Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
fechar

13/Set/2019 - 17h30

Defesa de Lula pede suspensão de processo do tríplex no STJ

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao Superior Tribunal de Justiça a suspensão do trâmite de um recurso contra a condenação no tríplex do Guarujá até que o Supremo Tribunal Federal julgue dois habeas corpus que questionam a conduta do ex-juiz federal Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato no processo que culminou na prisão do petista. Ainda não há previsão de quando estes julgamentos irão ocorrer. De acordo com a Veja, a defesa de Lula já havia pedido ao STJ a redistribuição do processo para um novo relator, já que o ministro Felix Fischer, considerado “linha dura”, está afastado por razões médicas desde o final de julho — ele se recupera de uma embolia pulmonar. Em abril, a 5ª Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente para oito anos, dez meses e vinte dias de prisão. Está pendente, entretanto, o julgamento de embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos específicos da decisão. No pedido de suspensão ao STJ, Lula argumenta que a corte deve aguardar o julgamento no Supremo, já que há a possibilidade de os ministros reconhecerem a suspeição de Moro e dos procuradores da Lava Jato e, consequentemente, declarar a nulidade de todo o processo. “As questões a serem enfrentadas pela Suprema Corte nos julgamentos dos Habeas Corpus dizem respeito à própria validade jurídica do processo. Assim, até por razões de justiça no seu mais amplo sentido a incidir no vertente caso como fonte material do Direito, os julgamentos daqueles Habeas Corpus devem preceder a análise que será feita por esta Corte no julgamento dos embargos de declaração protocolados em 10/05/2019 — os quais, dependendo do resultado daqueles outros julgamentos, poderão até ficar definitivamente prejudicados”, diz a petição assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Achei Sudoeste. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.



Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.



Deixe seu comentário

Mais notícias

Arquivo