intermédio da CRISPR-Cas9, tecnologia capaz de reparar as falhas em embriões criados por meio de fertilização in vitro (FIV); a técnica torna possível alterar o DNA para inserir um gene necessário ou desativar aqueles que causam problemas. Apesar de parecer a solução para doenças genéticas, especialistas alertam para o risco de que a edição de genes traga consequências graves. “A edição ainda é experimental e está associada com mutações em genes não modificados, podendo causar problemas genéticos no início ou mais tarde na vida, incluindo o desenvolvimento de câncer”, explicou Julian Savulescu, da Universidade de Oxford, na Inglaterra, ao The Guardian.  Apesar de reconhecer a importância das técnicas de edição do genoma humano para entender as causas das doenças e beneficiar a saúde humana, a OMS adivertiu que ainda há muitas questões que precisam ser abordadas cuidadosamente. “O uso dessas tecnologias deve ser regulado por meio de padrões de supervisão ética e de direitos humanos. Estamos falando de seres humanos, a edição genética não deveria comprometer o futuro do indivíduo”, comentou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, durante coletiva de imprensa.

Alunos e professores da rede pública de ensino da cidade de Brumado foram premiados na 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Coordenadora da Educação Básica no Município, Andréia Miriam disse ao site Achei Sudoeste que o município participa anualmente do evento e possui muitos alunos medalhistas. Neste ano, segundo ela, 42 alunos da cidade participaram da olimpíada. “São projetos do governo, que acompanha o processo educacional dos alunos através dessas olimpíadas. Esses eventos desenvolvem um interesse muito grande dos alunos na astronomia e na astronáutica. A função é difundir o conhecimento básico nessas áreas e a gente vê um sucesso muito grande com a participação dos alunos”, avaliou. Na última segunda-feira (03), uma cerimônia realizada na prefeitura municipal premiou com medalhas e certificados os alunos, diretores, professores e articuladores que participaram do evento. “Foram 11 medalhas de ouro, 09 de prata e 22 de bronze para o nosso município”, informou. Os medalhistas são alunos dos ensinos Fundamental I e II.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta terça-feira, 4, um alerta sobre o aumento do risco de câncer de pele não-melanoma decorrente do uso cumulativo do hidroclorotiazida, medicação diurética utilizada no tratamento da hipertensão arterial e para controle de edemas. “A descoberta foi realizada por meio de estudos epidemiológicos que demonstraram uma associação dose-dependente cumulativa (que ocorre quando a quantidade utilizada de um determinado medicamento está diretamente relacionada com seus efeitos) entre o medicamento em questão e o câncer de pele não-melanoma”, informou a entidade. Além disso, um dos estudos encontrou uma possível associação entre câncer de lábio e a exposição ao remédio. A explicação para este resultado estaria nas ações fotossensibilizadoras da hidroclorotiazida, que facilitam a absorção da substância pela pele, podendo atuar como um possível mecanismo para a doença. Para classificar como plausível a associação entre o aumento do risco de câncer de pele não-melanoma e o uso em longo prazo de medicamentos contendo hidroclorotiazida, a Anvisa considerou as recomendações do Comitê de Avaliação de Riscos em Farmacovigilância da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês).

Por ter extrapolado gastos com pessoal, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Botuporã, Otaviano Joaquim Filho (DEM), o Tavim, referentes ao exercício de 2017. O gestor, que cumpre o seu segundo mandato, foi multado em R$ 43.200,00, o correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, também foi aplicada uma multa de R$ 5 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios. A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$ 30.489.766,16 e as despesas foram de R$ 33.891.044,12, indicando um déficit orçamentário de R$ 3.401.277,96. O relatório técnico também registrou a insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária do município. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 27,59% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 83,02% dos recursos advindos do Fundeb, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 20,99% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Ainda cabe recurso da decisão.

Uma criança brasileira de quase um ano de idade foi a primeira no mundo gerada por uma mãe em um útero doado de uma mulher morta. O procedimento pioneiro foi realizado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo em 2017 e foi publicado em um veículo científico especializado, o “The Lancet”, na terça-feira (4). A receptora do órgão, uma mulher de 34 anos, é portadora da Síndrome de Rokitansky e por esse motivo nasceu sem útero. "Eu achava que isso ia demorar muito para chegar no Brasil, só daqui a dez anos ou mais, quando eu não teria mais idade para fazer", disse a mulher, que preferiu não ser identificada, ao jornal O Globo. A paciente de Rokitansky descobriu que tinha a doença aos 25 anos, quando se casou. Ela contou que tomou conhecimento sobre a possibilidade de transplante através de um grupo de apoio a mulheres com a mesma condição de saúde. “A vantagem de uma doadora falecida é que não temos o risco cirúrgico na retirada e ela é mais simples, mais curta e com um custo menor”, explicou um dos médicos responsáveis pelo procedimento, Dani Ejzenberg.

O ex-candidato a deputado estadual nas últimas eleições, Márcio Moreira, teve as contas aprovadas, com ressalvas, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Moreira saiu candidato pelo Patriotas, obtendo um total de 16.106 votos. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a aprovação confirmou a sua vaga como segundo suplente. A certidão de trânsito em julgado de suas contas foi assinada pelo juiz relator Rui Carlos Barata Lima Filho. Os diretórios municipais entregaram uma cópia impressa do Extrato da Prestação de Contas nas suas respectivas zonas eleitorais para que seja feita a validação de sua Prestação de Contas pela Justiça Eleitoral. 

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) garantiu que as mudanças nas regras da Previdência Social devem entrar em pauta no Congresso Nacional no primeiro semestre do ano que vem. Bolsonaro disse ainda que pretende convidar os líderes partidários para começar a discutir a proposta. “O mais rápido possível. Nos seis primeiros meses, com toda a certeza, o Congresso começará a votar essa proposta”, afirmou o presidente eleito.

Por: João Kauê Miranda Amorim de Souza

As contas da Câmara de Vereadores de Brumado, relativas ao ano de 2017, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com ressalvas. O presidente do legislativo brumadense, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), observou que a aprovação é resultado do trabalho que vem sendo realizado por sua gestão, que tem se empenhado em gerir os recursos públicos com responsabilidade. “Prezamos sempre pelo bem-estar de toda a comunidade e para que possamos alcançar esse intento temos que ter a máxima responsabilidade em gerir os recursos públicos, buscando a realização de benefícios que possam favorecer a um todo”, pontuou.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), a mãe dos dois políticos do MDB, Marluce Vieira Lima, e outras cinco pessoas pelo crime de peculato (crime praticado por servidor público que se apropriar de dinheiro ou bem a que tenha acesso em razão do cargo). Os oito denunciados são acusados na denúncia – que foi divulgada nesta quarta-feira (5) – de se apropriar de remunerações de secretários parlamentares. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), a mãe deles, Marluce Vieira Lima, e mais cinco pessoas pelo crime de peculato. Eles são acusados de se apropriar de remunerações de secretários lotados no gabinete do parlamentar. O crime de peculato é praticado por servidores públicos que tomam para si valores que eles têm acesso em razão do cargo. A assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que as denúncias foram feitas a partir do inquérito aberto para investigar o 'bunker' de R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador no último ano.  Dodge destaca que o montante encontrado tinha três origens, sendo duas ligadas a práticas de corrupção que são investigadas no âmbito das Operações Lava Jato e Cui Bono. A terceira é o crime de peculato. Segundo a denúncia, a família Vieira Lima ficava com até 80% dos vencimentos destinados aos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista. As investigações apontaram a existência de “funcionários fantasmas” no gabinete de Lúcio que não realizavam nenhum trabalho relacionado à Câmara e atuavam em atividades de cunho pessoal da família Vieira Lima, como serviços de motorista e cuidador. “Outros funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”, relata a denúncia.

A caculeense Jardelina Rocha Carvalho, 40 anos, funcionária pública, casada e mãe de duas filhas, se prepara para lançar, em 2019, um livro onde conta a sua luta contra a Síndrome de Guillain-Barré e como superou uma das fases mais difíceis de sua vida. Jardelina foi diagnosticada com a doença em junho de 2014 e seu caso teve grande repercussão pela gravidade da doença, que, na época, era pouco conhecida. O tratamento caro fez com que amigos e familiares se mobilizassem para arrecadarem fundos para custear exames e medicamentos, além de outras despesas. De acordo com o Informe Cidade, passados pouco mais de quatro anos, a caculeense quer deixar registrada a sua história para que sirva como exemplo de superação e de fé para outras pessoas que passam por momentos difíceis como os que ela passou. O livro, que só deverá ser lançado no segundo semestre de 2019, tem como título: “A alegria de viver: relatos de quem venceu a Guillain-Barré”. A Síndrome de Guillain-Barré é uma doença autoimune inflamatória dos nervos, caracterizada por quadro de fraqueza progressiva, podendo levar a insuficiência respiratória.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer (MDB). A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida. O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos. A proposta define, porém, que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.

O vereador José Ribeiro Neves (PT) protocolou junto ao Ministério Público Estadual (MPE) uma representação para apuração de irregularidades na execução das obras de construção de canais abertos no Riacho do Bate Pé, no Bairro São José, e no Riacho do Sapé, no Bairro Olhos D’água, em Brumado. Segundo a representação enviada ao site Achei Sudoeste, sob o pretexto de urbanização da cidade, a prefeitura municipal contratou as empresas Coliseu Construtora e Empreendimentos e Construtora Áurea pelos valores de R$ 1.381.660,93 e R$ 1.163.250,00, respectivamente, para execução das duas obras. Além de pagamento indevido, a representação questiona a qualidade das obras, tendo em vista que, há pouco mais de 90 dias para o término dos trabalhos, ocorreram desabamentos nos canais em razão de chuvas de pouco volume pluviométrico. O material e a tecnologia aplicados nas obras seriam inadequados e também não haveria fiscalização por parte da prefeitura.  “Temos ocorrência de dano ao erário público, onde foi pago por obra não realizada a contento”, destacou o vereador, no documento.