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07/Jun/2018 - 15h30

Produtores rurais assinarão termo para regularizar imóveis no sudoeste baiano

Produtores rurais assinarão termo para regularizar imóveis no sudoeste baiano Foto: Reprodução

Um Termo Coletivo de Prestação de Serviços Ambientais, que visa promover a regularização ambiental de propriedades rurais no sudoeste da Bahia, será firmado por produtores rurais do município de Barra do Choça, a 171 km de Brumado, junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) na próxima terça-feira (12). Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, as propriedades serão regularizadas mediante a inscrição ou atualização do Cadastro Eletrônico do Imóvel Rural (Cefir) e requerimento e acompanhamento do processo de outorga para direito do uso de água. O evento acontecerá às 15h, no salão do júri do Fórum de Barra do Choça. Com a assinatura, os proprietários rurais se comprometerão a recuperar a mata ciliar do Rio Catolé Grande dentro dos seus imóveis, buscando atingir, no primeiro ano, o isolamento da área de preservação permanente e, ao final de cinco anos, a recuperação florestal com pelo menos 20 espécies da flora nativa da Mata Atlântica e bosque, com pelo menos 700 indivíduos, com altura média de quatro metros. A atividade faz parte do Projeto Todas as Cores pelo Rio Catolé Grande, desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia em parceria com os municípios que compõem a bacia hidrográfica, suas instituições de ensino superior, usuários de água e sociedade civil.

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