MP apura segurança e estrutura de móveis usados por alunos em Piatã

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Piatã, na Chapada Diamantina, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da infraestrutura escolar no município. Segundo documento publicado na sexta-feira (16) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a medida tem como foco avaliar as condições de conservação, segurança e adequação do mobiliário utilizado pelos alunos do Centro Educacional Professora Franciane Lima Almeida.

A instauração do procedimento na área de Educação, visa apurar a qualidade do mobiliário disponibilizado aos estudantes e fiscalizar as providências adotadas pela gestão municipal para garantir um ambiente seguro e adequado ao aprendizado. O interessado direto na apuração é a Secretaria Municipal de Educação de Piatã.

O ato formal foi assinado pelo promotor de Justiça em substituição, José Carlos Rosa de Freitas. A partir da abertura do procedimento, o MP solicitará informações e vistorias junto à administração municipal para verificar se os equipamentos atendem às normas técnicas e de acessibilidade necessárias para a rotina escolar dos alunos.