Brumado quer criar o Probolsas Alfabetiza para premiar docentes por reforço escolar

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 033/2026, que institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens (Probolsas Alfabetiza Brumado). A proposta integra as ações da Política Municipal de Alfabetização e do Programa Alfabetiza Brumado (PAB), visando oferecer suporte financeiro e incentivo a professores da rede municipal que realizem atividades complementares de ensino.

Segundo projeto de lei recebido pelo site Achei Sudoeste, o programa é voltado exclusivamente a professores efetivos que atuam nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano). Os docentes que aderirem voluntariamente à iniciativa deverão desenvolver ações focadas na alfabetização de alunos do 1º e 2º ano, além da recomposição de aprendizagens e reforço de leitura, escrita e matemática para estudantes do 3º ao 5º ano. As atividades adicionais deverão ser executadas nos dias destinados à reserva técnica da jornada docente, sem implicar expansão da carga horária regular.

Segundo o texto enviado ao Legislativo, a concessão da bolsa terá caráter temporário e não será incorporada à remuneração dos educadores. O pagamento mensal estará condicionado à elaboração e ao cumprimento de um Plano de Trabalho individual, além da validação de relatórios de desempenho apresentados às equipes gestoras das escolas e à Secretaria Municipal de Educação. O projeto aguarda votação pelos vereadores do município.