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Aracatu está na lista de municípios baianos que perderam outorga de rádio comunitária
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Aracatu, a 36 km de Brumado, está na lista dos catorze municípios do Estado da Bahia que tiveram a extinção de autorização de outorga de Rádios Comunitárias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Associação de Amparo Social, Comunicação e Cultura de Aracatu teve a sua Portaria nº 547, de 22 de setembro de 2000, revogada em razão do não cumprimento de exigência no processo de renovação da referida outorga. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2018. A portaria foi do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), assinada pelo então ministro Gilberto Kassab. Além de Aracatu, Amargosa, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz também tiveram suas outorgas suspensas. De acordo com o MCTIC, algumas emissoras foram alvo de uma série de denúncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no país.

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