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15/Jan/2019 - 14h30

Aposentadorias: Versão da reforma prevê benefício mínimo para idosos

A proposta de reforma da Previdência preparada pela equipe econômica deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro nesta semana. Uma das versões, capitaneada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner, cria um benefício universal para todos os trabalhadores idosos (a partir dos 65 anos), independentemente de terem atingido um tempo de mínimo de contribuição para a aposentadoria. Os idealizadores dessa versão dizem que as mudanças gerariam uma economia de cerca de 1,3 trilhão de reais em 10 anos, quase o triplo da proposta de emenda à Constituição (PEC) 287 enviada pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso. A proposta de Temer cria uma idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres. Segundo Tafner, a ideia de criar um benefício universal ajudaria combater fraudes no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que dá um salário mínimo a idosos de baixa renda e portadores de deficiência incapacitados para o trabalho. O benefício universal seria de 70% do valor do salário mínimo. Caso fosse implantado hoje, com o mínimo a 998 reais, o valor do benefício seria de 698,60 reais. Atualmente, nenhum benefício previdenciário é menor que o salário mínimo.  Para alterar a questão o governo precisa enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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