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19/Set/2013 - 10h36

TJ-BA: STJ investiga candidato a desembargador

TJ-BA: STJ investiga candidato a desembargador Roberto Frank é acusado pela American Airlines de apropriação indébita, em notícia-crime. (Foto: Reprodução/TRE-BA).

Um dos nomes escolhidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e que compõe a lista tríplice para ocupar uma vaga de desembargador, o juiz Roberto Maynard Frank está sendo investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o site Política Livre, Roberto Frank é acusado pela American Airlines de apropriação indébita, em notícia-crime datada de 2006, e posteriormente encampada pelo Ministério Público da Bahia, sob a lavra do Procurador de Justiça Adjunto, Rômulo de Andrade Moreira. Além dele, são mencionados no mesmo inquérito as empresas Link Representações e Turismo Ltda., MSC Representações Ltda. e os advogados Manoel Cerqueira de Oliveira Netto e Maria Cristina Barbosa de Carvalho. O processo também cita os juízes Ary Nonato de Pinho e Cláudio Fernandes de Oliveira. O mesmo foi encaminhado para o STJ dada a condição privilegiada de Frank como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A American Airlines se queixa de uma indenização paga, segundo a empresa, indevidamente, que ultrapassaria a casa dos R$ 20 milhões. Além de Roberto Frank, Custódio Lacerda Brito e Pedro Barachisio também estão buscando a vaga de desembargador no TJ-BA, a qual será decidida pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado.

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Reinaldo Ribeiro Diogo
O povo brasileiro (consciente) que deseja um judiciário independente precisa exigir mudanças na forma de escolha de Desembargadores, Ministros de STJ, STF, enfim, todos os cargos que envolvem o alto escalão da justiça brasileira. É natural que toda pessoa indicada por alguém para ocupar uma cargo ou função, obviamente a pessoa escolhida vai ter a sua gratidão por aquele(a) que o indicou, e, isto pode causar dano a imagem da instituição. Como dizem por aí: "quando uma pessoa dar uma banana a alguém é porque está com interesse de receber um cacho". Minha sugestão é que o critério de escolha para esses cargos devem ser entre os pares. Adotando critérios técnicos e, idade em caso de desempate. O povo precisa tomar atitude e exigir mudança já!

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