Brumado: MP-BA é acionado por vereador para investigar suposto cartel nos combustíveis

Na última terça-feira (16), o vereador Harley Lopes protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para apuração de irregularidades nos preços dos combustíveis praticados em Brumado.

Lopes solicitou que, diante dos altos valores e da reduzida variação nos preços entre diferentes postos de combustíveis, a Promotoria Regional de Justiça investigue a situação a fim de garantir que os consumidores locais não estejam sendo lesados.

O parlamentar destacou que a iniciativa busca garantir transparência na formação dos preços e assegurar o respeito aos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor. “A população de Brumado tem manifestado preocupação com os valores cobrados pelos combustíveis. Nosso objetivo é que os órgãos competentes analisem a situação e verifiquem se os preços praticados estão compatíveis com a realidade do mercado”, afirmou.

Na representação, Harley informou que, enquanto a gasolina comum é comercializada no município por valores médios próximos de R$ 7,95 por litro, em outros municípios os preços giram em torno de R$ 6,98, uma diferença de aproximadamente R$ 0,97 por litro.

O vereador solicitou ao Ministério Público a instauração de procedimento para apuração dos fatos, a requisição de informações aos postos de combustíveis sobre preços e custos de aquisição dos produtos, além da realização de diligências em conjunto com órgãos como o Procon, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).