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09/Set/2020 - 10h00

Vitória da Conquista: Criança com disfunções neuromotoras tem fisioterapia especial garantida pela justiça

Vitória da Conquista: Criança com disfunções neuromotoras tem fisioterapia especial garantida pela justiça Foto: Divulgação/DPE-BA

Com quadro de disfunções neuromotoras, uma criança de 6 anos terá assegurada terapia fisioterápica especial para tratamento de sua condição em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Sem condições de arcar com as despesas médicas, em outubro do ano passado, a mãe da criança procurou a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), para ver garantido o direito da filha de acessar os procedimentos com potenciais de permitir melhoras nos seus movimentos. O órgão ingressou então na Justiça com uma ação de obrigação de fazer com pedido de urgência para que o Estado da Bahia e o Município de Vitória da Conquista, em responsabilidade conjunta, oferecessem diretamente, ou custeando na rede privada, o tratamento. Embora a decisão judicial, em caráter liminar, tenha determinado a obrigação de fazer ainda em outubro do ano passado, foi apenas na última semana que os valores referentes a dois meses de tratamento pelo método PediaSuit de fisioterapia foram disponibilizados. O total de quase R$ 24 mil reais foi colocado à disposição para o tratamento e despesas com fraldas após apreensão judicial de valores em contas do Estado e Município.

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