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Publicado em: 07 Out 2016 / 11:00
Autor: Redação

STF considera tadicional prática de vaquejada ilegal

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais. Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.