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Publicado em: 21 Nov 2014 / 12:00
Autor: Redação

Piatã: Contas da prefeitura são rejeitadas por irregularidades em licitação

Foto: Jornal Tribuna do Sertão

De responsabilidade do prefeito Edwilson Oliveira Marques, as contas da prefeitura de Piatã, na Chapada Diamantina, referentes ao ano de 2013, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A razão apontada foi a irregularidade em processo licitatório e a sonegação de procedimentos em valores expressivos ao exame da Inspetoria Regional de Controle Externo. O gestor terá de pagar multa no valor de R$ 20 mil pelas falhas contidas no parecer e de R$ 46.800,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, advertiu o gestor para a necessidade de recondução dos gastos aos limites impostos, pois a reincidência pode, por si, comprometer o mérito de contas futuras e impor a aplicação das sanções. Ainda cabe recurso da decisão.