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03/Out/2017 - 09h00

Dom Basílio: Prefeito reduz o seu próprio salário e o de secretários e servidores comissionados

Dom Basílio: Prefeito reduz o seu próprio salário e o de secretários e servidores comissionados Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Dom Basílio baixou o Decreto nº 244/2017, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública. Tendo em vista a responsabilidade na gestão fiscal do Município, o equilíbrio das contas públicas, a fim de assegurar a continuidade dos atendimentos à comunidade, e os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere aos gastos relativos à folha de pagamento, o prefeito reduziu em 20% o seu próprio subsídio e o do vice-prefeito. Também foram reduzidos em 20%, de acordo com o decreto, os subsídios dos secretários municipais e o de servidores comissionados. Além disso, foram suspensas novas contratações de servidores, ressalvando-se os casos que importem em descontinuidade de serviços essenciais.

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