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Juiz consegue evitar temporariamente a interdição da cadeia de Livramento de Nossa Senhora
Foto: Rádio 88 FM

Em entrevista a Rádio 88 FM, o Juiz da Vara Crime João Lemos relatou que conseguiu junto ao Ministério Público e ao prefeito Ricardo Ribeiro (Rede) a permanência dos dois funcionários públicos contratados na cadeia de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Por pouco, o local sofreu uma interdição no último final de semana, após o prefeito anunciar que, seguindo recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), estaria removendo os servidores da função. O magistrado declarou que, temporariamente, a cadeia continua funcionando, porém reportará a situação ao secretário estadual de segurança pública com pedido de solução urgente. Durante a entrevista, o juiz citou que o estado tem reduzido sua atuação no papel de prover a segurança pública na região, relatando que nas cidades de Paramirim e Rio de Contas as cadeias não funcionam por falta de alimentação; já em Jussiape e Dom Basílio, faltam delegados e investigadores. Em Livramento de Nossa Senhora, com um apenas um delegado e dois investigadores, a cadeia não pode funcionar de segunda a sexta-feira, ficando fechada nos finais de semana. Para o magistrado, a situação gera um quadro social negativo para a segurança pública, uma vez que os elementos infratores julgam que podem cometer delitos devido à impunidade. 

Juiz consegue evitar temporariamente a interdição da cadeia de Livramento de Nossa Senhora
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cadeia de Livramento, assim como as demais do interior do estado, funciona de modo irregular, visto que custodiam presos até de outros municípios, quando a custódia cabe apenas aos presídios. Além disso, o site Achei Sudoeste apurou que, mesmo a manutenção dos servidores na custódia local, está irregular, uma vez que eles não são qualificados para a função, porém atuam como carcereiros para não permitir o fechamento da cadeia. Nas próximas semanas, o juiz deverá se reunir com o delegado da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Leonardo Rabelo, assim como com os demais magistrados das comarcas da região, no intuito de buscar uma solução para o problema junto à secretaria estadual de segurança e à secretaria estadual de assuntos penitenciários. Vale ressaltar que as obras do presídio de Brumado já foram concluídas, restando apenas as instalações de água e energia. O presídio, com capacidade para mais de 500 pessoas, é visto como a solução para abrigar os detentos da região, tirando a responsabilidade das delegacias, que ficarão apenas com as funções administrativas e de investigações e elucidação de crimes. 

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