A Câmara Municipal de Brumado tornou pública, através do Diário Oficial, a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários ao legislativo, incluindo o gerenciamento e processamento dos créditos provenientes das folhas de pagamentos dos servidores efetivos, servidores comissionados e vereadores. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede da Casa Legislativa, de 8h às 14h. A reunião para abertura dos envelopes será realizada no dia 08 de março, às 9h, na própria Câmara.

O ministro licenciado Alexandre de Moraes foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 55 votos a favor e 13 contra, Moraes que foi indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em janeiro, está apto para tomar posse no STF. Ele será o revisor da Operação Lava Jato no plenário da Corte. De acordo com a Veja, a votação desta manhã aconteceu por meio do painel eletrônico do Senado e foi secreta. Para ser aprovado, Moraes precisava de maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 senadores. Temer deverá publicar a nomeação de Moraes para o STF nesta quinta para que, em seguida, o STF possa marcar a data da posse. Treze senadores não estavam presentes na votação.

No último dia 16, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou o Edital 70/2017, o qual disponibiliza uma vaga de juiz para assumir a Vara dos Efeitos Relativos às Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Brumado. Os juízes de Direito de Entrância Inicial podem se habilitar até o dia 16 de março. Os pedidos de habilitação devem observar o disposto nos artigos 93, incisos II, alíneas a, b, c, e, e VII da Constituição Federal, c/c 188, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia e a Resolução 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado poderá habilitar-se para a vaga oferecida por critério de merecimento, em requerimento único.

O áudio das sessões da Câmara Municipal de Brumado está disponibilizado no site oficial www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. Clique aqui e ouça o áudio.

Insatisfeitos com o Partido Verde (PV) em Brumado, os vereadores Edimilson Aguiar Silva, o Lek Cabeleireiro, e Elias Pereira Gonçalves, o Piau, podem migrar para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). De acordo com informações apuradas pelo site Brumado Notícias, ambos já estiveram com a cúpula do PCdoB na capital do estado e articulam a migração para a sigla na próxima janela partidária. Os parlamentares estão buscando parcerias para a realização de obras na cidade junto ao deputado estadual Raimundo Nonato Tavares da Silva (PCdoB), o Bobô, bem como com o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB). Caso haja um acerto entre as partes, o PCdoB do vice-prefeito Édio da Silva Pereira, o Continha, que não conseguiu eleger nenhum nome para a Câmara de Vereadores, ganharia dois parlamentares, o que fortaleceria o partido dentro do parlamento.  

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul (TJRS) decidiu manter a sentença que definiu uma indenização de 6 mil reais a ser dividida entre mãe e filha. Foi considerado que as duas sofreram danos morais em um grupo de WhatsApp. Mãe e filha, que vivem em Santiago, no interior do Estado, alegaram que estavam em uma festa, quando foram feitas várias fotos de ambas. O réu, que é colega de faculdade da mãe, enviou várias dessas fotos para um grupo de Whatsapp chamado Cretinus Club, com cerca de 40 integrantes, todos homens. De acordo com a Justiça, ele teria postado no grupo várias mensagens com conotação sexual e palavras de baixo calão. O réu teria dito, inclusive, que tinha um relacionamento com a mãe, mas a filha também teria interesse nele. Uma das pessoas do grupo avisou as vítimas, que registraram ocorrência policial. Em sua defesa, o acusado disse que não tinha sido ele o responsável pelo envio das mensagens, pois estava em horário de trabalho, e que a foto da jovem foi retirada do perfil público da autora no aplicativo de mensagens. Segundo a Veja, o desembargador da 5ª Câmara , Jorge Luiz Lopes do Canto, julgou, no entanto, que com relação ao teor das conversas, ficam claras as ofensas à honra e à imagem das mulheres. E considerou ainda que uma delas era menor de idade, com apenas 14 anos à época dos fatos.

O Comando do 17º Batalhão de Polícia Militar deu início a primeira turma do Projeto Polícia Mirim na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia. Segundo o comandante Tenente Coronel PM Marcelo Pinto, o projeto visa aproximar a polícia da comunidade. A turma, composta por 14 jovens de diversos bairros, terá 40 horas/aulas de orientação com policiais militares. As aulas irão abordar temas como organização, higiene, disciplina, história, inglês, práticas desportivas, educação para o trânsito e prevenção às drogas, além de acompanhamento odontológico no consultório do Batalhão. O comando da unidade pretende atender a todas as comunidades de Guanambi que solicitaram o apoio da PM.

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (22) as regras para o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 — referente aos valores recebidos em 2016. Estão obrigadas a declarar o imposto todas as pessoas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a 28.559,70 reais. De acordo com a Veja, também é exigido de quem ganhou mais de 40.000 reais em rendimentos não tributáveis, teve ganho com alienações de bens ou bolsa de valores, possuía propriedade com valor superior a 300.000 reais ou teve produção rural acima de 142.798,50. O limite de deduções da opção simplificada — que substitui todas as deduções por uma taxa de 20% sobre os rendimentos — é de 16.754,34 reais. A partir deste ano, dependentes maiores de 12 anos de idade deverão ter CPF — antes, a idade mínima exigida era de 14 anos. O prazo para a declaração vai de 2 de março a 28 de abril e poderá ser feita on-line, através de uma página especial da Receita Federal, ou por meio do software, que tem versões para computador e celular (Android e iOS).  Para fazer as declarações na modalidade online e através de celular, porém, há restrições como não ter recebido rendimento do exterior ou superiores a R$ 10.000.000. A estimativa é que os programas comecem a ser disponibilizados a partir desta quinta-feira. A multa para quem perder o prazo varia entre 165,74 reais e 20% do imposto devido.

O projeto de lei do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) encaminhado ao legislativo com a proposta de por fim aos feriados de São Sebastião e de São João vem causando revolta na comunidade. O site Brumado Notícias ouviu o Padre Cleonildio Alves da Silva e o mesmo assegurou que a Igreja vai intervir em defesa dos feriados. “A Igreja vai utilizar dos seus direitos, buscar o diálogo e intervir em defesa da permanência dos feriados religiosos que são citados no projeto do prefeito”, disse o pároco, citando em seguida que o projeto mexe com os sentimentos religiosos, culturais e festivos não apenas da comunidade católica local, mas de toda uma região onde é mantida a tradição de celebrar seus padroeiros. Do ponto de vista do líder religioso, o ideal seria que o prefeito agisse de modo mais flexível e convocasse a população para se manifestar diante da proposta, ao invés de impor a medida que fere os costumes locais. “O ideal seria ouvir a opinião da população para tomar a decisão. No mundo inteiro, os feriados dos padroeiros são aprovados por leis municipais e respeitados por seus gestores. Então, sem polemizar, vamos ouvir a voz do povo, o que o povo decidir assim deverá ser aceito e respeitado. Faça-se um plebiscito”, sugeriu o padre. 

O religioso ainda rebateu a justificativa do projeto de que os feriados atrapalham a economia do município. “Esses feriados não atrapalham a economia. Não acredito que apenas dois dias no ano afetem a economia local. Há outros feriados que não mexem com os sentimentos, nem do ponto de vista cívico e religioso, mas que são preservados aqui na cidade. Tem outras situações que acontecem que são mais prejudiciais ao município”, argumentou. Ele acrescentou que, embora a igreja não tenha sido comunicada oficialmente pelo executivo e legislativo, pretende se encontrar com o prefeito e vereadores a fim de tratar do assunto e resolver o impasse. Por fim, o padre disse que o posicionamento do gestor vem causando constrangimento à comunidade católica. “Enquanto igreja, temos a obrigação de preservar essa tradição religiosa. Se formos convencidos de que os feriados realmente estão causando malefícios ao município, iremos convencer a população a respeito e apoiar o projeto em questão”, finalizou o pároco.

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) ganhou força de janeiro para fevereiro, passando de 0,31% para 0,54%, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (22). Essa foi a menor taxa para um mês de fevereiro desde 2012 (0,53%). Em 12 meses, o índice desacelerou para 5,02%. Em janeiro, nessa mesma base de comparação, o IPCA-15 acumulado havia chegado a 5,94%. Em fevereiro de 2016, a taxa foi 1,42%. Em fevereiro, o aumento de preços foi puxado pelo grupo de gastos com educação, cuja alta chegou a 5,17%. Nessa época do ano, os preços dos cursos costumam ser reajustados. No caso das mensalidades dos cursos regulares, o valor subiu 6,94%. De acordo com o G1, o IPCA-15 também foi pressionado pelos transportes. Apesar de terem desacelerado, de 0,71% para 0,66%, os preços ainda influenciaram o IPCA-15. Dentro desse grupo, ficaram mais caras as tarifas dos ônibus urbanos e intermunicipais (3,24% e 3,84%, respectivamente). O avanço de preços foi contido pela queda de 12,45% nas passagens aéreas. O comportamento do preço dos alimentos ajudou o IPCA-15 a não subir ainda mais. De uma alta de 0,28% em janeiro, os valores caíram 0,07%. Subiram os preços do óleo de soja (4,42%) e das hortaliças (4%). Por outro lado, ficaram mais baratos o feijão-carioca (-14,68%), a batata-inglesa (-7,63%) e o tomate (-6,62%). Quanto aos índices regionais, o mais alto partiu da região metropolitana do Rio de Janeiro (0,93%) e o menor, de Goiânia (0,07%).

Em Brumado, mais de 500 eleitores deverão comparecer ao Cartório Eleitoral para regularização de pendências. Isso porque a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos de cancelamento de inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado uma eleição para efeito de cumprimento da norma). Apenas em Brumado, 574 eleitores foram identificados nessa situação. Considerando o eleitorado da 90ª Zona, que inclui os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras, o total chega a 728 eleitores. Para evitar o cancelamento do título, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 2 de maio de 2017. O cidadão deverá apresentar documento com foto, título eleitoral e, a depender de cada caso, comprovante de votação, de justificativa, de recolhimento de multa e/ou de dispensa de recolhimento. Na mesma oportunidade, será feito o recadastramento biométricos desses eleitores. O não comparecimento do eleitor no prazo de 60 dias, contados a partir do dia 2 de março, implicará o cancelamento automático do título de eleitor, a ser efetivado de 17 a 19 de maio de 2017. A relação de eleitores com inscrições passíveis de cancelamento poderá ser consultada no cartório eleitoral.Em Brumado, mais de 500 eleitores deverão comparecer ao Cartório Eleitoral para regularização de pendências. Isso porque a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos de cancelamento de inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado uma eleição para efeito de cumprimento da norma). Apenas em Brumado, 574 eleitores foram identificados nessa situação. Considerando o eleitorado da 90ª Zona, que inclui os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras, o total chega a 728 eleitores. Para evitar o cancelamento do título, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 2 de maio de 2017. O cidadão deverá apresentar documento com foto, título eleitoral e, a depender de cada caso, comprovante de votação, de justificativa, de recolhimento de multa e/ou de dispensa de recolhimento. Na mesma oportunidade, será feito o recadastramento biométricos desses eleitores. O não comparecimento do eleitor no prazo de 60 dias, contados a partir do dia 2 de março, implicará o cancelamento automático do título de eleitor, a ser efetivado de 17 a 19 de maio de 2017. A relação de eleitores com inscrições passíveis de cancelamento poderá ser consultada no cartório eleitoral.

Em virtude do Carnaval, as lojas de atendimento da Coelba em Brumado vão funcionar normalmente até a próxima sexta-feira (24), mas depois só retomam o atendimento na quarta-feira (1º), às 8h. As lojas da concessionária em Vitória da Conquista e Guanambi seguem os mesmos horários. As turmas de operação e o atendimento às solicitações relacionadas ao fornecimento de energia funcionarão normalmente nesse período. Em caso de dúvidas ou solicitações, os clientes da Coelba têm à disposição a central de teleatendimento 0800 071 0800 e o site www.coelba.com.br. Para comunicar falta de energia, está disponível, ainda, o SMS 25.560. Gratuito, o serviço exige que o cliente informe, na mensagem de SMS, apenas o número da conta contrato disponível na conta de energia.

Um homem de 25 anos morreu atropelado por uma locomotiva no município de Tanhaçu, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Alessandro da Silva Porto foi atropelado na noite da última segunda-feira (20), em uma curva nas proximidades do Bairro Branquinha. A vítima morreu na hora. Alessandro morava no Bairro Jurema, em Tanhaçu. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a cobrança e a destinação das gorjetas em estabelecimentos comerciais. A proposta define, entre outros pontos, como deve ser feita a divisão dos valores entre os empregados e a parte que será destinada ao pagamento de encargos. O texto, já aprovado pelo Senado, segue para a sanção do presidente Michel Temer (PDMB). A aprovação não altera o caráter facultativo do pagamento de gorjetas nem a proporção a ser paga. Portanto, o pagamento permanece optativo. De acordo com o G1, pelo projeto, a gorjeta deverá ser destinada aos trabalhadores e integrada aos salários desses funcionários. O pagamento será anotado na carteira de trabalho e no contracheque do funcionário. A distribuição do montante recebido pelo estabelecimento será feita segundo critérios definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

O deputado federal Artur Maia (PPS) atendeu a solicitação do presidente do legislativo brumadense, Léo Vasconcelos (PDT), e destinou uma emenda no valor de R$ 1 milhão à pavimentação asfáltica do distrito de Ubiraçaba. A Emenda nº 27390007, da Sudene, é relativa a apoio e projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Léo Vasconcelos agradeceu ao deputado Artur Maia pela emenda, destacando que a verba oportunizará o atendimento de uma antiga reivindicação dos moradores da localidade. Segundo o presidente, o projeto será executado pela administração, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo crime de lavagem de dinheiro.  Além dele, seu ex-assessor Ary Filho e Carlos Miranda também foram indiciados. Segundo os procuradores, Cabral praticou crimes de lavagem de dinheiro em 148 oportunidades. O ex-governador já havia sido denunciado por 184 crimes de lavagem. Se a denúncia desta terça-feira (21) for aceita serão 342 crimes apenas de lavagem de dinheiro praticado pelo ex-governador.

Os vereadores de Brumado apresentaram 37 indicações relacionadas ao setor de infraestrutura que foram votadas e aprovadas na sessão realizada na noite da última segunda-feira (20). São muitas as vias carentes de atenção do poder público que estão esburacadas, acumulando lixo e muito mato. Os parlamentares apontaram que há uma carência de ações nos bairros mais afastados do centro, bem como nas estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais. Tais indicações voltadas para melhorias estruturais em vias públicas, nos bairros periféricos e nas comunidades rurais, refletem a escolha dos eleitores por candidatos que representam as comunidades onde moram. Neste início de ano, os vereadores parecem respeitar suas bases, firmando os compromissos de campanha. Também há o interesse de que as indicações contemplarão as áreas de educação, saúde e esporte.

Na Praticook, você tem a opção de adquirir um kit integral e light por apenas R$ 95. No kit estão inclusos: 1 kit de panqueca integral, um escondidinho light, uma lasanha integral, 1 quibe de forno com pasta de ricota, 1 kit de canelone integral e 1 nhoque de batata doce à bolonhesa. Passe agora mesmo na loja e adquira já o seu kit completo. Na Praticook, considerado o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten e sem lactose. A loja fica localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 08-A. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

O vereador José Ribeiro Neves (PT) apresentou na última sessão legislativa 16 indicações solicitando do executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a efetivação de obras estruturais em diversos bairros da cidade. Em suas proposições, o parlamentar destacou a necessidade de ações nos seguintes bairros: Centenário, São Sebastião, Penha, Urbis II, Jardim de Alah, Cidade das Esmeraldas, São Jorge, Feliciano Pereira Santos, São José, Apertado do Morro I e II, Dr. Juracy, Vila Presidente Vargas e Malhada Branca. Todas as localidades foram visitadas pelo vereador e o mesmo constatou nos bairros a necessidade das melhorias. “Esperamos que nossas solicitações sejam atendidas pelo executivo municipal”, pontuou.

Com apenas 10 anos, o estudante Jean Silva fez uso da tribuna livre da Câmara de Vereadores de Brumado solicitando apoio do parlamento, por intermédio do poder executivo, para revitalização da quadra de esportes do Bairro Baraúnas. Com um pequeno texto, o estudante falou sobre as condições precárias em que se encontra o local, apontando falta de atenção do poder público. Segundo apurado pelo site Brumado Notícias, há um projeto na prefeitura para criação de uma praça na localidade, com instalação de aparelhos para crianças, além da revitalização da quadra esportiva existente. O garoto recebeu apoio dos parlamentares, que ainda estenderam à população o convite para comparecem às sessões e usarem a tribuna livre para apresentar as carências de suas comunidades. “É por isso que aqui é intitulada a casa da cidadania, a casa do povo”, disseram os vereadores.

Professores, guardas civis municipais, agentes de trânsito e de saúde e endemias do município de Brumado aguardam um posicionamento do vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, diante dos projetos provenientes da administração municipal que descaracterizam os sindicatos representativos das categorias. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) já fez declarações avessas à questão, afirmando que o excesso de sindicalismo está entre os fatores que atolaram a crise no país, uma vez que, segundo ele, é dada mais atenção ao movimento sindical que aos empregadores, responsáveis pelo empreendedorismo e fomentadores do trabalho e emprego. Já o vice-prefeito é comunista, sindicalista de carreira, e, como vereador, esteve na linha de frente na defesa dos interesses das categorias, apoiando às representações sindicais nas negociações com a administração municipal. Continha foi uma figura importante nos diálogos durante as greves que beneficiaram professores e guardas municipais na última gestão. “Queremos um posicionamento do vice-prefeito, afinal ele ainda se qualifica como sindicalista e quem é sindicalista de verdade não foge à luta”, disse em entrevista ao site Brumado Notícias o presidente estadual do Sindguardas, Pedro Oliveira. Nos bastidores da política, muito se fala que o prefeito causou um racha em sua administração ao provocar a classe sindical e ferir os sentimentos sindicalistas do vice. Na opinião da maioria, Édio Pereira deve se posicionar a favor das suas tradições e pode deixar de ser um aliado do prefeito.

O comerciante Levi Carvalho foi morto a tiros dentro de casa na Rua Turmalina, no Bairro Esmeralda, em Brumado, no início da noite desta terça-feira (21). Familiares relataram ao site Brumado Notícias que um homem que estava em um veículo preto parado na rua aproveitou a chegada da esposa e da filha para invadir a residência. O autor do crime teria gritado o nome da vítima e, quando a mesma apareceu, foi alvejada pelos disparos da arma de fogo. O atirador fugiu do local sem levar qualquer pertence. A polícia foi acionada e tenta agora desvendar a motivação do crime. Esse é o segundo homicídio registrado este ano em Brumado.

O juiz Filipe Aquino Pessoa de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu pela indisponibilidade de bens no valor de R$ 400.555,80 em desfavor da empresa Limpel Comércio e Representações Ltda, com sede em Guanambi. Do total, R$ 133.518,60 a título de ressarcimento de dano e R$ 267.037,20 correspondente a multa civil, em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face do prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), ex-secretários, ex-servidores e empresários, em decorrência da prática de atos de improbidade administrativa consistente em simulação de procedimento licitatório, realizado em Palmas de Monte Alto. De acordo com o Sudoeste Bahia, o juiz acolheu pedido do MPF diante de indícios de que houve fraude. Na mesma decisão, o magistrado negou pedido requerido pelo prefeito de Palmas de Monte Alto, que pleiteou reconsideração para que a indisponibilidade sobre seus bens se restringisse ao imóvel denominado Fazenda Esplanada, mas o pedido foi indeferido.

Denunciado e preso por traficar drogas no Bairro São Félix, em Brumado, Tailan dos Santos Santiago aguardará o julgamento em liberdade. Tailan foi preso em flagrante em outubro do ano passado. Na época, em ronda de rotina, a polícia abordou o acusado nas proximidades de um matagal no bairro. No local, ele havia descartado cerca de 73,9 g de maconha. O réu confessou que pretendia comercializar a droga. A justiça decidiu substituir a prisão preventiva do réu levando em consideração o elevado número de detentos na carceragem. O benefício será revogado, caso o réu não atenda as seguintes medidas: não mudar de residência, nem dela se ausentar por mais de dez dias, sem autorização judicial; recolher-se diariamente em sua residência ou local de trabalho, das 20h às 5h; e comparecer pessoalmente à audiência.