Achei Sudoeste
Publicado em: 10 Out 2019 / 16:00
Autor: Redação

Brumado: Ação na justiça eleitoral pode conduzir Márcio Moreira ao cargo de deputado estadual

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma ação ingressada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ex-candidato a vereador, Márcio Moreira da Silva (Patri), pode conduzir o mesmo ao cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) está em tramitação no TSE, após recurso contra a decisão do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O parecer emitido pelo vice-procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros opina pelo provimento do recurso impetrado por Moreira, que visa a cassação do mantado do atual deputado estadual eleito nas eleições 2018, Ewerton Carneiro da Costa (Patri), o Tom, por alegação de fraude no registro de candidatura, diante da ausência de filiação partidária do representado nos seis meses que antecederam o pleito eleitoral (art. 14, § 3º, V, da Constituição. A relatoria da ação está com o ministro Sérgio Silveira Banhos. Caso o plenário do TSE julgue procedente a ação, Márcio Moreira assumirá o cargo.