Câmara de Brumado propõe doação de carro à Prefeitura Municipal

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado apresentou o Projeto de Resolução nº 020/2026, que autoriza a doação definitiva de um veículo pertencente ao patrimônio do Legislativo para o Poder Executivo Municipal.

O automóvel objeto do repasse é um Novo Gol TL MBV, ano/modelo 2017, de cor branca. De acordo com a proposta, o veículo será entregue no estado em que se encontra, transferindo para a Prefeitura a responsabilidade pela sua guarda, manutenção, conservação e regularização documental.

Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora argumenta que a transferência baseia-se nos princípios da economicidade e do interesse público. O Legislativo destacou que o carro vinha gerando despesas frequentes de manutenção para a Casa, enquanto o Poder Executivo dispõe de maior necessidade operacional e estrutura para aproveitar o veículo nos serviços públicos.  

A medida mantém o bem dentro do patrimônio do próprio município, sem gerar custos adicionais ou perda de utilidade para a administração pública. Para que a doação seja formalizada mediante termo assinado entre o Presidente da Câmara e o Prefeito, a matéria precisa passar pela apreciação e aprovação dos vereadores em plenário. .