Os ânimos se acirraram na tarde desta terça-feira (5), na Rua Dr. Antônio Pinheiro Canguçu, em Brumado. A confusão envolveu o empresário Vanderlito Souza e seu advogado Givanei Lima Dias e o Coordenador de Controle Viário e Estatística, da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, que discutiram acerca de uma obra de pavimentação na via. A mesma está sendo executada por uma empreiteira da prefeitura. Na última semana, a prefeitura arrancou uma antiga plataforma de transbordo agregada a um prédio no local. O proprietário se irritou e mandou parar um trator para impedir o andamento da obra. Houve insultos entre as partes, que por pouco não entraram em luta corporal. O representante do órgão de trânsito do município acionou a polícia militar e ainda solicitou a presença de um caminhão guincho para retirada da máquina parada no caminho da obra. 

O empresário e o advogado disseram em entrevista ao site Achei Sudoeste que houve truculência e arbitrariedade por parte da prefeitura, que não usou das prerrogativas legais e tampouco encaminhou uma notificação prévia dando ao empresário tempo hábil para adequar o prédio aos padrões exigidos pela nova lei municipal. “Houve violação da propriedade e o prefeito Eduardo Vasconcelos está sendo um caudilho para a nossa comunidade. Primeiro, ele tinha de desapropriar para então executar a obra do município, mas ele está atropelando o processo e desrespeitando os ditames da lei para ter que indenizar. Como ele agiu sorrateiramente, meu cliente agiu em defesa da sua propriedade com a obstrução da obra”, alegou o advogado. Segundo ele, a atitude se caracteriza como violência institucionalizada. “O prefeito sabe que não é o dinheiro dele que vai pagar por esse prejuízo aqui, por isso ele age dessa forma, pois toda conta cairá nas costas do cidadão contribuinte”, reiterou. 

Nossa reportagem também ouviu um dos advogados do município, Higo Marinho, que destacou que o Município está realizando a obra dentro do espaço público à margem da rodovia que tem 15 metros de servidão. “A realização de uma obra pública por parte do município não precisa de uma notificação a um particular se ela esta dentro do domínio público”, frisou. Em sua defesa, o representante da SMTT, Jansen Ricardo, disse que apenas providenciou a desobstrução da via pública. Ele reforçou ainda que a prefeitura necessita da conclusão da pavimentação da via para conseguir a concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) para liberação da passagem de nível da linha férrea na localidade. A obra, segundo ele, irá melhorar a trafegabilidade na comunidade. “Os interesses do estado sobrepõem aos interesses particulares”, concluiu o coordenador. Um oficial representante da 34ª CIPM, acompanhado de dois soldados, conseguiu apaziguar os ânimos entre as partes. O empresário cedeu e retirou o trator da via e os representantes da prefeitura concordaram que só irão continuar a obra do lado do prédio após os acertos judiciais.