Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027 para aluno do CadÚnico

O Ministério da Educação (MEC) planeja implementar, a partir de 2027, o Pé-de-Meia Universitário, programa voltado à permanência e à conclusão de curso para estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas. A medida, confirmada nesta quarta-feira (4) pelo ministro Leonardo Barchini durante participação no programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov/EBC, é voltada a alunos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A proposta busca responder à transformação no perfil do ensino superior público federal nas últimas duas décadas, período em que a proporção de alunos egressos da rede pública saltou para dois terços do total de matriculados. Segundo o titular da pasta, o principal desafio atual deixou de ser apenas a entrada no ensino superior e passou a ser a manutenção desses jovens nas salas de aula até a formatura.

O modelo financeiro em fase final de elaboração prevê um repasse mensal de R$ 700 pago durante dez meses a cada ano letivo, além de um depósito compulsório de R$ 250 mensais em uma conta poupança pelo mesmo período. Ao concluir a graduação em quatro anos, o universitário poderá resgatar R$ 10 mil acumulados, com correção monetária, como suporte financeiro para o início da trajetória profissional.

Paralelamente à criação do benefício para o ensino superior, o MEC anunciou planos para universalizar o Pé-de-Meia do ensino médio, estendendo os repasses a todos os matriculados na rede pública sem a restrição exclusiva ao CadÚnico. Os estudos de viabilidade técnica devem ser finalizados no prazo de um mês, com previsão de aplicação já para o início do próximo ano letivo, corrigindo disparidades observadas dentro das próprias salas de aula.

Criada em 2024 para frear a evasão escolar na educação básica, a versão original do Pé-de-Meia atendeu cerca de 7,4 milhões de jovens com aportes de R$ 24 bilhões até 2026. Segundo dados apresentados pela pasta, a política pública contribuiu para uma queda de 61% no abandono escolar, redução de 62% na taxa de reprovação e retração de 28% na distorção idade-série entre 2022 e 2025.