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31/Out/2014 - 09h00

Confira o que aconteceu na sessão da Câmara de Brumado nesta semana

Confira o que aconteceu na sessão da Câmara de Brumado nesta semana Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A sessão desta segunda- feira (29) foi aberta pelo presidente Alessandro Lôbo e Silva (PSL) que cumprimentou a todos e solicitou que a secretária, vereadora Heliane Vasconcelos (PCdoB) realizasse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente acatou a solicitação de um minuto de silêncio em razão do falecimento de pessoas ocorrido na semana. Logo a seguir a secretária fez a leitura do material constante do pequeno e do grande expediente. Quando constaram:


INDICAÇÃO N° 234/2014


AUTORIA: VEREADOR MANOEL ROMAR

 

O Vereador Manoel Romar, com assento nesta Casa Legislativa, vêm nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS, juntamente com o superintendente Municipal de transportes e trânsito, Sr. Clidemar Amorima colocação de placas de sinalização, nas Ruas localizadas na Praça Donatila Meira Lôbo.


(EM APRESENTAÇÃO)


PROJETO DE LEI N° 034/2014 – que “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providencias”


AUTORIA: PODER EXECUTIVO


(EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)


PROJETO DE LEI N° 033/2014 – que “Dispõe sobre o regime de adiantamento e o valor mínimo para empenho, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brumado, e dá outras providencias.”


AUTORIA: PODER EXECUTIVO


(EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)


INDICAÇÃO N° 230/2014


AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS (SANTINHO)

 

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS,(SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA COMPLETA E COM URGÊNCIA NA ESCOLA OSCARLINA NO BAIRRO DR. JURACY NESTE MUNICÍPIO.


INDICAÇÃO N° 231/2014


AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS,(SANTINHO)

 

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS (SANTINHO) – PTC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE BANCOS DE ASSENTO, NA FRENTE DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR MAGALHÃES NETO EM NOSSA CIDADE.


INDICAÇÃO N° 232/2014


AUTORIA: VEREADORA HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS

 

A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, Apresenta a V.Exa., nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário desta Casa, para que o mesmo inclua no Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brumado” o cargo de Instrutor Surdo de Língua Brasileira de Sinais (LIBRA), tomando as medidas administrativas necessárias, objetivando assim a efetivação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.457, de 10 de novembro de 2006, o qual estabelece que a Secretaria Municipal de Educação tenha em seus quadros funcionais - além do Intérprete de Libras - uma equipe com profissionais surdos para o desenvolvimento do processo de ensino em todos os níveis do sistema educacional do Município, incluindo assim, no referido Projeto de Lei, o cargo de Instrutor Surdo de Libras, com previsão de vaga preferencial para pessoa surda para o exercício do cargo, em consonância o Decreto Federal nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei Federal 10.436, de 24 de abril de 2002.


INDICAÇÃO N° 233/2014


AUTORIA: VEREADOR MANOEL ROMAR

O Vereador Manoel Romar, com assento nesta Casa Legislativa, vêm nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS, juntamente com o superintendente Municipal de transportes e trânsito, Sr. Clidemar Amorimo estacionamento de motocicletas na Praça Armindo Azevedo (centro), defronte ao Banco do Brasil.


INDICAÇÃO N° 235/2014


AUTORIA: VEREADOR ÉDIO DA SILVA PEREIRA

 

O Vereador Édio da Silva Pereira, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, depois de ouvido o Plenário, INDICAR ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, a urgente necessidade de limpeza da lagoa/barramento da Comunidade de Morrinhos, região de Cristalândia, neste município.


Para que os vereadores pudessem fazer considerações a respeito do material o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até cinco minutos. Usaram da palavra:


Santinho – Fala sobre as indicações e ressalta a de sua autoria explicando a sua necessidade para a escola que tem desempenhado um excelente trabalho junto aos seus alunos. Comenta também sobre a necessidade de bancos na recepção do hospital para os acompanhantes. Faz comentários sobre as indicações do vereador Romar e frisa sua urgência.


Romar Pereira – Fala sobre as indicações de sua autoria e destaca a que solicita estacionamento de motos na Praça Armindo Azevedo explicando que esse benefício é de extrema urgência devido ao fato de não se encontrar mais lugares para estacionar veículos e motos.


Liu Vasconcelos – Solicita apoio a sua indicação que pede a inclusão de instrutor surdo Libras. Parabeniza vereador Romar pelas indicações, pois o município está crescendo e necessita de melhorias no tráfego. Fala que terá seu apoio. Comenta também sobre a necessidade urgente de limpeza de aguadas. Solicita que sejam aceleradas.


José Carlos dos Reis – Destaca a indicação do vereador Romar que solicita estacionamento de motos. Fala também sobre a indicação de nº 32 de autoria da vereadora Liu Vasconcelos e diz que já foram atendidas outras solicitações e que com certeza  o prefeito estudará a possibilidade de atendimento. Comenta também sobre a limpeza das aguadas e barragens para que se possa armazenar a água.


José Ribeiro – Fala sobre as indicações e diz que fica na expectativa de serem atendidas para beneficiar a população. Destaca a indicação de autoria da vereadora Liu Vasconcelos para que se possa atender a demanda em Brumado. Fala também sobre o estacionamento de moto na Praça Armindo Azevedo. Fala sobre as placas que foram colocadas de péssima qualidade. Fala que foram todas destruídas. Fala que é preciso que sejam tomadas providências urgentes com relação à sinalização da cidade.


Édio da Silva Pereira – Comenta sobre as indicações e destaca a importância de cada uma delas. Destaca a que trata sobre o estacionamento para motos e fala da sua necessidade. Frisa a indicação de sua autoria que solicita limpeza na aguada e barramento na comunidade de Morrinhos.

 

Depois de aprovado todo o material do expediente o presidente franqueou a palavra para que os vereadores pudessem fazer suas considerações finais pelo tempo de até dez minutos. Fizeram uso da palavra:


Catoze – Parabeniza a todos pelas indicações. Comenta que solicitou do prefeito que recolhesse os cavalos e agora solicita que também recolha os cachorros para que sejam evitados os acidentes. Comenta também sobre a problemática da Rua Princesa Izabel que com a chuva está intransitável. Fala que solicitou e foi garantido que o problema será resolvido. Passa o restante para o vereador José Ribeiro que explica a família do Sr. Aquilino que só ficou sabendo da notícia do seu falecimento no período da tarde e por este motivo não esteve presente no velório, mas que estará realizando visita à família. Fala sobre solicitação que fez para melhorias no bairro das Esmeraldas e diz que fez visita com o secretário André e o Sr. Carlão para visitarem área para construção de quadra. Informa que os recursos já se encontram na Caixa Econômica. Faz comentários sobre a necessidade de limpeza das áreas do bairro. Faz reclamação sobre obra que foi iniciada na Praça do Rotary e que não teve continuidade deixando o local ainda pior.


Márcio Moreira – Parabeniza a indicação do vereador Édio Pereira.  Fala que o povo de Morrinhos merece essa atenção.Agradece ao prefeito Aguiberto pelo inicio da obra de pavimentação do bairro Olhos D Água. Agradece também o governo do Estado pela parceria com o Município. Faz repúdio a fala de um cidadão que não é baiano- Sr. Romeu Tomas Júnior que declarou  que o Brasil está dividido. Fala que a Câmara deveria fazer uma carta de repúdio a essa cidadão. Solicita posição do jurídico. Passa o restante do tempo para o vereador Édio da Silva Pereira que diz que a câmara reuniu-se à tarde para tratar sobre o assunto do preço do gás e foram solicitadas a redução do preço do gás e a documentação contábil para análise. Informa que todos aceitaram entregar até a próxima segunda-feira. Fala sobre o não funcionamento do sinal de telefonia na Lagoa Funda. Cobra do setor competente da prefeitura a resolução do problema. Fala que é uma frustração dos moradores. Parabeniza o vereador Márcio Moreira pela intervenção sobre a questão do referido cidadão e estende a observação absurda de preconceito. Fala que tem motivo para comemorar a vitória da atual presidente Dilma.


Santinho – Parabeniza todos os servidores públicos. Também os Dentistas. Comenta sobre a vitória do governo Dilma. Comenta sobre a problemática do preço de gás sem Brumado. Cobra iluminação da quadra do bairro Dr. Juracy que já está há muito tempo sendo cobrado. Fala que esteve em Aracatu discutindo sobre as divisas dos municípios com relação as estradas e barramentos.


Liu Vasconcelos – Agradece a aprovação da indicação de sua autoria que trata sobre inclusão social e se faz necessário se colocar o município em um alto patamar com relação a respeitabilidade dos portadores de necessidades especiais. Co menta sobre as filas dos bancos e diz que questionou o gerente sobre a falta de respeito. Fala que esteve no banco no dia de ontem (28) e tinha mais de 40 pessoas esperando para serem atendidas. Fala que cobrou por todos os cidadãos. Parabeniza o prefeito Aguiberto pelas suas decisões que resultaram em vitória. Fala sobre a questão do gás e sobre a reunião. Indicou o uso da Tribuna livre para os revendedores de gás.


José Carlos dos Reis – Fala sobre o falecimento do Sr. Arquelino. Faz colocação sobre o pleito para eleição do presidente e diz que a prática do voto tem  que ser respeitada e a democracia respeitada e observada e todos acatarem o que vem dos resultados das urnas. Fala que discorda do posicionamento do vereador Édio com relação à imprensa. Fala que todos têm o direito a darem suas opiniões. Acatar a opinião de todos.


Jose Ribeiro – Faz considerações sobre as manifestações a respeito das eleições. Fala que todos são livres e a democracia permite. Fala que não dá para ficar remoendo os fatos. Salienta que é preciso dar mais autonomia a polícia federal para apurar os fatos. Salienta que os deputados que foram votados no Município devem ser cobrados para que tragam benefícios para a cidade. Comenta sobre a reunião do gás e diz que foi boa e é preciso ter parâmetros na próxima reunião. Fala que é preciso que a população busque preços. Comenta novamente sobre a Praça do Rotary e destaca a necessidade urgente do replantio das árvores.

 

Não havendo mais nenhum vereador que desejasse fazer uso da palavra o presidente Alessandro Lôbo e Silva encerrou a sessão convocando para outra na próxima segunda-feira (03) de novembro de 2014.

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