Operação da Polícia Federal impede desvio de R$ 10 bilhões em recursos públicos

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), para desmontar um esquema de fraudes sistemáticas na concessão do Seguro Defeso. O auxílio federal é voltado à manutenção de pescadores artesanais nos meses em que a pesca é temporariamente suspensa para a preservação das espécies aquáticas. As irregularidades envolviam o cadastramento de dados falsos em plataformas oficiais, a circulação de documentos forjados e o conluio entre particulares e servidores da administração pública.

A investida mobilizou um efetivo de aproximadamente 160 agentes federais e servidores da CGU, que cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 cidades do Maranhão. Como parte das determinações expedidas pelo Poder Judiciário, dois funcionários públicos vinculados ao esquema foram afastados cautelarmente de suas funções. Ao todo, a Justiça aplicou 17 medidas restritivas diversas da prisão com o objetivo de frear a atuação da quadrilha, preservar a coleta de elementos probatórios e impedir novas investidas ilícitas.

Para conter a perda de recursos públicos e assegurar a recomposição aos cofres estatais, foi determinado o bloqueio judicial de cerca de R$ 400 milhões em contas bancárias, patrimônio e bens dos alvos. As investigações estimam que, em um intervalo de cinco anos, a rede criminosa teria potencial para causar um prejuízo acumulado de aproximadamente R$ 10 bilhões ao erário caso as concessões indevidas não tivessem sido barradas. Durante o cumprimento das diligências, foram apreendidos automóveis de luxo, armas de fogo, equipamentos eletrônicos e documentos.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a Previdência Social, inserção de dados inverídicos em banco de informações públicas, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais. Todo o acervo recolhido será periciado para ampliar o mapeamento da rede ilícita, averiguar o alcance total da fraude e delimitar o papel exercido por cada participante no esquema.