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19/Set/2013 - 17h00

Sítio do Mato: Ex-prefeito é denunciado por desvio de R$ 976 mil na Educação

Dionízio Antônio da Silva, ex-prefeito do município de Sítio do Mato, no oeste baiano, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras pelo desvio de aproximadamente 976 mil reais em verbas destinadas à Educação. Na ação, ajuizada no último dia 13, o MPF acusa o ex-gestor por ter se apropriado em 2004 dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Ministério Público baseou a denúncia nas irregularidades apontadas no relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União. Segundo o documento, Dionízio teria utilizado notas fiscais falsas, relativas a fornecedores que teriam vendido materiais de limpeza, materiais escolares e até construído prédios escolares para a prefeitura. Entretanto, os tais fornecedores não reconhecem as vendas ou as prestações de serviços. Outra irregularidade foi relacionada ao pagamento de salário de professores nos meses de janeiro, fevereiro, novembro e dezembro de 2004. Há declarações que os valores foram pagos aos docentes, mas isso não ocorreu, segundo o relatório. A Prefeitura também declarou, na época, ter feito gastos com transporte escolar no período de férias. E o MPF considerou que o desvio poderia ser ainda comprovado através de outro dado mostrado pela Controladoria: todos os recursos movimentados na conta vinculada ao Fundef foram sacados em espécie no exercício de 2004. A Procuradoria da República pediu na ação que o ex-prefeito Dionízio Silva seja condenado à pena de reclusão de dois a doze anos, além do ressarcimento dos recursos desviados ao erário, em valores atualizados. Caso o político seja realmente condenado, ele pode ficar inelegível por cinco anos.

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