O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou uma multa de R$ 10 mil no prefeito da cidade de Iramaia, Antônio Carlos Bastos (DEM), o Tunga, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2017. O relator foi o conselheiro Mário Negromonte. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar da multa, a corte aprovou, com ressalvas, as contas de Tunga. O município apresentou receita arrecadada de R$34.437.585,91, e teve despesas de R$25.405.620,24, o que revela um superávit orçamentário de R$9.031.965,67. Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 45,99% da receita corrente líquida do município, cumprindo, assim, o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,68% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 74,41% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,53% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. O acompanhamento técnico dessas contas foi realizado pela 6ª Inspetoria Regional do TCM, que indicou a contratação irregular de servidores da área de saúde, irregularidades no processo de dispensa de licitação destinado à prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino, no valor de R$120.747,00, e a contratação irregular da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Alternativo e Escolar e da Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos nos meses de março e abril de 2017, mediante dispensas de licitação. Cabe recurso da decisão.

O projeto de lei 3030/15 que aumenta a pena de feminicídio foi aprovado na quarta-feira (28) pela Câmara. A mudança vale para casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem. Segundo o site Universa, a pena aumentou em um terço. O objetivo é tornar o descumprimeto da medida protetiva um agravante. Os deputados também aprovaram o projeto de lei 5555/13, que determina punição para quem divulgar imagens íntimas das vítimas. O texto define o crime de registro não autorizado de intimidade sexual, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. As duas matérias seguem para a sanção presidencial.

Parte do trecho de acesso ao Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, foi bloqueada por um forte aparato policial na manhã desta quinta-feira (29). O esquema de segurança envolveu a Secretaria de Ressocialização Penitenciária do Estado da Bahia, as especializadas Cipe/Sudoeste Caesg, Rondesp Sudoeste, bem como guarnições da 34ª CIPM para o júri popular de Pedro Henrique, acusado de homicídio qualificado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além do dispendioso e forte aparato de segurança, o julgamento de Pedro Henrique também mobilizou a Promotoria, a Defensoria Pública Estadual e o judiciário com a sua logística. No salão de júri, poucos presentes, na sua maioria, estudantes universitários em busca de mais conhecimentos práticos na área do Direito. O resultado final do júri está previsto para o final da tarde de hoje.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última terça-feira (27), aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira (MDB), relativas ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$44.767,80, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de pagamento. O município de Vitória da Conquista apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$598.842.652,83 e realizou despesas no montante de R$605.294.525,38, o que indica um déficit orçamentário de R$6.451.872,55.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu à pena de oito anos, dez meses e 28 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. A decisão está relacionada à segunda condenação de Dirceu na operação. Chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu havia sido condenado pela 8ª Turma do TRF4 em setembro, quando sua pena foi reduzida para o atual patamar. Agora, os desembargadores julgaram embargos de declaração da defesa para esclarecer pontos específicos daquela decisão e tentar revertê-la. De acordo com o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, a defesa vai aguardar o posicionamento de tribunais superiores — a possibilidade de novos recursos também deve impedir a prisão do ex-ministro. A denúncia que levou a essa condenação mostra que executivos da empresa Apolo Tubulars, interessados em celebrar contratos com a Petrobras, solicitaram a intervenção de um operador junto a Renato Duque, ex-diretor da Área de Serviços da estatal, para que a empresa fosse beneficiada. De acordo com a denúncia dos procuradores da Lava Jato, Duque possibilitou a contratação da empresa mediante pagamento de propinas no valor de mais de 7 milhões de reais. Para o Ministério Público Federal (MPF), 30% dos valores recebidos pelo operador foram transferidos para o ex-ministro.

Obras de recuperação estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na BA-262, entre as cidades de Brumado e Vitória da Conquista. Usuários que trafegam no trecho reclamam que alguns quebra-molas não estão sinalizados e podem provocar acidentes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Engenheiro Lúcio Flávio, da construtora Jurema, responsável pela execução das obras, disse que a empresa está fazendo apenas a restauração da rodovia e os referidos quebra-molas foram construídos por populares de povoados próximos. “Não temos controle sobre isso. O que estamos fazendo é catalogar esses quebra-molas para colocar a placa”, destacou, afirmando que os usuários deveriam pedir permissão das autoridades competentes para fazer a construção. O engenheiro alertou que, nesses casos, o local deveria ser sinalizado para o usuário se familiarizar com o obstáculo para só depois o quebra-molas ser instalado.

Por dois votos a um, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu conceder os benefícios decorrentes da delação premiada a Antonio Palocci e reduzir a pena do ex-ministro petista nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Palocci foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e sua pena será cumprida em regime semiaberto diferenciado: em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. O ex-ministro deverá deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016, logo após a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena, ser comunicada da decisão — o que deve acontecer imediatamente. Em primeira instância, o juiz Sergio Moro condenou Palocci a 12 anos e dois meses de reclusão, pena que chegou a ser ampliada pelos desembargadores da 8ª Turma para 18 anos e 20 dias. O tempo de detenção, entretanto, foi reduzido pela metade com base nos termos de delação premiada fechado entre Palocci e a Polícia Federal e que foi homologado pelo TRF4 em junho. Se o acordo for descumprido pelo ex-ministro, a pena ampliada volta a valer.

Nas obras de pavimentação da Rua Padre Cícero, em Brumado, não foi utilizado cimento para rejuntar o calçamento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o empreiteiro Jair Leite, responsável pela obra, explicou que, com o passar do tempo e o tráfego de carros pesados, o atrito entre um paralelepípedo e outro acaba quebrando a massa de cimento, causando prejuízos à pavimentação. Na obra, segundo ele, está sendo utilizada areia de brita no lugar do cimento, que é mais duradoura e eficaz diante do tráfego intenso na referida via, que representa mais um acesso ao Ifba. “Nesse caso é mais seguro”, destacou.

As cores dos alimentos são determinadas pela presença dos pigmentos. Estas substâncias, além de colorir desempenham papéis importantes na prevenção e na proteção do organismo contra doenças infecciosas. Uma dieta colorida tem mais chances de ser equilibrada e mais saudável.  Os alimentos brancos, como por exemplo: O leite, queijo, couve-flor, batata, arroz, cogumelos e bananas são as melhores fontes de cálcio e potássio. Esses minerais são importantes porque contribuem na formação e manutenção dos ossos, ajudam na regulação dos batimentos cardíacos e são fundamentais para funcionamento do sistema nervoso e dos músculos. Vamos aos alimentos vermelhos que são ricos em licopeno, o que seria isso?

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na terça-feira (27), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Caraíbas, Luiz Carlos Souza e Norma Suely Coelho, devido a omissão na cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais, o que caracteriza renúncia ilegal de receita para o município. Esta é a segunda condenação a ex-gestores do município. Segudo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, determinou o ressarcimento ao erário do montante de R$10.241,19 e R$9.697,75, respectivamente, ambos com recursos pessoais. A relatoria constatou que nos exercícios de 2015 e 2016 ocorreu a prescrição de créditos municipais devido a injustificada omissão do gestor na adoção das providências judiciais necessárias à sua cobrança. As multas foram imputadas pelo TCM a Dinácio das Virgens e Orlando Barbosa, nos valores de R$1.000,00 e R$10.000,00. As mesmas foram atualizadas para R$1.598,09 e R$16.295,28, respectivamente. Cabe recurso da decisão.

Um incêndio atingiu um galpão de uma empresa de produtos hospitalares, no bairro de Ibirapuera, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio aconteceu por volta das 19h de terça-feira (27), quando os funcionários da empresa já tinham terminado a jornada de trabalho. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o forro do galpão ficou destruído, além de computadores, impressoras e cadeiras. O incêndio aconteceu por conta de um curto-circuito. Ainda segundo informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio no galpão já foi apagado.

Na última terça-feira (27), um acidente ocorrido na BA-148, entre Brumado e Livramento de Nossa Senhora, no trecho que está em obras, redobra a necessidade de atenção dos condutores no local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o engenheiro Lúcio Flávio, da construtora Jurema, responsável pela execução das obras, disse que, levando em conta a segurança do usuário, a empresa instalou diversas placas sinalizando as obras no trecho. Flávio alerta que os usuários devem se atentar à sinalização e respeitar o limite de velocidade na área. Segundo o engenheiro, são poucas as ocorrências de imprudências registradas, mas, ainda assim, a empresa quer evitar qualquer risco promovendo e reforçando a campanha de conscientização dos condutores. “É melhor respeitar a sinalização do que ocorrer algum acidente”, reforçou.

Uma mulher de 30 anos foi presa suspeita de matar o filho de três meses com um tapa no rosto do bebê, na noite de terça-feira (27), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo a polícia, a mulher contou que bateu na criança porque ela estaria chorando demais. Conforme a Polícia Civil, um irmão gêmeo do bebê já havia morrido em 6 de novembro, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Ainda segundo informações da Polícia Civil, no caso da última terça-feira, em um primeiro momento, Graciane Almeida Silva disse aos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Unidade de Pronto Atendimento (Upa), que o filho havia passado mal e morrido em casa. Ela contou a mesma versão aos familiares e à polícia. De acordo com o G1, o laudo da necrópsia, entretanto, apontou traumatismo crânio encefálico como causa da morte do bebê. Isso, aliado ao comportamento agressivo de Graciane com os filhos fez com que a primeira versão da mulher fosse questionada pela polícia. Durante depoimento, segundo informações da Polícia Civil, Graciane confessou a agressão ao bebê e disse ainda que foi a responsável por uma fratura no fêmur quea mesma criança sofreu no dia 12 de novembro. Por conta da confissão dela, a polícia informou que será feito um pedido de exumação do corpo do bebê que morreu em 6 de novembro, para verificar se houve algum tipo de violência que não foi percebida na época da morte.

Na última terça-feira (27), foi realizada a solenidade de formatura do curso gerencial de comando operacional da Polícia Militar da Bahia. O evento aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, em Salvador. O curso foi destinado a 43 oficiais superiores, sendo seis destes pertencentes ao Comando de Policiamento da Região Sudoeste. Os ex-comandantes da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Brumado, Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, Major Sílvio Berlink e Major Jocevã Oliveira participaram do curso, que capacita para gerenciamento das unidades dentro de uma filosofia comunitária, com atualização de técnicas e táticas policiais militares.

Três semanas depois de prenderem dez deputados estaduais acusados de corrupção , agentes da Polícia Federal e procuradores da República voltam às ruas na manhã desta quinta-feira para cumprir ao menos nove mandados de prisão,  cujo principal alvo é o governador Luiz Fernando Pezão . A ordem para esta nova fase da Lava-Jato foi dada pelo ministro e relator do caso Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também relatou a Operação Quinto do Ouro, que prendeu cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em março do ano passado. O pedido de prisão foi feito pela PF do Rio, com aval da Procuradoria Geral da República (PGR), a um mês do sucessor de Sérgio Cabral terminar o mandato. Os carros da PF entraram há pouco no Palácio Laranjeiras, onde fica o gabinete de Pezão, com mandados de busca e apreensão. Entre os outros presos estão o secretário de Obras do Rio, José Iran, e operadores financeiros ligados ao governador.  O ex-secretário de Obras Hudson Braga também é alvo de busca e apreensão. Pezão é investigado no STJ, que tem a competência para atuar em crimes envolvendo governadores, por envolvimento na ‘propinolândia’ comandada no estado pelo ex-governador. A operação tem como base a delação do economista Carlos Emanuel Carvalho Miranda, ex-operador de Cabral e delator premiado. Em sua colaboração à Justiça, Miranda acusa o atual chefe do Executivo de receber do esquema uma mesada de R$ 150 mil de 2007 a 2014. O delator acrescentou que a propina a Pezão, na época vice-governador, incluía décimo terceiro salário e dois bônus, cada qual no valor de R$ 1 milhão, conforme o jornal o Globo revelou com exclusividade em 27 de abril deste ano.

Para execução das obras de pavimentação na Rua Padre Cícero, no Bairro São José, em Brumado, foi arrancado um juazeiro, que era um dos símbolos da localidade. A árvore tinha mais de um século de existência. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador Joaquim José, dono de um bar que tinha como referência a sombra do juazeiro, disse que a estrutura do seu estabelecimento será prejudicada com a retirada da raiz da árvore que ainda está no local. Segundo ele, as colunas do bar terão de ser reforçadas e a construtora se nega a realizar o serviço. O morador disse que tentou negociar com a prefeitura para não arrancar a árvore, visto que, conforme explicou, a mesma estava no limite do meio fio e não atrapalhava o fluxo, mas não houve acordo. “Foi desconhecimento e autoritarismo por parte da prefeitura. O juazeiro fazia uma sombra excelente”, afirmou. Segundo ele, os populares lamentam o ocorrido, pois a árvore era um ponto de lazer para a comunidade. Até o momento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não se pronunciou sobre o assunto.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28, um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que tem de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados. A proposta, relatada pela senadora Marta Suplicy, descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade. Sob os olhares de dez famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou. Segundo Marta, a aprovação da proposta representa um passo importante de compreensão do ser humano.. “É um passo maior do que pensar em burocracia e fiscalização de maconha”, afirmou. Em defesa da proposta, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (MDB-MS) e Lídice da Mata (PSB-BA) destacaram que não dá para esperar que o Sistema Único de Saúde (SUS) propicie acesso às famílias a esse tipo de medicação, que tem custo muito elevado. Para eles, o Parlamento tem obrigação de facilitar esse processo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Na última terça-feira (27), a 46ª CIPM, em Livramento de Nossa Senhora, transferiu 30 motocicletas para a 18ª Ciretran em Brumado. Os veículos estavam superlotando o pátio da polícia e possuíam restrições administrativas. De acordo com o comandante da 46ª CIPM, Capitão Vandilson Araújo, a parceria com a Circunscrição Regional de Trânsito de Brumado visa garantir a segurança no trânsito, preservando a vida de motoristas e pedestres. Posteriormente, as motocicletas serão leiloadas.

A 52ª Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foi cancelada na terça-feira (27) por falta de apoio financeiro. O evento aconteceria em abril de 2019. Para a edição de 2019, era esperada a movimentação de mais de R$ 100 milhões em negócios, com a presença de mais de 400 expositores de 12 estados do país. De acordo com a Cooperativa Mista Agropecuária (Coopmac), responsável pela organização, o evento não poderá ser realizado em função da falta de apoio financeiro de parceiros importantes, como o poder público municipal e estadual. Nas 51 edições, a Exposição foi responsável por impulsionar o pequeno e grande produtor, além de servir de vitrine para a região. Na programação, o evento reunia exposição de animais, leilões, curso e movimentava o negócio da região. Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que é uma das principais, senão a principal parceira da Coopmac na realização da Exposição Conquista. Ainda segundo a administração municipal, desde 2017, o município não tem medido esforços para participar do evento, com o gabinete itinerante, onde o prefeito e secretários atendem os produtores e a comunidade; um stand com o envolvimento da Secretaria de Agricultura; além de serviços de saúde, iluminação, mobilidade e paisagismo em todo o entorno e dentro do Parque de Exposição.  Ainda em nota, a Prefeitura informou que solicitou uma reunião com o conselho consultivo e o Movimento Pró-Conquistas para tratar do assunto, entendendo a importância econômica do evento para o município e região.

A prefeitura de Guanambi, a 140 km de Brumado, contratou a dupla Zezé Di Camargo e Luciano para se apresentar durante a festa da virada de ano na cidade. A informação deve ser confirmada nos próximos dias diante da publicação no Diário Oficial do Município. De acordo com a Agência Sertão, a dupla se apresentou em Guanambi pela última vez em 2012, durante a Exposição Agropecuária. A prefeitura deve desembolsar em torno de R$ 360 mil para pagar o cachê da dupla. Caso a atração seja confirmada, o valor será 80% maior do que o pago à dupla João Neto e Frederico na festa do ano passado, quando foram gastos R$ 200 mil.

Um jovem de 22 anos foi preso com duas submetralhadoras na tarde de terça-feira (27), no loteamento Jardim Sudoeste, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo informações da Polícia Civil, Paulo Henrique Costa Santos foi encontrado por volta das 16h30, após rondas do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto). O suspeito estava dentro de uma residência. De acordo com a polícia, além das submetralhadoras, um silenciador, um colete antibalístico, três carregadores, munições, 47 tabletes de maconha, um tablete de cocaína, uma balança de precisão e R$ 122 foram apreendidos com ele. A polícia informou que Paulo Henrique deve responder por tráfico de drogas e posse ilegal de armas.

Na última terça-feira (27), um advogado perdeu o controle da direção e capotou o seu veículo na BA-148, nas proximidades da comunidade da Lagoa Funda, em Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista foi liberado depois de receber atendimento médico no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local registrando a ocorrência.

O Brasil registrou queda de 13,4% no número de mortes de crianças por câncer, entre os anos de 2006 e 2016. De acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde, foram contabilizadas 2.222 mortes na faixa etária de 0 a 14 anos em 2006, contra 1.924 óbitos em 2016. Ainda de acordo com o levantamento, o número de mortes entre os menores de um ano de idade reduziu 27,8%. Já entre as crianças de 1 a 4 anos, a queda foi de 9%; enquanto os de 5 a 14 anos tiveram redução de 13,4%. “Temos visto que a detecção e o tratamento precoce do câncer, feito nos serviços de saúde, tem sido crucial para a queda na mortalidade. Isso é imprescindível, pois para a obtenção de melhores resultados, é preciso ter diagnóstico precoce e o ágil encaminhamento para início de tratamento. Houve também importante mudança de tecnologia no tratamento do câncer, muitos procedimentos cirúrgicos, desnecessários, foram reduzidos”, destacou a diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissível e Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde, Fatima Marinho. Segundo a pasta, cerca de 80% das crianças e adolescentes acometidos por câncer podem ser curados se forem diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria dessas crianças tem boa qualidade de vida após o tratamento adequado.

Na sessão de terça-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios, julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, devido a omissão na cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais, caracterizando-se como renúncia ilegal de receita para o município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou o ressarcimento ao erário do montante de R$6.921,71, com recursos pessoais. A relatoria constatou que no exercício de 2016 ocorreu a prescrição de créditos municipais devido a injustificada omissão do gestor na adoção das providências judiciais necessárias à sua cobrança. As multas foram imputadas pelo TCM a José Monteiro Neto, nos valores de R$500,00 e R$3.500,00. As mesmas foram atualizadas para R$783,33 e R$5.428,27, respectivamente. Cabe recurso da decisão.

Na última semana, foi realizada a 65ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) para tratar da gestão das questões ambientais no município de Brumado. O órgão está em fase de reconfiguração com a entrada de novos componentes. A reunião, com a presença de 15 membros, tratou de questões voltadas a fiscalizações ambientais e deliberação de licenças ambientais requeridas por empresas do município. Em pauta, os conselheiros discutiram também pontos de fortalecimento de atuação do Codema junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O Presidente do Conselho e Secretário João Nolasco disse que a proposta do órgão contribuirá ainda mais no desenvolvimento da administração transparente do município. As reuniões são abertas à participação de qualquer cidadão brumadense.