Prazo para implantação de aterro sanitário se esgota em agosto; Brumado aguarda aval da Caixa

31 Jul 2014 - 11:45h

Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de agosto para cumprirem a Lei de nº 12.305/2010, que institui o Plano de Resíduos Sólidos e a construção de aterros sanitários. O projeto de lei, que ficou 21 anos tramitando no congresso nacional, foi sancionado em 2010. Quatro anos se passaram desde então e poucos municípios conseguiram transformar os lixões em aterros sanitários. Em Brumado, o lixo é destinado para um aterro controlado. No local, toda a coleta é jogada em valas, as quais são cobertas por camadas de terra. Por conta do alto custo de sua implantação e manutenção, a prefeitura tem somado esforços com outros municípios da região a fim de criar um consórcio para transformar o atual aterro controlado em um aterro sanitário comum que cumprirá as exigências vigentes em lei. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, esclareceu que os demais municípios contatados pela prefeitura brumadense fecharam o acordo de criação do consórcio e agora aguardam a Caixa Econômica Federal liberar a Síntese do Projeto Aprovado (SPA),  que envolve o plano municipal de saneamento com todas as suas ramificações. Assim que o documento for aprovado, será aberta a licitação para contratação da empresa responsável pela construção do aterro.

Comentários

Heraldo Lima Rizério

"Porque a Caixa Econômica ainda não aprovou o projeto do Consórcio de Municípios integrados no objetivo da implantação do aterro sanitário da região em que se inclui o município de Brumado e adjacentes?"

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