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DPU ajuíza ação civil pública e apura denúncias de fraudes em cotas da Ufba

12 Fev 2020 - 09:30h

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) ajuizou uma ação civil pública para apurar denúncias de fraudes nas cotas do processo seletivo para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar (BI) nos cursos de progressão linear (CPL) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Segundo informações da DPU, a medida foi tomada após alunos procurarem a instituição para denunciar que alguns selecionados, que se autodeclaram pardos ou negros, não têm fenótipos condizentes com as cotas. Durante a ação, o defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, pediu a suspensão do período de matrícula dos aprovados no processo seletivo BI-CPL, tanto para vagas destinadas à ampla concorrência quanto para as cotas, até que o caso seja apurado. De acordo com o G1, o órgão também pediu a apuração das autodeclarações apresentadas pelos candidatos selecionados para as vagas destinadas a negros e pardos no certame. Em nota, a UFBA confirmou o recebimento de solicitação de esclarecimentos da DPU e afirmou que os esclarecimentos serão prestados dentro dos trâmites previstos na norma institucional. A nota ainda diz que a Ouvidoria da UFBA já havia recebido denúncia sobre esse caso, que foi encaminhada aos órgãos competentes para a devida apuração dos fatos, sendo constituída Comissão de Sindicância para esta finalidade. Nesse processo, diz a instituição, são ouvidas todas as partes envolvidas, respeitando-se o direito de ampla defesa, e o resultado é tornado público.  A UFBA finaliza a nota destacando que não compactua com fraudes, e que todas as denúncias são apuradas conforme determina a legislação pertinente.