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04/Set/2017 - 17h00

Confira a pauta da sessão legislativa desta segunda-feira (04) em Brumado

Confira a pauta da sessão legislativa desta segunda-feira (04) em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa desta segunda-feira (4), serão apresentados o projeto de Lei 028/2017, que institui o sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos; bem como o Projeto de Lei 029/2017, ambos de origem do Executivo, que institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Brumado para o período de 2018/2021. Em primeira discussão e votação, estão: os Projetos de Decreto Legislativo 003/2017 e 004/2017, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Daniel Machado e ao Sr. Lourival Almeida Trindade; e o Projeto de Lei 027/2017, que institui o Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior - PAEES. Já em segunda discussão e votação estarão na pauta: o Projeto de Lei 025/2017, que institui o Dia Municipal do Maçom na cidade, e o Projeto de Lei 026/2017, que autoriza o prefeito a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Arrecife - Beira do Rio. Por fim, em primeira e única votação, estarão na pauta várias indicações dos parlamentares da casa, as quais versam sobre diversos assuntos de interesse da comunidade.

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