Presidente do STJ rejeita 143 habeas corpus em favor de Lula

12 Jul 2018 - 15:00h

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos de liberdade) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrados por cidadãos. Na terça (10), ela já havia rejeitado um dos pedidos desse tipo, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula no domingo - a decisão de Favreto foi depois revertida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ainda está nas mãos da ministra um pedido da Procuradoria Geral da República para que ela decida de quem é a competência para analisar pedidos de liberdade de Lula. Para a ministra, todo cidadão tem o direito de peticionar à Justiça, mas ressalvou que o habeas corpus não é o meio adequado para “atos populares”. No mesmo dia, o STJ recebeu mais 105 pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os pedidos que chegaram ao tribunal hoje são todos iguais, apenas impetrados por pessoas diferentes. Assim como os anteriores, devem ser negados pela presidente do STJ, Laurita Vaz.

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