Festas em sítio viram alvo de procedimento do MPBA em Guanambi

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de poluição sonora e perturbação da tranquilidade na zona rural de Guanambi. De acordo com documento publicado nesta quarta-feira (14) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a apuração é conduzida pelo promotor de justiça Alex Bezerra Bacelar e tem como foco as atividades realizadas na comunidade de Malhada das Cabaças.

A intervenção do órgão ministerial decorre de queixas apresentadas por moradores locais em relação à realização de eventos no sítio “Cantinho dos Sonhos”. Segundo os relatos colhidos, os barulhos excessivos decorrentes das festas promovidas no imóvel vêm afetando o sossego e a convivência da população que habita a localidade rural.

Com a abertura do procedimento, a Promotoria de Justiça adotará as medidas cabíveis para averiguar a regularidade do espaço e o cumprimento dos limites de emissão sonora estabelecidos por lei. O órgão poderá solicitar fiscalizações dos órgãos ambientais e de postura do município, além de requerer informações dos responsáveis pela propriedade para buscar a adequação das atividades e resguardar o bem-estar dos moradores afetados.