Comarca de Brumado trabalha com foco no julgamento de crimes dolosos contra a vida neste mês

14 Nov 2019 - 17:00h

Novembro é o mês dedicado ao Tribunal do Júri. Durante o período, as unidades de comarcas com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida trabalham com foco na apreciação popular desses processos, dando preferência aos relativos a réus presos. De acordo com a Gestora Estadual das Metas ENASP, Juíza Jacqueline de Andrade Campos, foram comunicadas designações de Júri nas Comarcas de Brumado, Sobradinho, Saúde, Teixeira de Freitas, Urandi, Itororó, Pojuca, Muritiba, Carinhanha, Eunápolis, Macaúbas, Itiúba, Wenceslau Guimarães, Ruy Barbosa, Ilhéus, Ituaçu, Camaçari, São Sebastião do Passé, Camacan, Poções, Salvador, Gandu, Campo Formoso e Riachão do Jacuípe. As comarcas devem informar os júris marcados para o mês de novembro, constando o número do processo e a respectiva data da sessão plenária. Após a realização das sessões de julgamento, devem comunicar o resultado, indicando se houve condenação, absolvição, desclassificação, extinção da punibilidade, não realização, data de eventual remarcação e o motivo da redesignação.

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