MP recomenda acolhimento institucional de idosa em situação de vulnerabilidade em Brumado

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brumado, expediu uma recomendação ao município e às secretarias municipais de Saúde e Assistência Social para que promovam o acolhimento institucional urgente de uma idosa de 86 anos. De acordo com documento publicado nesta segunda-feira (19) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a idosa encontra-se em situação de vulnerabilidade e necessita de cuidados contínuos devido ao seu quadro de saúde.

Segundo relatório da equipe de Atenção Domiciliar, a idosa apresenta síndrome demencial em estágio moderado a avançado, severo declínio cognitivo, instabilidade motora e hipertensão. Sem autonomia para atividades básicas do dia a dia e diante da ausência de um cuidador permanente na rede familiar, o MPBA alertou para o risco iminente de negligência ou acidentes graves caso a idosa permaneça sem a devida assistência.

A recomendação orienta a transferência da idosa para a Associação Luiza de Marilac, onde foi confirmada a existência de uma vaga emergencial, ou para outra instituição de longa permanência conveniada. O documento estipula que a gestão municipal assegure o custeio do acolhimento — resguardando o uso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) exclusivamente para a idosa —, além de manter o acompanhamento médico e socioassistencial por meio do CREAS.

Assinado pela promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés, o ato fixa o prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Brumado informe sobre o acatamento da recomendação e comprove as providências adotadas. O descumprimento injustificado poderá motivar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis por parte do órgão ministerial.