Governo discute não liberar FGTS para vítimas de Brumadinho

12 Fev 2019 - 09:30h

O governo federal discute não liberar mais o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho. O município sofreu com o rompimento de uma barragem da Vale no dia 25 de janeiro, que até o último domingo, 10, contabilizava 165 mortos após a tragédia e 160 desaparecidos. A Caixa Econômica Federal tinha anunciado a medida na segunda-feira após a tragédia. O ânimo do governo com a proposta parece ter diminuído. Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, comentou sobre o assunto nesta segunda-feira, 11. Segundo ele, não é “justo” as pessoas terem de arcar com recursos próprios os prejuízos. “Também a própria AGU (Advocacia-Geral da União) vai ter de entrar nessa circunstância porque isso vai ter de ser cobrado da Vale. A formatação disso, acho que hoje à tarde nós vamos mostrar ao país”, completou, fazendo referência a uma reunião no Palácio do Planalto com ministros do gabinete de crise de Brumadinho nesta segunda-feira. Segundo a Veja, os trabalhadores que tivessem residência na área afetada poderiam solicitar o saque do FGTS, conforme previsto na Lei 10.878/04, que autoriza a liberação de valores do Fundo em áreas atingidas por desastre natural, a partir da decretação de estado de calamidade ou situação de emergência pelo Governo do Município ou do Estado e confirmação pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O limite máximo de saque seria de 6.220,00 reais por trabalhador.

Comentários

Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixar comentário

Comentário

mais notícias