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Brumado: Vereadores pedem esclarecimentos sobre remanejamento de recursos e retira projeto do executivo de pauta
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A sessão legislativa pós-recesso que aconteceu na noite de terça-feira (1º) demorou mais que o habitual para ser iniciada por conta de uma reunião de portas fechadas, realizada no gabinete da presidência, durante a qual os vereadores debateram o projeto de lei nº 021/2017, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). A proposta dá ao executivo a possibilidade de remanejamento dos recursos públicos entre as pastas administrativas. Os vereadores de oposição entenderam que o prefeito pede autonomia para realizar 100% de remanejamento dos recursos, sem solicitar a autorização prévia junto ao parlamento. Na ruenião, ficou entendido que o projeto do chefe do administrativo municipal não apresentou clareza em sua curta justificativa. Através do projeto de lei nº 021/2017, o prefeito de Brumado, está solicitando autorização do parlamento local para efetuar remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação. A proposta, embasada na fonte de recursos e órgãos, é previsto legalmente na Lei Orçamentária nº 1.786, de 29 de dezembro de 2016. O projeto foi apresentado e lido durante a sessão legislativa do dia 03 de julho. Na ocasião, porém, o líder do PT, José Ribeiro Neves, que faz oposição ao governo municipal, e o presidente da mesa diretora da câmara, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), que é aliado do prefeito, solicitaram mais clareza do projeto, apontando que o mesmo não apresenta detalhes sobre a real natureza das remoções. Como a justificativa não foi considerada plausível pelos vereadores, o projeto foi retirado da pauta de votação e só deverá retornar após um esclarecimento mais minucioso por parte do executivo.

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