Achei Sudoeste
Publicado em: 10 Fev 2021 / 20:00
Autor: Redação

Caculé: Ex-prefeito Luciano Ribeiro é punido pelo TCM

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (DEM), em razão da aplicação, em desvio de finalidade, de recursos do Fundeb no exercício de 2012. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 1 mil. Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 653,10, com recursos pessoais. De acordo com a relatoria, o ex-prefeito utilizou indevidamente R$1.306,20 dos recursos oriundos do Fundeb para pagamento de duas servidoras que não exerciam funções voltadas à educação, o que caracteriza o desvio de finalidade. Cabe recurso da decisão.