O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do texto do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União de 2017, enviado ontem pelo governo ao Congresso Nacional. A proposta foi entregue por Oliveira e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), logo após a posse do presidente Michel Temer (PMDB). Além da previsão para o salário mínimo, o texto traz outros parâmetros para a economia brasileira no ano que vem, entre eles estimativas de inflação, de 4,8% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e de resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que mede a soma de todas as riquezas produzidas no país, de crescimento de 1,6%. O projeto prevê taxa de câmbio média de R$ 3,40 para US$ 1 e taxa Selic (juros básicos da economia) de 12,1% ao ano em 2017.

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu os pedidos de candidaturas do engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e do vereador Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Édio Continha, de prefeito e vice-prefeito de Brumado, respectivamente, para a disputa em 2016. Eduardo e Édio estão à frente da coligação “Brumado Acima de Tudo”. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pelo deferimento dos registros de candidaturas.

O INSS começou nesta quinta-feira (1º) a convocar os segurados para fazer revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por meio de exames. Ao todo são 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por avaliação. Os beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia médica. Após o recebimento da carta, terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135, segundo o Ministério da Previdência. O agendamento e a convocação da revisão obedecerão a critérios como idade do segurado (da menor para a maior) e o tempo de manutenção do benefício (do maior para o menor). Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.

Na manhã da próxima sexta-feira (2), a Câmara de Vereadores irá realizar sessão extraordinária para discussão e votação do veto ao autógrafo do Projeto de Lei 009/2016, de autoria do executivo brumadense, que trata sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos profissionais do magistério. O projeto já havia sido apresentado em sessão ordinária, mas a votação foi obstruída por solicitação dos professores. Porém, sem nenhuma resolução das partes interessadas, o projeto será votado novamente, em sessão que terá início às 10h.  

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 77ª Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM), prendeu em flagrante quatro indivíduos e apreendeu um total de 130,2 kg de drogas durante uma ronda no Bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista. Os policiais militares flagraram dois homens em atitude suspeita e, ao fazerem a abordagem, verificaram que a dupla estava de posse de uma caixa. Dentro dela havia 4,5 tabletes de maconha pesando cerca de 5 kg. Um dos abordados informou ser de Itapetinga e confessou que estava em Vitória da Conquista para pegar a droga. O outro disse que realizava a entrega e o proprietário da droga estava em uma casa no mesmo bairro. A guarnição foi até o local e flagrou um casal na residência com 124 kg de maconha; 1,2kg de crack; 15 bananas de dinamite; uma balança eletrônica; 140 munições calibre 12; 110 munições calibre 20; 9 munições de 9 mm e R$ 147 em espécie. Os quatro envolvidos foram presos e apresentados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Em Guanambi, estudantes e professores das escolas estaduais estão insatisfeitos com o tratamento que o governo do Estado tem dispensado à educação. Na última sexta-feira (26), alunos de diversas unidades de ensino fizeram uma passeata na cidade para protestar contra as condições em que se encontram as escolas estaduais devido à paralisação dos funcionários terceirizados. Estes reivindicam o pagamento de salários e o cumprimento dos direitos trabalhistas. Segundo uma das organizadoras da manifestação, desde o início do ano, a Secretaria Estadual de Educação promete e não resolve as questões relacionadas aos funcionários terceirizados das escolas. A situação, que tem provocado diversas paralisações, pode prejudicar o ano letivo. Os estudantes vão aproveitar a presença do governador Rui Costa (PT) em Guanambi neste final de semana para reivindicar melhorias nas escolas estaduais no município. Dentre os funcionários paralisados estão merendeiras, seguranças, porteiros, servidores da área administrativa e de serviços gerais. As escolas estaduais em Guanambi ainda sofrem com atrasos no repasse do Fundo de Assistência Educacional (Faed).

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo. O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional. Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspeder os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação. Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade a Dilma.

Um corpo com nove perfurações de bala foi encontrado às margens da BA-262, no município de Anagé, na manhã desta quinta-feira (1º). A vítima é um homem que ainda não foi identificado. Segundo a polícia, moradores passavam pela região quando avistaram o corpo. De acordo com o G1, a suspeita inicial é de que a vítima tenha sido morta em outro local e depois abandonada na rodovia. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levado para o Complexo Policial de Vitória da Conquista. A autoria e a motivação do crime estão sob investigação.

As obras de sinalização vertical e horizontal das vias de Carinhanha estão em ritmo acelerado. As placas estão sendo instaladas e os usuários já podem se orientar durante o deslocamento nas vias. A obra é resultado do trabalho conjunto entre o prefeito Paulo da Yonara, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e os órgãos responsáveis. Segundo a parlamentar, o objetivo da sinalização é organizar o fluxo de veículos e pedestres. “Após essa obra, o trânsito ficará mais organizado e as vias bem sinalizadas resultam em mais segurança para a população. Nosso objetivo é contribuir para aumentar a qualidade de vida dos moradores”, destacou Bastos. Foram investidos aproximadamente R$ 300 mil em obras de pintura de sinalização nas ruas e instalação de placas de trânsito.  

A candidata a vereadora Maria de Fátima Meira Miranda (PRB), que foi anunciada em adesão ao grupo do candidato a prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), na noite da última quarta-feira (31), ao lado de Rosana Chaves (PRB), reafirmou o seu apoio à candidatura de Alessandro Lôbo (PRB), na manhã desta quinta-feira (01). Em entrevista ao site Brumado Notícias, Miranda relatou que foi convidada para uma reunião na casa de Chaves, mas não sabia que se tratava de um apoio a outra candidatura. “Compareci a reunião como membro do PRB e não tinha conhecimento de que seria para anunciar apoio a outra candidatura”, disse. A candidata ainda ressaltou que saiu em fotos por ser educada e que jamais iria destratar qualquer cidadão. De acordo com ela, caso Vasconcelos quisesse o seu apoio, ele a teria procurado anteriormente, pois todos a conhecem na cidade. “Não entendi porque somente agora querem o meu apoio. Sou ética e tenho princípio moral, jamais iria fazer qualquer ação que manchasse a minha história de vida. Em nenhum momento, declarei que apoiaria Eduardo, tiraram palavras de minha boca”. Em fotos que estão circulando nas redes sociais, Fátima aparece ao lado do candidato a prefeito e do vice, Carlinhos Moura (PTC). Já Chaves permanece no apoio a Vasconcelos.

A vida na terra se originou 220 milhões de anos antes do que se pensava até agora, indicaram nesta quinta-feira (1) cientistas australianos ao revelarem a existência de fósseis que datam de ao menos 3,7 bilhões de anos. Estas pequenas estruturas foram encontradas na Groenlândia e emergiram à superfície após o degelo de uma placa no maciço de Isuea. Isso demonstra que a vida emergiu pouco depois da formação da Terra (há 4,5 bilhões de anos), destaca o pesquisador Allen Nutman da Universidade de Wollongong. Ele acredita que isso permite abrigar a esperança de que uma forma muito básica de vida pode, em algum momento, existir em Marte, considerado o planeta do sistema solar mais propício para a existência de formas de vida.

Quando a expectativa era de um fechamento positivo do acordo entre a Prefeitura Municipal de Brumado e a APLB-Sindicato, um novo episódio acabou inviabilizando a concretização da negociação. Após uma extensa rodada de reuniões, a atual gestão garantiu o pagamento do Piso Nacional da categoria já no início da carreira; o percentual de permanência dos professores no meio rural; o percentual de gratificação para a segunda especialização; redução da carga horária; unificação de cadastros e eleição direta para diretores e vice-diretores que ocorrerão a partir de 2018. O prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) assegurou que a administração empenhou todos os esforços para o acordo, sendo que, segundo ele, apenas o ponto do artigo da disponibilização específica de servidor para a APLB-Sindicato gerou todo impasse. “A negativa de nossa parte se deu por razões óbvias, já que, se o sindicato, por motivos outros, venha a não existir mais, a lei teria que ser modificada, o que geraria um grande transtorno e prejuízo para a educação municipal”, disse. O chefe do executivo brumadense salientou que a intransigência da APLB, mais especificamente de sua presidente, Vânusia Lôbo, fará com que toda a categoria seja prejudicada, pois as importantes conquistas obtidas durante as reuniões não poderão ser efetivadas.

Na noite da última quarta-feira (31), Rosana Chaves, presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Brumado, recepcionou os candidatos a prefeito e vice-prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e Édio Pereira (PCdoB), respectivamente, em sua casa. Na ocasião, Rosana, que há poucos dias abraçava a bandeira em apoio aos candidatos Alessandro Lôbo (PRB) e Carlinhos Moura (PTC), surpreendeu o meio político ao declarar apoio aos adversários. Ela vinha participando das ações da chapa de Alessandro. No último final de semana, por exemplo, acompanhou a campanha da chapa em comunidades rurais. No entanto, inesperadamente, se manifestou aliada dos adversários. Em nota enviada à redação do site Brumado Notícias, a presidente do PRB, que já militou ao lado de Eduardo Vasconcelos em sua última gestão, explicou os motivos da mudança de posicionamento. “Todos sabem do compromisso que tenho com nossa cidade e é por esse motivo que venho hoje esclarecer meu posicionamento em relação as próximas eleições. É sabido que meu partido lançou candidato a prefeito, no entanto, durante a caminhada e após analisar muito, compreendi que os projetos e perspectivas futuras apresentadas pelo candidato Eduardo Vasconcelos são os mais promissores para o município. Em tempo, meus amigos e amigas, venho a vocês declarar que meus ideais e planos para uma Brumado cada vez mais desenvolvida encaixam-se perfeitamente aos de Eduardo Vasconcelos. Acima de tudo, prevalece o respeito, a liberdade e a livre manifestação de todos os meus parceiros. A eleição de 2016 é por si histórica e desejo a todos uma excelente caminhada”, disse, na nota. Rosana Chaves ainda conseguiu o apoio dos candidatos a vereadores, Luiz Messias e Fátima Miranda.

Foram publicadas nesta quarta-feira (31) as imagens do atropelamento de um andarilho ocorrido no início da noite do último sábado (27), no centro do município de Brumado. As imagens, que são de uma casa comercial localizada na Rua Coronel Tibério Meira, mostram o homem sendo levado por cerca de 15 metros no teto de um veículo de passeio de cor branca. O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima. O homem foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto, onde continua internado com quadro estável. A polícia tenta identificar o condutor do veículo.

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Em assembleia extraordinária realizada na última terça- feira (30), os trabalhadores em educação do município decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado. As paralisações serão iniciadas na próxima segunda-feira (5). Em carta aberta à sociedade, a APLB-Sindicato disse que o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) dificultou o entendimento entre a categoria e a gestão ao priorizar questões políticas. No documento, a categoria relata que, em 2015, o governo já havia descumprido acordos feitos. “Em janeiro de 2016, quando deveria reajustar os vencimentos com o mesmo índice de reajuste do piso salarial, que foi 11,36%, valendo desde janeiro, o mesmo [o prefeito] ignorou”, completou a APLB. O órgão salientou ainda que a atual gestão agiu com maldade com os professores, prolongando as negociações para que a categoria perdesse os prazos de acordo com a lei eleitoral. “Concordamos em não derrubar o VETO na Câmara e acordamos em aceitar receber o reajuste a partir de outubro para não impactarmos a folha da prefeitura e a mesma não cair no contraditório da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal - e, em contrapartida, o gestor promoveria a mesa final do Plano e aprovaria e enviaria projeto até o dia 25 deste mês corrente. Acordo escrito e assinado pelo prefeito e, PASMEM-SE, mais uma vez não foi honrado”, destacou o sindicato. Por fim, o órgão reiterou que sempre agiu de boa fé nas negociações, porém a gestão pública de Brumado desrespeita o Plano de Careira do Magistério e a Lei do piso.

Após avaliação do procedimento preparatório eleitoral, instaurado pelo promotor público da 90ª Zona Eleitoral, Ruano Fernando, o Ministério Público Estadual (MPE) publicou a recomendação de suspensão imediata do programa Avante Sertanejo em Brumado. A recomendação foi direcionada ao prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e à empresa fornecedora dos produtos alimentícios, de higiene pessoal e de limpeza que são distribuídos em cestas básicas para as 700 famílias cadastradas no CadUnico e beneficiadas com o Avante Sertanejo. O programa foi considerado tendencioso por ter sido reativado às vésperas do pleito eleitoral. O prefeito havia suspendido o Avante Sertanejo no dia 5 de outubro de 2015 alegando contenção de gastos diante do recesso econômico e da crise financeira que a administração municipal atravessava. No entanto, o gestor reativou o programa com um custo de R$ 1,1 milhão no dia 1º de abril deste ano e, no dia 26 de julho, homologou a licitação para aquisição dos produtos distribuídos. A pena prevista é de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias de multas, caso a recomendação não seja acatada.

De acordo com a nova estimativa populacional para este ano de 2016, divulgado na última terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Maetinga voltou a registrar perda populacional. Segundo apurou o site Brumado Notícias, em 2000, a população da pequena cidade no sudoeste baiano era de 13.686 pessoas, já em 2010, os dados coletados pelo senso demográfico apontaram 7.038 habitantes. Segundo o novo relatório, apenas 4.796 pessoas residem no município atualmente, ou seja, entre os anos de 2000 e 2016, a perca populacional foi de 8.890 pessoas. Dentre os fatores que corroboram para perda populacional da cidade estão a seca e a falta de emprego e renda, o que leva os populares a migrarem para outras cidades e estados em busca de emprego. Outro dado curioso é que nesse período de seis anos havia quase o dobro de mulheres em comparação aos de homens no município, o que é reforçado pelo fato de muitos pais deixarem seus lares em busca do sustento das famílias. No entanto, os números começam a se equilibrar, uma vez que, após conseguirem se firmar nas novas moradias, os homens levam também os demais membros das famílias. A situação provocou uma nova queda na população, afetando diretamente a arrecadação e a economia do município.

Com a atividade econômica e o pagamento de tributos em queda, o governo central registrou em julho um resultado deficitário de 18,55 bilhões de reais, o pior desempenho para meses de julho da série histórica, que teve início em 1997. O resultado reúne as contas de Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Com isso, o resultado primário nos primeiros sete meses do ano foi deficitário em 51,07 bilhões de reais, também o pior desempenho desde o início da série. No mesmo período do ano passado, o primário acumulava déficit de 8,90 bilhões de reais. De acordo com a Veja, em 12 meses até julho, o governo central apresenta déficit de 163,34 bilhões de reais, o equivalente a 2,59% do Produto Interno Bruto (PIB). O rombo fiscal deve seguir crescendo até o fim de 2016, já que a meta do governo central para este ano admite um déficit de até 170,5 bilhões de reais.

O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário (receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros), de 12,81 bilhões de reais, em julho, informou nesta quarta-feira o Banco Central. Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica das contas públicas, iniciada em dezembro de 2001. O resultado do mês superou o déficit primário de 10,01 bilhões de reais registrados em julho de 2015. Nos sete meses do ano, o resultado negativo chegou a 35,59 bilhões de reais. No mesmo período de 2015, as cotas públicas tiveram superávit de 6,20 bilhões de reais. No intervalo de doze meses encerrado em julho, o déficit primário ficou em 154,04 bilhões de reais, o que corresponde a 2,54% do Produto Interno Bruto (PIB). As informações da Agência Brasil.

A agora ex-presidente Dilma Rousseff (PT) poderá exercer funções públicas nos próximos oito anos. A decisão sobre a inabilidade da petista de ocupar cargos públicos seria tomada junto com a definição sobre o impeachment. Porém, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que coordena a sessão de julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, decidiu aceitar o requerimento do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para que a questão fosse votada como destaque, portanto em separado (entenda aqui). Na votação, 36 senadores optaram por permitir que Dilma ocupe cargos públicos, enquanto 42 foram contra a possibilidade e 3 se abstiveram. Antes da decisão ser aberta no painel, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu que Dilma não ficasse inabilitada para que os senadores não fossem “maus” e “desumanos”.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última terça-feira (30) a estimativa populacional de todos os 5570 municípios do país. Para este ano, o Brasil atingiu a população de 206.368.535. O estado da Bahia aparece no ranking nacional com mais de 15,28 milhões de habitantes. Já a cidade de Brumado aparece em 31º lugar no ranking dos 417 municípios baianos, com 69.473 habitantes. O novo relatório do IBGE aponta um aumento de 4.871 residentes em comparação a 2010, quando a população brumadense era de 64.602 pessoas. Apesar disso, o município perdeu uma posição no ranking para a cidade de Bom Jesus da Lapa, que atingiu a estimativa de 70.090 e ficou em 30º lugar entre os municípios mais populosos do estado. O IBGE ainda divulgará dados mais precisos de cada localidade.

O plenário do Senado Federal decidiu pelo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), por 61 a 20. A votação foi iniciada por volta das 13h30, após apresentação de quatro encaminhamentos. Os senadores decidem agora se Dilma ficará inabilitada a exercer cargos públicos pelos próximos oito anos. A sessão de julgamento final da petista ocorre desde a última quinta-feira (25). Michel Temer (PMDB) será efetivado presidente do Brasil.