Comarca de Palmas de Monte Alto continuará funcionando após acordo com TJ-BA

11 Mai 2017 - 14:00h

Após articulação contra o fechamento da comarca de Palmas de Monte Alto, o prefeito Manuel Rubens (PSD) participou de uma reunião no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na terça-feira (9), oportunidade em que o órgão garantiu que o serviço seguirá em funcionamento no município. A reunião foi convocada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e contou com a participação de prefeitos e representantes de 12 municípios cujas comarcas seriam fechadas. Para viabilizar a permanência do serviço, as prefeituras se comprometeram a auxiliar na manutenção da comarca, arcando com os custos e viabilizando a digitalização de todo o acervo processual, manutenção do imóvel, aluguel e cessão de espaço para o funcionamento das unidades judiciárias. As gestões municipais também atuarão para garantir a segurança dos prédios onde funcionam os fóruns. O mandato da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) esteve ao lado da administração municipal para garantir que o serviço continuasse sediado no município.

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