Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
18/Nov/2021 - 11h00

TCM suspende procedimento licitatório para contratação de empresa de coleta de lixo em Caculé

TCM suspende procedimento licitatório para contratação de empresa de coleta de lixo em Caculé Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suspendeu a licitação da prefeitura de Caculé, a 100 km de Brumado, para contratação de empresa de coleta de lixo por suspeita de irregularidades. Na publicação, datada de 27 de outubro de 2021, o conselheiro José Alfredo Rocha entendeu que há obrigatoriedade de visita técnica pelo engenheiro responsável, registro da empresa no Conselho Regional de Administração, licença ambiental, bem como demais aspectos garantidos em edital. Diante das irregularidades, Rocha determinou a imediata suspensão do procedimento, sob pena de decretar a nulidade do processo, além de imposição de ressarcimento em caso de eventuais prejuízos que se verificar e aplicação de outras penalidades em caso de não cumprimento da decisão. O conselheiro ainda estabeleceu prazo de 20 dias para que o prefeito Pedro Dias (PSB) apresente a sua defesa.

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Achei Sudoeste. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.



Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.



Deixe seu comentário

Mais notícias

Arquivo