Achei Sudoeste
Publicado em: 16 Nov 2026 / Há 3 horas
Autor: Redação - Achei Sudoeste

Câmara de Brumado apresenta três projetos de lei e sete indicações nesta segunda-feira (16)

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Brumado, apresenta três Projetos de Lei e sete Indicações durante a sessão legislativa ordinária desta segunda-feira (16). As propostas abrangem áreas como educação, cultura, saúde pública, infraestrutura e zeladoria urbana e rural.

Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 037/2026, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EPJAI Brumado). A matéria estabelece critérios para a concessão de auxílio financeiro aos estudantes matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino.

Também será apresentado o Projeto de Lei nº 038/2026, que estrutura o Sistema Municipal de Cultura (SMC) e institui o Fundo Municipal de Cultura de Brumado (FMC). Já o Projeto de Lei nº 036/2026 propõe a criação do Dia Municipal do Umbuzeiro, a ser celebrado anualmente em 20 de novembro, com previsão de ações educativas, culturais e ambientais.

Na área da saúde, uma das sete indicações sugere ampliar o horário de funcionamento da Farmácia Básica municipal, estendendo o atendimento para sábados, domingos e feriados, com destaque para o período noturno.

As demais indicações solicitam intervenções de infraestrutura e serviços públicos em diferentes localidades do município. Na sede, os pedidos incluem a implantação de uma Casa de Velório Pública (Capela Velatória Municipal), a instalação de placas de sinalização e orientação de trânsito na Rua Leonídio Macedo, no Bairro Olhos D’água, e serviços de limpeza e manutenção no Bairro Rodoviário.

Para a zona rural, os parlamentares indicam a conclusão da ponte da comunidade de Curralinho, na região de Cristalândia, a ampliação do cemitério da comunidade de Umburanas e a limpeza, recuperação e manutenção de aguadas nas comunidades de Lagoa das Caraíbas, Cabaceiras, Furado de Maria Nova e Arapongas.